Lista de Notícias
- 17/04/2019
FT Segurança Alimentar: cinco estabelecimentos foram autuados em Palmares do Sul
Cinco locais foram fiscalizados e autuados pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, nesta quarta-feira, 17, em Palmares do Sul. Pouco mais de uma tonelada de produtos sem condições de consumo foi descartada. Foram fiscalizados a Casa do Peixe, Pescados Ortiz, Esquina do Peixe, Superlang e um estabelecimento clandestino de pescado. Neste último foi cumprido mandado de busca e apreensão. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT foram pescados sem ...
- 16/04/2019
MP apresenta minuta de Projeto de Lei à secretária Ana Amélia Lemos
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, na sede Institucional do Ministério Público, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, acompanhada das coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional da Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, e de Defesa dos Direitos Humanos (CaoDH), Angela Salton Rotunno, recebeu a secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do RS, Ana Amélia Lemos. Também esti...
- 22/03/2019
Posto de Combustível em Porto Alegre tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de Óleo Diesel S10 Aditivado do Posto São Manoel - F & H Comércio de Combustíveis Eireli Ltda - EPP, localizado na Rua São Manoel nº 2250, no bairro Partenon, em Porto Alegre, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo laboratório móvel da Promotoria de Just...
- 19/03/2019
Leite Compen$ado: Empresa de laticínios é condenada por dano moral coletivo
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça Especializada de Montenegro, a empresa fabricante dos produtos lácteos Laticínios Roesler Ltda., localizada no município de São Pedro da Serra, foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos pela comercialização de queijo adulterado e reutilização de matéria-prima imprópria ao consumo humano, sem ro...
- 18/03/2019
Posto de combustíveis de Novo Hamburgo tem bomba e tanque lacrados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel combustível S10 comum do Posto 2005 Derivados de Petróleo LTDA., localizado na Rua Primeiro de Março, n° 501, município de Novo Hamburgo/RS, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo laboratório móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Con...
- 15/03/2019
Dia Mundial do Consumidor é comemorado com ação no Centro de Porto Alegre
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira, 15, o Ministério Público participou, juntamente com o Procon Municipal de Porto Alegre, Procon RS, Defensoria Pública e Polícia Civil, de uma ação desenvolvida no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico. Durante todo o dia, o Ônibus do MP esteve estacionado no local. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, e servidores do MP atenderam a comunidade em geral. Aos...
- 01/03/2019
Posto de combustíveis de Porto Alegre tem bomba e tanque lacrados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 aditivado do posto Comercial de Combustíveis JB Ltda., localizado na Avenida Juca Batista, 4329, em Porto Alegre, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo laboratório móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o engenheir...
- 28/02/2019
Operação de combate a fraudes de combustíveis é realizada em Canela
Atendendo solicitação do Ministério Público de Canela, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, no dia 27 de fevereiro de 2019, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do Município de Canela. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Canela, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializad...
- 27/02/2019
Realizada operação de combate à fraude de combustíveis em São Francisco de Paula
Atendendo solicitação do Ministério Público de São Francisco de Paula, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, no último dia 26, uma operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de São Francisco de Paula. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de São Francisco de Paula, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiç...
- 13/02/2019
MP realiza análises de combustíveis em postos de Erechim
Atendendo solicitação do Ministério Público de Erechim, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça local e o Inmetro realizaram, nesta terça e quarta-feira, 12 e 13, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade e quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Erechim. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Erechim, onde o engenhe...
- 08/02/2019
FT Segurança Alimentar Litoral: semana de trabalho termina com interdições e prisões
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, de 04 a 08 de fevereiro, das operações da primeira semana da Força-Tarefa Segurança Alimentar realizada nas praias do norte do Estado em 2019. A FT integrou as ações realizadas pelo MP no Litoral. As equipes atuaram na fiscalização de estabelecimentos comerciais de cinco municípios. Os números preliminares finalizados nesta sexta-feira apontam o total de cerca de 9 toneladas de ali...
- 08/02/2019
MP no Litoral: postos de combustíveis foram fiscalizados em três municípios
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e as Promotorias Especializadas de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa realizaram, durante os dias 05, 06 e 08, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores dos municípios citados. A atividade, que integrou as ações realizadas pelo MP no Litoral Norte, foi coordenada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Para a obt...
- 07/02/2019
Litoral Norte: Ações do MP encerram nesta sexta-feira com divulgação dos resultados das fiscalizações
Serão finalizadas nesta sexta-feira, 08, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Desde o início da semana, o ônibus do MP vem percorrendo as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Às 10h30min serão divulgados os resultados parciais das operações de fiscalização realizadas nestes município. Através das ações, o público está tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o trabalho do MP e os projetos institucionais. O atendimento é realizado...
- 06/02/2019
Atendendo pedido do MP, Polícia Civil realiza operação em postos de combustíveis de Vacaria
Atendendo a uma requisição do promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Vacaria, Luis Augusto Gonçalves Costa, a Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira, 06, operação para apurar eventual formação de cartel por proprietários de postos de combustíveis, especialmente no preço da gasolina comum. Foram cumpridos mandados judiciais e de busca e apreensão simultaneamente em 14 postos e residências dos proprietários. Celulares e notas fiscais foram apreendidos e serão analisados ao ...
- 04/02/2019
MP no Litoral Norte: ações de fiscalização e orientação começam nesta terça feira, 05
A partir desta terça-feira, 05, o Ministério Público realizará ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. O ônibus do Ministério Público estará estacionado em pontos centrais e o atendimento à comunidade será feito por promotores de Justiça e servidores do MP. Haverá participação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Criminal, Cível, da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ordem Urbanística. O público terá a oportunidade de escl...
