Lista de Notícias
- 16/08/2023
Porto Xavier: Segurança Alimentar apreende 1,3 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Cinco estabelecimentos – um açougue e quatro mercados – foram fiscalizados nesta quarta-feira, 16 de agosto, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS no município de Porto Xavier. No total, foi apreendida 1,3 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo e todos os locais foram autuados. Conforme autos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência, validade vencida e armazenados de forma inadequada. No açougue fi...
- 15/08/2023
MPRS e Deic debatem estratégias para atuações conjuntas na defesa dos direitos do consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), André Marchesan, e do promotor de Justiça da Promotoria do Consumidor de Porto Alegre Marcos Reichelt Centeno, esteve presente nesta terça-feira, 15 de agosto, no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) para debater estratégias de atuação conjunta entre o Ministério Público e a Polícia Civil na defesa dos direitos do consumidor....
- 15/08/2023
Dom Pedrito: MPRS firma termo de ajustamento de conduta com ótica que ludibriava consumidores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, assinou nesta terça-feira, 15 de agosto, termo de ajustamento de conduta (TAC) no valor de R$ 10 mil com a empresa Bilharva e Cia. Ltda, alvo de um inquérito civil que apurava possível exercício ilegal da medicina em óticas de Dom Pedrito. O valor, destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é referente a pagamento de indenização por dano moral coletivo. Conforme a invest...
- 11/08/2023
MPRS participa de audiência pública para debater a prestação de serviço da CEEE Equatorial em Encruzilhada do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), André Marchesan, participou na noite da última quinta-feira, 10 de agosto, de audiência pública da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor, Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa do RS, na Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, sobre as condições da prestação de serviço por parte da CEEE Equato...
- 10/08/2023
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realiza fiscalização e interdita abatedouro em Morro Redondo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram nesta quinta-feira, 10 de agosto, fiscalização em dois abatedouros no município de Morro Redondo, com a apreensão e inutilização de 1,2 tonelada de carne imprópria para consumo. Os dois locais foram autuados, sendo um deles totalmente interditado. Conforme autos expedidos durante a fiscalização, carne sem inspeção foi a principal irregularidade encontrada nos dois estabelecimentos. O abatedouro, que foi interditado, apresentou problem...
- 09/08/2023
Cerro Grande do Sul: fiscalização apreende quase meia tonelada alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 9 de agosto, quatro estabelecimentos no município de Cerro Grande do Sul e apreenderam 464,6 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Os locais foram autuados e um deles teve a totalidade da carne à venda recolhida por falta de procedência. Conforme autos expedidos durante a ação, produtos sem procedência, incluindo cachaça, vencidos, entre eles produtos de padaria e outros alimentos, mamadeiras, fralda...
- 04/08/2023
São Lourenço do Sul: MPRS recebe equipe jurídica da CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, realizou na quarta-feira, 2 de agosto, reunião com a equipe jurídica da CEEE Equatorial para tratar do cronograma de trabalho que está sendo executado pela empresa para resolver os problemas no fornecimento de energia elétrica pós-ciclone que atingiu a região na madrugada de 13 de julho. Tendo em vista o expediente administrativo instaurado pela promotora de Justiça Cristiana Müll...
- 28/07/2023
Operações de combate à fraude em combustíveis interditaram 19 tanques e bombas no primeiro semestre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, entre os meses de fevereiro e julho de 2023, mais de 70 fiscalizações e análises em postos de combustíveis, com o cumprimento de 19 decisões liminares em diversas regiões do Estado. As operações são realizadas por meio das Promotorias de Justiça locais e da Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Em continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, as operações ocorreram em 40 municípios e quatro balneá...
- 27/07/2023
Barão de Cotegipe: apreendidos mais de 300kg de alimentos e produtos impróprios para consumo e comercialização
Foram fiscalizados nesta quinta-feira, 27 de julho, no município de Barão do Cotegipe, dois mercados. Foram apreendidos 312kg de alimentos e produtos impróprios para consumo e comercialização, com autuação dos dois estabelecimentos. Conforme autos expedidos durante a fiscalização, produtos sem procedência, com embalagens avariadas, validade vencida, armazenados de forma inadequada e estragados foram as principais irregularidades encontradas. Ainda durante a ação, foram apreendidos, de fo...
- 26/07/2023
Severiano de Almeida: fiscalização apreende mais de 900kg de produtos impróprios para consumo e comercialização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 26 de julho, dois estabelecimentos em Severiano de Almeida. No total, 922kg de produtos irregulares foram apreendidos e inutilizados. Os dois locais foram autuados e tiveram interdições parciais. Um deles teve a padaria, depósito e restaurante interditado por apresentar péssimas condições de higiene, inclusive presença de insetos e fezes de roedores, e o outro, o depósito e o estoque. Conforme autos expedidos dura...
- 21/07/2023
Operação de combate à fraude de combustíveis resulta em quatro postos irregulares na comarca de São José do Ouro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São José do Ouro e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 18 e 19 de julho operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores dos municípios de São José do Ouro, Cacique Doble, Machadinho, Barracão, Tupanci do Sul e Santo Expedito do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça local, on...
- 20/07/2023
Erebango: Segurança Alimentar apreende mais de 800kg de produtos impróprios para consumo durante fiscalização
Os agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quinta-feira, 20 de julho, dois mercados no município de Erebango e apreenderam mais de 800kg de produtos impróprios para consumo. Os dois locais foram autuados. Segundo autos expedidos durante a operação, falta de procedência, validade vencida, armazenamento inadequado, produtos com a rotulagem incompleta ou sem rótulo foram as principais irregularidades encontradas. Outros produtos como medicamentos, álcool 92,8° e soda cá...
- 20/07/2023
MPRS e Agergs buscam aproximação para atuações conjuntas
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, receberam na tarde desta quinta-feira, 20 de julho, a conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luciana Luso de Carvalho, acompanhada do conselheiro Algir Lorenzon e servidores do órgão. O encontro serviu para aproximar o MPRS e a Agergs para a realização de trabalhos conjuntos nas área...
- 20/07/2023
Região Sul: MPRS instaura inquéritos civis para investigar prestação de serviço pela CEEE Equatorial
O Ministério do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul, instaurou inquéritos civis para investigar a CEEE Equatorial em virtude dos inúmeros clientes que ficaram sem fornecimento de energia elétrica em suas residências e estabelecimentos comerciais em decorrência do ciclone extratropical que atingiu a Região Sul entre os dias 12 e 13 de julho. Na Promotoria de Justiça de Pelotas, o inquérito tem como objetivo apurar se a ...
- 13/07/2023
São João do Polêsine: mais de 600 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 13 de julho, três mercados no município de São João do Polêsine. Todos os locais foram autuados e 615 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Conforme autos expedidos durante a ação, produtos com a validade vencida, sem procedência, armazenados de forma inadequada e fora da temperatura indicada foram as principais irregularidades. Embalagens de carvão vegeta...
