Lista de Notícias
- 07/05/2008
Carazinho: TAC garante internação
O Ministério Público de Carazinho firmou termo de ajustamento de conduta com o Município e o Hospital de Caridade. A meta é disponibilizar uma Unidade Psiquiátrica apta a internar e desentoxicar, compulsoriamente, crianças e adolescentes que sejam dependentes químicos. Pelo ajustamento de conduta, o Hospital deverá equipar a unidade com seis leitos e três banheiros, além de um posto de enfermagem com funcionamento de 24 horas. A Unidade será reforçada com uma equipe médica experiente no t...
- 06/05/2008
Teste do pezinho em Passo Fundo
Durante 2007, nasceram, em Passo Fundo, 2.414 crianças de pais residentes no Município. Todas elas realizaram o teste do pezinho. Dentre os exames realizados, 2.016 foram efetuados na rede pública e 398 em laboratórios particulares. O balanço é da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. Desde agosto de 2002, quando foi firmado um termo, o Ministério Público, juntamente com o Hospital Prontoclínica, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade, Hospital Municipal e a Prefeitura...
- 05/05/2008
AL apoiará luta contra abusos sexuais
O presidente da Assembléia Legislativa do Estado propôs aos organizadores das Jornadas contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes a criação de um comitê que irá gerenciar um projeto de políticas públicas para a área. O deputado Alceu Moreira recebeu a comissão organizadora dos encontros, em audiência, na tarde desta segunda-feira, 5. Eles pediram a participação do Fórum Democrático nas Jornadas. “Esse comitê deverá montar um projeto de política pública passo a passo e vai gerenciar...
- 02/05/2008
Apoio contra abusos sexuais
A Comissão Organizadora das Jornadas contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes pedirá a adesão do Fórum Democrático Popular em favor de sua causa. A reunião contará com a participação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Noara Lisboa, além dos deputados Fabiano Pereira e Miki Breier e representantes de entidades parceiras da Jornada. Neste ano, a VI Jornada tem como objetivo atingir o público universitário e fará 13 audiências, a partir de agosto, e...
- 23/04/2008
Prevenção ao uso de drogas
Capacitar os educadores das escolas municipais, estaduais e particulares de Passo Fundo para que façam uma abordagem integrada e eficiente nas situações do cotidiano escolar em que ocorrem o uso e o abuso de drogas. Com este objetivo, o Centro Municipal de Atendimento ao Educando da Prefeitura, Ministério Público e 7ª Coordenadoria Regional de Educação realizam, durante todo este ano, o projeto de formação “Prevenção ao Uso de Drogas Para Educadores”. Com encontros mensais, realizados se...
- 14/04/2008
Ação em favor de menino
Tendo em vista os sérios sintomas que podem ocorrer a um menino de 14 anos, morador em São Sepé, que sofre da síndrome de Melkersson-Rosenthal e depende do remédio Clofazimina 100mg, a Justiça local atendeu o Ministério Público. Foi deferida liminar em ação civil pública ajuizada contra o Estado para a obtenção urgente do medicamento, que deve ser utilizado de forma contínua e ininterrupta. A promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, autora da ação, ressalta que a doença “é rara, de eti...
- 08/04/2008
Proibida venda de jogo eletrônico
A empresa JPF Maggazine LTDA. está proibida de importar, distribuir e comercializar o jogo eletrônico “Bully”. A medida liminar atende ação coletiva de consumo ajuizada pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor – Cidecon e tem validade para todo o país. A decisão do juiz Flávio Rabello determina, ainda, que seja oficiado às empresas proprietárias dos sites onde o jogo está sendo comercializado para que providenciem a suspensão do...
- 08/04/2008
Compromisso viabiliza Cededica
Com o intuito de viabilizar materialmente o funcionamento do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeira das Missões, o Ministério Público, a Vara da Infância e Juventude e a Prefeitura da cidade firmaram, nesta terça-feira, um compromisso de integração operacional. Pelo documento, o Município assumiu compromisso de disponibilizar ao Cededica um imóvel para realização de suas atividades. Para tal finalidade, aceitou locar e ceder imóvel já analisado pela direto...
- 01/04/2008
Reunião discute auxílio a dependentes químicos
Criar um sistema para tratamento de drogaditos. Com este propósito a Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas realizou uma reunião, no último dia 28, na qual estavam presentes representantes do Conselho Tutelar, Prefeitura, Secretaria Municipal de Cidadania e demais setores envolvidos no auxílio à dependentes químicos. No início, o promotor da Infância e Juventude, José Olavo Bueno dos Passos, falou sobre os problemas causados pelo uso de drogas, especialmente o crack, no Município....
- 26/03/2008
Campanha contra esmola em Pelotas
Alunos de Publicidade e Propaganda da Universidade Católica de Pelotas apresentaram hoje à RBS TV a campanha "Não dê Esmola". O trabalho foi desenvolvido a pedido da 3ª Promotoria Especializada de Pelotas. A iniciativa tem como objetivo a conscientização da população sobre o mal causado pela doação de esmola, bem como a divulgação do Fumdica, que irá arrecadar fundos para o auxílio a crianças e adolescentes. A campanha conta com inserções na televisão, rádio e jornal, além de folderes, ca...
- 24/03/2008
Reordenamento dos abrigos de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Porto Alegre e a Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC pedindo o reordenamento dos abrigos municipais. Assinada pela promotora de Justiça Flávia Raphael Mallmann, a ação quer a transformação efetivada na prática e que os abrigos hoje existentes e que não atendem aos princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente sejam fechados. Em 2006, o Ministéri...
- 21/03/2008
Reunião discutirá dependência química
O Ministério Público realizará na próxima segunda-feira, 24, reunião com o objetivo de discutir assuntos relacionados ao Fórum Municipal de Articulação de Rede – FORMAR. Será abordada especialmente a divulgação do Fluxograma da Rede de Serviços de Dependência Química de Criança e Adolescente. O Fórum tem como objetivo disciplinar os procedimentos adotados em Passo Fundo pelos órgãos e entidades parceiras na tentativa de prevenir e reprimir a utilização de substâncias entorpecentes por cri...
- 20/03/2008
Atenção e atendimento para familiares de vítimas
Fornecer apoio técnico psicossocial para o tratamento de crianças e adolescentes que são vítimas direta ou indiretamente em processos criminais, bem como os familiares eventualmente envolvidos. Com este objetivo, a Prefeitura Municipal de Rio Grande, atuando de forma conjunta com o Ministério Público, assinou um termo de cooperação para criar uma rede de atendimento para os familiares de vítimas de homicídio e vítimas de crimes violentos. O projeto é pioneiro em garantir os direitos human...
- 10/03/2008
Eleições do Conselho Tutelar são fiscalizadas
O oferecimento de quatro representações, por parte do Ministério Público, à Comissão Eleitoral por propaganda de boca-de-urna e transporte de eleitores, além de advertências e notificações. Esse é o resultado da fiscalização das eleições do Conselho Tutelar realizada pela Promotoria de Justiça de Esteio no último sábado. Participaram da ação o promotor André Mac-Donald, servidores e estagiários da Promotoria, além de representantes do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adoles...
- 03/03/2008
Registre seu Filho tem êxito em Passo Fundo
Em Passo Fundo, desde dezembro de 2001, todas as crianças que nascem no Hospital São Vicente de Paulo têm a oportunidade de serem registradas naquele local, graças a um termo de cooperação assinado perante o Ministério Público pelo Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, Conselhos Tutelares e a própria Instituição. Inicialmente, "Registre seu Filho" foi um projeto piloto que depois foi formalizado em novembro de 2004. O objetivo é registrar o nascimento do maior número possível d...
