Lista de Notícias
- 01/07/2025
Rolante: FT Segurança dos Alimentos apreende 1,3 tonelada de produtos impróprios para o consumo
Nesta terça-feira, 1º de julho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados em Rolante, no Vale do Paranhana, e apreenderam 1,3 tonelada de produtos impróprios para o consumo. As principais irregularidades encontradas foram produtos com validade vencida, fora da temperatura adequada e fracionamento irregular. Também foram apreendidas unidades de álcool com venda proibida em mercados e carvão sem registro. Participaram da operação de fiscaliz...
- 26/06/2025
Crise climática, consumo sustentável e tecnologias, com foco no direito do consumidor, são temas de evento promovido pelo MPRS
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> A crise climática e seus impactos no consumo, a tecnologia e a sustentabilidade com foco no direito do consumidor começaram a ser debatidos nesta quinta-feira, 26 de junho, em evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon...
- 25/06/2025
São Francisco de Paula: FT Segurança dos Alimentos apreende 1,8 tonelada de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 25 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados e um açougue em São Francisco de Paula, na Serra, e apreenderam 1,8 tonelada de produtos impróprios para o consumo. A fiscalização encontrou grande quantidade de carne sem procedência. Apenas no açougue foi apreendida mais de 1 tonelada. Nos estabelecimentos, também havia produtos como mel, aipim, queijos e carvão de origem desconhecida. Outras irregularidades encontrad...
- 24/06/2025
MPRS promove debate sobre crise climática, consumo sustentável e tecnologias como IA, com foco no direito do consumidor
Temas importantes e atuais como a crise climática e seus impactos no consumo, além da tecnologia e da sustentabilidade com foco no direito do consumidor serão temas de evento na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nos dias 26 e 27 de junho, quinta e sexta-feira. As inscrições na modalidade presencial estão abertas até esta quarta-feira, 25 de junho. O evento preparatório ao XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor é promovido pelo MPRS, por meio do Centro...
- 17/06/2025
Cacequi: FT Segurança dos Alimentos apreende 3,2 toneladas de produtos impróprios para o consumo
Nesta terça-feira, 17 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram quatro mercados no município de Cacequi, na Região Central do Estado. Foram apreendidas e inutilizadas 3,2 toneladas de produtos impróprios para consumo. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida e fora da temperatura adequada foram as principais irregularidades encontradas. Entre os produtos apreendidos, os agentes localizaram uma grande quantidade de carne, além de ...
- 11/06/2025
Alegria: FT Segurança dos Alimentos apreende 800 quilos de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 11 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados e um açougue no município de Alegria. Foram apreendidos cerca de 800 quilos de produtos impróprios para consumo, incluindo mercadorias sem identificação e sem nota fiscal, que estavam em um veículo que fazia entregas em um dos estabelecimentos. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida e armazenamento inadequado foram as principais irregularidades enco...
- 11/06/2025
MPRS aborda os prejuízos das “bets” aos consumidores em reunião na ALRS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o procurador de Justiça André Marchesan, fez uma apresentação sobre as bets e os seus prejuízos aos consumidores na reunião ordinária híbrida da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 11 de junho. Marchesan falou aos parlamentares sobre a deficiente proteção ao consumidor no ambiente das apostas de quota fixa em eventos...
- 10/06/2025
FT Segurança dos Alimentos apreende cerca de 800 quilos de produtos impróprios para o consumo em Senador Salgado Filho
Nesta terça-feira, 10 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três supermercados no município de Senador Salgado Filho, no Noroeste do Estado. Um dos estabelecimentos não apresentou problemas. Em dois supermercados foram apreendidos e inutilizados para o consumo 800 quilos de alimentos impróprios. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida, fora da temperatura adequada, armazenados de forma inadequada e em más condições de higi...
- 27/05/2025
MPRS firma termo aditivo em acordo para garantir isenção tarifária a consumidores atingidos pela enchente em Porto Alegre
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, firmou termo aditivo ao acordo emergencial celebrado durante as enchentes de 2024 a fim de aprimorar os critérios de isenção tarifária para consumidores impactados. Este foi o segundo aditamento ao acordo assinado em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), o Município de Porto Alegre e o PROCON-POA e da...
- 19/05/2025
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça proíbe três empresas de vender peças e serviços desnecessários aos consumidores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve uma liminar que proíbe três empresas do setor automotivo de comercializarem produtos e serviços desnecessários aos consumidores. A decisão, de 16 de maio, foi tomada no âmbito de uma ação civil Pública ajuizada pelo 1º Promotor de Justiça Especializada de Pelotas, José Alexandre Zachia Alan. Na ACP, o promotor ressalta que os funcionários dos estabelecimentos recebiam orientações para prestar serviços desnecessários nos ve...
- 14/05/2025
Arroio Grande: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,2 tonelada de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram seis estabelecimentos nesta quarta-feira, 14 de maio, em Arroio Grande, no Sul do Estado. Foi apreendida 1,2 tonelada de produtos impróprios para consumo e foram interditados a padaria e o depósito de um dos estabelecimentos por falta de higiene. Durante a fiscalização, foram encontrados até ratos no local. Além de produtos fabricados em péssimas condições sanitárias, outras irregularidades verificadas foram aliment...
- 09/05/2025
MPRS disponibiliza cartilha sobre empréstimo consignado e prevenção de fraudes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), com o apoio do Ministério Público do Maranhão, disponibilizou nesta sexta-feira, 9 de maio, uma cartilha sobre empréstimo consignado e prevenção de fraudes contra pessoas idosas e com deficiência. O objetivo da publicação é explicar, de forma simples e acessível, os riscos envolvidos no uso do empréstimo consignado e em outras operações bancárias, com aten...
- 08/05/2025
Santa Maria: MPRS presta informação jurídica a consumidores e acolhimento às vítimas de golpe imobiliário
Nesta quinta-feira, 8 de maio, a 2ª Promotoria Cível com atribuição na tutela coletiva do consumidor e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Santa Maria promoveram reunião com a administradora da massa falida da empresa Conceitual e consumidores lesados, tutelados em ação coletiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para prestar esclarecimentos quanto à interface da ação coletiva com o processo de falência. Em 2024, a Promotoria ajuizou ação cautelar e ação coletiva de cons...
- 07/05/2025
Três Passos: 2 toneladas de produtos impróprios são apreendidas em operação do Programa Segurança dos Alimentos
Nesta quarta-feira, 7 de maio, agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram cinco estabelecimentos em Três Passos, no Noroeste gaúcho, e apreenderam em torno de 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Foram três mercados – um teve a padaria interditada –, um abatedouro e uma distribuidora. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida, principalmente carne, além de álcool e medicamentos de venda proibida em mercados, foram as principais...
- 06/05/2025
Panambi: abatedouro e agroindústria são interditados em FT do Programa Segurança dos Alimentos
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos interditaram nesta terça-feira, 6 de maio, um abatedouro e uma agroindústria no município de Panambi, no Noroeste do Estado. Durante fiscalização, foram constatadas péssimas condições de higiene, problemas estruturais e operacionais, de desconhecimento das práticas de abate. A indústria funciona junto ao abatedouro. O abate foi interrompido pelos agentes e 13 carcaças foram descartadas. Parte da carne apreendida foi destinada ao ...
