Lista de Notícias
- 23/10/2026
Ijuí: audiência pública reúne comunidade e autoridades para debater serviços da CORSAN
A partir de uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a comunidade de Ijuí contou com um espaço decisivo para debater a qualidade e os gargalos dos serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). A realização de uma audiência pública na quinta-feira, 22 de outubro, no auditório das Promotorias do município, reuniu representantes do Poder Público, dos órgãos de controle, da concessionária e da população para tratar dos problemas enfrentados no mu...
- 19/10/2026
MPRS sedia reunião extraordinária da SENACON sobre serviços prestados pela CORSAN/Aegea
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre sediou, na última quinta-feira, 15 de outubro, reunião organizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) com o objetivo reunir informações, sugestões e propostas acerca dos serviços prestados pela CORSAN/Aegea, apresentando as dificuldades enfrentadas nos diferentes municípios e buscando tratativas consensuais conclusivas para a resolução de questões relacionadas a falhas na prestação dos serviços. A reunião region...
- 15/10/2026
MPRS promove audiência pública sobre serviços da CORSAN/Aegea em Ijuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Ijuí, quer ouvir a opinião de moradores sobre os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto no município prestados pela empresa CORSAN/Aegea. Uma audiência pública sobre o tema será realizada na próxima quinta-feira, 22 de outubro, às 19h, no auditório das Promotorias de Justiça de Ijuí, localizado na Rua Álvaro Chaves nº 515. Além de moradores, também estão convidados a par...
- 13/10/2026
MPRS obtém decisão que barra práticas abusivas de empresa de renegociação de financiamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar que determina a interrupção de práticas consideradas potencialmente lesivas a consumidores que contrataram serviços de renegociação de financiamentos de veículos junto a uma empresa especializada em consultoria e assessoria financeira, com sede em Porto Alegre. Na ação, a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Lisandra Demari afirma que há indícios de publicidade enganosa, cláusulas contratuais a...
- 08/10/2026
Santa Maria: MPRS obtém liminar para impedir venda de lotes alvo de ação coletiva
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve uma decisão liminar que proíbe a venda de terrenos do Loteamento Jardins, em Santa Maria, enquanto tramita uma ação coletiva movida para defender consumidores que compraram imóveis no local. A ação foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria contra três empresas e um empresário envolvidos na implantação do empreendimento. Segundo a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, consumidores compraram terrenos antes da ...
- 02/10/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina indenização a consumidores que ficaram sem energia após ciclone em Pelotas e região
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a cada titular de unidade consumidora dos municípios de Pelotas, Capão do Leão, Morro Redondo, Arroio do Padre e Turuçu que permaneceu, comprovadamente, sem energia elétrica por mais de 24 horas em área urbana ou 48 horas em área rural em razão do ciclone ocorrido entre 11 e 13 de julh...
- 30/09/2026
MPRS promove audiência pública para debater interrupções no fornecimento de energia elétrica no extremo sul do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Vitória do Palmar, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), realizou, nesta segunda-feira, 28 de setembro, audiência pública para discutir as recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí. A iniciativa foi motivada pelas frequentes reclamações de moradores e dos setores produtivos da região em razão das sucessiva...
- 25/09/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina indenização a consumidores de Arroio Grande afetados por falta de energia após temporal
Em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou a CEEE Equatorial e a Equatorial Energia a indenizar consumidores de Arroio Grande afetados pela falta de energia elétrica registrada após o temporal de março de 2024. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 25 de setembro. Na sentença, a Justiça reconheceu que houve falha na prestação do serviço e afastou a alegação das empresas de que os problemas decorreram exclusivamente de ...
- 09/09/2026
Webconference: MPRS debate concessões públicas, regulação e defesa do consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá, na próxima sexta-feira, 11 de setembro, a webconference “Da Licitação à Prestação do Serviço: Controle, Regulação e Defesa do Consumidor nas Concessões Públicas”. A atividade será realizada das 9h30 às 12h, com transmissão pela internet e sem necessidade de inscrição pr...
- 01/09/2026
Pelotas: MPRS ajuíza ação após apurar prejuízo de mais de R$ 1,4 milhão a consumidores em construção de casas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, em 28 de agosto, ação civil pública contra duas empresas e dois empresários investigados por prejuízos causados a consumidores que contrataram a construção de residências em Pelotas e região. A medida foi proposta pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan após apuração que reuniu relatos de obras abandonadas, descumprimento de contratos e danos financeiros sofridos por clientes. Consumidores relataram ter contratado a con...
- 28/08/2026
MPRS sedia capacitação sobre impactos das apostas on-line na saúde mental e na proteção do consumidor em Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba sediou nesta sexta-feira, 28 de agosto, a capacitação “Regulação, Riscos e Responsabilidade: O Mercado das Bets e a Realidade no Município de Guaíba”. A atividade foi promovida em parceria com a Prefeitura da cidade, por meio da Escola de Gestão e da Secretaria Municipal da Saúde, reunindo profissionais de diferentes áreas para discutir os impactos das apostas on-line e dos jogos de azar digitais na saúde mental, nas relações de cons...
- 17/08/2026
Operação Leite Compen$ado I: denunciado pelo MPRS é condenado a 13 anos de prisão por adulterar produto com água e ureia
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no âmbito da Operação Leite Compen$ado I, um dos executores de um esquema de adulteração de leite foi condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de multa. A sentença foi proferida no dia 13 de agosto pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé. Conforme reconhecido na decisão, a fraude consistia na adição de água, ureia contendo formaldeído e outros produtos químicos ao leite. A prática aumentava artificialme...
- 21/07/2026
Canoas: a pedido do MPRS, Justiça interdita estabelecimento e impede uso do Ifood para entregas de alimentos produzidos no local
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou liminarmente a interdição de estabelecimento que preparava e entregava comida japonesa, localizado em Canoas. Também proibiu a utilização da plataforma Ifood para entregas dos seus produtos. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPRS após investigações e autuações pela Vigilância Sanitária local, nas quais foram constatadas reiteradamente irregularidades, como exposição de peixes à...
- 09/07/2026
MPRS disponibiliza cartilha com orientações para a compra e venda segura de imóveis e prevenção de práticas abusivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), disponibilizou uma cartilha com orientações para prevenir práticas abusivas nas relações de consumo envolvendo a compra e venda de imóveis. O material foi elaborado para auxiliar consumidores na aquisição de imóveis usados (revenda), novos, prontos ou na planta, além de lotes e terrenos, trazendo informações sobre procedimentos, riscos mais comuns e formas de...
- 07/07/2026
Constantina: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 2,2 toneladas de produtos impróprios em três mercados e um açougue
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu 2,2 toneladas de produtos impróprios para consumo durante fiscalização realizada nesta terça-feira, 7 de julho, em Constantina, no Norte do Estado. A operação vistoriou três mercados e um açougue, e todos os estabelecimentos foram autuados. Durante a operação, os agentes encontraram diversas irregularidades, incluindo carne sem procedência, problemas de armazenamento e temperatura, fracionamento inadequado de alimentos e produt...
