Lista de Notícias
- 19/12/2023
Postos de combustíveis em Canoas e Porto Alegre têm tanques e bombas de combustíveis interditados
A continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum do Posto J.C. Barcellos & Cia. Ltda., localizado na Avenida do Forte, 527, Bairro Vila Ipiranga, em Porto Alegre, e interdição de tanque e a bomba de gasolina comum da Rede de Postos Auto Posto Center Ltda., localizado na Rua Alexandre de Gusmão, 1455, Bairro Estância ...
- 19/12/2023
Santa Cruz do Sul: posto de combustíveis tem tanque e bomba de combustível interditado
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto M.H. Smidt Combustíveis Eireli, localizado na Rua Padre José Belser, 553, em Santa Cruz do Sul, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelos promotores de Justiça Érico Fernando Barin, da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, e Alcin...
- 14/12/2023
Nova Prata: fiscalização interdita agroindústria e atividade de padaria e açougue de um mercado
Foram fiscalizados nesta quinta-feira, 14 de dezembro, três estabelecimentos (dois mercados e uma agroindústria de fabricação de embutidos) em Nova Prata, na Serra Gaúcha, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados 247 quilos de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo a indústria interditada de forma cautelar e um dos mercados teve a padaria e açougue interditados. Durante a fiscalização, as pri...
- 14/12/2023
Anta Gorda: mercado tem açougue interditado e apreensão de 1,6 tonelada de produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 13 de dezembro, dois locais no município de Anta Gorda, entre eles um mercado e uma propriedade rural. No mercado, 1,6 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foi apreendida e os dois estabelecimentos foram autuados. No mercado, a atividade de açougue foi interditada por apresentar péssimas condições de higiene e grande quantidade de carne sem procedência. Além de carne, foi constatada falta de in...
- 12/12/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis fiscalizou 11 postos na comarca de Arvorezinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Arvorezinha, realizou nos dias 11 e 12 de dezembro operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Arvorezinha, Ilópolis, Itapuca e Putinga. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Arvorezinha, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor rea...
- 11/12/2023
MPRS participa de encontro sobre o funcionamento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), André Marchesan, participou na última quarta-feira, 6 de dezembro, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do encontro promovido pelo Departamento do Consumidor (PROCON RS) sobre o Sistema Estadual da Defesa do Consumidor. Durante o encontro, o coordenador do CAOCON abordou a atuação do Ministério Público n...
- 06/12/2023
Cerro Largo: fiscalização apreende uma tonelada de produtos impróprios para consumo e interdita padaria
Foram fiscalizaram pelo agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quarta-feira, 6 de dezembro, quatro estabelecimentos no município de Cerro Largo, com a apreensão de 1 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados e um teve a padaria interditada por péssimas condições de higiene e por utilizar produtos vencidos para fabricação de alimentos. Durante a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem pr...
- 06/12/2023
Santo Augusto: fiscalização apreende mais de 6 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 5 de dezembro, três mercados no município de Santo Augusto, com a apreensão de 6,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados. Durante a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem procedência, sem rotulagem e/ou com rotulagem sobreposta, validade vencida e armazenados de forma inadequada. Outros produtos como soda cáustica e ...
- 30/11/2023
Posto de combustíveis em Pelotas tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta quinta-feira, 30 de novembro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 aditivado do Posto DLI Comércio de Combustíveis Ltda, localizado na Rua General Neto, 1724, em Pelotas. A interdição ocorreu atendendo à decisão liminar obtida em ação cautelar. O Laboratório de Biocombustíveis da Universidade Federal do...
- 30/11/2023
Porto Alegre: MPRS participa de seminário sobre turismo e proteção do consumidor em viagens
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, esteve no Instituto Caldeira na última segunda-feira, 27 de novembro, para participar do “Seminário Porto Alegre Turística”. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e contou com palestras e debates sobre comunicação inclusiva, atendimento e acessibilidade aos públicos Pessoas com Deficiência (PcD) e LGBT, relações justas e proteção do cons...
- 30/11/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis fiscaliza 25 postos nas comarcas de São Jerônimo e Rio Pardo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com as Promotorias de Justiça de São Jerônimo e Rio Pardo, realizou, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, fiscalização em 25 postos de combustíveis nos municípios de São Jerônimo, Barão do Triunfo, Arroio dos Ratos, Pantano Grande e Rio Pardo. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiç...
- 29/11/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis identifica irregularidades em dois postos na comarca de Sobradinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Sobradinho, realizou, no dia 23 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Lagoão, Segredo, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Ibarama e Sobradinho. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Sobradinho, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiç...
- 23/11/2023
Posto de combustíveis de Santa Cruz do Sul tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta quarta-feira, 22 de novembro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Comércio de Combustíveis Belle Ville Ltda, localizado na Av. Leo Kraether, 3788, em Santa Cruz do Sul, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Especializada, foi co...
- 22/11/2023
Panambi: apreendida 1,2 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Seis estabelecimentos foram fiscalizados e autuados nesta quarta-feira, 22 de novembro, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS no município de Panambi, com a apreensão de 1,2 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo. Conforme autos expedidos durante a fiscalização, produtos e carvão sem procedência, com a validade vencida e armazenados em temperatura inadequada foram as principais irregularidades encontradas. Outros produtos como álcool 92,8°, soda cáustica e ra...
- 21/11/2023
São Luiz Gonzaga: fiscalização apreende 1,8 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 21 de novembro, cinco estabelecimentos no município de São Luiz Gonzaga, com a apreensão de 1,8 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Conforme autos expedidos durante a fiscalização da força-tarefa, produtos sem procedência (em sua maioria carne), vencidos, armazenados de forma inadequada, além de alimentos fracionados de forma imprópria, foram as principais irreg...
