Lista de Notícias
- 28/08/2008
Lançado projeto Escola Legal 2008
Com o objetivo de acabar com a pirataria no Estado, o projeto foi criado para alunos do ensino fundamental, que possuam entre sete a 14 anos. O lançamento ocorreu no auditório do Ministério Publico, na tarde desta quinta-feira, 28, organizado pela Câmara Americana de Comércio e Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência, com apoio do Comitê Interinstitucional de Combate a Pirataria no Estado e Ministério Público. O projeto foi implantado, no começo do ano, em São Paulo. Na reg...
- 25/08/2008
Direitos de crianças são fiscalizados
Durante este ano, em parceria com o Ministério Público, a Comissão Multidisciplinar de Fiscalização de Creches e Pré-Escolas já conseguiu vistoriar todas as escolas assistenciais de Passo Fundo, que apresentam um déficit de vagas de 289 crianças. Demanda esta que deve ser atendida pelo Poder Público, como lembrou a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. Contabilizando escolas públicas, particulares e assistenciais, são 88 instituições abrangidas pelo Conselho Municipal de Educaçã...
- 21/08/2008
Ação para melhoria dos Conselhos
O trabalho dos Conselhos Tutelares de Santa Maria está sendo prejudicado pela falta de estrutura. No Conselho Tutelar Oeste, por exemplo, a situação é tão grave que obrigou os funcionários a fechar as portas da Instituição. Entre os problemas verificados estão a falta de água, de rampa para acesso a cadeirantes, de vidros nas janelas e de limpeza diária. Além disso, o piso, foro e teto do prédio estão inacabados. Os outros dois Conselhos Tutelares – Centro e Leste – possuem problemas sem...
- 19/08/2008
Violência sexual será discutida
A cidade de Cachoeira do Sul, na região central do Estado, será a primeira a receber os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na próxima segunda-feira, 25. Nesta edição, a Jornada pretende sensibilizar o público acadêmico, especialmente os futuros profissionais que trabalharão com crianças e adolescentes. Em Cachoeira do Sul, os de...
- 18/08/2008
Adolescentes ouvidos no Ciaca
Os 12 adolescentes detidos pela Brigada Militar na madrugada deste domingo após atacarem dois garotos de 17 anos na esquina das avenidas Carlos Gomes e 24 de Outubro, serão ouvidos na tarde desta segunda-feira no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Ciaca. Depois de terem os tênis, bonés e celulares roubados, as vítimas foram agredidas a socos e pontapés. Os policiais militares chegaram ao grupo ao serem acionados pelo telefone 190. Os adolescentes foram encaminhados ...
- 15/08/2008
União pelas crianças e adolescentes
Como resolver os problemas enfrentados no tratamento de crianças e adolescentes com criatividade e união de esforços? Em Rio Grande, dois Promotores de Justiça estão apresentando, na prática, a resposta em atuação conjunta na instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-I. De um lado, o promotor Paulo Eduardo Nunes de Avila, que atua em processos que envolvem a Saúde, detectou que aquele município necessitava de um local para atender os adolescentes. De outro, o promotor José Alexandr...
- 15/08/2008
Pelotas: capacitação de conselheiros
Buscando o fortalecimento do trabalho conjunto entre o Ministério Público e o Conselho Tutelar, a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou, nesta quarta-feira, 13, mais um Encontro de Capacitação de Conselheiros Tutelares. Desta vez a reunião foi direcionada aos conselheiros dos municípios de Capão do Leão e Morro Redondo. O objetivo da capacitação é trazer subsídios para a atuação dos novos conselheiros, orientando-os quanto as suas atribuições e explicando o funcionamento ...
- 14/08/2008
Punição exemplar para adolescente
A Justiça de São Borja aplicou a medida sócio-educativa de internação a um adolescente, de 17 anos, que matou uma pessoa em assalto realizado em residência do centro daquela cidade, no início de julho. A Juiza de Direito Marta Martins Moreira aceitou a representação feita pela promotora de Justiça Chintia Menezes Rangel e determinou que o adolescente deverá permanecer internado sem direito a ter atividades iniciais abertas. Conforme a Magistrada, o comportamento do adolescente “represent...
- 13/08/2008
VI Jornada da Infância e Juventude
O Ministério Público firmou Termo de Cooperação com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e a Assembléia Legislativa do Estado, na manhã desta quarta-feira, quando foi lançada a VI Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O ato dá continuidade a um trabalho que vem sendo realizado já há alguns anos pelas instituições envolvidas na formação de uma rede efetiva de proteção à criança e ao adolescente. Nesta edição, a Jornada terá como foco a particip...
- 13/08/2008
Passo Fundo: teste do pezinho 100%
De abril a junho deste ano o “teste do pezinho” foi realizado em 100% dos nascidos residentes no município de Passo Fundo. Estes são os dados revelados no relatório entregue ao Ministério Público na última reunião, realizada neste mês, sobre o acompanhamento da execução do Termo de Parceria relativo ao rastreamento Neonatal, o “teste do pezinho”. Na ocasião, representantes do Hospital São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade, Hospital Prontoclínica e Hospital Municipal Dr. César Santos, junt...
- 12/08/2008
Meninos e adolescentes sem abrigo
As crianças e adolescentes vítimas de abandono ou maus tratos normalmente são encaminhadas para abrigos. Os que estão na faixa etária entre seis e 18 anos, do sexo masculino, que necessitam de abrigo, estão atualmente desamparados em Vacaria. O Ministério Público, através do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa, realizou, recentemente, reuniões com a administração municipal para tentar solucionar o problema. Até o mês de junho, as crianças e adolescentes nesta situação eram acolhidos num...
- 05/08/2008
Recursos para Conselhos Tutelares
O Tribunal de Justiça decidiu pelo repasse de recursos do município de Passo Fundo aos Conselhos Tutelares da Microrregião I e II em caráter emergencial, conforme liminar deferida pelo Juiz da Infância e da Juventude de Passo Fundo, em ação movida pelo Ministério Público. O Município havia entrado com um recurso contra a decisão judicial, onde obteve efeito suspensivo da liminar, o que o liberaria do repasse de verbas até o fim dos trâmites judiciais. A ação civil pública, movida pela 2ª ...
- 04/08/2008
Combate às drogas em Passo Fundo
“Articular a rede de atendimento à criança a ao adolescente, qualificando o atendimento através da formação continuada dos profissionais que tratam diretamente com a população infanto-juvenil”. Este é o objetivo, segundo a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, das aulas de capacitação quanto à prevenção ao uso de drogas nas escolas. Partindo do Fórum Municipal de Articulação de Rede, o curso é realizado através de uma parceria entre Ministério Público, Secretaria Nacional Ant...
- 31/07/2008
Horários de aulas infantis preocupam
Desde abril, as escolas municipais de Santa Maria funcionam com horários diferenciados, alegando falta de profissionais habilitados para o atendimento dos alunos de zero a seis anos. O funcionamento de algumas instituições acontece até às 15h, outras até às 17h, causando problemas para as famílias dessas crianças. Estima-se que cerca de duas mil crianças são prejudicadas. Em face da gravidade da situação, uma vez que fere o direito à educação, o Ministério Público ajuizou ação civil pública ...
- 30/07/2008
TAC prevê planejamento familiar
Um termo de ajustamento de conduta, assinado nesta semana, vai proporcionar o acesso da população de Alegrete a uma política permanente de planejamento familiar. O acordo foi assinado entre Ministério Público, município de Alegrete e Hospital Santa Casa de Caridade. Pelo ajustamento, a Administração Pública se compromete a oportunizar todos os métodos de concepção e contracepção na rede de saúde municipal. Especialmente a disponibilização de vasectomias e laqueaduras tubárias a quem preenche...
