Lista de Notícias
- 05/12/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em Santana do Livramento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 3 e 4 de dezembro, operação de combate à adulteração de combustíveis em Santana do Livramento. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 64 análises nas 50 amostras de combustíveis coletadas nos 25...
- 02/12/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade dos bens de influenciador digital, três sócios e três empresas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade patrimonial de R$ 4.989.763,91 depositados em contas bancárias do influenciador digital e de três sócios, além da indisponibilidade de veículos, imóveis e das cotas sociais de três empresas pertencentes aos réus. A ação foi ajuizada pelo MPRS em agosto deste ano e a liminar foi deferida em 31 de outubro, após recurso ao Tribunal de Justiça. A decisão judicial tem o objetivo de assegurar ...
- 28/11/2024
Santa Cruz do Sul: MPRS ajuíza ação contra a Corsan/Aegea por problemas no fornecimento de água no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, ajuizou nesta quinta-feira, 28 de novembro, ação civil pública (ACP) contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/Aegea), em que pede uma solução imediata para o fornecimento de água com odor, coloração e turbidez. Na ação civil pública, o promotor de Justiça Érico Fernando Barin ressalta que, nos últimos dias, a empresa deu diferentes versões e explicações...
- 27/11/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis na Comarca de Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 26 e 27 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis na Comarca de Passo Fundo. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 132 análises nas 109 amostras de combustíveis coletadas no...
- 25/11/2024
Sarandi: MPRS cumpre mandado de busca e apreende suplementos alimentares ilegais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, cumpriu mandado de busca nesta segunda-feira, 25 de novembro, em uma casa no município de Sarandi, que comercializava produtos e suplementos alimentares para emagrecimento sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na residência, onde também funcionava uma clínica estética, foram apreendidos 113 frascos de produtos de sete marcas diferentes, sacos com ...
- 22/11/2024
MPRS articula solução dos problemas no fornecimento de energia elétrica em Rio Grande com CEEE e autoridades do município
Nesta sexta-feira, 22 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, sediou reunião para articular a solução dos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no município de Rio Grande, especialmente no Balneário Cassino. Estiveram presentes o procurador de Justiça André Marchesan, coordenador do Centro de Apoio, a promotora de Justiça Laura Sedrez Porto, que solicitou a reunião e ins...
- 21/11/2024
MPRS assina acordo com Corsan/Aegea para investimentos em saneamento e preservação ambiental em Santa Cruz do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordo com a Corsan/Aegea que prevê investimentos no serviço de saneamento básico, com ampliação do serviço de esgoto sanitário e ações socioambientais no município de Santa Cruz do Sul. O acordo homologado judicialmente em 14 de novembro, foi firmado na presença de integrantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) e do procurador-geral do Município de Santa Cruz do Sul e é resultado de duas ações ...
- 19/11/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em Esteio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou, nos dias 18 e 19 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis no município de Esteio. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 42 análises nas 32 amostras de combustíveis coletadas nos 16...
- 12/11/2024
MPRS deflagra operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios do Litoral e Sul do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou entre segunda-feira, 11 de novembro, e esta terça-feira, 12, uma operação de combate à adulteração de combustíveis. A fiscalização ocorreu em quatro municípios do Litoral e do Sul gaúcho. No Litoral Norte: Palmares do Sul, Mostardas, Capivari do Sul e São José do Norte. Com a instalação do laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Pr...
- 06/11/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis na comarca de Gravataí
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou operação de combate à adulteração de combustíveis, nos dias 4, 5 e 6 de novembro nos municípios de Gravataí e Glorinha. Não foram constatadas irregularidades. Na ocasião, depois de instalado o laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 115 análises nas 88 amostras de combustíveis coletadas nos 45 postos revendedores localizados nas ...
- 31/10/2024
Fiscalização do MPRS nas comarcas de Caçapava do Sul e Canguçu interdita bomba e tanque de posto de combustível
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou operação de combate à adulteração de combustíveis, nos dias 28, 29, 30 e 31 de outubro, nas comarcas de Caçapava do Sul e Canguçu. A ação resultou na interdição, em 28 de outubro, da bomba e do tanque de óleo diesel S500 aditivado, comercializado pelo posto Vagner T. de Souza & Cia Ltda, localizado na Estrada Posto Branco, 8048, no município de Canguçu. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro qu...
- 31/10/2024
Operação Leite Compen$ado 3: transportadores denunciados pelo MPRS são condenados por adulterar o produto com soda cáustica em Três de Maio
Quatro transportadores denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados a mais de 10 anos de prisão por adulteração de leite com soda cáustica, além de associação e organização criminosas. Eles foram alvo da Operação Leite Compen$ado 3, realizada em novembro de 2013 no município de Três de Maio, no Noroeste do Estado, quando foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. O homem considerado líder do grupo criminoso, que chegou a ser preso na época po...
- 29/10/2024
Sarandi: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta terça-feira, 29 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum, comercializado pelo Auto Abastecedora Papagaio Ltda, localizado na Av. Expedicionário, 1286, no município de Sarandi. A interdição ocorreu em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pelo promotor de Justiça Alcind...
- 29/10/2024
Santa Maria: após mediação do MPRS, é instalada segunda ponte móvel sobre o Arroio Grande na RSC-287
A partir de mediação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi instalada uma segunda ponte móvel sobre o Arroio Grande, na RSC-287, no Distrito de Palma, em Santa Maria. A estrutura foi instalada pelo Exército, no km 226 da rodovia, a oito quilômetros do trevo do aeroporto do município. Essa segunda ponte móvel vai permitir o fluxo em duas pistas, para diminuição de longas filas de espera e melhoria no trânsito na região. A estrutura de concreto que havia sobre o Arroio Gran...
- 24/10/2024
Jaguarão: fiscalização do MPRS apreende 300kg de alimentos e interdita duas indústrias de embutidos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fiscalizou as 11 indústrias de embutidos de inspeção municipal da cidade de Jaguarão, nos dias 23 e 24 de outubro. Foram apreendidos cerca de 300kg de carne, linguiças e produtos de origem animal impróprios para consumo. Oito estabelecimentos tinham irregularidades, como produtos vencidos, sem procedência, armazenados de forma inadequada e alguns comercializados sem inspeção sanitária, e foram autuados. As instalações, equipamentos e utensí...
