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  • 24/02/2021

Instituições reforçam para que torcedores da dupla Gre-Nal evitem aglomeração em razão dos jogos decisivos de quinta-feira e domingo

Diante do aumento vertiginoso do número de pacientes com Covid-19 internados nos hospitais gaúchos, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura Municipal da Capital e órgãos de segurança estaduais e municipais manifestaram, em reunião por videoconferência realizada nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, preocupação com as possíveis aglomerações de torcedores da dupla Gre-Nal, em razão dos jogos decisivos de quinta-feira e domingo. “É compreensível a excitação dos torcedores pela possib...


  • 28/01/2021

FT Segurança Alimentar: dois estabelecimentos são interditados em Tramandaí por péssimas condições sanitárias

Três estabelecimentos comerciais foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizada nesta quinta-feira, 28 de janeiro, em Tramandaí, no Litoral Norte. Por conta das péssimas condições sanitárias, dois foram interditados e os proprietários de um deles foram conduzidos para a Delegacia de Polícia local. Nos três locais foram encontrados diversos produtos fora do prazo de validade, sendo que alguns deles estavam sendo vendido...


  • 27/01/2021

FT Segurança Alimentar: açougue é interditado e 3,8 toneladas de alimentos são apreendidos em Capão da Canoa

Cinco estabelecimentos comerciais foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizada nesta quarta-feira, 27 de janeiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Os agentes fiscalizaram um supermercado, dois açougues e duas peixarias. Por conta das péssimas condições sanitárias, o açougue foi interditado. Conforme a promotora de Justiça de Capão da Canoa Luziharin Carolina Tramontina, foram encontrados diversos produtos fora do...


  • 26/01/2021

FT Segurança Alimentar: mercado é interditado e 2,8 toneladas de produtos são inutilizados em Torres

Quatro mercados foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, 26 de janeiro, em Torres, no Litoral Norte. Um dos estabelecimentos foi interditado por conta das péssimas condições sanitárias. No local, foram encontradas baratas e outros insetos circulando próximos a alimentos. Ao todo, 2,8 toneladas de mercadorias foram recolhidas para descarte. Conforme os coordenadores do Grupo de Atuação Especial...


  • 25/01/2021

FT Segurança Alimentar: padaria e açougue de mercado são interditados e 2,8 toneladas de produtos são inutilizados em Xangri-lá

Sete estabelecimentos, entre mercados, peixaria e restaurantes, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, do Ministério Público, realizada nesta segunda-feira, 25 de janeiro, em Xangri-lá, no Litoral Norte. A padaria e o açougue de um dos estabelecimentos foram interditados por conta das péssimas condições sanitárias. Ao todo, 2,8 toneladas de mercadorias foram inutilizadas. Conforme os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaec...


  • 15/01/2021

Porto Alegre: MP participa de audiências sobre adequação das operações do transporte público

O Ministério Público vem participando, desde dezembro último, das audiências promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania que tratam dos problemas do transporte público em Porto Alegre. A mediação pelo CEJUSC teve origem em audiência de conciliação em ação civil pública ajuizada em junho de 2020 pelos promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre Débora Menegat e Heriberto Roos Maciel; Rossano Biazus, da Promotoria de Defesa do ...


  • 17/12/2020

Arvorezinha: MP ajuíza ação civil pública contra RGE por deficiência no fornecimento de energia elétrica

O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, ação civil pública com tutela de urgência contra a concessionária RGE - Rio Grande Energia S/A por problemas frequentes com fornecimento de energia elétrica. A deficiência no serviço, conforme a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, causa danos aos consumidores residenciais e comerciais de Arvorezinha. O expediente investigatório teve início em 2012 com recebimento de ofício da Associação Comercial, Industrial e de Ser...


  • 16/12/2020

Taquara: MP interdita estabelecimento clandestino que vendia mel com rótulos falsificados

O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu mandado de busca e apreensão em um sítio localizado no município de Taquara nesta terça-feira, 15 de dezembro. Conforme o promotor da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, no endereço foram apreendidos potes de mel que prometiam cura até para catarata, doença que afeta a visão. O estabelecimento clandestino produzia e comercializava mel sem ter registro em nenhum sistema de inspe...


  • 11/12/2020

A pedido do MP, Justiça determina que rede de postos baixe preço da gasolina comum em Santa Cruz do Sul

A pedido do Ministério Público, a 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul determinou que a rede de postos de combustíveis Nevoeiro reduza o preço da gasolina comum no município. No prazo de cinco dias, a contar desta sexta-feira, 11 de dezembro, o estabelecimento deve comercializar o produto, nas suas filiais de Santa Cruz do Sul, por valor mais baixo ao praticado na sua filial de Lajeado e demais cidades próximas e de porte menor ou equivalente a Santa Cruz do Sul. A alteração de preç...


  • 09/12/2020

Litoral Norte: MP coordena força-tarefa para fiscalizar estabelecimentos que comercializam fogos de artifício

O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), junto com a Polícia Civil, Brigada Militar, Comando Ambiental, Comando do Corpo de Bombeiros Militar e Instituto-Geral de Perícias, realizaram nesta quarta-feira, 9 de dezembro, uma força-tarefa no Litoral Norte com objetivo de fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual nº 15.364/2019, que dispõe sobre a comercialização e uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos. Durante a a...


  • 18/11/2020

FT Segurança Alimentar: padaria é interditada e mais de 2 toneladas de produtos são apreendidas em Tupanciretã

Seis mercados foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, do Ministério Público, realizada nesta quarta-feira, 18 de novembro, em Tupanciretã. A padaria de um dos estabelecimentos foi interditada por conta das péssimas condições sanitárias. Ao todo, 2 toneladas e 37 quilos de mercadorias foram inutilizadas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais pr...


Durante a ação, 3,5 toneladas de produtos fora apreendidas
  • 17/11/2020

FT Segurança Alimentar: um estabelecimento é interditado e 3,5 toneladas de produtos são apreendidas em São Sepé

Quatro minimercados e um supermercado, todos com açougue, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, do Ministério Público, realizada nesta nesta terça-feira, 17 de novembro, em São Sepé. Um dos estabelecimentos foi interditado por conta das péssimas condições sanitárias. Ao todo, 3,5 toneladas de mercadorias foram inutilizadas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva ...


Mandados foram cumpridos nesta terça-feira, 22 de setembro
  • 23/09/2020

MP apreende 460 kg de carne clandestina em Três Cachoeiras

O Ministério Público cumpriu, nesta terça-feira, 22 de setembro, quatro mandados de busca e apreensão em Três Cachoeiras após denúncia de transporte, armazenamento e comércio clandestinos de carne. Foram apreendidos e inutilizados em torno de 460 quilos do produto. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, explica que o alvo era uma casa de carnes cujo alvará de funcionamento estava vencido havia 10 anos. “Tod...


  • 11/09/2020

MP analisa amostras de combustíveis durante operação em Santa Rosa

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Santa Rosa realizaram nesta quarta, 9, e quinta-feira, 10, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município. O Ministério Público instalou laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça local, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 100 análises de 49 amostras de combustíveis ...


  • 27/08/2020

Empresas são condenadas a pagar indenizações aos consumidores por dano moral coletivo

A Justiça condenou, neste mês de agosto, a empresa Calabria Casa de Queijos LTDA e Guilherme Scussiato por armazenamento, distribuição e venda de produtos lácteos fora dos padrões legais e impróprios ao consumo. Eles também foram sentenciados pelo reaproveitamento de matéria-prima e produtos vencidos ou deteriorados. Foi constatado, pelo Ministério Público, presença de coliformes fecais e da bactéria Listeria Monocytogenes, bem como de bolores e leveduras nos alimentos. Os réus mantinham dep...