Lista de Notícias
- 24/07/2024
Posto de combustíveis de Capão Bonito do Sul tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou, nos dias 16 e 17 de julho, operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios das comarcas de Lagoa Vermelha e Tapejara. A operação resultou na interdição nesta terça-feira, 23 de julho, de bomba e tanque de gasolina comum do Posto Cristian Zotti, localizado na Avenida Benjamin Bolsonelo, 500, em Capão Bonito do Sul. Na operação, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependênci...
- 22/07/2024
MPRS volta a receber reclamações de preços abusivos unicamente pelos canais oficiais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desativou nesta segunda-feira, 22 de julho, o canal de denúncias criado de forma emergencial para atender exclusivamente notícias de aumentos abusivos nos preços durante as enchentes que atingiram o Estado no mês maio. O canal recebeu um grande número de reclamações, próximas a mil, principalmente, contra supermercados, revendas de gás, empresas de caminhões-pipa e postos de combustíveis, que, na época, estariam praticando aumentos abusivos...
- 03/07/2024
Guaíba: supermercado é interditado e proprietário autuado por suspeita de comercializar produtos submersos pelas águas da enchente
Uma fiscalização conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Polícia Civil e Vigilância Sanitária Municipal realizada na tarde desta quarta-feira, 3 de julho, em Guaíba, localizou em dois supermercados grande quantidade de produtos suspeitos de terem ficados submersos durante a enchente. Os produtos estavam avariados, sujos, sem rótulos ou com rótulos sem possibilidade de identificação. Um dos locais foi totalmente interditado, e o proprietário autuado pela Vigilância Sani...
- 02/07/2024
MPRS assina acordo de isenção por mais um mês da tarifa de água e esgoto para consumidores não sociais atingidos pela enchente na Capital
Diante do cenário de que muitas casas em Porto Alegre alagadas na enchente ainda estão em processo de limpeza, e que isso demanda uso de água além da média normal, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Defensoria Pública do Estado, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e o Município de Porto Alegre assinaram nesta terça-feira, 2 de julho, um aditivo que amplia a isenção de cobrança de tarifa de água e esgoto, das categorias não sociais, por mais um mês, abrangendo o ...
- 01/07/2024
Vacaria: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar que obriga RGE a fornecer energia elétrica a 20 famílias do Bairro Barcelos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou na quinta-feira, 27 de junho, que a empresa RGE forneça energia elétrica, incluindo as obras de infraestrutura necessárias, de modo seguro, para as residências de 20 famílias no Bairro Barcelos, em Vacaria. O prazo para o cumprimento é de 30 dias, mesmo que em caráter provisório e com informação dos elementos complementares necessários, incluindo os que considere serem de responsabilidade do Município. Caso a li...
- 28/06/2024
MPRS cumpre mandados de busca em empresa de coleta de resíduos e residência que continham produtos da enchente para venda em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON), Procon e Vigilância Sanitária, ambos de Porto Alegre, cumpriram nesta sexta-feira, 28 de junho, cinco mandados de busca em empresa de coleta de resíduos e residência particular no Bairro Santa Tereza, na Capital. Foram apreendidas em torno de 3 toneladas de produtos como pacotes de café (cerca de 500 kg...
- 24/06/2024
MPRS firma acordo com Banrisul sobre operações de crédito consignado para servidores públicos atingidos pela enchente
Na tarde desta segunda-feira, 24 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em uma atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado e Procons Estadual e Municipal, assinou um acordo com o Banrisul que prorroga as operações de crédito consignado de servidores públicos do Estado e prefeituras que tenham sido diretamente afetados pelas enchentes. Na tratativa, que foi assinada pelo procurador-gera...
- 21/06/2024
MPRS, CEEE Equatorial e RGE assinam acordo para redução e facilitação no pagamento das contas de energia elétrica aos consumidores atingidos pelas enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou na tarde desta sexta-feira, 21 de junho, acordo com a CEEE Equatorial e a RGE para redução e facilitação no pagamento das contas de energia elétrica aos consumidores atingidos pelas enchentes. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, e pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Marco...
- 20/06/2024
MPRS realiza operação de combate à adulteração de combustíveis em Santo Ângelo e Giruá
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou, em conjunto com as Promotorias de Giruá e de Santo Ângelo, nos dias 18, 19 e 20 de junho, operação de combate à adulteração de combustíveis. Na ocasião, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 135 análises nas 78 amostras de combustíveis coletadas nos 39 postos revendedores em atividade nos municípios de Santo Ângelo, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, São Miguel das Missões, Vit...
- 19/06/2024
MPRS alerta consumidores para condições de alimentos e embalagens de produtos no pós-enchente
A partir da constatação de que um supermercado estava comercializando produtos que ficaram submersos na enchente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul chama a atenção dos consumidores para que fiquem atentos na compra de alimentos e produtos neste período pós-enchente. Para o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria da Defesa do Consumidor de Porto Alegre, “é inconcebível que o supermercado estivesse lavando alimentos e produtos danificados pela enchent...
- 18/06/2024
MPRS, em conjunto com Procon de Porto Alegre, fiscaliza supermercado por vender alimentos que ficaram submersos na enchente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Procon de Porto Alegre realizou ação de fiscalização em um grande atacado da zona norte nesta terça-feira, 18 de junho. O supermercado estava comercializando mercadorias alimentícias, entre outros produtos, que ficaram submersos na água da enchente. A equipe do Procon registrou auto de infração e multou o estabelecimento. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor d...
- 17/06/2024
Balneário Pinhal: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
O trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum da Abastecedora de Combustíveis Magistério Ltda., localizada na Rua Rolante, s/nº, em Balneário Pinhal, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 17 de junho. A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Susana Cordero Spode, de Tramandaí (em sub...
- 17/06/2024
Enchentes: MPRS se reúne com representantes de órgãos e instituições para tratar de questões relacionadas à proteção dos consumidores
O procurador de Justiça André Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, acompanhado do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Marcos Centeno, se reuniu na sexta-feira, 14 de junho, com o superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Ruelli, com o diretor da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Vitor Hugo do Amaral Ferreira, com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia L...
- 14/06/2024
Operação do MPRS de combate à adulteração de combustíveis interdita bomba e tanque de posto em Caraá
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça Especializada Criminal, realizou nos dias 10 e 11 de junho operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios do Litoral Norte gaúcho. A operação resultou na interdição, no dia 12 de junho, da bomba e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado pelo E.P.M. Ávila Comércio de Combustíveis Ltda., localizado na Rua Leopoldo Fofonka, 5.178, em Caraá, por ter sido constatada ...
- 07/06/2024
A pedido do MPRS, Justiça condena duas fabricantes de laticínios a pagar indenização por danos morais coletivos
A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Justiça condenou duas empresas fabricantes de laticínios a pagar indenizações de R$ 500 mil e R$ 100 mil por danos morais coletivos, a serem revertidos para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho ressalta “a relevância das condenações para se...
