Lista de Notícias
- 08/07/2008
São Borja: nova casa de passagem
A Promotoria de Justiça de São Borja ajuizou ação civil pública pedindo que a Prefeitura reordene, em caráter liminar, a Casa de Abrigo Municipal Dr. Jorge Bonotto. Na ação, a promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel requisita que o Executivo Municipal realize obras criando espaços internos que se assemelhem a residências comuns. Ao final do processo, o Ministério Público requereu a construção de uma nova Casa de Passagem para São Borja, com capacidade para 40 abrigados, nos moldes de uma...
- 04/07/2008
Mais vagas em escolas infantis
A Promotoria de Justiça de São Borja ajuizou ação civil pública com o objetivo de assegurar mais vagas para alunos de educação infantil. Em inquérito civil, o Ministério Público constatou que faltam 195 vagas. A Promotoria pede que a Prefeitura aumente as vagas mediante a ampliação ou a construção de novas escolas distribuídas em algumas regiões do Município. Atualmente, São Borja possui nove escolas de educação infantil, que atendem crianças de zero a cinco anos de idade, distribuídas em be...
- 30/06/2008
Internação de adolescentes
A Promotoria de Justiça de São Borja ajuizou, recentemente, duas ações civis públicas requerendo a internação compulsória de adolescentes usuários de tóxicos. Nos pedidos, a promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel enfatizou que o Ministério Público estava agindo para “assegurar a integridade física e psíquica” deles. O Ministério Público pediu que o Município ofereça tratamento médico aos adolescentes em clínica especializada, sob pena de pagamento de multa. A Promotora de Justiça lem...
- 26/06/2008
Transporte para quem mora longe
A falta de transporte escolar para dois alunos que residem em localidade distante motivou o ajuizamento de ação civil pública por parte da Promotoria de Justiça de São Borja. Para chegar até a escola, os adolescentes precisavam fazer um longo percurso desde a localidade são-borjense de Coudelaria do Rincão até um estabelecimento localizado no município vizinho de Santo Antônio das Missões. O Ministério Público pediu que a Prefeitura apresentasse um relatório aproveitando os trajetos já reali...
- 25/06/2008
Pedofilia: MP recorrerá de decisão
Um pediatra e um comerciante de São Gabriel envolvidos em pedofilia foram condenados pela Justiça da cidade. O primeiro a 15 anos e três meses de reclusão pelos crimes de atentado violento ao pudor, estupro e formação de bando e, o segundo, a 10 anos de reclusão por estupro, formação de bando e constrangimento ilegal. A ex-guardiã do Abrigo Municipal de São Gabriel, denunciada com base no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente – submeter criança ou adolescente à prostituição ou...
- 20/06/2008
Evento discutirá abuso sexual
Com o objetivo de conhecer a realidade e definir situações de abuso sexual, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul irá realizar evento amanhã em Erechim. A promotora de Justiça e autora do livro Abuso Sexual: a inquirição das crianças, uma abordagem interdisciplinar, Veleda Dobke será uma das palestrantes. Na ocasião, será transmitido o filme Abuso Sexual, no intuito de alertar e transmitir um aprimoramento teórico para os profissionais e estudantes, buscando soluções...
- 11/06/2008
Pedofilia: CPI busca dados
A CPI do Senado Federal que investiga a pedofilia no Brasil requisitou e levou para Brasília cópia do disco rígido de um dos computadores apreendidos na Colina do Sol, em Taquara, durante a Operação Predador, ocorrida em dezembro. Na ocasião foram presos o casal norte-americano Frederic "Fritz" Calvin Louderback e Barbara Louise Anne e os brasileiros André Ricardo Lisboa Herdy e Cleci Ieggli da Silva. Após dois dias de trabalhos realizados em solo gaúcho, o presidente da Comissão, senado...
- 10/06/2008
Fiscalização em festas Juninas
Prevenir e fiscalizar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes nas Festas Juninas das escolas estaduais, municipais e particulares de Passo Fundo. Com este objetivo, o Município realizará uma reunião a fim de organizar os preparatórios da Promotoria de Justiça local para tratar sobre a “Operação Junina Legal 4”. A ação é uma forma de dar continuidade aos trabalhos de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Durante o mês de junh...
- 04/06/2008
Renner prestará contas na AL
Nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2007. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público gaúcho. ADINS Uma síntese da atuação d...
- 28/05/2008
Ações na defesa de adolescentes
Na semana que passou o Ministério Público de Pelotas realizou operações em defesa de crianças e adolescentes. Na noite do último domingo, 25, foi cumprido mandado de busca e apreensão de crianças e adolescentes em duas casas noturnas. Nos locais vistoriados, identificados como Bailão da Princesa e Casa do Forró, foram recolhidos 61 adolescentes que receberam advertência e entregues aos seus responsáveis. Também ocorreram as prisões de três foragidos da Justiça e um estrangeiro que estava ile...
- 21/05/2008
Lugar de criança é na escola
Uma maior efetividade na aplicação da Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente nas escolas de Passo Fundo. Foi o que ficou decidido, na última segunda-feira, 19, em reunião realizada na Promotoria de Justiça do Município. Representantes de escolas estaduais, municipais e particulares se comprometeram a utilizar uma nova metodologia de trabalho que resulte num combate eficaz à evasão escolar. O trabalho contará com a ajuda de entidades de apoio social que atuam nas escolas, como grêmios estu...
- 19/05/2008
Paternidade responsável
Com o objetivo de capacitar multiplicadores para ampliar a conscientização da comunidade sobre a importância da paternidade responsável, a ONG Brasil Sem Grades, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e as Secretarias Estaduais da Saúde e da Educação, lança o Curso de Paternidade Responsável. O curso será ministrado em seis módulos no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro, em Porto Alegre. As inscrições serão feitas até o dia ...
- 16/05/2008
Preso abusador de Cachoeira do Sul
Uma comunicação do Disque-Denúncia, conciliada com notícias do Conselho Tutelar, tirou de circulação um homem acusado por cinco casos de abusos sexuais em Cachoeira do Sul, praticados contra meninos com idade entre nove e 14 anos. Segundo o Ministério Público, responsável pela denúncia e pelo pedido de prisão preventiva, Paulo Ricardo Ribeiro Porciúncula, o “Joca”, de 42 anos, atualmente recolhido no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, praticava sexo oral e anal com as vítimas, mediante o...
- 15/05/2008
Panambi: padrasto é condenado
Em votação praticamente unânime, porque somente um dos quesitos teve voto divergente, o Tribunal do Júri da Comarca de Panambi condenou a 19 anos e oito meses de reclusão, no início da noite desta quarta-feira, Nelson Machado de Almeida. Ele foi denunciado pela prática de dois abortos e vários estupros contra a enteada, adolescente na época dos fatos, ocorridos entre os anos de 1997 e 2001, na cidade de Condor. O Júri também reconheceu, por unanimidade, a agravante de que o réu cometeu os ab...
- 12/05/2008
Aguardado dados sobre moradores de rua
O Ministério Público aguarda a divulgação de uma pesquisa da Fundação de Assistência Social e Cidadania e da Ufrgs, que apontará o número de adultos, adolescentes e crianças em situação de rua, para concluir cinco inquéritos civis públicos instaurados para averiguar o problema. Há tempos a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos vem se preocupando com aqueles que dormem em calçadas, bancos de praças ou sob marquises e viadutos da Capital. Por isso, quer aproveitar os dados da F...
