Lista de Notícias
- 29/03/2023
Segurança Alimentar: 700kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização em Dona Francisca
Foram fiscalizados, nesta quarta-feira, 29 de março, quatro estabelecimentos – dois mercados e dois restaurantes – no município de Dona Francisca. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados aproximadamente 700 kg. Um dos restaurantes não apresentou irregularidades, os demais locais foram autuados. Produtos sem procedência, com validade vencida e armazenados de forma inadequada foram as principais irregularidades encontradas durante a ação. Um dos mercados ainda realizava a venda de produt...
- 28/03/2023
Formigueiro: 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 28 de março, quatro estabelecimentos e cumpriram mandado de busca e apreensão em uma propriedade rural no município de Formigueiro. Ao todo em torno de 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. As carnes apreendidas durante a ação foram destinadas ao Criadouro São Braz em Santa Maria. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Com...
- 27/03/2023
MPRS e Unijuí firmam TAC para ressarcir alunos beneficiários do FIES
O Núcleo de Resolução de Conflitos Consumeiristas (Nucon) firmou na última quarta-feira, 22 de março, um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) para o ressarcimento aos alunos que possuíam financiamento estudantil (Fies) e que efetuaram o pagamento sem o devido desconto de pontualidade. A investigação, conduzida no âmbito do inquérito civil, identificou que a instituição de ensino possuía uma política de descon...
- 23/03/2023
Catuípe: Segurança Alimentar apreende 2,4 toneladas de alimentos impróprios para consumo durante operação
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram três mercados no município de Catuípe nesta quinta-feira, 23 de março. Na ação, foram apreendidas e inutilizadas 2,4 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Um dos estabelecimentos teve as atividades de padaria e açougue interditadas, e os demais locais foram apenas autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), promotor de Justiça Alcindo Luz Basto...
- 22/03/2023
Coqueiros do Sul: fiscalização constata fraude em empresa de laticínios e apreende mais de 300 kg de alimentos impróprios para consumo
Em operação do Programa Segurança Alimentar RS, quatro estabelecimentos – três mercados e uma empresa de laticínios – foram fiscalizados nesta quarta-feira, 22 de março, no município de Coqueiros do Sul. Ao todo foram apreendidos e inutilizados 7,5 mil litros de leite e 376,4 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo e comercialização. Todos os locais foram autuados. Os principais problemas encontrados nos mercados fiscalizados foram alimentos com a validade vencida, sem procedên...
- 15/03/2023
Sete de Setembro: mais de 500 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos e local é interditado
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 15 de março, três estabelecimentos no município de Sete de Setembro. Foram apreendidos e inutilizados 522,9 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo e comercialização. Todos os locais foram autuados, sendo um totalmente interditado. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os pr...
- 14/03/2023
Cândido Godói: fiscalização interdita abatedouro e apreende 3 toneladas de alimentos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizou operação no município de Cândido Godói nesta terça-feira, 14 de março. Três estabelecimentos – um abatedouro e dois mercados – foram fiscalizados e autuados, sendo o abatedouro totalmente interditado. No total, foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 3 toneladas de produtos impróprios para o consumo. O abatedouro interditado apresentava condições precárias de higiene, no processamento, armazenamento e transporte de carne ...
- 10/03/2023
Charrua: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 do Posto J. da Silva Cara LTDA. – Auto Posto Girassol, em Charrua, na última quinta-feira, 9 de março, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande ...
- 09/03/2023
Ciríaco: empresa de laticínios é interditada e 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quinta-feira, 9 de março, três estabelecimentos – um mercado, uma empresa de laticínios e o varejo desta empresa – no município de Ciríaco. Ao todo foi apreendida e inutilizada 1,560 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados e a empresa de laticínios foi totalmente interditada. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segura...
- 08/03/2023
Arvorezinha: fiscalização apreende em torno de 700kg de alimentos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizou nesta quarta-feira, 8 de março, operação no município de Arvorezinha. Ao todo quatro estabelecimentos – três mercados e um açougue – foram fiscalizados e aproximadamente 700kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os estabelecimentos vistoriados apenas um não apresentou irregularidades, os demais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organiz...
- 01/03/2023
Caxias do Sul: MPRS instaura expedientes para verificar eventual prática abusiva de elevação de preço nos combustíveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos, instaurou nesta quarta-feira, 1º de março, expedientes para apurar eventual prática abusiva de elevação de preços sem justa causa, conforme o artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por parte de sete postos de combustíveis do município. De acordo com denúncias realizadas por consumidores nesta terça-feira, 28 de fevereiro, os postos de combustíve...
- 27/02/2023
Posto de combustível em Caxias do Sul tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, na última sexta-feira, 24 de fevereiro, do tanque e de uma bomba de óleo diesel B S10 comum do Auto Posto Della Curva Ltda., em Caxias do Sul, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Su...
- 09/02/2023
Litoral Norte: fiscalização apreende 700kg de alimentos impróprios para o consumo e interdita dois estabelecimentos
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizaram fiscalização no Litoral Norte nesta quinta-feira, 9 de fevereiro. No total, foram apreendidos em torno de 700kg de alimentos impróprios para o consumo em quatro estabelecimentos. Foram interditados, devido às péssimas condições de higiene, um mercado em Xangri-lá – este, inclusive, com a presença de fezes de roedores –, e um restaurante em Capão da Canoa. Além destes, um restaurante e um mercado de Capão da Canoa foram...
- 08/02/2023
Xangri-lá: estabelecimento é interditado em fiscalização da Segurança Alimentar
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, operação no município de Xangri-lá. Sete mercados e açougues dos balneários de Rainha do Mar, Noiva do Mar, Arpoador e Xangri-lá foram fiscalizados e autuados, sendo um totalmente interditado devido às péssimas condições de higiene. No total, foi apreendida em torno de 1,1 tonelada de alimentos impróprios para o consumo. Os principais problemas encontrados foram alimentos vencidos, sem proced...
- 07/02/2023
Segurança alimentar: quatro estabelecimentos são fiscalizados e autuados nos municípios de Imbé e Tramandaí
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 7 de fevereiro, quatro mercados nos municípios de Imbé – em Mariluz e Santa Terezinha – e Tramandaí – os dois em Nova Tramandaí –, no Litoral Norte. Durante a ação, foi apreendida em torno de 1,9 tonelada de alimentos impróprios para o consumo, além de produtos de limpeza vencidos e raticidas, de venda proibida em mercados. Os quatro estabelecimentos foram autuados, sendo que um teve a padaria e o açougue interd...
