Análises foram feitas em laboratório móvel instalado na Promotoria
  • 13/02/2019

MP realiza análises de combustíveis em postos de Erechim

Atendendo solicitação do Ministério Público de Erechim, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça local e o Inmetro realizaram, nesta terça e quarta-feira, 12 e 13, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade e quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Erechim. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Erechim, onde o engenhe...


Cerca de 9 toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram apreendidas nas ações
  • 08/02/2019

FT Segurança Alimentar Litoral: semana de trabalho termina com interdições e prisões

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, de 04 a 08 de fevereiro, das operações da primeira semana da Força-Tarefa Segurança Alimentar realizada nas praias do norte do Estado em 2019. A FT integrou as ações realizadas pelo MP no Litoral. As equipes atuaram na fiscalização de estabelecimentos comerciais de cinco municípios. Os números preliminares finalizados nesta sexta-feira apontam o total de cerca de 9 toneladas de ali...


Foram analisadas amostras de combustíveis de postos de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa
  • 08/02/2019

MP no Litoral: postos de combustíveis foram fiscalizados em três municípios

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e as Promotorias Especializadas de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa realizaram, durante os dias 05, 06 e 08, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores dos municípios citados. A atividade, que integrou as ações realizadas pelo MP no Litoral Norte, foi coordenada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Para a obt...


Ônibus do MP durante ação em Tramandaí
  • 07/02/2019

Litoral Norte: Ações do MP encerram nesta sexta-feira com divulgação dos resultados das fiscalizações

Serão finalizadas nesta sexta-feira, 08, as ações especiais desenvolvidas pelo Ministério Público no Litoral Norte. Desde o início da semana, o ônibus do MP vem percorrendo as praias de Tramandaí, Torres e Capão da Canoa. Às 10h30min serão divulgados os resultados parciais das operações de fiscalização realizadas nestes município. Através das ações, o público está tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer o trabalho do MP e os projetos institucionais. O atendimento é realizado...


  • 06/02/2019

Atendendo pedido do MP, Polícia Civil realiza operação em postos de combustíveis de Vacaria

Atendendo a uma requisição do promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Vacaria, Luis Augusto Gonçalves Costa, a Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira, 06, operação para apurar eventual formação de cartel por proprietários de postos de combustíveis, especialmente no preço da gasolina comum. Foram cumpridos mandados judiciais e de busca e apreensão simultaneamente em 14 postos e residências dos proprietários. Celulares e notas fiscais foram apreendidos e serão analisados ao ...


Ação do MP em Atlântida em 2018
  • 04/02/2019

MP no Litoral Norte: ações de fiscalização e orientação começam nesta terça feira, 05

A partir desta terça-feira, 05, o Ministério Público realizará ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. O ônibus do Ministério Público estará estacionado em pontos centrais e o atendimento à comunidade será feito por promotores de Justiça e servidores do MP. Haverá participação dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Criminal, Cível, da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Ordem Urbanística. O público terá a oportunidade de escl...


Reunião aconteceu na Promotoria de Justiça de Restinga Sêca
  • 01/02/2019

Reunião aborda problemas com energia elétrica em Restinga Sêca

Na manhã desta sexta-feira, 01, foi realizada, na Promotoria de Justiça de Restinga Sêca, reunião que tratou sobre os problemas de abastecimento de energia elétrica no município que vem apresentando falhas durante o verão, causando prejuízo aos moradores por provocar a queima de aparelhos eletroeletrônicos. Foi informado ao promotor de Justiça de Restinga Sêca, Sandro Loureiro Marones, que vem ocorrendo quedas constantes, com variação de tensão e, segundo munícipes, a tensão chega a 270 volt...


Reunião aconteceu nesta segunda-feira no auditório Marcelo Küfner
  • 19/12/2018

Criado fluxo para reclamações sobre falhas no serviço de inspeção de alimentos de origem animal

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na segunda-feira, 17, juntamente com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, de reunião para debater questões relacionadas à segurança alimentar de produtos de origem animal. Estiveram presentes, o secretário Estadual de Agricultura, Odacir Klein, diretores de frigoríficos, chefes de inspeção, fiscais e representantes dos sindicatos d...


Cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos em Xangri-lá
  • 13/12/2018

Peixaria clandestina tem proprietário preso em ação da FT Segurança Alimentar em Xangri-lá

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 13, três locais em Xangri-lá. Cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados durante a ação. Em cumprimento de mandado de busca e apreensão, foi realizada prisão em flagrante do proprietário de uma peixaria clandestina por violação das relações de consumo. No local, foram apreendidas 450 quilos de produtos sem origem. Foram fiscalizados também o Mercado P...


Força-tarefa fiscalizou quatro locais em Torres, nesta quarta-feira
  • 12/12/2018

FT Segurança Alimentar: mercado interditado e peixaria clandestina fechada em Torres

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 12, quatro estabelecimentos em Torres. Cerca de 700 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram recolhidos e inutilizados durante a ação. Foi cumprido mandado de busca e apreensão em uma peixaria clandestina que funcionava numa residência. A proprietária foi presa em flagrante por crime contra as relações de consumo. No local, foram localizados cerca de 350 quilos de pescado sem procedência. ...


  • 11/12/2018

FT Segurança Alimentar no Litoral: Quintão e Terra de Areia tiveram estabelecimentos fiscalizados

A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta terça-feira, 11, inspeção em quatro locais nas praias de Quintão e Terra de Areia, no segundo dia de operação da FT Segurança Alimentar no Litoral Norte. <b>QUINTÃO</b> Em Quintão, o Supermercado Asun foi autuado por comercializar produtos vencidos e fracionamento irregularmente. Houve também interdição total do Mercado Bom Preço, em razão de graves problemas de higiene, carnes fora de temperatura, produtos mal acondicionado...


FT no Litoral Norte começou nesta segunda-feira, 10
  • 10/12/2018

Litoral Norte: três locais clandestinos foram interditados no primeiro dia de FT Segurança Alimentar

A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta segunda-feira, 10, inspeção em seis locais nas praias de Imbé, Tramandaí e Cidreira. Ao todo, foram apreendidas cerca de onze toneladas de alimentos impróprios ao consumo no primeiro dia de ação da FT Segurança Alimentar no Litoral Norte. Em Tramandaí, foi fiscalizada e autuada a Peixaria Laureano, por armazenar e comercializar pescados vencidos. Houve, também, autuação do Supermercado Popular. Em Imbé, o Quiosque Estação 4 foi...


FT Segurança Alimentar aconteceu nesta quinta-feira em Rio dos Índios
  • 06/12/2018

FT Segurança Alimentar: dois locais foram vistoriados nesta quinta-feira em Rio dos índios

Nesta quinta-feira, 06, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Rio dos Índios. Os estabelecimentos fiscalizados foram Super Anzilieiro e o Supermercado Cortesia, que teve a padaria interditada por estar localizada dentro do açougue e sem alvará. No total, cerca de 800 quilos de alimentos impróprios ao consumo foram descartados. Nos dois locais foram identificados produtos fora da validade, mal armazenados, c...


FT em Nonoai foi realizada na tarde desta quarta-feira
  • 05/12/2018

FT Segurança Alimentar: supermercado tem depósito e produção de pães interditados em Nonoai

Nesta quarta-feira, 05, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Nonoai. No total, foi recolhida cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos fiscalizados foram o Supermercado Peretto e Supermercado Bertuol. Este último teve o depósito interditado porque foram flagradas fezes de roedores no local de produção de pães. Em ambos locais também foram identificados problemas como: pr...


FT aconteceu nesta terça-feira
  • 04/12/2018

Depósito de supermercado é interditado em ação da FT Segurança Alimentar em Aratiba

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 04, três estabelecimentos comerciais de Aratiba. Cerca de meia tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi inutilizada durante a ação. Foram fiscalizados o Mercado e Açougue Altenhofer, o Mercado Gauchinho e o Supermercado Economia, que teve o depósito interditado por problemas de falta de higiene e desorganização. Entre os principais problemas detectados no local estão carnes sem procedência...