Lista de Notícias
- 28/04/2026
Capão do Cipó: Força-Tarefa apreende cerca de 300 quilos de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta terça-feira, 28 de abril, uma operação de fiscalização em Capão do Cipó, na Região das Missões, que resultou na apreensão de 300 quilos de produtos impróprios para o consumo. A ação ocorreu nos três supermercados do município, que foram autuados pelas irregularidades constatadas. Durante a fiscalização, foram identificados produtos vencidos e fora da temperatura recomendada. Foram apreendidos produtos como carne, embutidos...
- 20/04/2026
Encantado: MPRS recomenda ao Município suspensão do contrato de coleta e tratamento de esgoto sanitário com Corsan/Aegea
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Encantado, recomendou nesta segunda-feira, 20 de abril, que o Município suspenda a execução do contrato de coleta e tratamento de esgoto sanitário firmado com a Corsan/Aegea. A medida, dirigida ao prefeito e ao secretário municipal de Planejamento, também orienta a interrupção imediata da cobrança da tarifa de esgoto e da taxa de disponibilidade dos usuários. A recomendação foi expedida após a constataç...
- 20/04/2026
MPRS participa de debate em Minas Gerais sobre alterações nos direitos dos passageiros no transporte aéreo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do procurador de Justiça André Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), participou do debate sobre as mudanças propostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para as regras que tratam dos direitos dos passageiros em voos comerciais. O tema foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na quinta-feira, 16 de abril, que reuniu membros ...
- 15/04/2026
Pelotas: MPRS firma acordo que garante ressarcimento a consumidores que compraram maca peruana falsificada
Um acordo firmado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com uma plataforma de comércio eletrônico que atua como marketplace assegura o ressarcimento integral aos consumidores que adquiriram suplemento alimentar falsificado anunciado como “Maca Peruana”. O termo, assinado no dia 7 de abril, também prevê a publicação de comunicado oficial, a devolução automática dos valores pagos e o repasse de R$ 250 mil ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Pelotas, para a aquisição ...
- 24/03/2026
FT Segurança dos Alimentos apreende cerca de 600 quilos de produtos impróprios para consumo em Floriano Peixoto
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizaram, nesta terça-feira, 24 de março, uma operação de fiscalização em três supermercados de Floriano Peixoto, no Norte do Estado. Durante a ação, aproximadamente 600 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Entre as principais irregularidades identificadas estavam produtos sem indicação de procedência, itens com prazo de validade vencido e alimentos armazenados fora da temperatura adeq...
- 19/03/2026
Fiscalização em Santana do Livramento apreende 3,5 toneladas de produtos impróprios e interdita depósito e produção de temperos
Nesta quinta-feira, 19 de março, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreenderam 3,5 toneladas de produtos impróprios para consumo em cinco estabelecimentos de Santana do Livramento. A fiscalização também resultou na interdição do depósito de um dos locais vistoriados e na interdição da atividade de produção de temperos, que ocorria em condições irregulares. Entre os itens recolhidos estavam carne, pescados, embutidos, pães, salgados, pizzas e lasanhas congelada...
- 11/03/2026
Farroupilha: Força-tarefa apreende produto vencido desde 2017 e quase oito toneladas de alimentos impróprios
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quarta-feira, 11 de março, uma operação de fiscalização em Farroupilha que resultou na apreensão de quase oito toneladas de produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos, chamou atenção a presença de bucho bovino com validade expirada desde 2017. A ação ocorreu em apenas dois estabelecimentos, o que reforça a gravidade e a expressiva quantidade de irregularidades identificadas. Do total apreendido, cerca de...
- 03/03/2026
MPRS recebe denúncia sobre possíveis irregularidades em serviços oftalmológicos itinerantes no Interior do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, recebeu, nesta segunda-feira, 2 de março, uma comitiva formada pelo deputado estadual Guilherme Pasin; pelo presidente do Sindióptica-RS, André Roncato; pelo diretor-executivo da entidade, Roberto Tenedini; e pelos representantes do CREMERS, Luciano Haas, coordenador do Departamento de Fiscalização, e a médica Lu...
- 25/02/2026
Operação coordenada pelo MPRS interdita farmácia e apreende medicamentos irregulares em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, de uma operação conjunta com a Secretaria Estadual da Saúde e com a Vigilância Sanitária Municipal para fiscalizar duas farmácias de uma mesma rede localizadas na principal avenida do município de Torres, no Litoral Norte. A ação, realizada a pedido da Promotoria de Justiça de Torres, resultou na interdição total de um dos estabelecimentos e na interdição parcial do outro. Durant...
- 25/02/2026
Torres: MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Torres, realizou, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Torres, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria Especi...
- 24/02/2026
Balanço da Força-Tarefa coordenada pelo MPRS aponta 22 toneladas de alimentos irregulares apreendidos no litoral gaúcho durante o veraneio
Durante três semanas, entre janeiro e fevereiro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), percorreu as praias do litoral gaúcho, de norte a sul, inspecionando mercados, açougues, restaurantes e padarias. As equipes apreenderam aproximadamente 22 toneladas de produtos impróprios para consumo e realizaram interdições de estabelecimentos que apresentavam risco à saúde dos consumidores. O balanço encerra o ciclo de ações ...
- 30/01/2026
Do ilícito para a sociedade: abastecimento decorrente de convênio firmado com MPRS garante três anos de combustível para helicópteros da Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, participou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, do primeiro abastecimento efetivo de combustível decorrente de termo de cooperação firmado com o Estado e a empresa Vibra Energia, sucessora da Petrobrás Distribuidora. Com isso, os helicópteros da Polícia Civil gaúcha, através do seu Departamento...
- 29/01/2026
Rio Grande: força-tarefa recolhe 700 quilos de produtos impróprios e identifica estabelecimento totalmente regular na Praia do Cassino
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, uma operação na Praia do Cassino, no município de Rio Grande, no Sul do Estado, que resultou na apreensão de aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para consumo. A ação percorreu quatro mercados. Em três dos estabelecimentos fiscalizados foram identificadas irregularidades como produtos vencidos, itens sem inspeção ou sem rotulagem, mercadorias fora da temperatura adequada de conserv...
- 28/01/2026
Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende cerca de 700 quilos de produtos impróprios para consumo na Praia do Hermenegildo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quarta-feira, 28 de janeiro, uma operação na Praia do Hermenegildo, em Santa Vitória do Palmar, no Sul do Estado. Dois mercados foram fiscalizados, resultando na apreensão de aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para consumo. Em um dos estabelecimentos, a padaria e os depósitos foram interditados devido às péssimas condições de higiene e à desorganização. Os dois mercados foram autuados. Entre as irregularidad...
- 27/01/2026
FT do Programa Segurança dos Alimentos apreende cerca de 200 quilos de produtos impróprios na Praia do Laranjal
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizou dois estabelecimentos, nesta terça feira, 27 de janeiro, na Praia do Laranjal, em Pelotas, no Sul do Estado. A ação resultou na apreensão de cerca de 200 quilos de alimentos. Os dois estabelecimentos foram autuados, e o material recolhido foi descartado. Entre os produtos apreendidos estavam carne, pescados, legumes, salgados e itens de padaria. As equipes identificaram como principais irregularidades o armazenamento em temper...
