Força-tarefa aconteceu nesta terça-feira
  • 18/06/2019

FT Segurança Alimentar: cinco locais foram autuados e dois interditados em Teutônia

Nesta terça-feira, 18, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e dois interditados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Teutônia. Foram fiscalizados e autuados o Rede Super, o Tenda, O Mercado e Açougue Alesgut, a Lanchonete e Restaurante Fritz e a Padaria El Shaday. Entre os principais problemas encontrados em todos os locais estão produtos com validade vencida, armazenados fora da temperatura adequada, carne sem procedência, embalagens danificada e ...


Força-tarefa atuou nesta segunda-feira em Triunfo
  • 17/06/2019

Três estabelecimentos foram autuados durante ação da FT Segurança Alimentar em Triunfo

Nesta segunda-feira, 17, três estabelecimentos foram fiscalizados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Triufo. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Akelary, o Bazar e Mercado Oliveira e o Mercado Turossi. Entre os principais problemas encontrados estão produtos com validade vencida, armazenados foram da temperatura e sem procedência. Também foi identificada a comercialização irregular de medicamentos. No total, cerca de 300 quilos de alimentos impró...


TAC foi assinado pela Promotoria de Justiça de Erechim
  • 13/06/2019

Ministério Público firma TAC com Unimed Erechim

O Ministério Público de Erechim firmou, no último dia 15 de maio, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Unimed de Erechim. O TAC foi assinado pela promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol e o presidente da Unimed Erechim, Luiz Felipe Barreche Leães. Segundo denúncias, os médicos cooperados da Unimed estariam cobrando uma “taxa de disponibilidade” para serviços de parto, valor o qual não era previsto em contrato. A prática é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Cons...


  • 12/06/2019

MP realiza análise de combustíveis em Guaíba

Atendendo solicitação do Ministério Público de Guaíba, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 10, a operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do Município de Guaíba. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Guaíba, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do ...


Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar aconteceu em Formigueiro
  • 06/06/2019

FT Segurança Alimentar: estabelecimentos foram interditados em Vale do Sol e Formigueiro

Três locais foram fiscalizados, nesta quinta-feira, 06, em Vale do Sol. No total uma tonelada e cem quilos de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. O Mercado Carvalho foi autuado. Os principais problemas detectados foram prazo de validade vencido, embalagens danificadas, carnes sem procedência, embutidos fabricados irregularmente e produtos acondicionados fora da temperatura indicada pelo fabricante. O Mercado, Restaurante e Lancheria Oliveira, onde o proprietário foi preso...


Imagem meramente ilustrativa
  • 05/06/2019

Santa Maria: MP ingressa com ação para regulamentação de assentos prioritários em ônibus intermunicipal

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Fernando Chequim Barros, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, ingressou com ação civil pública contra o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) buscando obrigar o Departamento a regulamentar a Lei 10.048/2000, que prevê a reserva de assentos nos ônibus que fazem viagens intermunicipais para pessoas de mobilidade reduzida em todo o Estado do Rio Grande do Sul. A 1ª Vara Cível de Santa Maria recebeu a aç...


  • 05/06/2019

Caxias do Sul: STJ mantém condenação do Banrisul a cumprir tempo de espera em filas

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de primeira instância contra o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), em virtude de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em Caxias do Sul, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 64,5 mil (que deverão ser corrigidos) ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor da cidade. A ação é sobre o desrespeito à Lei Complementar Municipal nº 205/2003, referente ao tempo de espera em filas de atendi...


Equipe encontrou irregularidades nos dois estabelecimentos
  • 29/05/2019

Dois estabelecimentos são interditados em São Leopoldo pela FT Segurança Alimentar

A partir de fiscalização da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 28, em São Leopoldo, foram totalmente interditados os estabelecimentos Mercado Superbom e Mercado das Frutas. A interdição do Superbom se deu em virtude da falta de qualquer alvará, bem como a venda irregular de medicamentos, produtos vencidos, carnes sem procedência, temperatura inadequada de manutenção de alimentos. Por sua vez, a interdição do Mercado das Frutas se deu pelas péssimas cond...


Cerca de 138kg de alimentos foram apreendidos
  • 27/05/2019

FT Segurança Alimentar realiza operação em Lajeado

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram na última sexta-feira, 24, dois estabelecimentos em Lajeado. Ao todo, cerca de 138kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos durante a ação. A ação foi realizada nos estabelecimentos STR Supermercado e Central de Distribuição, sendo interditado o depósito, e Mercado Montanha. Conforme o promotor Carlos Augusto Fiorioli, os principais problemas identificados foram falta de higiene, embalagens de frango ab...


Total apreendido foi de aproximadamente 700 kg
  • 23/05/2019

FT da Segurança Alimentar realiza fiscalização em Dom Pedrito

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 23, seis estabelecimentos em Dom Pedrito. Ao todo, cerca de 700 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos durante a ação. Foram fiscalizados os Mercados Peruzzo (onde apenas um estilete enferrujado, que era utilizado para criar vincos nos pães d'água, foi apreendido), Nicolini, Martins, Rosele e Zanini, além da Mercearia Adolfo. Conforme os coordenadores do Grupo de Atuação Especial ...


Equipe inutilizou produtos em Aceguá e em Bagé
  • 22/05/2019

FT Segurança Alimentar realiza operações em Bagé e Aceguá

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 22, três estabelecimentos em Bagé. Ao todo, cerca de 1,2 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida durante a ação. Foram fiscalizados os estabelecimentos Mercado Osmar Nicolini, Big e Frangos Independência, cuja padaria foi interditada. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Segurança Alimentar), Alcindo Luz Bastos da Silva Fil...


  • 20/05/2019

Leite Compen$ado: seis anos depois da primeira Operação, 15 ações de consumo já tiveram sentença e 24 pessoas já foram condenadas criminalmente

A Operação Leite Compen$ado completou seis anos neste mês com R$ 12 milhões já pagos por indústrias e postos de resfriamento de leite em Termos de Ajustamento de Conduta assinados junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. As empresas assinaram os TACs comprometendo-se em manter em dia programas de qualidade de leite e derivados. Os valores foram revertidos em bens, como viaturas e equipamentos de fiscalização, para a Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria Estadual de Saúde, ...


Alimentos foram inutilizados durante a ação
  • 16/05/2019

Realizada ação da FT Segurança Alimentar em Sananduva

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram fiscalização nesta quinta-feira, 16, em estabelecimentos no município de Sananduva. Três locais foram vistoriados e um total de 3,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas. Foram fiscalizados e autuados o Supermercado Tio João, o Mercado Simionatto e a Casa de Carnes Sananduva. O proprietário do Supermercado Tio João foi preso durante a ação, uma vez que o local vendia carne sem procedência e ...


FT em Fontoura Xavier aconteceu nesta quarta-feira
  • 15/05/2019

FT Segurança Alimentar: Dois locais foram parcialmente interditados em Fontoura Xavier

Três estabelecimentos foram fiscalizados e dois sofreram interdição parcial em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, nesta quarta-feira, 15, em Fontoura Xavier. No total, oitocentos quilos de produtos sem condições de consumo foram descartados. Foram fiscalizados e autuados o Paradouro Vila Assis, que também teve a câmara fria de carnes interditada, o Mercado Real e o Mercado Vedi, que acabou com o depósito interditado. Entre os principais problemas estão a comercial...


Seminário foi realizado nesta sexta-feira, 10, no Ceaf
  • 13/05/2019

MP realiza seminário "O Ministério Público e a Defesa do Consumidor e da Concorrência no Contexto Econômico Atual"

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta sexta-feira, 10, da cerimônia de abertura do seminário "O Ministério Público e a Defesa do Consumidor e da Concorrência no Contexto Econômico Atual", realizado no auditório do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Na oportunidade, Dornelles sublinhou a relevância do debate a repeito do tema. “Já temos um caminho percorrido, mas precisamos seguir avançando nas discussões e na at...