Pelotas: MPRS ajuíza ação após apurar prejuízo de mais de R$ 1,4 milhão a consumidores em construção de casas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, em 28 de agosto, ação civil pública contra duas empresas e dois empresários investigados por prejuízos causados a consumidores que contrataram a construção de residências em Pelotas e região. A medida foi proposta pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan após apuração que reuniu relatos de obras abandonadas, descumprimento de contratos e danos financeiros sofridos por clientes.
Consumidores relataram ter contratado a construção de suas casas e realizado pagamentos para a execução dos serviços, mas as obras não avançaram conforme o previsto ou foram abandonadas antes da conclusão. Os depoimentos reunidos pelo MPRS apontam um padrão semelhante de atuação, com atrasos, interrupção dos trabalhos, cobranças de valores adicionais para a continuidade das construções e baixa qualidade dos serviços prestados.
Segundo a investigação, alguns clientes precisaram contratar outros profissionais para corrigir falhas estruturais ou concluir os imóveis após a interrupção dos trabalhos. Alguns relataram ter esgotado os recursos destinados à realização do sonho da casa própria, acumulando prejuízos e dificuldades financeiras.
Conforme levantamento realizado durante a investigação, os prejuízos já identificados ultrapassam R$ 1,46 milhão. O Ministério Público ressalta, entretanto, que o valor pode ser ainda maior, já que há indícios da existência de outros consumidores lesados.
Na ação civil pública, o MPRS busca a reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos consumidores, além da responsabilização dos envolvidos pelos prejuízos causados à coletividade. Entre os pedidos apresentados à Justiça estão a suspensão da comercialização de novos serviços de construção civil pelos demandados até que sejam ressarcidos os consumidores já prejudicados, o bloqueio de bens para garantir eventual indenização às vítimas e a condenação ao pagamento de indenizações individuais e coletivas.
A ação também pretende assegurar que outros consumidores eventualmente atingidos pelas mesmas práticas possam buscar ressarcimento dos prejuízos sofridos.
