Lista de Notícias
- 30/12/2008
Atendimento no litoral será prioridade
Com o objetivo de melhor atender turistas, veranistas e moradores do litoral, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lança na próxima segunda-feira, 5, mais uma edição do Programa Veraneio. Até 27 de fevereiro, as Promotorias de Justiça de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres recebem o reforço de mais Promotores e servidores que estarão à disposição de quem procura seus direitos. O lançamento será feito pelo Procurador-Geral de Justiça, a partir das 11h, na Promotoria de Justiça de Capão da...
- 29/12/2008
Apadrinhamento afetivo em Viamão
Garantir o direito à convivência familiar de jovens e crianças abrigados em Viamão. Este é objetivo do termo de cooperação assinado, recentemente, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. A decisão foi tomada após reuniões com a Secretaria Municipal da Assistência Social, dirigentes de abrigos, Conselhos Tutelares, Poder Judiciário, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Condica e equipe do Instituto Amigos de Lucas. O programa de apadrinhament...
- 19/12/2008
Adequação de videolocadoras
O Ministério Público de São Gabriel expediu uma recomendação para que as videolocadoras do Município criem um local próprio, sem acesso a crianças e adolescentes, para exporem material promocional com conteúdo pornográfico e erótico. O documento foi expedido pela promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin. A Promotora também recomenda que os estabelecimentos que não disponham de espaço físico ou não optarem por investir na criação do espaço destinado ao material divulguem as capas dos f...
- 16/12/2008
Palco para premiações
Quinta-feira, 18, será um dia de premiação no Ministério Público gaúcho. O auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, será palco da entrega de três prêmios: “10º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, “ 1º Prêmio Estudantil Ministério Público, Guardião da Sociedade” e “1º Prêmio Estadual de Monografia Jurídica”. O evento, programado para iniciar às 10h, terá a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e da Administração Superior...
- 15/12/2008
Ação para apreender crianças
Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público de Pelotas, Vigilância Sanitária Municipal, Corpo de Bombeiros, Pelotão de Operações Especiais da Brigada e Conselho Tutelar abordou três estabelecimentos da cidade com o objetivo de apreender crianças e adolescentes em situação de risco e recolher provas dos elementos denunciados. A equipe saiu da sede do Ministério Público às 22h e 30min da sexta-feira, 12, em direção a um hotel na área central da cidade. Lá foram presos dois trafi...
- 12/12/2008
Abordagem contra esmolas
A Promotoria da Infância e da Juventude de Pelotas, juntamente com o Conselho Tutelar, Equipe Técnica e apoio da Brigada Militar efetuaram uma abordagem a mães com crianças e adolescentes que estivessem pedindo esmolas nas ruas da cidade. A ação aconteceu nesta quinta-feira. Segundo o promotor da Infância e da Juventude José Olavo Bueno dos Passos, nesta época do ano aumenta o número de menores pedindo esmolas nas ruas justamente pelo fato de as pessoas darem esmolas, incitadas pelo “espí...
- 11/12/2008
Segurança de alunos preocupa
O Ministério Público ajuizou ação civil pública requerendo que o Judiciário condene o município de Caxias do Sul a construir ou pavimentar calçadas em locais próximos a escolas. Segundo a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, o requerimento visa que o Município cumpra a determinação em 60 dias ou até o início do ano letivo de 2009, previsto para o início de março. “Caso contrário, ele deverá pagar multa diária por descumprimento a ser revertida para o Fundo Municipal dos Di...
- 04/12/2008
Promotor favorável à adoção
Com o intuito meramente de caráter sentimental, uma mãe entrou com o pedido de adoção em nome do marido já falecido para o filho, de 7 anos de idade. O marido não era pai biológico da criança, mas assumiu este papel desde que o menino era bebê, inclusive incluindo-o como herdeiro natural de todos os seus benefícios. Após a morte do padrasto, a sua companheira e a criança passaram a receber a pensão da previdência. Para fins sociais, o menino era efetivamente filho do sujeito. Entretanto,...
- 04/12/2008
Recomendação aos conselheiros
O documento pede que eles adotem as providências cabíveis para o cumprimento de suas atribuições, contatando o Poder Executivo Municipal e garantindo a participação dos Conselhos Tutelares na elaboração do plano plurianual, além de conseqüentes propostas de lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. “A participação dos conselheiros tutelares nesses casos é essencial, para assegurar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes de Caxias do Sul”, destacou a Promotora. Para ela, é ...
- 03/12/2008
Escola Legal mostra resultados
Apresentação de conquistas, resultados e perspectivas para 2009. Esta foi a tônica do encontro que concluiu as atividades deste ano do Projeto Escola Legal. O projeto foi criado pelo Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE), em parceria com a Amcham – Câmara Americana de Comércio – e tem apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, que contou com a presença de escolas, alunos e professores integrantes de ações que foram desenvolvidas nesse período, acontec...
- 03/12/2008
Jornada em Quaraí
A audiência pública de Quaraí terá uma mudança em relação as demais jornadas realizadas em 2008. Ela não ocorrerá em uma Universidade como vinha ocorrendo e terá como público alvo o meio rural. A finalidade é romper a cultura do silêncio nessas comunidades e incentivar que a violência contra crianças e adolescentes seja denunciada. O evento ocorrerá a partir das 14h, no CTG Sentinela do Jarau, BR 290 Entrada de Quaraí. Neste ano, o tema central da Jornada é “Sensibilização: um novo olhar ...
- 28/11/2008
Prazo para Casa do Adolescente
De acordo com a decisão judicial, de 26 deste mês, o Município tem o prazo de 30 dias a partir da sua intimação para regularizar a situação do abrigo. Caso as exigências não sejam cumpridas no período estipulado, a casa poderá ser interditada até a remoção das irregularidades. Foi determinado ao Município que regularize a oferta de alimentação, material de higiene e vestuário e que sejam adquiridos móveis adequados ao ambiente residencial – entre eles sofás, roupeiros, camas, armários e c...
- 26/11/2008
Charreteiros fiscalizados
A Promotoria da Infância e da Juventude, em parceria com a Promotoria do Meio Ambiente, promoveu na sexta-feira, 21, em Pelotas, uma ação de abordagem de charretes que estivessem sendo conduzidas por crianças ou adolescentes desacompanhados. Trabalhando juntamente com a Patrulha Ambiental e veterinários, o mapeamento teve como objetivos averiguar se as crianças e adolescentes não estavam em situação de risco e verificar se os animais condutores das charretes não estavam sofrendo maus-tra...
- 26/11/2008
Internações pelo crack
Acontece em Santa Maria as primeiras internações de dependentes em crack. Desde segunda-feira, quatro adolescentes estão internados na Casa de Saúde para tratamento de dependência química, mediante ordem judicial. Para isso, foram bloqueados R$ 2,9 mil da conta do Estado. Outros quatro adolescentes, já tinham sido internados na clínica particular Psico-Clinique, antes da Casa de Saúde implementar o atendimento especializado. Esse tipo de internação hospitalar, para crianças e adolescentes de...
- 26/11/2008
Evento aborda ECA na escola
Aconteceu na sexta-feira, 21, no auditório do Ministério Público de Pelotas, a palestra “ECA na escola e assuntos relacionados à violência”. Promovido pela Equipe Técnica da Promotoria da Infância e da Juventude, o encontro teve como temas a violência nas escolas e o estatuto da criança e do adolescente (ECA). O objetivo central foi realizar junto aos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas estaduais e municipais da região uma reflexão acerca do papel do educador em casos de vio...
