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Sede da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga
  • 16/08/2018

São Luiz Gonzaga: MP firma termo de ajustamento de conduta com associação comercial do município

Nessa quinta-feira, 16, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) com a Associação Comercial e Industrial de São Luiz Gonzaga a fim de visualizar as irregularidades na realização do sorteio promocional denominado Comprar em São Luiz é Show, ocorrido em 28 de fevereiro de 2018. Entre as responsabilidades assumidas pela Associação através do Tac destacam-se a obrigação de abster-se de realizar prom...


Equipe da FT no Mercado e Restaurante Paludo, em Pouso Novo
  • 15/08/2018

FT Segurança Alimentar realiza ações nos municípios de Arroio do Meio e Pouso Novo

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 15, estabelecimentos nos municípios de Arroio do Meio e Pouso Novo, na região central do Estado. Ao todo, em torno de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi recolhida e inutilizada. Foram vistoriados e autuados o Supermercado Dália, em Arroio do Meio, no qual foram inutilizados em torno de 750 kg de alimentos, e, em Pouso Novo, o Mercado e Restaurante Paludo, no qual aproximadamente 20...


Na última sexta-feira, atividade foi realizada no salão de eventos da Prefeitura
  • 13/08/2018

MP e Vigilância Sanitária realizam Seminário de Segurança em Alimentos em Lajeado

A Promotoria de Justiça de Lajeado, juntamente com as Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual e com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), estão realizando Seminários de Segurança em Alimentos com todos os setores regulados, com o objetivo de orientar e esclarecer as normas de segurança alimentar, como atividade que antecederá a fiscalização mais intensa nos estabelecimentos. As palestras contam com a presença do promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach. ...


Carnes impróprias para consumo foram apreendidas
  • 09/08/2018

Dois mercados são interditados e proprietários presos em Coronel Bicaco pela Força-Tarefa da Segurança Alimentar

A ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar prendeu os proprietários dos mercados Beltrão e Real, em Coronel Bicaco, nesta quinta-feira, 09. Os dois locais foram totalmente interditados pela Vigilância Sanitária Municipal. Foram apreendidas cerca de três toneladas de produtos alimentícios. <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/xmL9lf-zK_4" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen></iframe> Nos dois locais, os problemas ...


  • 08/08/2018

Realizada operação de combate a fraudes de combustíveis no município de Palmeira das Missões

Atendendo solicitação da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, na quarta-feira, 08, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Palmeira das Missões. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, onde o engenheiro químico da ...


Produto vencido em 2007
  • 07/08/2018

Proprietária de mercado em Machadinho é presa por vender produtos vencidos desde 2007

A proprietária do Mercado Wittman foi presa pela atuação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar ocorrida em Machadinho nesta terça-feira, 07. O principal motivo da prisão, além das péssimas condições de higiene do local, foi a venda de carne clandestina. O local foi totalmente interditado pela Vigilância Sanitária Municipal em virtude de que praticamente metade dos produtos à venda estavam vencidos, alguns desde 2007. Foram encontradas, também, carnes e bebidas sem procedência, expo...


Imagem meramente ilustrativa
  • 02/08/2018

Dois postos de combustíveis tiveram bombas e tanques lacrados em Tio Hugo e Taquaruçu do Sul

Em continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ocorreu nessa semana a interdição do tanque e das bombas de Etanol do Posto de Combustíveis Comércio de Combustíveis Wallauer Ltda. – ME – Posto Roda do Sul, no município de Tio Hugo, uma vez que apresentava massa específica e teor alcoólico fora do padrão legal. Já em Taquaruçu do Sul houve a interdição do tanque e da bomba de Etano...


FT realizou ação nesta quarta-feira
  • 01/08/2018

FT Segurança Alimentar realiza ação em Liberato Salzano

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 1º, cinco estabelecimentos no município de Liberato Salzano, na região noroeste do Estado. Ao todo, 2,3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram recolhidas e inutilizadas. Na ação, o proprietário do supermercado Milani foi preso por crime contra as relações de consumo. Também foram vistoriados e autuados o Supermercado Cotrisal, o Mercado dos Aposentados, a Padaria da Vivi e o abatedouro ...


Liminar obtida pelo MP de Vacaria proíbe supermercado de vender produtos irregulares
  • 20/07/2018

MP de Vacaria obtém liminar para evitar venda de produtos irregulares em supermercado

A pedido do Ministério Público a Justiça de Vacaria concedeu liminar determinando que o Supermercado O Dia “não realize, nem permita que outras pessoas realizem em seu nome, o fornecimento e/ou venda de produtos sem as devidas precauções, envolvendo transporte, acondicionamento, validade, embalagem, temperatura de armazenamento e demais exigências prescritas em leis, regulamentos (...)”. A medida liminar é parte da ação civil pública coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público, q...


Ação do Programa Segurança Alimentar  foi realizada nesta quinta-feria, 19, em TaquariAção do Progra
  • 19/07/2018

FT Segurança Alimentar: uma pessoa presa e dois estabelecimentos parcialmente interditados em Taquari

Nesta quinta-feira, 19, uma pessoa foi presa e dois estabelecimentos parcialmente interditados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Taquari. No total, seis locais foram autuados e uma tonelada e seiscentos quilos de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados. Durante a ação, o responsável pelo Mercado Ávila foi preso por crime contra as relações de consumo. Também foram vistoriados e autuados, o Mercado Pacheco, o Mercado Dia, o Superm...


FT autuou quatro estabelecimentos em Estrela
  • 18/07/2018

FT Segurança Alimentar: quatro estabelecimentos são autuados e uma pessoa presa durante ação em Estrela

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 18, quatro estabelecimentos comerciais de Estrela. Mais de três toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Quatro locais foram vistoriados e autuados: o Entreposto de Carnes Gauchinho, que teve o proprietário preso, a Padaria 20 Buscar, que teve a produção interditada, o Esquinão e um entreposto clandestino de carne, interditado pela Secretária Estadual de Agricultura. ...


Equipe da FT Segurança Alimentar na operação realizada esta semana em Erechim
  • 12/07/2018

Segurança Alimentar: quatro locais interditados e seis toneladas de alimentos inutilizadas em Erechim

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram 17 estabelecimentos comerciais de Erechim, desde a terça-feira, 10, até o final da tarde desta quinta-feira, 12. Durante os três dias da ação, aproximadamente seis toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas. Três locais foram totalmente interditados: a Casa do Filé, a Fábrica de Bolachas Dalla Costa e o Restaurante Natural. O restaurante Brock sofreu interdição parcial na Central de Gás e no depósito. Todos ...


FT Segurança Alimentar aconteceu em Sobradinho nesta quinta-feira
  • 05/07/2018

FT Segurança Alimentar: uma pessoa foi presa e um supermercado parcialmente interditado em Sobradinho

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 05, quatro estabelecimentos comerciais de Sobradinho. Aproximadamente uma tonelada e seiscentos quilos de alimentos foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Passaram pela inspeção os supermercados Só da Roça, Treviso, Avenida e Peixaria Corte. Todos foram autuados por irregularidades. O proprietário do Supermercado Só da Roça foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo. N...


Encontro aconteceu na Promotoria de Justiça do Consumidor
  • 19/06/2018

MP assina termo de cooperação que dará acesso à base de dados do Reclame Aqui

O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, celebrou, nesta terça-feira, 19, com a empresa Óbvio Brasil Software e Serviços Ltda., gestora do site Reclame Aqui, um termo de cooperação operacional. O documento, assinado pela coordenadora do Caocon, Caroline Vaz, e pelos promotores de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, Rossano Biazus e Gustavo M...


  • 13/06/2018

STJ mantém condenação de empresa por ofertar menos sardinha do que informava embalagem

O Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou a empresa Gomes da Costa de Itajaí, Santa Catarina, por ofertar sardinha em quantidade inferior à informada na embalagem. A ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a empresa Gomes da Costa (GDC Alimentos S.A.) em virtude da constatação de prática abusiva, consistente na comercialização de produto – sardinha em conserva – com ...