Lista de Notícias
- 26/03/2008
Campanha contra esmola em Pelotas
Alunos de Publicidade e Propaganda da Universidade Católica de Pelotas apresentaram hoje à RBS TV a campanha "Não dê Esmola". O trabalho foi desenvolvido a pedido da 3ª Promotoria Especializada de Pelotas. A iniciativa tem como objetivo a conscientização da população sobre o mal causado pela doação de esmola, bem como a divulgação do Fumdica, que irá arrecadar fundos para o auxílio a crianças e adolescentes. A campanha conta com inserções na televisão, rádio e jornal, além de folderes, ca...
- 24/03/2008
Reordenamento dos abrigos de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Porto Alegre e a Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC pedindo o reordenamento dos abrigos municipais. Assinada pela promotora de Justiça Flávia Raphael Mallmann, a ação quer a transformação efetivada na prática e que os abrigos hoje existentes e que não atendem aos princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente sejam fechados. Em 2006, o Ministéri...
- 21/03/2008
Reunião discutirá dependência química
O Ministério Público realizará na próxima segunda-feira, 24, reunião com o objetivo de discutir assuntos relacionados ao Fórum Municipal de Articulação de Rede – FORMAR. Será abordada especialmente a divulgação do Fluxograma da Rede de Serviços de Dependência Química de Criança e Adolescente. O Fórum tem como objetivo disciplinar os procedimentos adotados em Passo Fundo pelos órgãos e entidades parceiras na tentativa de prevenir e reprimir a utilização de substâncias entorpecentes por cri...
- 20/03/2008
Atenção e atendimento para familiares de vítimas
Fornecer apoio técnico psicossocial para o tratamento de crianças e adolescentes que são vítimas direta ou indiretamente em processos criminais, bem como os familiares eventualmente envolvidos. Com este objetivo, a Prefeitura Municipal de Rio Grande, atuando de forma conjunta com o Ministério Público, assinou um termo de cooperação para criar uma rede de atendimento para os familiares de vítimas de homicídio e vítimas de crimes violentos. O projeto é pioneiro em garantir os direitos human...
- 10/03/2008
Eleições do Conselho Tutelar são fiscalizadas
O oferecimento de quatro representações, por parte do Ministério Público, à Comissão Eleitoral por propaganda de boca-de-urna e transporte de eleitores, além de advertências e notificações. Esse é o resultado da fiscalização das eleições do Conselho Tutelar realizada pela Promotoria de Justiça de Esteio no último sábado. Participaram da ação o promotor André Mac-Donald, servidores e estagiários da Promotoria, além de representantes do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adoles...
- 03/03/2008
Registre seu Filho tem êxito em Passo Fundo
Em Passo Fundo, desde dezembro de 2001, todas as crianças que nascem no Hospital São Vicente de Paulo têm a oportunidade de serem registradas naquele local, graças a um termo de cooperação assinado perante o Ministério Público pelo Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, Conselhos Tutelares e a própria Instituição. Inicialmente, "Registre seu Filho" foi um projeto piloto que depois foi formalizado em novembro de 2004. O objetivo é registrar o nascimento do maior número possível d...
- 27/02/2008
Saem os primeiros números do programa veraneio
Faltando três dias para encerrar oficialmente o “Programa Veraneio 2008”, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um levantamento preliminar considerando apenas o mês de janeiro mostra que foram registrados nesse período 692 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 10ª edição do programa institucional também tramitaram 7.198 expedientes: 5.962 criminais, 623 cíveis e 613 inerentes à área da infância e juventude. O índice de satisfação da sociedad...
- 15/02/2008
Festival sem bebidas alcoólicas para adolescentes
Está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes durante a realização do Planeta Atlântida, festival musical que acontece nesta sexta-feira e sábado no Litoral Norte. Além disso, vendedores ambulantes não poderão circular na pista principal do evento, estando autorizados a atuarem apenas na área dos camarotes. As medidas são decorrentes do aditivo ao termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público, RBS TV e o município de Xangri-Lá. Ou...
- 12/02/2008
Denunciado pai que acusou policiais
O pai de três meninos supostamente vítimas de pedofilia na comunidade naturista Colina do Sol, em Taquara, e que deu causa à instauração de inquérito contra dois investigadores da Delegacia de Homicídios na Corregedoria-Geral da Polícia Civil – Cogepol, foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de denunciação caluniosa. A promotora de Justiça Natália Cagliari aguardará o recebimento da denúncia pelo Judiciário da Comarca para que o réu seja citado e interrogado. O homem de 37 ano...
- 07/02/2008
Escola deve ser adaptada para receber alunos
O Ministério Público de Tapejara ingressou com ação civil pública contra o Estado, para que sejam realizadas obras que possibilitem o acesso de alunos portadores de deficiência à Escola Estadual de Ensino Fundamental Valeriano Ughini. Liminarmente, o promotor de Justiça Marcio Schenato requer que, no prazo máximo de 30 dias, a Secretaria Estadual de Educação execute as obras mínimas e mais urgentes de acessibilidade, como adaptação de banheiros e rampas no local. Na ação, o Ministério P...
- 31/01/2008
Condições adequadas para Conselho Tutelar
Mais infra-estrutura para o Conselho Tutelar de Passo Fundo. É o que pretende o Ministério Público da cidade. Para tanto, foi ajuizada ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a Prefeitura. Na ação, o promotor de Justiça Gilson Medeiros pede o fornecimento de materiais de expediente, tais como computadores, central telefônica, máquina de xerox e veículo. Da mesma forma, solicita a ampliação das salas administrativa e de atendimento, além da disponibilização de móveis, ...
- 23/01/2008
Aceita denúncia contra acusado de pedofilia
Atendendo o Ministério Público, a Justiça recebeu a denúncia contra o homem de 46 anos, morador no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, acusado de pedofilia. A denúncia de crime de atentado violento ao pudor – que tem pena prevista de seis a 10 anos de reclusão – foi oferecida nesta segunda-feira pelo promotor de Justiça Alexandre Spizzirri, que atua na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital. O juiz Fernando Carlos Diniz, da 9ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre, acol...
- 18/01/2008
Remanejamento escolar será investigado
Em conseqüência do anúncio do Governo do Estado de redução no número de colégios e de turmas neste ano no Rio Grande do Sul, seguindo a mesma linha do processo de “enturmação” promovido nas escolas gaúchas em 2007, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para verificar eventual “regressividade no direito à educação de jovens e adultos, em prejuízo de patamar educacional já atingido, situação não compatível com o disposto no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e...
- 18/01/2008
Ação localiza foragidos em casas de prostituição
Dois foragidos que estavam com mandados de prisão expedidos pela Justiça foram encontrados em casas de prostituição instaladas na cidade de Torres. Ambos foram localizados durante ação de fiscalização realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil – DECA. Um dos homens tinha prisão decretada por tráfico de drogas e encontrava-se escondido no estabelecimento junto com sua namorada. A operação desencadeada na noite desta quinta-feira visitou quatro casas de prostituição. O objetivo...
- 17/01/2008
Carnaval sem bebidas alcoólicas para adolescentes
Se depender do Ministério Público, a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes durante as festas de Carnaval não ocorrerá na Comarca de Faxinal do Soturno. Prevendo um possível abuso, o promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior chamou os responsáveis por oito clubes localizados nos municípios de Faxinal do Soturno, Ivorá, Dona Francisca, São João do Polêsine e Nova Palma para assinarem um termo de compromisso de ajustamento de conduta. O acordo adota várias medidas que dificultam...
