Lista de Notícias
- 07/11/2005
Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino
A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) deverá ligar e manter o serviço de energia elétrica na residência de menino de quatro anos de idade que sofre de hidrocefalia, necessitando de cuidados especiais e medicação. A determinação foi dada em antecipação de tutela concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Pelotas, através do promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, e confirmada pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. Segundo relato ...
- 03/11/2005
Uruguaiana e Santana do Livramento debatem exploração sexual de crianças e adolescentes
Fortalecer a rede de proteção aos jovens gaúchos. Este foi o principal aspecto reforçado durante os encontros da 3ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizados nesta semana em Uruguaiana e Santana do Livramento, respectivamente segunda e terça-feira (31/10 e 1º/11). Auditórios lotados nos dois municípios demonstraram o comprometimento das populações locais com o tema. Durante os encontros, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da I...
- 31/10/2005
Ministério Público de Rio Grande realiza campanha de doação de brinquedos novos à crianças abrigadas
Por iniciatia das promotoras de Justiça Carla Souto Pedrotti e Susiane Bicca Mespaque Madruga, o Ministério Público de Rio Grande realizou, no último dia 14, uma entrega de presentes nos orfanatos Maria Carmen e Raio de Luz e na Casa do Menor. Segundo Carla Pedrotti, “a idéia da criação da campanha de doação de brinquedos novos foi oportunizar às crianças abrigadas, já vitimadas por abusos e abandono, que se encontram afastadas de seus familiares, o recebimento de um brinquedo novo, que f...
- 21/10/2005
Audiência Pública discute Classificação Indicativa dos Programas de Televisão
O auditório do Palácio do Ministério Público foi palco, nesta tarde (20/10), de diversas manifestações acerca da discussão proposta pela audiência pública sobre o tema “Classificação Indicativa dos Programas de Televisão”, realizada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Ministério Público Estadual, com o apoio da Associação do Ministério Público. A proposta da consulta pública é aumentar a compreensão sobre a atividade de Classificação Indicativa, tratando de que...
- 21/10/2005
Café da manhã com jornalistas aborda classificação de programas
“O Ministério Público gaúcho defende a criação de um conselho de ética formado por empresários de comunicação, jornalistas e a própria sociedade, para definir conteúdos de programação e horários de exibição”. O posicionamento foi feito nesta sexta-feira, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Miguel Granato Velasquez, durante café da manhã com a Imprensa, que contou com o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secret...
- 19/10/2005
Classificação de programas na TV é pauta de audiência pública
Com o objetivo de debater e opinar sobre a programação da televisão, acontecerá no próximo dia 21, às 14h30min, no 3º andar do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, uma audiência pública sobre a classificação indicativa dos programas de TV. A proposta desta consulta pública é aumentar a compreensão sobre a atividade de Classificação Indicativa, tratando de questões relevantes para o desenvolvimento de uma Comunicação Social democrática. Acessando o site www.mp.rs...
- 19/10/2005
Projeto Adote um Abrigo comemora avanços em Pelotas
Os seis abrigos municipais de Pelotas (RS) já têm o que comemorar após 80 dias de funcionamento do projeto Adote um Abrigo. As instituições que abrigam crianças contam, atualmente, com 20 padrinhos. Instituído pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, em parceria com a Prefeitura Municipal, o projeto arrecada recursos materiais para as instituições. Assim, as crianças têm alimentação, vestuário, materiais esportivos e mobiliário adequado. Um dos diferenciais do projeto é que...
- 19/10/2005
Eventos mobilizam Ministério Público em Santo Ângelo
Dois encontros na área da Infância e Juventude mobilizaram na segunda-feira (17/10) o Ministério Público gaúcho em Santo Ângelo. A sede das Promotorias de Justiça local serviu de palco para reunião do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça da Infância e Juventude (Conppij), que contou inclusive com a participação do Vice-Governador do Estado Antônio Hohlfeldt. No mesmo dia, teve início o “II Seminário Internacional Adolescente em Conflito com a Lei – Medidas Sócio-Educativas em Mei...
- 17/10/2005
Ministério Público de Cachoeirinha discute mendicância e trabalho infantil
Para discutir soluções em tormo do tema “Erradicação da mendicância e do trabalho infantil no município de Cachoeirinha”, o Ministério Público do Município, através do promotor de Justiça Amilcar Fagundes Freitas Macedo ,promove, na próxima quinta-feira (20/10), uma audiência pública, da qual participarão diversos órgãos e entidades que, de alguma forma, estão relacionados com o tema. Serão realizados debates, nos quais cada órgão ou entidade terá 20 minutos para explanar idéias e sugerir...
- 13/10/2005
Lan house, tatuagem e percing são objetos de termo de compromisso de conduta em Osório
Ficou mais difícil o acesso de crianças e adolescentes nas lan houses em Osório. A partir desta quinta-feira (13/10), entre 9h e 22h, sem necessidade de autorização dos pais, o limite é de duas horas diárias, em horário inverso ao da escola. Nos feriados, finais de semana e férias, o uso será de quatro horas. Caso houver superação, deverá haver autorização dos pais, por escrito, com validade de um dia. A empresa também deverá exigir e manter em arquivo, declaração da escola acerca dos horári...
- 10/10/2005
Romper o silêncio das vítimas é um dos desafios em Montenegro
“A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que o lugar mais perigoso para meninos e meninas de zero a 10 anos é o lar. O abuso sexual não escolhe idade, cor e classe social”. Foi com este alerta que o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velásquez, iniciou sua participação na III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual na noite de sexta-feira (07/10), no Teatro Roberto Atayde de Cardona, em Montenegro. “O objetivo é conscientiz...
- 28/09/2005
Ministério Público ingressa com ação contra banda Bidê ou Balde
O Ministério Público, através da promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, ingressou hoje (28/09) com Ação Civil Pública contra a banda gaúcha Bidê ou Balde e as gravadoras Sony BMG Music Intertenaiment e ACIT Comercial Fonográfica. A ação pede a retirada do mercado dos CDs contendo a faixa “E Por Que Não?”, da banda Bidê ou Balde, intitulados “Acústico MTV Bandas Gaúchas” e “Se Sexo é o Que Importa, Só o Rock é Sobre Amor”. A ação se deve ao fato do Ministério Público vislumbr...
- 27/09/2005
Comunidade de São Jerônimo participa da jornada contra a violência e exploração sexual
Formar a rede de proteção à criança e ao adolescente foi uma das propostas do Prefeito de São Jerônimo, Paulo de Borba Filho, levantada durante a realização da 11ª Audiência da III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual na noite desta segunda-feira (26). O prefeito também contestou a notícia de que o município figura na lista das 49 cidades gaúchas apontadas por prática sexual conforme pesquisa nacional. “Nenhuma ocorrência foi registrada nos órgãos que prestam assistência à...
- 14/09/2005
Depoimento sem Dano é apresentado à população litorânea
Nesta terça-feira (13) mais de 400 pessoas participaram no Litoral Norte do encontro da III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual. É a primeira vez que o encontro acontece na região litorânea. Os debates ocorreram no auditório da prefeitura de Tramandaí. Dentre as autoridades que compareceram na cerimônia de abertura, estava o Vice-Prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister, que ressaltou: “todas as atitudes e gestos que passamos na nossa infância repercutem no nosso carát...
- 13/09/2005
Conselheiros tutelares querem aprimorar parceria com Ministério Público
Uma melhor integração no trabalho entre Ministério Público e conselheiros tutelares. Com este objetivo, a Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre recebeu, na última segunda-feira (12), vários conselheiros tutelares da capital gaúcha. Como exemplo de trabalho em conjunto, destaca-se o encaminhamento que o conselheiro faz de crianças que necessitam de medicamentos para a Promotoria. Os conselheiros das oito microrregiões da capital gaúcha foram recebidos pelos promotores Denise ...
