Lista de Notícias
- 26/09/2024
Ijuí: posto de combustíveis tem bomba e tanque interditados em fiscalização do MPRS
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Ijuí, realizou operação de combate à adulteração de combustíveis nas cidades de Ijuí, Nova Ramada, Bozano, Coronel Barros e Ajuricaba nos dias 24 e 25 de setembro. Foi constatada a comercialização de etanol fora das especificações legais pelo estabelecimento Comércio de Combustíveis MP Ltda, localizado na Rua Venâncio Aires, 34, em Ijuí, resultando na interdição da bomba e tanque do combustível. ...
- 25/09/2024
Água Santa: posto de combustível tem bomba e tanque interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre resultou, nesta quarta-feira, 25 de setembro, na interdição da bomba de abastecimento e do tanque de óleo diesel S500 comum do posto de combustível Auto Posto Fontana Ltda, localizado na Av. Porto Alegre, 1144, em Água Santa, município do Norte do Estado. O estabelecimento foi flagrado comercializando óleo diesel S500 c...
- 24/09/2024
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça condena sócio e empresa encarregada da realização de show da cantora Gloria Groove cancelado em 2022
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul(MPRS), a Justiça condenou, em 19 de setembro, a empresa F Leo Produções e Eventos Ltda, a reparar os danos materiais causados aos consumidores que compraram ingressos para o show da cantora Gloria Groove, marcado para 3 de setembro de 2022, em Pelotas, que acabou cancelado. Os valores devem ser devolvidos aos consumidores que se demonstrarem lesados, com correção monetária e juros. A empresa F Leo Produções e Eventos Ltda também foi co...
- 24/09/2024
Passo Fundo: posto de combustível tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de etanol hidratado comum do Posto Carga Pesada Ltda, localizado na Av. Sete de Setembro, 569, em Passo Fundo, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 23 de setembro. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Alcindo Luz...
- 19/09/2024
MPRS recebe dossiê do Cremers sobre dificuldades no curso de Medicina da Ulbra Canoas
Nesta quinta-feira, 19 de setembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Trindade. Durante a reunião, foi entregue ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) um dossiê detalhado com informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos alunos do curso de Medicina da Ulbra Canoas. O Cremers solicitou que o Ministério Público instaure um expediente no âmbito da defesa do c...
- 18/09/2024
São Nicolau: fiscalização do MPRS apreende 270 kg de alimentos impróprios para consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul fiscalizou cinco mercados no município de São Nicolau, nesta quarta-feira, 18 de setembro, para averiguar a comercialização de carne clandestina. Foram apreendidos e inutilizados um total de 270 kg de produtos impróprios para consumo, principalmente carne, ovos e produtos de origem animal. Quatro dos cinco estabelecimentos tinham irregularidades, como produtos vencidos, sem procedência, armazenados de forma inadequada e alguns comercializados sem...
- 17/09/2024
Santa Maria: após mediação do MPRS, segunda ponte móvel na RSC-287 será instalada para melhorar trânsito na região
A partir de mediação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santa Maria, a concessionária da rodovia RSC-287 anunciou nesta terça-feira, 17 de setembro, a instalação de uma segunda ponte móvel sobre o Arroio Grande, no Distrito de Palma. Já o governo do Estado se comprometeu a fazer o estudo de viabilidade de inclusão de desconto de usuário frequente (DUF). A mediação foi promovida pela atuação integrada entre a promotora de Justiça Cível de Santa Maria Giani Pohlmann ...
- 06/09/2024
Tanques e bombas de combustíveis de dois postos são interditados em fiscalização do MPRS em São Lourenço do Sul e Cruz Alta
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta sexta-feira, 6 de setembro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum comercializado pelo Comercial A. B. Pagel, localizado na Estrada Taquaral, s/nº, em São Lourenço do Sul. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada foi constatado que o combustível apresentava característ...
- 05/09/2024
MPRS faz operação de combate a fraudes de combustíveis nos municípios de Pedro Osório, Arroio Grande, Herval e Jaguarão
Atendendo solicitação das Promotorias de Justiça de Pedro Osório, Arroio Grande, Herval e Jaguarão, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre em conjunto com as Promotorias locais, realizou entre os dias 3 e 5 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores das quatro cidades. Na ocasião, foi instalado o laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, onde o engenheiro qu...
- 03/09/2024
Novo Hamburgo: posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição das bombas de óleo diesel B S500 comum do Posto Personnalite Combustíveis Ltda, localizado na Rua 25 de Julho, 1366, em Novo Hamburgo, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 2 de setembro. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria ...
- 30/08/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis nas comarcas de Frederico Westphalen e Três Passos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Frederico Westphalen e com a Promotoria de Três Passos, realizou operação de combate à adulteração de combustíveis nos dias 27, 28 e 29 de agosto, em municípios das duas comarcas. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Frederico Westphalen, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 9...
- 28/08/2024
Bagé: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S10 comum do Posto Olle & Cia. Ltda, localizado na Avenida Tupy Silveira, 2000, em Bagé, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta quarta-feira, 28 de agosto. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa ...
- 19/08/2024
Dom Pedrito: posto de combustíveis tem bombas e tanque interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição das bombas e do tanque de óleo diesel B S500 comum do posto GBI Combustíveis Ltda, localizado na Av. Rio Branco, 774, em Dom Pedrito, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 19 de agosto. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de...
- 14/08/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis na comarca de Teutônia
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça de Teutônia, realizou operação de combate à adulteração de combustíveis, nos dias 13 e 14 de agosto, em municípios da comarca de Teutônia. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça local, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 53 análises nas 44 amostras de combustíve...
- 14/08/2024
Sapucaia do Sul: posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta quarta-feira, 14 de agosto, na interdição do tanque e das bombas de óleo diesel B S10 comum do Posto Campus Nonoai Comércio de Combustíveis Ltda., localizado na Rua Pirelli Sul, 119, em Sapucaia do Sul, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Si...
