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  • 13/08/2019

Seminário Direito, Democracia e Internet acontecerá na próxima segunda-feira, 19

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (CEAF) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em colaboração com o Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br, promove na próxima segunda-feira, 19, o Seminário Direito, Democracia e Internet. O evento tem por objetivo construir entendimentos convergentes acerca de temáticas atuais em matéria de Direito, Democracia e Internet. Dentre os temas que serão abordados destacam-se aspectos da nov...


  • 17/07/2019

Posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em Ametista do Sul

A continuidade do trabalho sistemático de combate à alteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, resultou na interdição do tanque e de duas bombas de etanol do Posto de Combustíveis Ametista, na terça-feira, 16, em Ametista do Sul. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta na comarca de Rodeio Bonito. O estabelecimento está localizado na Av. Bento Gonçalves, 137...


Força-Tarefa autuou e recolheu alimentos impróprios em estabelecimentos do Mercado Público
  • 17/07/2019

FT Segurança Alimentar autua sete bancas do Mercado Público em São Borja

Nesta quarta-feira, 17, oito bancas do Mercado Público, em São Borja, foram fiscalizadas e sete foram autuadas em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar. No total, foram recolhidos e inutilizados em torno de 430 quilos de produtos alimentícios impróprios para o consumo. Os estabelecimentos autuados e que tiveram produtos apreendidos foram as bancas 05, 06, 07, 08, 09/10 (Açougue Popular), 11 (Búfalo Nobre) e 16. Os principais problemas encontrados foram a existência de ...


Operação recolheu e inutilizou 1,9 tonelada de produtos impróprios
  • 04/07/2019

FT Segurança Alimentar autua dois estabelecimentos em Passo Fundo

Nesta quarta-feira, 03, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Passo Fundo. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca de 1,9 tonelada de produtos impróprios para o consumo. A operação ocorreu nos estabelecimentos Casa da Ovelha e Mercado Forte. Nos locais, havia grande quantidade de carne sem procedência e produtos vencidos, além da inobservância da temperatura de conservação, incluindo alimentos em...


TAC é resultado da fiscalização realizada pela FT em abril
  • 03/07/2019

FT Segurança Alimentar: estabelecimentos de Campo Novo se comprometem a doar recursos para reformas de prédios da BM e DPs

Como resultado da operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar ocorrida em 23 de abril, a Promotoria de Justiça de Campo Novo firmou Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois estabelecimentos fiscalizados: Supermercado Cotricampo e Mercado Bom Também. Os outros dois estabelecimentos, Mercado Dorneles e Mercado Avenida, não aceitaram os termos propostos e recusaram a assinatura do TAC, o que resultou no ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP), distribuídas na última s...


Força-Tarefa foi realizada nesta quinta-feira em Áurea
  • 02/07/2019

FT Segurança Alimentar: um estabelecimento foi parcialmente interditado em Áurea

Nesta terça-feira, 02, um estabelecimento foi fiscalizado e parcialmente interditado em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Áurea. No total, em torno de 300 quilos de produtos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados. O Mercado Mostifaga foi fiscalizado, autuado e teve o depósito e a atividade de padaria interditados. As inadequações incluíram produtos com prazo de validade vencido, fora da temperatura exigida, sem procedência e com embalagen...


Imagem meramente ilustrativa
  • 28/06/2019

Caxias do Sul: MP encaminha recomendações sobre o cadastro de motoristas de aplicativo no município

Após reuniões com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como junto a motoristas de transporte por aplicativo de Caxias do Sul, o promotor de Justiça Adrio Gelatti encaminhou à Administração Municipal recomendações que dizem respeito ao cadastramento e regularização dos profissionais da categoria. O prazo estipulado pela Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade do município para a obtenção da autorização dos condutores e da atuação regular da atividade se encerra no f...


Mais de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi descartada durante a FT
  • 27/06/2019

Santo Augusto: três estabelecimentos foram fiscalizados pela FT Segurança Alimentar

Nesta quarta-feira, 26, três estabelecimentos foram fiscalizados e autuados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Santo Augusto. No total, uma tonelada e duzentos quilos de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados. Foram fiscalizados o Mercado Santi, o Supermercado Para Todos e o Mercado Fama. Nos locais, os principais problemas encontrados foram produtos armazenados fora da temperatura, sem origem, vencidos, embalagens danificadas ...


FT em Ronda Alta detectou vários problemas nesta terça-feira
  • 25/06/2019

FT Segurança Alimentar: três estabelecimentos foram fiscalizados e um interditado em Ronda Alta

Nesta terça-feira, 25, três estabelecimentos foram fiscalizados e um interditado em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Ronda Alta. No total, uma tonelada e oitocentos quilos de alimentos impróprios ao consumo foi recolhida e inutilizada. A Fábrica de Embutidos Tafarello estava dentro das regras e não houve sequer autuação. O Mercado Lavarda foi fiscalizado e autuado. Entre os problemas encontrados estão produtos com validade vencida e sem procedência...


Força-tarefa aconteceu nesta terça-feira
  • 18/06/2019

FT Segurança Alimentar: cinco locais foram autuados e dois interditados em Teutônia

Nesta terça-feira, 18, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e dois interditados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Teutônia. Foram fiscalizados e autuados o Rede Super, o Tenda, O Mercado e Açougue Alesgut, a Lanchonete e Restaurante Fritz e a Padaria El Shaday. Entre os principais problemas encontrados em todos os locais estão produtos com validade vencida, armazenados fora da temperatura adequada, carne sem procedência, embalagens danificada e ...


Força-tarefa atuou nesta segunda-feira em Triunfo
  • 17/06/2019

Três estabelecimentos foram autuados durante ação da FT Segurança Alimentar em Triunfo

Nesta segunda-feira, 17, três estabelecimentos foram fiscalizados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Triufo. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Akelary, o Bazar e Mercado Oliveira e o Mercado Turossi. Entre os principais problemas encontrados estão produtos com validade vencida, armazenados foram da temperatura e sem procedência. Também foi identificada a comercialização irregular de medicamentos. No total, cerca de 300 quilos de alimentos impró...


TAC foi assinado pela Promotoria de Justiça de Erechim
  • 13/06/2019

Ministério Público firma TAC com Unimed Erechim

O Ministério Público de Erechim firmou, no último dia 15 de maio, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Unimed de Erechim. O TAC foi assinado pela promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol e o presidente da Unimed Erechim, Luiz Felipe Barreche Leães. Segundo denúncias, os médicos cooperados da Unimed estariam cobrando uma “taxa de disponibilidade” para serviços de parto, valor o qual não era previsto em contrato. A prática é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Cons...


  • 12/06/2019

MP realiza análise de combustíveis em Guaíba

Atendendo solicitação do Ministério Público de Guaíba, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 10, a operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do Município de Guaíba. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Guaíba, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do ...


Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar aconteceu em Formigueiro
  • 06/06/2019

FT Segurança Alimentar: estabelecimentos foram interditados em Vale do Sol e Formigueiro

Três locais foram fiscalizados, nesta quinta-feira, 06, em Vale do Sol. No total uma tonelada e cem quilos de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. O Mercado Carvalho foi autuado. Os principais problemas detectados foram prazo de validade vencido, embalagens danificadas, carnes sem procedência, embutidos fabricados irregularmente e produtos acondicionados fora da temperatura indicada pelo fabricante. O Mercado, Restaurante e Lancheria Oliveira, onde o proprietário foi preso...


Imagem meramente ilustrativa
  • 05/06/2019

Santa Maria: MP ingressa com ação para regulamentação de assentos prioritários em ônibus intermunicipal

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Fernando Chequim Barros, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, ingressou com ação civil pública contra o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) buscando obrigar o Departamento a regulamentar a Lei 10.048/2000, que prevê a reserva de assentos nos ônibus que fazem viagens intermunicipais para pessoas de mobilidade reduzida em todo o Estado do Rio Grande do Sul. A 1ª Vara Cível de Santa Maria recebeu a aç...