Lista de Notícias
- 13/05/2026
FT Segurança dos Alimentos em Ijuí: “um dos piores estabelecimentos que já fiscalizamos”
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizaram operação de fiscalização nesta quarta-feira, 13 de maio, em três mercados, que resultou na apreensão de cerca de 5 toneladas de produtos impróprios para o consumo em Ijuí. Um dos estabelecimentos teve interdição total e seu proprietário foi preso por crime contra as relações de consumo. Conforme o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da ...
- 12/05/2026
São Miguel das Missões: força-tarefa apreende mais de 600 quilos de produtos impróprios para consumo
A força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, realizou nesta terça-feira, 12 de maio, uma operação de fiscalização em cinco estabelecimentos no município de São Miguel das Missões. Durante a ação, foram apreendidos e inutilizados 630 quilos de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos estavam carne, ovos, amendoim, iogurtes e pães, além de unidades de álcool cuja comercialização é proibida em mercados. As principais irregularidades constatadas pelos agentes foram...
- 06/05/2026
Tapera: Força-Tarefa apreende duas toneladas de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta quarta-feira, 6 de maio, quatro estabelecimentos no município de Tapera. Durante a ação, cerca de duas toneladas de produtos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas. Entre os itens recolhidos estavam carne, bebidas, queijo, embutidos, pizzas congeladas, biscoitos e pães. As principais irregularidades constatadas pelos agentes foram grande quantidade de produtos com prazo de validade vencido, ...
- 29/04/2026
Unistalda: Força-Tarefa apreende cerca de 900 quilos de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou uma operação de fiscalização em Unistalda, na Região das Missões, que resultou na apreensão de aproximadamente 900 quilos de produtos impróprios para o consumo, nesta quarta-feira, 29 de abril. A ação ocorreu em três supermercados do município, que foram autuados pelas irregularidades constatadas. Durante a fiscalização, foram apreendidos produtos como carne, embutidos, pescados, produtos de padaria, geleias, ovos de codorna, que...
- 28/04/2026
Capão do Cipó: Força-Tarefa apreende cerca de 300 quilos de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta terça-feira, 28 de abril, uma operação de fiscalização em Capão do Cipó, na Região das Missões, que resultou na apreensão de 300 quilos de produtos impróprios para o consumo. A ação ocorreu nos três supermercados do município, que foram autuados pelas irregularidades constatadas. Durante a fiscalização, foram identificados produtos vencidos e fora da temperatura recomendada. Foram apreendidos produtos como carne, embutidos...
- 20/04/2026
Encantado: MPRS recomenda ao Município suspensão do contrato de coleta e tratamento de esgoto sanitário com Corsan/Aegea
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Encantado, recomendou nesta segunda-feira, 20 de abril, que o Município suspenda a execução do contrato de coleta e tratamento de esgoto sanitário firmado com a Corsan/Aegea. A medida, dirigida ao prefeito e ao secretário municipal de Planejamento, também orienta a interrupção imediata da cobrança da tarifa de esgoto e da taxa de disponibilidade dos usuários. A recomendação foi expedida após a constataç...
- 20/04/2026
MPRS participa de debate em Minas Gerais sobre alterações nos direitos dos passageiros no transporte aéreo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do procurador de Justiça André Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), participou do debate sobre as mudanças propostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para as regras que tratam dos direitos dos passageiros em voos comerciais. O tema foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na quinta-feira, 16 de abril, que reuniu membros ...
- 15/04/2026
Pelotas: MPRS firma acordo que garante ressarcimento a consumidores que compraram maca peruana falsificada
Um acordo firmado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com uma plataforma de comércio eletrônico que atua como marketplace assegura o ressarcimento integral aos consumidores que adquiriram suplemento alimentar falsificado anunciado como “Maca Peruana”. O termo, assinado no dia 7 de abril, também prevê a publicação de comunicado oficial, a devolução automática dos valores pagos e o repasse de R$ 250 mil ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Pelotas, para a aquisição ...
- 24/03/2026
FT Segurança dos Alimentos apreende cerca de 600 quilos de produtos impróprios para consumo em Floriano Peixoto
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizaram, nesta terça-feira, 24 de março, uma operação de fiscalização em três supermercados de Floriano Peixoto, no Norte do Estado. Durante a ação, aproximadamente 600 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Entre as principais irregularidades identificadas estavam produtos sem indicação de procedência, itens com prazo de validade vencido e alimentos armazenados fora da temperatura adeq...
- 19/03/2026
Fiscalização em Santana do Livramento apreende 3,5 toneladas de produtos impróprios e interdita depósito e produção de temperos
Nesta quinta-feira, 19 de março, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreenderam 3,5 toneladas de produtos impróprios para consumo em cinco estabelecimentos de Santana do Livramento. A fiscalização também resultou na interdição do depósito de um dos locais vistoriados e na interdição da atividade de produção de temperos, que ocorria em condições irregulares. Entre os itens recolhidos estavam carne, pescados, embutidos, pães, salgados, pizzas e lasanhas congelada...
- 11/03/2026
Farroupilha: Força-tarefa apreende produto vencido desde 2017 e quase oito toneladas de alimentos impróprios
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quarta-feira, 11 de março, uma operação de fiscalização em Farroupilha que resultou na apreensão de quase oito toneladas de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos, chamou atenção a presença de bucho bovino com validade expirada desde 2017. A ação ocorreu em apenas dois estabelecimentos, o que reforça a gravidade e a expressiva quantidade de irregularidades identificadas. Do total apreendido, cerca de...
- 03/03/2026
MPRS recebe denúncia sobre possíveis irregularidades em serviços oftalmológicos itinerantes no Interior do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, recebeu, nesta segunda-feira, 2 de março, uma comitiva formada pelo deputado estadual Guilherme Pasin; pelo presidente do Sindióptica-RS, André Roncato; pelo diretor-executivo da entidade, Roberto Tenedini; e pelos representantes do CREMERS, Luciano Haas, coordenador do Departamento de Fiscalização, e a médica Lu...
- 25/02/2026
Operação coordenada pelo MPRS interdita farmácia e apreende medicamentos irregulares em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, de uma operação conjunta com a Secretaria Estadual da Saúde e com a Vigilância Sanitária Municipal para fiscalizar duas farmácias de uma mesma rede localizadas na principal avenida do município de Torres, no Litoral Norte. A ação, realizada a pedido da Promotoria de Justiça de Torres, resultou na interdição total de um dos estabelecimentos e na interdição parcial do outro. Durant...
- 25/02/2026
Torres: MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Torres, realizou, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Torres, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria Especi...
- 24/02/2026
Balanço da Força-Tarefa coordenada pelo MPRS aponta 22 toneladas de alimentos irregulares apreendidos no litoral gaúcho durante o veraneio
Durante três semanas, entre janeiro e fevereiro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), percorreu as praias do litoral gaúcho, de norte a sul, inspecionando mercados, açougues, restaurantes e padarias. As equipes apreenderam aproximadamente 22 toneladas de produtos impróprios para consumo e realizaram interdições de estabelecimentos que apresentavam risco à saúde dos consumidores. O balanço encerra o ciclo de ações ...
