Projeto "Registre seu filho" tem êxito em Passo Fundo
Em decorrência do projeto “Registre seu filho”, o Ministério Público de Passo Fundo conheceu os dados referentes aos registros de nascimento efetuados no Município no primeiro semestre de 2009. O projeto é uma atuação em rede entre a Promotoria da Infância e Juventude, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Conselhos Tutelares, Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e Hospital da Cidade (HC).
Entre janeiro e junho deste ano, as duas instituições de saúde contabilizaram 57,9% dos registros: 719 no HSVP e 216 crianças registradas no HC. Segundo a promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, os dados mostram um acréscimo significativo, já que no semestre passado os hospitais haviam sido responsáveis por 50,22% dos registros. O total de documentos de nascimento realizados no Município no primeiro período do ano foi de 1615, sendo que 680 foram realizados no cartório. De acordo com a Promotora, “o expressivo aumento dos registros, feito ainda nos hospitais, logo após o nascimento, demonstra o êxito do projeto e a efetividade do trabalho que vem sendo realizado.”
Desde 2001, a interação entre as entidades possibilita que os pais registrem seus filhos recém-nascidos ainda na maternidade, dispensando custos e burocracias. Até outubro passado, além do Cartório de Registro Civil apenas o Hospital São Vicente de Paulo oferecia o serviço. Com a inauguração da sala destinada ao registro no Hospital da Cidade, em novembro de 2008, a comunidade passou a ter mais uma alternativa para garantir a cidadania dos bebês.
O Ministério Público, através de procedimento instaurado, também acompanha a listagem dos genitores que não registraram seus filhos e que, posteriormente, não foram localizados pelos Conselhos Tutelares, que afirmam que o número de crianças para busca vem diminuindo gradativamente.
