Posto revendedor teve bombas de abastecimento interditadas
  • 20/04/2018

Posto de combustíveis é parcialmente interditado após ação do Ministério Público em Santa Maria

Na última quinta-feira, 19, em trabalho rotineiro de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, uma bomba de abastecimento e o tanque de óleo diesel S500 comum do posto revendedor Posto Faixa Nova LTDA., localizado na Rodovia RST 287, n° 1389 – Bairro Camobi, em Santa Maria, foi parcialmente interditado pelo Ministério Público. O estabelecimento foi flagrado comercializando o produto com a quantidade de biodisel ab...


Andrea Barros na Audiência Pública com o vereador Elio Kunzler e o secretário Elmar Schneider
  • 20/04/2018

Audiência pública debate segurança alimentar em Estrela

Com apoio da Promotoria de Justiça de Estrela, aconteceu na tarde de quinta-feira, 19, a primeira audiência pública sobre segurança dos alimentos. Promovida pela Vigilância Sanitária Municipal de Estrela, a audiência foi sediada na Câmara de Vereadores do município e teve como objetivo trazer informações sobre a importância do consumo de alimentos seguros, implicações legais da venda de produtos impróprios e os possíveis danos à saúde causados pela ingestão de alimentos impróprios para consu...


  • 18/04/2018

Empresa é condenada a pagar dano moral coletivo por oferta enganosa na comercialização de produto

A empresa Super Tech do Brasil Importadora e Distribuidora de Peças e Acessórios Veiculares Ltda. foi condenada a pagar R$ 300 mil de dano moral coletivo por prática abusiva, publicidade e oferta enganosa na comercialização do produto “Super Tech”, suposto economizador de combustível e redutor de poluentes. A Justiça acatou a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor e comprovou nos autos a ineficácia do produto “Super Tech – O Gênio do Tanque” ao fim a que se desti...


  • 18/04/2018

NOTA DE ALERTA

Os órgãos de defesa do consumidor – Ministério Público do Rio Grande do Sul, Procon Porto Alegre, Procon RS e Polícia Civil – advertem: cuidado com os sites Viagogo e Stubhub, que vendem ingressos para shows, pois estão vendendo ingressos no site e, posteriormente, entregando outros, que não aqueles comprados pelos consumidores. O consumidor acaba sendo lesado não só por, algumas vezes, não conseguir ingressar no evento, mas também porque não consegue o dinheiro de volta referente à dife...


Maria Helena Sartori realizou a entrega das chaves ao PGJ
  • 16/04/2018

MP recebe doação de veículo para ser utilizado nas ações de combate à adulteração de combustíveis no RS

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, em nome do Ministério Público, na tarde desta segunda-feira, 16, a doação de um veículo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e do Departamento Estadual de Defesa do Consumidor – Procon. A caminhonete Mitsubishi MMC/L200 SPT GL 2018 foi adquirida com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e deverá ser utilizado para transportar la...


Reunião na sede do MP...
  • 13/04/2018

Os desafios para a melhoria no serviço de telefonia móvel na área rural são debatidos em reunião

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, nesta quinta-feira, 12, de reunião que discutiu os desafios para a melhoria no serviço da telefonia móvel na área rural do Estado. O encontro atendeu a uma solicitação do deputado estadual Elton Weber, relator da Subcomissão de Telefonia, Internet e Serviços para o Meio Rural da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, encerrada em 2016. O deputado busca o apoio do Ministério P...


Foram feitas análises em 29 amostras de combustíveis
  • 13/04/2018

Realizada operação de combate à fraude de combustíveis em Farroupilha

Atendendo solicitação do Ministério Público de Farroupilha, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça Especializada de Farroupilha e o Inmetro realizaram, em conjunto, na quinta-feira, 12, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade e quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Farroupilha. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiç...


FT Segurança Alimentar realizou fiscalização nesta quarta-feira em Gravataí
  • 11/04/2018

Supermercado é interditado durante FT Segurança Alimentar em Gravataí

Nesta quarta-feira, 11, um estabelecimento foi interditado durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Gravataí. No total, cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. O estabelecimento que sofreu interdição total foi o Super Roxo. No supermercado, além de problemas de estrutura e higiene, foram encontrados diversos produtos com a validade vencida e embalagem com ausência da data de vencimento. Entre os alimentos, carnes sem pr...


Ação foi realizada no supermercado Paulinho, em Guaíba
  • 10/04/2018

FT Segurança Alimentar interdita mercado e inutiliza mais de 10 toneladas de alimentos em Guaíba

A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta terça-feira, 10, uma das maiores apreensões de alimentos irregulares em um só local, desde o início das atividades do grupo, no ano de 2015. Foram recolhidas e inutilizadas em torno de 10,5 toneladas de alimentos no supermercado Paulinho, no município de Guaíba. O casal de proprietários foi preso em flagrante e o local interditado. Além do alvará sanitário do mercado estar vencido, no local, foram encontrados alimentos fora da ...


Ação aconteceu em Vale verde
  • 28/03/2018

Uma pessoa foi presa e três estabelecimentos vistoriados durante ação da FT Segurança Alimentar em Vale Verde

Nesta quarta-feira, 28, três estabelecimentos foram fiscalizados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Vale Verde. Uma pessoa foi presa. No total, cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. Passaram pela inspeção o Mercado Froemming, o Restaurante do Vale e o Açougue do Marquinhos No Mercado Froemming, os agentes da FT Segurança Alimentar encontraram alimentos com prazo de validade vencido e armazenados de forma irregu...


  • 23/03/2018

Empresa de telefonia, condenada em ação ajuizada pelo MP, começa a indenizar consumidores lesados

A ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, que teve decisão proferida em 2013 e condenou a Oi – Brasil Telecom S/A a indenizar os consumidores lesados por deficiência na prestação do serviço de acesso à internet banda larga, começou a ser cumprida pela empresa. A decisão condenou a empresa por ofertar no mercado de consumo o serviço de acesso à internet de forma a induzir o consumidor a acreditar que a velocidade c...


Análises foram realizadas em equipamentos certificados pela ANP
  • 23/03/2018

MP realiza operação de combate a fraudes de combustíveis nos municípios de Espumoso e Ibirubá

Atendendo solicitação das Promotorias de Justiça de Espumoso e de Ibirubá, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e as Promotorias de Justiça locais realizaram, em conjunto, nos dias 21 e 22 de março de 2018, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores dos municípios de Espumoso e Ibirubá. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Ibirubá, onde o engenheiro quím...


Cesar Faccioli juntamente com o Governador do Estado
  • 16/03/2018

MP participa de comemoração do Dia Mundial do Consumidor do governo do Estado

O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira, 15, durante evento realizado no Salão Azul do Palácio Piratini. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, que também é conselheiro do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor – ESDC, representando a Fundação Escola Superior do Ministério Público, participou das atividades. No evento, foi apresentado um vídeo mostrando a evolução da luta mundial em de...


Anelise Grehs na inauguração do Procon Viamão
  • 16/03/2018

Inauguração do Procon de Viamão e ações de orientação marcam Dia Mundial do Consumidor

A promotora de Justiça de Viamão Anelise Grehs participou nesta quinta- feira, 15, da inauguração da sede do Procon Municipal de Viamão. A cerimônia marca o desfecho exitoso de uma iniciativa da Promotoria de Viamão em conjunto com o Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do MP e o Procon Estadual. De acordo com Anelise Grehs, a coordenadora do Cao Consumidor, Caroline Vaz, e a advogada Flávia do Canto, na época a frente do Procon Estadual, foram fundamentais para...


Fiscalização aconteceu em Rosário do Sul
  • 08/03/2018

MP realiza operação de combate a fraude de combustíveis em Rosário do Sul

Atendendo solicitação do Ministério Público de Rosário do Sul, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Rosário do Sul realizaram, em conjunto, nesta quarta-feira, 07, e a quinta-feira, 08, operação de combate à adulteração e eventual vício de quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Rosário do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça d...