Lista de Notícias
- 30/01/2026
Do ilícito para a sociedade: abastecimento decorrente de convênio firmado com MPRS garante três anos de combustível para helicópteros da Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, participou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, do primeiro abastecimento efetivo de combustível decorrente de termo de cooperação firmado com o Estado e a empresa Vibra Energia, sucessora da Petrobrás Distribuidora. Com isso, os helicópteros da Polícia Civil gaúcha, através do seu Departamento...
- 29/01/2026
Rio Grande: força-tarefa recolhe 700 quilos de produtos impróprios e identifica estabelecimento totalmente regular na Praia do Cassino
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, uma operação na Praia do Cassino, no município de Rio Grande, no Sul do Estado, que resultou na apreensão de aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para consumo. A ação percorreu quatro mercados. Em três dos estabelecimentos fiscalizados foram identificadas irregularidades como produtos vencidos, itens sem inspeção ou sem rotulagem, mercadorias fora da temperatura adequada de conserv...
- 28/01/2026
Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende cerca de 700 quilos de produtos impróprios para consumo na Praia do Hermenegildo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quarta-feira, 28 de janeiro, uma operação na Praia do Hermenegildo, em Santa Vitória do Palmar, no Sul do Estado. Dois mercados foram fiscalizados, resultando na apreensão de aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para consumo. Em um dos estabelecimentos, a padaria e os depósitos foram interditados devido às péssimas condições de higiene e à desorganização. Os dois mercados foram autuados. Entre as irregularidad...
- 27/01/2026
FT do Programa Segurança dos Alimentos apreende cerca de 200 quilos de produtos impróprios na Praia do Laranjal
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizou dois estabelecimentos, nesta terça feira, 27 de janeiro, na Praia do Laranjal, em Pelotas, no Sul do Estado. A ação resultou na apreensão de cerca de 200 quilos de alimentos. Os dois estabelecimentos foram autuados, e o material recolhido foi descartado. Entre os produtos apreendidos estavam carne, pescados, legumes, salgados e itens de padaria. As equipes identificaram como principais irregularidades o armazenamento em temper...
- 21/01/2026
Força-tarefa interdita dois restaurantes em Xangri-lá e autua dois mercados em Capão da Canoa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fizeram operação de fiscalização nesta quarta-feira, 21 de janeiro, nos municípios de Capão da Canoa e Xangri-lá. Dois mercados e dois restaurantes foram autuados por comercializarem produtos sem procedência e vencidos. Os restaurantes, em Xangri-lá, também foram interditados devido às péssimas condições de higiene. No total, foi apreendida pelo menos 1 tonelada de produtos impróprios para o consumo. Participaram da operação d...
- 19/01/2026
Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de 3 toneladas de produtos impróprios em Arroio do Sal
Nesta segunda-feira, 19 de janeiro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou a primeira operação de fiscalização de 2026, no município de Arroio do Sal, no Litoral Norte. A ação resultou na apreensão de mais de 3 toneladas de produtos impróprios para consumo. Quatro supermercados foram fiscalizados e autuados por diversas irregularidades. Entre os principais problemas encontrados estavam grandes quantidades de alimentos fora da temperatura adequada, produtos sem procedê...
- 18/12/2025
Canoas: Justiça acolhe pedido do MPRS e proíbe cobrança automática de “seguro-conteúdo pet” em boletos de condomínio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Canoas, obteve decisão liminar que proíbe administradora de condomínio de incluir, de forma automática, a cobrança do serviço denominado “seguro-conteúdo pet” nos boletos, sem solicitação prévia dos consumidores. Esse seguro é uma cobertura opcional relacionada a animais de estimação, que vinha sendo inserida sem autorização expressa. A decisão foi determinada pela Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre, em 11 de de...
- 18/12/2025
São Francisco de Assis: MPRS denuncia 21 pessoas por golpe do falso consórcio com prejuízo de R$ 1,8 milhão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, na quarta-feira, 17 de dezembro, denúncia contra 21 pessoas por dois crimes de estelionato ocorridos em São Francisco de Assis, além de associação criminosa armada e crime contra as relações de consumo. A promotora de Justiça Carolina Reinheimer aponta que as fraudes causaram prejuízo superior a R$ 1,8 milhão e faz alerta sobre o golpe do falso consórcio, que também é investigado em outras comarcas. De acordo com a denúncia, os...
- 11/12/2025
MPRS obtém liminar que suspende cobranças abusivas da CEEE Equatorial em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, obteve decisão liminar, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, que suspende cobranças abusivas realizadas pela concessionária CEEE Equatorial e sua controladora, Equatorial Energia. A medida foi concedida em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Laura Regina Sedrez Porto, após constatar que a empresa vinha exigindo valores elevados de consumidores sob alegação de f...
- 01/12/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende cobrança de tarifa de esgoto e determina medidas contra poluição em Salto do Jacuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Salto do Jacuí obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), determinou a suspensão imediata da cobrança da tarifa de esgoto e o lançamento de efluentes não tratados em curso hídrico, no prazo de 72 horas. A multa é de R$ 500 por cobrança de taxa de esgoto e de R$ 10 mil, limitada a R$ 300 mil, por dia de não cumprimento da suspensão do lançamento de efluentes não tratados...
- 01/12/2025
Feliz: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição da bomba e do tanque de Diesel S500 comercializado pelo Roda III Comércio de Combustíveis Ltda, localizado na Rua Voluntários da Pátria, 12, no município de Feliz, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 1º de dezembro. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos ...
- 27/11/2025
MPRS realiza operação conjunta com ANP para fiscalização de combustíveis nas comarcas de Farroupilha e Estrela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou, entre os dias 24 e 27 de novembro, uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para verificar a qualidade dos combustíveis comercializados nas comarcas de Farroupilha, na Serra Gaúcha, e Estrela, no Vale do Taquari. Durante a ação, foram fiscalizados 34 postos de combustíveis, sendo 18 em Farroupilha e 16 ...
- 19/11/2025
MPRS alerta para riscos do vício em apostas em debate sobre transtorno do jogo e saúde mental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta quarta-feira, 19 de novembro, a palestra “Transtorno do Jogo e Saúde Mental: Entendendo o Vício em Apostas”. A atividade integra o Programa PertenSER e teve como objetivo esclarecer os impactos do vício em apostas, alertando para o alto potencial de dependência e suas consequências...
- 18/11/2025
FT Segurança dos Alimentos apreende 4,6 toneladas de produtos impróprios e interdita estabelecimentos em Cachoeira do Sul
Nesta terça-feira, 18 de novembro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou uma fiscalização em Cachoeira do Sul que resultou na apreensão de 4,6 toneladas de produtos impróprios para consumo e na interdição de setores de três estabelecimentos devido às péssimas condições de higiene. Cinco locais foram fiscalizados, sendo quatro mercados e um açougue. O açougue foi totalmente interditado. Em outro mercado, a padaria e o açougue foram interditados, e em um terceiro, apen...
- 18/11/2025
MPRS promove debate sobre impactos do vício em apostas na saúde mental
Nesta quarta-feira, 19 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza a palestra “Transtorno do Jogo e Saúde Mental: Entendendo o Vício em Apostas”. A atividade integra o Programa PertenSER, do MPRS, e tem como objetivo dialogar e esclarecer sobre o transtorno mental relacionado ao vício em apostas, destacando o alto potenc...
