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  • 20/01/2022

Vale do Taquari: busca de soluções para a falta de energia é tema de debates no MPRS

A falta de energia e de investimentos na região do Vale do Taquari foi tema de reunião na sede do Ministério Público em Porto Alegre na tarde desta quinta-feira, 21 de janeiro. Presidido pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o encontro contou com a participação de representantes da empresa RGE, Assembleia Legislativa, prefeitos, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e entidades locais que reúnem produtores rurais e em...


  • 18/01/2022

Santo Augusto: mercado é condenado a pagar indenização por práticas de consumo abusivas

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Santo Augusto determinou, nesta terça-feira, 18 de janeiro, que o Supermercado Santi deverá manter em dia os alvarás de saúde e de localização e funcionamento, além de facilitar e cooperar com os procedimentos de fiscalização eventualmente adotados pelos órgãos de vigilância sanitária ou pelo próprio MPRS. A decisão torna definitiva a liminar deferida em 2019, logo após o ajuizamento da ACP, que teve ...


  • 15/12/2021

Santa Vitória do Palmar: liminar determina que CEEE-D Grupo Equatorial Energia apresente plano de melhorias nos serviços

A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Santa Vitória do Palmar determinou, liminarmente, nesta quinta-feira, 15 de dezembro, que a CEEE-D Grupo Equatorial Energia apresente, no prazo de 30 dias, um plano de melhorias da rede de energia elétrica, incluindo medidas de investimento na nova Subestação do Salso, alimentadores, cabeamento de rede de alta e baixa tensão, transformadores e postes, além de medidas de manutenção preventiva à interrupção do fornecimento de e...


  • 01/12/2021

Gramado: Acordos com empresa resulta em quase R$3 milhões em benefícios à comunidade do município

O Ministério Público firmou, na última sexta-feira, 26, dois acordos judiciais com a empresa Gramado Parks no âmbito de ações civis públicas nas áreas ambiental e de defesa do consumidor. “Os acordos resultaram em pagamentos, pela empresa, de quase R$3 milhões. A comunidade de Gramado é quem sairá ganhando”, avalia o promotor de Justiça Max Guazelli, que assinou os pactos pelo MPRS. <b>ACORDO AMBIENTAL</b> No primeiro deles, a empresa comprometeu-se a doar, como compensação ambiental,...


Operação foi desencadeada na manhã desta terça-feira
  • 30/11/2021

Operação Pactum: MPRS e Receita Estadual investigam existência de cartel de combustíveis em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Receita Estadual, realizou, na manhã desta terça-feira, 30 de novembro, a operação Pactum. O objetivo foi comprovar a manipulação de preços de venda de combustíveis por postos de Porto Alegre (formação de cartel). Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas sedes de empresas envolvidas na fraude e nas residências de alguns dos investigados na Capital e região metropolitana. Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Co...


  • 24/11/2021

MPRS denuncia 10 pessoas por abate e comércio ilegal de carne de cavalo em Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou criminalmente à Justiça, na tarde desta quarta-feira, 24 de novembro, oito pessoas por integrarem organização criminosa e adulteração ou alteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde, e crime contra as relações de consumo (artigo 2º, caput, da Lei 12.850/2013; artigo 272 §1º-A do Código Penal; e artigo 7º, incisos VII e IX da Lei 8.137/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal). Outras duas pessoas foram ...


  • 24/11/2021

MPRS obtém decisão liminar em ação coletiva de consumo contra o Banco do Brasil

Atendendo a pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre concedeu, na sexta-feira, 19 de novembro, tutela provisória de urgência e determinou ao Banco do Brasil que, no prazo de 90 dias, restitua, em dobro, todos os consumidores que sofreram, de forma indevida, descontos a título de serviços e tarifas, com a incidência de juros legais de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso. Os fatos remetem ao ano de 2011, quando a institui...


Mandados foram cumpridos nesta quinta-feira
  • 18/11/2021

MPRS deflagra operação contra organização criminosa que abatia e comercializava carne de cavalo em Caxias do Sul

Seis pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira, 18 de novembro, em Caxias do Sul, durante operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar. Em torno de 70 agentes do MPRS, Brigada Militar e secretarias de Estado da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural participaram da ação, que também incluiu o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. A chamada ...


  • 10/11/2021

Fiscalização da Segurança Alimentar interdita estabelecimento em Sertão

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 10 de novembro, três estabelecimentos no município de Sertão. Na ação, 664kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados e um dos comércios foi interditado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram prod...


  • 09/11/2021

Programa Segurança Alimentar apreende 1,2 tonelada de alimentos impróprios para o consumo em Estação

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta segunda-feira, 8 de novembro, um estabelecimento no município de Estação. Durante a ação, aproximadamente 1,2 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram produtos com pr...


Medicamento exposto para venda vencido desde 2015
  • 26/10/2021

Sede Nova: fiscalização apreende uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 26 de outubro, três estabelecimentos no município de Sede Nova. Em torno de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, fo...


  • 21/10/2021

Força-tarefa Segurança Alimentar apreende quase duas toneladas de alimentos impróprios em Jari

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 21 de outubro, quatro estabelecimentos no município de Jari. Em torno de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotor d...


  • 21/10/2021

Santa Maria: fiscalização apreende três toneladas de alimentos impróprios para o consumo

Em torno de três toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quarta-feira, 20 de outubro, em seis estabelecimentos no município de Santa Maria. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais problemas encontrados nos locais...


  • 08/10/2021

MPRS em Capão da Canoa realiza fiscalização em comércios de alimentos

O Ministério Público em Capão da Canoa fiscalizou, juntamente com outros órgãos e instituições, nesta sexta-feira, 8 de outubro, dois comércios de alimentos no município de Capão da Canoa. Quase meia tonelada de produtos impróprios para o consumo foram apreendidos para descarte. Conforme a promotora de Justiça Luziharin Tramontina, os principais problemas encontrados nos locais vistoriados foram produtos vencidos, sem procedência e em condições de higiene inadequadas. “Em um dos locais, q...


  • 07/10/2021

Fábrica clandestina de gelo é interditada em Cacequi

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 7 de outubro, cinco estabelecimentos no município de Cacequi. Em torno de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Além disso, uma fábrica clandestina de gelo foi interditada. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar...



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