Lista de Notícias
- 21/11/2023
Porto Alegre: Projeto "MP na Rua" presta atendimentos à comunidade do Bairro Restinga Velha
“Eu não tinha nem a certidão de nascimento e o pessoal do MP foi atrás. Em 30 dias estou com a minha identidade”, contou Natália, 26 anos, grávida de seis meses, que chegou preocupada porque perdeu todos os documentos na enchente e, sem eles, não teria como registrar seu bebê quando ele nascer. Natália foi uma das pessoas atendidas durante ação do Projeto “MP na Rua” ocorrida nesta terça-feira, 21 de novembro, no Bairro Restinga Velha, em Porto Alegre. Iniciativa do Centro de Apoio Operac...
- 09/11/2023
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em 18 postos na comarca de Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Especializada Criminal de Porto Alegre e de Uruguaiana, realizou, nos dias 8 e 9 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Barra do Quaraí e Uruguaiana. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Uruguaiana, onde o engenheiro químico da Promotoria de Jus...
- 07/11/2023
Santo Antônio das Missões: fiscalização apreende 1,5 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 7 de novembro, cinco estabelecimentos (quatro mercados e um açougue) no município de Santo Antônio das Missões, com a apreensão de 1,5 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, e três deles autuados pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) por falta de licenciamento ambiental. Conforme autos expedidos durante a fiscalização da força-tarefa, produtos sem pr...
- 06/11/2023
Três Passos: audiência pública trata sobre falta de água no município
No dia 31 de outubro, em Três Passos, foi realizada audiência pública para tratar dos constantes episódios de falta de água que afetaram toda a população do município, em especial as populações vulneráveis. O encontro contou com a presença das promotoras de Justiça Bárbara Bisogno Paz e Andressa Maurente da Costa Garcia, do vice-prefeito, Rodrigo Alencar Bohn Glinke, do presidente da Câmara de Vereadores, Diego Hider Maciel, e dos representantes da Aegea/Corsan João Batista Corim da Rosa...
- 26/10/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis fiscaliza 67 postos das comarcas de Casca, Guaporé e Marau
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça de Casca, realizou, de 24 a 26 de outubro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Casca, Ciríaco, David Canabarro, Nova Araçá, Paraí, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Vanini, Dois Lajeados, Guaporé, Montauri, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, União da Serra, Camargo, Gentil, Marau, Nova Alvorada e Vila Maria. Na ocasião, foi instalado labora...
- 20/10/2023
Bento Gonçalves: posto de combustível tem nova inconformidade verificada
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, no dia 18 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de gasolina comum comercializada pelo Posto Abastecedora Cavalleri Ltda., no km 213 da RST 470, em Bento Gonçalves. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pela promotora de Justiça Melissa Passos Soares, de Bento Gonçalves, e pelo ...
- 19/10/2023
São Gabriel: apreendidas 12,6 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo em três dias de fiscalização
Durante os dias 17, 18 e 19 de outubro, os agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram 18 estabelecimentos no município de São Gabriel, entre eles mercados, açougues e indústria de embutidos que tinha atividade de varejo no mesmo local. No total, foram apreendidas 12,6 toneladas de produtos impróprios para o consumo humano. Parte dos alimentos, especialmente carne, depois de atestada por veterinário, foi doada para os animais do Mantenedouro São Braz de Santa Maria e para o Zooló...
- 18/10/2023
São Gabriel: fiscalização apreende 7,7 toneladas de alimentos impróprios e cumpre mandado de busca e apreensão em local clandestino que fabricava mel
Nesta quarta-feira, 18 de outubro, segundo dia de fiscalização no município de São Gabriel, os agentes do Programa Segurança Alimentar RS estiveram em cinco mercados e apreenderam 7,7 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Os produtos de origem animal, carne, em sua maioria, foram destinados aos animais do Mantenedouro São Braz, localizado em Santa Maria. Durante a fiscalização, todos os mercados foram autuados, sendo um deles totalmente interditado e outros com interdições parciais...
- 17/10/2023
São Gabriel: mercado é interditado e 3,2 toneladas de alimentos e produtos impróprios são apreendidas durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 17 de outubro, cinco estabelecimentos no município de São Gabriel, ação que resultou na apreensão de 3,2 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo que um mercado foi totalmente interditado devido às péssimas condições de higiene. Outro teve interdição da padaria e do açougue. Conforme autos expedidos durante a fiscalização da força-tarefa, produtos sem proced...
- 17/10/2023
Canoas: determinada interdição de estabelecimentos que preparavam e comercializavam carnes impróprias para hamburguerias da Região Metropolitana
Atendendo requerimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, o juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas determinou, nesta segunda-feira, 16 de outubro, a interdição de dois estabelecimentos que preparavam e comercializavam carnes impróprias para hamburguerias da Região Metropolitana. O inquérito civil que embasou a ação, proposta pelo promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, em substituição na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Can...
- 13/10/2023
Posto de combustíveis em Bento Gonçalves tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta sexta-feira, 13 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de etanol hidratado comum do Posto Abastecedora Cavalleri Ltda., no km 213 da RST 470, em Bento Gonçalves. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pela promotora de Justiça Melissa Passos Soares, juntamente com o promotor de Justiça...
- 10/10/2023
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em 25 postos no Vale do Paranhana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Igrejinha, realizou nesta segunda e terça-feira, 9 e 10 de outubro, operação de combate à adulteração de combustíveis em postos das comarcas de Taquara e Igrejinha. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Igrejinha, onde o engenheiro químico da Promotoria de Just...
- 06/10/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis encontrou nova inconformidade em posto de Machadinho
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou nesta quinta-feira, 5 de outubro, na retirada imediata do óleo diesel B S500 comum comercializado pelo Posto Comércio de Combustíveis da Praça Ltda, na Avenida Frei Teofilo, 14, em Machadinho, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de D...
- 05/10/2023
MPRS recebe nova diretoria da CEEE Equatorial para tratar de melhorias na prestação de serviço
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu na quarta-feira, 4 de outubro, a nova diretoria da CEEE Equatorial. Na ocasião, foram tratados assuntos como a prestação do serviço à comunidade gaúcha, as ações que a empresa necessita implementar para melhorar o fornecimento de energia elétrica e a elaboração de um convênio entre as instituições que possibilitará ao MPRS acesso à base de dados da concessionária para que o processo de busca de endereços utilizado pelo Ministério Públi...
- 04/10/2023
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em 23 postos da Serra
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Canela, realizou nesta segunda e terça-feira, 2 e 3 de outubro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Gramado, Canela e Três Coroas. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Canela, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça ...
