Lista de Notícias
- 18/10/2024
Xangri-lá: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta sexta-feira, 18 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 comum comercializado pelo Posto de Abastecimento Rainha do Mar Ltda, localizado na Av. Paraguassu, 900, Rainha do Mar, no município de Xangri-lá. A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promo...
- 17/10/2024
Sapucaia do Sul: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 comum comercializado pelo Auto Posto Almirante Ltda, localizado na Avenida Luiz Pasteur, 4799, no município de Sapucaia do Sul, nesta quinta-feira, 17 de outubro. A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alc...
- 10/10/2024
Brochier: fiscalização do MPRS apreende 373 quilos de alimentos impróprios para consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fiscalizou quatro estabelecimentos de venda de alimentos no município de Brochier, no Vale do Caí, nesta quinta-feira, 10 de outubro. A operação apreendeu 373 quilos de alimentos impróprios para consumo, principalmente, carne, ovos e produtos de origem animal. Também flagrou a produção clandestina de embutidos nos estabelecimentos. Os dois mercados, o açougue e o restaurante tinham irregularidades, como produtos vencidos, sem procedência, ...
- 09/10/2024
Capão da Canoa: fábrica clandestina de gelo é interditada em fiscalização do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou na interdição, nesta quarta-feira, 9 de outubro, de uma fábrica clandestina de gelo que funcionava em Capão Novo, no município de Capão da Canoa, Litoral Norte. Quase 1,5 tonelada de gelo, imprópria para o consumo, foi apreendida e lacrada no estabelecimento para posterior descarte. A Justiça concedeu mandado de busca e apre...
- 08/10/2024
São Sebastião do Caí: a pedido do MPRS, Justiça determina isenção de passagem a idosos com mais de 65 anos no transporte metropolitano
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sebastião do Caí, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 7 de outubro, que a Empresa Caiense de Ônibus conceda a isenção de passagem aos idosos com mais de 65 anos, nas linhas e itinerários do transporte metropolitano. Também, que forneça mais horários da linha "comum" ou, não havendo pluralidade de horários, conceda a isenção também nos ônibus denominados "seletivos", para assegurar o direito const...
- 27/09/2024
Passo do Sobrado: posto de combustíveis tem bomba e tanque interditados em fiscalização do MPRS
O trabalho de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre interditou, nesta sexta-feira, 27 de setembro, uma bomba de abastecimento e o tanque de óleo diesel B S500 comum do posto de combustíveis Valdir Frohlich & Cia Ltda, localizado na Estrada Geral, em Passo do Sobrado. Em análise realizada pelo laboratório de combustíveis do Instituto de Química da UFRGS, foi constatado que o combustível comerciali...
- 26/09/2024
Ijuí: posto de combustíveis tem bomba e tanque interditados em fiscalização do MPRS
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Ijuí, realizou operação de combate à adulteração de combustíveis nas cidades de Ijuí, Nova Ramada, Bozano, Coronel Barros e Ajuricaba nos dias 24 e 25 de setembro. Foi constatada a comercialização de etanol fora das especificações legais pelo estabelecimento Comércio de Combustíveis MP Ltda, localizado na Rua Venâncio Aires, 34, em Ijuí, resultando na interdição da bomba e tanque do combustível. ...
- 25/09/2024
Água Santa: posto de combustível tem bomba e tanque interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre resultou, nesta quarta-feira, 25 de setembro, na interdição da bomba de abastecimento e do tanque de óleo diesel S500 comum do posto de combustível Auto Posto Fontana Ltda, localizado na Av. Porto Alegre, 1144, em Água Santa, município do Norte do Estado. O estabelecimento foi flagrado comercializando óleo diesel S500 c...
- 24/09/2024
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça condena sócio e empresa encarregada da realização de show da cantora Gloria Groove cancelado em 2022
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul(MPRS), a Justiça condenou, em 19 de setembro, a empresa F Leo Produções e Eventos Ltda, a reparar os danos materiais causados aos consumidores que compraram ingressos para o show da cantora Gloria Groove, marcado para 3 de setembro de 2022, em Pelotas, que acabou cancelado. Os valores devem ser devolvidos aos consumidores que se demonstrarem lesados, com correção monetária e juros. A empresa F Leo Produções e Eventos Ltda também foi co...
- 24/09/2024
Passo Fundo: posto de combustível tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de etanol hidratado comum do Posto Carga Pesada Ltda, localizado na Av. Sete de Setembro, 569, em Passo Fundo, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 23 de setembro. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Alcindo Luz...
- 19/09/2024
MPRS recebe dossiê do Cremers sobre dificuldades no curso de Medicina da Ulbra Canoas
Nesta quinta-feira, 19 de setembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Trindade. Durante a reunião, foi entregue ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) um dossiê detalhado com informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos alunos do curso de Medicina da Ulbra Canoas. O Cremers solicitou que o Ministério Público instaure um expediente no âmbito da defesa do c...
- 18/09/2024
São Nicolau: fiscalização do MPRS apreende 270 kg de alimentos impróprios para consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul fiscalizou cinco mercados no município de São Nicolau, nesta quarta-feira, 18 de setembro, para averiguar a comercialização de carne clandestina. Foram apreendidos e inutilizados um total de 270 kg de produtos impróprios para consumo, principalmente carne, ovos e produtos de origem animal. Quatro dos cinco estabelecimentos tinham irregularidades, como produtos vencidos, sem procedência, armazenados de forma inadequada e alguns comercializados sem...
- 17/09/2024
Santa Maria: após mediação do MPRS, segunda ponte móvel na RSC-287 será instalada para melhorar trânsito na região
A partir de mediação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santa Maria, a concessionária da rodovia RSC-287 anunciou nesta terça-feira, 17 de setembro, a instalação de uma segunda ponte móvel sobre o Arroio Grande, no Distrito de Palma. Já o governo do Estado se comprometeu a fazer o estudo de viabilidade de inclusão de desconto de usuário frequente (DUF). A mediação foi promovida pela atuação integrada entre a promotora de Justiça Cível de Santa Maria Giani Pohlmann ...
- 06/09/2024
Tanques e bombas de combustíveis de dois postos são interditados em fiscalização do MPRS em São Lourenço do Sul e Cruz Alta
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta sexta-feira, 6 de setembro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum comercializado pelo Comercial A. B. Pagel, localizado na Estrada Taquaral, s/nº, em São Lourenço do Sul. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada foi constatado que o combustível apresentava característ...
- 05/09/2024
MPRS faz operação de combate a fraudes de combustíveis nos municípios de Pedro Osório, Arroio Grande, Herval e Jaguarão
Atendendo solicitação das Promotorias de Justiça de Pedro Osório, Arroio Grande, Herval e Jaguarão, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre em conjunto com as Promotorias locais, realizou entre os dias 3 e 5 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores das quatro cidades. Na ocasião, foi instalado o laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, onde o engenheiro qu...
