Lista de Notícias
- 03/09/2007
Combatida exploração de meninas na Ipiranga
Um policiamento mais efetivo na área que vem sendo usada para exploração infanto-juvenil e instauração de um inquérito policial para apurar a grave situação. Estas são as duas providências que serão solicitadas, respectivamente, à Brigada Militar e à Polícia Civil, pelo promotor de Justiça Alexandre Spizzirri para combater a exploração de crianças e adolescentes em um trecho da avenida Ipiranga, em Porto Alegre. Meninas de 12 anos de idade foram flagradas em uma esquina caminhando de um lado...
![Clarissa apóia e fiscaliza o programa [Foto: Revista Contato Vip]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/czclarissa.jpg)
- 22/08/2007
Promotoria quer jovens longe do álcool
Desde o último dia 18, os jovens da cidade gaúcha de Carazinho já possuem uma opção de lazer, esportes e cultura nos finais de semana. É que, naquela data, iniciaram as atividades do programa Yacamim, que tem como objetivo diminuir o consumo de álcool e outras drogas entre os jovens e adolescentes do Município. O programa é oferecido por meio de oficinas nas áreas de esporte, educação, lazer, cultura e profissionalização. “Seu maior objetivo é garantir atividades saudáveis aos jovens da ...
![Velasquez (à esquerda) recebeu deputados [Foto: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/velasquezmedia.jpg)
- 15/08/2007
Urgência para transporte escolar em Livramento
A Secretaria Estadual de Educação deverá apresentar, até a próxima semana, estudos e propostas que possam resolver a falta de transporte escolar em Santana do Livramento. A decisão foi tomada, em reunião de emergência, realizada no Ministério Público do Rio Grande do Sul, na tarde desta quarta-feira (15). Participaram das negociações o coodenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Velasquez; o assessor técnico da Comissão de Educação da Assembléia Legisla...
- 10/08/2007
MP desaprova reunião entre sem-terras e ruralistas
Sobre os conflitos ocorridos ontem (09/08), em frente ao Salão Paroquial da Pastoral da Saúde de Pedro Osório, o Ministério Público do Estado manifestou, nesta sexta-feira, sua desaprovação pela iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário realizar uma audiência pública juntando assentados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ruralistas em um mesmo espaço, onde seria previsível o conflito, já que tratam-se de interesses inconciliáveis que não podem ser resol...
- 07/08/2007
Cpers denuncia caos na educação
“Conhecemos a luta do Cpers, que não é apenas corporativa e tem sido pautada pela melhoria do ensino público”. A frase é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, que, às 10h30min desta terça-feira, recebeu das mãos da presidente do Cpers/Sindicato, Simone Goldschmidt, documentos denunciando “o caos na educação pública do Rio Grande do Sul provocado pela atual política de gestão da Secretária de Educação do Estado”. Diante da direção central do Cp...
- 13/07/2007
Ministério Público comemora 10 anos da Ficai
A ênfase no que envolve a Ficai (Ficha do Aluno Infreqüente), não só no que diz respeito à escola, mas principalmente aos motivos que levam à evasão escolar, foi o tema principal abordado pelos participantes da abertura do “Seminário Ficai – 10 anos de garantia do direito à educação”, que acontece durante o dia de hoje (13/07) no auditório da Sede do Ministério Público Estadual. Segundo a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Synara Jacques Buttelli, o Evento prete...
- 12/07/2007
Seminário no Ministério Público discute FICAI
Com o objetivo de tornar públicas as ações realizadas pelos operadores do processo de FICAI (Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente), importante instrumento de defesa e proteção dos direitos da pessoa em fase peculiar de desenvolvimento na infância e adolescência, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, em parceria com as Secretarias de Educação Estadual e Municipal e Conselhos Tutelares da Capital, promove seminário comemorativo da ...
- 10/07/2007
Pastor é preso por abuso sexual
Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça de Panambi decretou a prisão preventiva de pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus. O acusado, de 21 anos, cometeu crimes de atentado violento ao pudor contra uma menina de 9, e de corrupção de menores contra uma adolescente de 15, praticando atos libidinosos diversos da conjunção carnal com ambas as vítimas, que são irmãs. Os fatos ocorreram em fevereiro deste ano, nas dependências da igreja em Panambi, onde na época atuava e resi...
- 09/07/2007
Quaraí: abrigo nasce de parceria
Provocado pelo Ministério Público de Quaraí, os poderes Executivo e Legislativo da cidade, bem como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar firmaram compromisso pela implementação de instituição pública de abrigo provisório para atender crianças e adolescentes em situação de risco. A inauguração está prevista para outubro, durante a Semana da Criança. De acordo com a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, o compromisso colhido atend...
- 21/06/2007
"Lei Seca" reúne formadores de opinião na SSP
Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Noara Bernardy Lisboa participou esta tarde (21/06) de reunião com o secretário de Estado da Segurança Pública José Francismo Mallmann sobre a “Lei Seca” proposta por ele. Utilizando um power point com dados e estatísticas sobre a criminalidade e a influência do álcool, o Secretário procurou prestar esclarecimentos acerca da limitação da venda e consumo de bebidas alcóolicas a um grupo de convidados formado...
- 21/06/2007
Atualização para Conselheiros Tutelares
A Promotoria Especializada da Infância e Juventude de Canoas realizou, recentemente, um curso de atualização para conselheiros tutelares. A coordenadora do Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Mariza Alberton abordou o tema "Atribuições e Procedimentos dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes". A promotora de Justiça Andrea Silva Uequed, o juiz da Infância e Juventude Marcelo Mairon Rodrigues e a Defensora Públic...
- 08/06/2007
Promotoria na luta contra gravidez indesejada
Evitar gestações precoces e garantir o desenvolvimento sadio das adolescentes de Alegrete. É o que pretende a Promotoria de Justiça e a Unimed daquele Município através de um projeto de prevenção da gravidez na adolescência que será lançado na próxima terça-feira (12). Dividido em várias etapas, o projeto irá escolher as zonas do Município que apresentam percentual alto de gestações precoces. Serão apresentados questionários nas escolas. De posse das respostas, médicos farão encontros co...
- 31/05/2007
Campo Novo enfrentará violência infanto-juvenil
Um decreto municipal instituiu, de forma pioneira, na cidade de Campo Novo, o Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. A medida adotada está em conformidade com a Lei 12.296/05, que trata do programa em nível estadual. Em seminário de sensibilização realizado nesta quarta-feira, foram apresentados à comunidade os membros do Comitê Municipal, o primeiro a ser criado no Rio Grande do Sul. Além da apresentação do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Inf...
- 25/05/2007
Criado grupo para tratar de transporte escolar
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Eduardo de Lima Veiga e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude participaram esta tarde, no Gabinete da governadora Yeda Crusius, da instalação do Grupo de Assessoramento do Regime de Colaboração entre o Governo do Estado e a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para tratar das questões do transporte escolar. Segundo a secretária estadual da educação, Mariza Abreu, ...
- 15/05/2007
Transporte escolar regularizado
Graças a intervenção do Ministério Público, 70 alunos de Gravataí voltaram a freqüentar a escola. Eles estavam sem aulas por falta de transporte. Muitos residem na zona rural do Município e alguns são portadores de necessidades especiais. O acordo que regularizou o transporte foi assinado na segunda-feira (14), na Promotoria de Justiça, entre Secretaria Estadual de Educação e o Município de Gravataí. O Convênio, que foi negociado com a Famurs, Assembléia Legislativa e outros órgãos, ape...
