Lista de Notícias
- 26/07/2005
Entidades pedem apoio em favor de crianças de zero a três anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participará de audiência pública que discutirá a não-inclusão de crianças de zero a três anos nos benefícios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O convite foi feito ao coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Velasquez, na manhã desta terça-feira (26), por entidades que defendem a Educação Infantil. A audiência pública será realizada, no dia nove de agosto, às 9h, no Plenarinho da As...
- 22/07/2005
Entidades entregam representação contra música de banda gaúcha
Treze entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente e da mulher, entre elas o Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ONG Coletivo Feminino Plural e o Cedeca – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de São Leopoldo, entregaram esta tarde (22/07) ao promotor de Justiça Miguel Velasquez, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, uma representação solicitando a proibição da veiculação da música “ E por q...
- 15/07/2005
Ministério Público quer maior fiscalização de entidades que abrigam adolescentes
Um grupo de trabalho foi formado pelo Ministério Público com o objetivo de buscar uma melhor estruturação na fiscalização de entidades que abrigam crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. A decisão é do Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – CONPPIJ, que esteve reunido, na manhã da última sexta-feira (15), em Porto Alegre (RS). O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Miguel Velasquez, informou que o Ministério ...
- 12/07/2005
Ministério Público sedia eventos que comemoram os 15 anos do ECA
Durante toda a terça-feira (12), o Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS), foi palco para as comemorações dos 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Pela manhã, como parte da programação da 6ª Semaneca, a pauta abordou o ECA e a Educação. Uma das palestrantes foi a Promotora de Justiça Synara Jacques Buttelli. Para ela, duas palavras devem definir o trabalho de quem atua na área da Infância e Juventude: "articulação e parceria". De acordo com a Promotora, "Mi...
- 08/07/2005
Planejamento familiar é levado também à comunidade de Pelotas
O primeiro ciclo de debates sobre planejamento familiar no interior do Estado foi fechado nesta sexta-feira, dia 8, em Pelotas. O município, com mais de 323 mil habitantes, foi palco de mais um encontro regional que promoveu a discussão da matéria entre Promotores de Justiça atuantes nas áreas da cidadania, direitos humanos e infância e juventude, gestores municipais e estaduais. O evento ocorreu no auditório da sede do Ministério Público, exatamente um dia depois da cidade conhecida como a ...
- 04/07/2005
Ações básicas de saúde e gravidez indesejada foram temas do encontro em Passo Fundo
Passo Fundo recebeu nesta sexta-feira, dia 1º, a comitiva do Ministério Público e os gestores municipais da região para debater o planejamento familiar. Organizador do evento, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, abriu o encontro. Ele agradeceu o público presente lembrando que o assunto a ser discutido "tem relevância destacada no planejamento estratégico do Ministério Público e foi eleito como uma das prioridades da Administ...
- 29/06/2005
Santo Ângelo e Passo Fundo sediam encontros sobre planejamento familiar
Os municípios de Santo Ângelo e Passo Fundo darão continuidade aos encontros que promovem a discussão entre Promotores de Justiça que atuam na área da cidadania, direitos humanos,infância e juventude e Gestores Municipais e Estaduais, acerca do Planejamento Familiar instrumentalizando-os e proporcionando troca de experiências. Na quinta-feira (30), o evento será em Santo Ângelo, no Instituto de Ensino Superior – IESA, na rua Doutor João Augusto Rodrigues, 471 prédio 3, 3º andar sala 3302...
- 23/06/2005
Planejamento familiar e o papel do Ministério Público em debate
O painel "A política do planejamento familiar e o papel do Ministério Público", abriu nesta quinta-feira, dia 23, o encontro realizado em Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, para debater o planejamento familiar. O Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, da cidade de Rio Grande, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Promotoria de Justiça local. Segundo ele, através do convívio com processos na área da Infância e Juventude, foi possível verificar qu...
- 23/06/2005
Ministério Público começa a debater planejamento familiar por Alegrete
A cidade de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, foi palco nesta quinta-feira (23/06) da primeira etapa do projeto “Ministério Público e Planejamento Familiar”, que pretende debater o assunto com comunidades de todo o estado. O encontro aconteceu na sede da Câmara de Vereadores do Município. Segundo o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Renner, a intenção da Administração Superior é construir um canal de diálogo interinstitucional com os mais ...
- 17/06/2005
Ministério Público participa de lançamento do Projeto Saúde Escolar
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou nesta sexta-feira (17/06) do lançamento oficial do Projeto Saúde Escolar. A solenidade aconteceu no Instituto de Educação Paulo da Gama, no bairro Partenon em Porto Alegre. O programa da Secretaria Estadual de Educação (SEC) pretende resgatar ações de saúde dentro da rede estadual de ensino. O Saúde Escolar atingirá inicialmente 200 mil alunos, 10 m...
- 14/06/2005
Gabinete de Responsabilidade Social é parceiro de Fundação em projeto social
O Coordenador do Gabinete de Responsabilidade Social, Procurador de Justiça João Carlos Pacheco, participou nesta segunda-feira (13/06), de uma reunião para conhecer o projeto "Portal Social", da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Com o objetivo de desenvolver um ambiente na internet que ajude as organizações sociais a captarem recursos e outros apoios de pessoas físicas e jurídicas para sustentar projetos sociais, a Fundação convidou o Ministério Público para conhecer a iniciativa. Na ...
- 08/06/2005
Seja solidário: doe agasalho
O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral de Justiça, aderiu a Campanha do Agasalho 2005, "Um show de calor humano", de iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Estado, Cláudia Rigotto. O Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, através de seu Coordenador, Procurador João Carlos Pacheco, encarregado de sua divulgação, solicita a participação solidária de toda a Instituição, “que terá a oportunidade de minorar o sofrimento de significativa parcela da população”. ...
- 30/05/2005
Ministério Público investiga irregularidades no Patronato Agrícola em Erechim
O Promotor de Justiça de Erechim, Adriano Luís de Araujo, ofereceu hoje representação para apurar irregularidades no Patronato Agrícola e Profissional São José, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, sediada na Estrada Paulo Bento, em Erechim. O objetivo da ação é verificar a regularidade do atendimento prestado pela Instituição aos meninos abrigados e àqueles participantes do Programa de Inclusão Social. O Patronato é a única entidade que promove o abrigamento, como med...
- 20/05/2005
Promotoria quer solução para superlotação de Centro que atende adolescentes infratores em Passo Fundo
A Promotoria de Justiça de Passo Fundo espera, num prazo de 15 dias, informações da direção da FASE – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo sobre possíveis soluções que amenizem a superlotação do CASE – Centro de Atendimento Sócio-Educativo, localizado naquele Município. O Centro possui capacidade para 40 adolescentes, mas conta, atualmente, com 86 internos, embora uma interdição judicial do programa limite o número de internos em 80. Uma das razões da superlotação é a área de abra...
- 16/05/2005
Velasquez faz balanço positivo do seminário ocorrido na serra
“No evento foi possível passar aos Promotores e Procuradores de Justiça uma visão multidisciplinar das questões relativas à área da infância e juventude e, através de oficinas simultâneas, estabelecer um grande debate de todas as temáticas”. A opinião é de Miguel Granato Velasquez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e um dos organizadores do encontro estadual “Ministério Público e as Estratégias Institucionais para Proteção da Criança e do Adolescente”, que en...
