Lista de Notícias
- 18/04/2007
Evento aborda questões da infância em Pelotas
A Promotoria de Justiça de Pelotas, em parceria com o Instituto Amigos de Lucas, de Porto Alegre, e o Juizado da Infância e Juventude de Pelotas, realizou, no dia 13 de abril, no auditório do Ministério Público, o lançamento do livro que registrou os trabalhos realizados durante o 1º Simpósio de Políticas Públicas: SUAS e Diretrizes, realizado em setembro de 2006. Durante o evento foram realizadas palestras, além de lançamento do Banco de Leite Madre Tereza de Calcutá e da assinatura de u...
- 17/04/2007
Um comitê para combater a exploração de crianças
A constituição de um Comitê Regional de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e uma mobilização regional para os dias estadual e nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Estas duas ações ficaram definidas no encontro regional (Porto Alegre/Vale do Gravataí) realizado na tarde desta segunda-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público. As duas metas serão levadas adiante e será muito importante “porque uma coisa é...
- 10/04/2007
Entidades reunidas contra redução da maioridade
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude Miguel Velasquez participou, esta manhã de um ato público para marcar o Dia Nacional de Mobilização contra a Redução da Maioridade Penal. O Evento, promovido pelo Cedica (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Fórum Estadual DCA/RS, aconteceu no auditório Paulo Freire do Centro Administrativo Fernando Ferrari e contou com a part...
- 09/04/2007
A técnica de coleta de testemunho
Deve-se acreditar nas crianças? A indagação foi feita pela escocesa Amina Memon, PhD pela University of Aberdeen, expert em Psicologia Forense e Psicologia da Testemunha ao relatar possíveis casos de abusos sexuais americanos, australianos e britânicos. Sua palestra ocorreu nesta manhã, no Palácio do Ministério Público, durante a abertura do curso de “Técnica de Coleta de Testemunho Adulto e Infantil” promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), ...
- 03/04/2007
Re-vitimização e suas conseqüências
A “romaria” de entrevistas que a vítima ou testemunha é submetida acaba, muitas vezes, não só danificando as únicas evidências do caso, mas também acarretando a chamada “re-vitimização”. É uma conseqüência do que pode acontecer devido a necessidade repetida de ter que recordar um evento traumático. E nesta sucessão de depoimentos às vezes, por carência de treinamento adequado dos profissionais, inadvertidamente são empregadas técnicas sugestivas que podem levar uma criança a distorcer sua me...
- 02/04/2007
Pai abusador é denunciado
O Ministério Público de São Sepé (RS) denunciou o agricultor Paulo Vianei Pires Campagnhola por ter abusado sexualmente de sua filha entre os anos de 1999 e 2004. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, o primeiro caso ocorreu quando a criança tinha nove anos de idade. Na época, o denunciado praticou atos de libidinagem com a própria filha. Em outras oportunidades, o estupro não foi consumado porque a criança debateu-se muito e suplicou para que o at...
- 30/03/2007
Venda de bebidas a adolescentes é combatida
A venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes está na mira da Promotoria de Justiça de Sarandi. Um compromisso de atuação conjunta foi assinado com a Delegacia de Polícia, Brigada Militar, Conselho Tutelar e Prefeitura, com o objetivo de proibir a prática por parte de comerciantes locais. O Ministério Público também quer acabar com o fornecimento de cigarros a crianças em Sarandi. Ficou acertado que quem descumprir a proibição incorrerá nas penas do Estatuto de Criança e do Ado...
- 30/03/2007
ONG Bichoterapia reafirma parceria com a FASE
Com a intenção de reafirmar a parceria firmada no final de 2006 com a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE), a procuradora de Justiça Maria Waleska Cavalheiro, presidente da ONG Bichoterapia, esteve reunida esta semana com Liliane Saraiva, presidente da Fundação. O objetivo é que se utilize um terreno da FASE, em Belém Novo, onde os adolescentes em conflito com a lei terão a oportunidade de ter contato com alguns animais domésticos como gatos e cachorros. Segundo Maria Walesk...
![Panorama da audiência pública [Fotos: Liziane Marques/Viviane Carneiro]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/publicopanorama.jpg)
- 27/03/2007
Ministério Público atende a comunidade
A cidadã Glorimere Flores é moradora da Restinga, um bairro porto-alegrense com cerca de 50 mil moradores. Ela convive com o lixo acumulado em sua rua e a falta de manutenção em canteiros e terrenos próximos. Além disso, é incomodada pelo mau cheiro vindo da criação de animais de vizinhos. Nesta terça-feira (27), a moradora teve a oportunidade de fazer sua reclamação para um órgão que defende a sociedade. Ela foi uma das pessoas atendidas durante o desenvolvimento do Projeto Ouvidoria na Com...
- 26/03/2007
Caxias do Sul debate planejamento familiar
A questão do planejamento familiar e dos direitos e deveres do cidadão e do Estado, foram debatidos nesta segunda-feira, 26, em Caxias do Sul. A cidade serrana, com mais de 360 mil habitantes, foi palco do II Fórum Regional de Planejamento Familiar. O evento promovido pelo Ministério Público em parceria com a ONG Brasil Sem Grades, ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça do Município. A iniciativa de levar essa discussão para comunidades do Interior com participação de Promotores de Ju...
- 23/03/2007
Ministério Público quer ouvir comunidade
Aproximar o Ministério Público da população. Com tal objetivo, a instituição lança, na próxima terça-feira (27), em audiência pública, o Projeto Ouvidoria na Comunidade. Durante toda a manhã, a partir das 9h, Promotores de Justiça vão estar na paróquia Nossa Senhora da Misericórdia, no bairro porto-alegrense da Restinga, atendendo quem necessita do auxílio da instituição que defende a sociedade. A Ouvidora do Ministério Público, Maria Regina Fay de Azambuja, informa que “o Ministério Público...
- 22/03/2007
Denunciado homem que matou menina
Com base em inquérito policial do Departamento Estadual de Investigações Criminais – Delegacia de Homicídios e Desaparecidos, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Antônio Gabriel da Silva, 19 anos, pelos delitos de estupro, dissimulação e homicídio triplamente qualificado. Ele é autor confesso do assassinato ocorrido na madrugada de 17 de fevereiro deste ano, que revoltou a comunidade do Porto Seco, em Porto Alegre. Antônio tirou a vida de uma menina de 12 anos, próximo do Complexo...
- 21/03/2007
Técnica de coleta de testemunho adulto e infantil
Um curso considerado inédito no Brasil e promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, abordará técnicas de coleta de testemunho adulto e infantil. Dirigido aos membros e servidores do Ministério Público e outras instituições envolvidas com o tema, o curso de “Técnica de Coleta de Testemunho Adulto e Infantil” contará com as presenças da pr...
- 21/03/2007
Proprietário de lan house é preso
O proprietário de uma lan house do município gaúcho de Formigueiro foi preso em flagrante porque permitiu que adolescentes permanecessem jogando em um estabelecimento em horário que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente. A prisão ocorreu na sexta-feira (16), às 22h50min, por uma guarnição da Brigada Militar. Em maio do ano passado, a Promotoria de Justiça de São Sepé, comarca a qual pertence Formigueiro, havia expedido recomendação à lan house para que vedasse a permanência, ...
- 19/03/2007
Audiência pública discute prostituição infantil
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Granato Velasquez e a promotora de Gravataí, Tatiana Alster participaram na última sexta-feira (16/03) da audiência pública realizada em Gravataí para tratar questões da prostituição infantil no Estado. Integrantes da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Direito da Criança e do Adolescente da Câmara Federal, policias civil e federal, deputados, técnicos e membros da comunidade participaram do encont...
