Lista de Notícias
- 26/06/2025
Crise climática, consumo sustentável e tecnologias, com foco no direito do consumidor, são temas de evento promovido pelo MPRS
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> A crise climática e seus impactos no consumo, a tecnologia e a sustentabilidade com foco no direito do consumidor começaram a ser debatidos nesta quinta-feira, 26 de junho, em evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon...
- 25/06/2025
São Francisco de Paula: FT Segurança dos Alimentos apreende 1,8 tonelada de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 25 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados e um açougue em São Francisco de Paula, na Serra, e apreenderam 1,8 tonelada de produtos impróprios para o consumo. A fiscalização encontrou grande quantidade de carne sem procedência. Apenas no açougue foi apreendida mais de 1 tonelada. Nos estabelecimentos, também havia produtos como mel, aipim, queijos e carvão de origem desconhecida. Outras irregularidades encontrad...
- 24/06/2025
MPRS promove debate sobre crise climática, consumo sustentável e tecnologias como IA, com foco no direito do consumidor
Temas importantes e atuais como a crise climática e seus impactos no consumo, além da tecnologia e da sustentabilidade com foco no direito do consumidor serão temas de evento na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nos dias 26 e 27 de junho, quinta e sexta-feira. As inscrições na modalidade presencial estão abertas até esta quarta-feira, 25 de junho. O evento preparatório ao XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor é promovido pelo MPRS, por meio do Centro...
- 17/06/2025
Cacequi: FT Segurança dos Alimentos apreende 3,2 toneladas de produtos impróprios para o consumo
Nesta terça-feira, 17 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram quatro mercados no município de Cacequi, na Região Central do Estado. Foram apreendidas e inutilizadas 3,2 toneladas de produtos impróprios para consumo. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida e fora da temperatura adequada foram as principais irregularidades encontradas. Entre os produtos apreendidos, os agentes localizaram uma grande quantidade de carne, além de ...
- 11/06/2025
Alegria: FT Segurança dos Alimentos apreende 800 quilos de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 11 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados e um açougue no município de Alegria. Foram apreendidos cerca de 800 quilos de produtos impróprios para consumo, incluindo mercadorias sem identificação e sem nota fiscal, que estavam em um veículo que fazia entregas em um dos estabelecimentos. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida e armazenamento inadequado foram as principais irregularidades enco...
- 11/06/2025
MPRS aborda os prejuízos das “bets” aos consumidores em reunião na ALRS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o procurador de Justiça André Marchesan, fez uma apresentação sobre as bets e os seus prejuízos aos consumidores na reunião ordinária híbrida da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 11 de junho. Marchesan falou aos parlamentares sobre a deficiente proteção ao consumidor no ambiente das apostas de quota fixa em eventos...
- 10/06/2025
FT Segurança dos Alimentos apreende cerca de 800 quilos de produtos impróprios para o consumo em Senador Salgado Filho
Nesta terça-feira, 10 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três supermercados no município de Senador Salgado Filho, no Noroeste do Estado. Um dos estabelecimentos não apresentou problemas. Em dois supermercados foram apreendidos e inutilizados para o consumo 800 quilos de alimentos impróprios. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida, fora da temperatura adequada, armazenados de forma inadequada e em más condições de higi...
- 27/05/2025
MPRS firma termo aditivo em acordo para garantir isenção tarifária a consumidores atingidos pela enchente em Porto Alegre
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, firmou termo aditivo ao acordo emergencial celebrado durante as enchentes de 2024 a fim de aprimorar os critérios de isenção tarifária para consumidores impactados. Este foi o segundo aditamento ao acordo assinado em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), o Município de Porto Alegre e o PROCON-POA e da...
- 19/05/2025
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça proíbe três empresas de vender peças e serviços desnecessários aos consumidores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve uma liminar que proíbe três empresas do setor automotivo de comercializarem produtos e serviços desnecessários aos consumidores. A decisão, de 16 de maio, foi tomada no âmbito de uma ação civil Pública ajuizada pelo 1º Promotor de Justiça Especializada de Pelotas, José Alexandre Zachia Alan. Na ACP, o promotor ressalta que os funcionários dos estabelecimentos recebiam orientações para prestar serviços desnecessários nos ve...
- 14/05/2025
Arroio Grande: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,2 tonelada de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram seis estabelecimentos nesta quarta-feira, 14 de maio, em Arroio Grande, no Sul do Estado. Foi apreendida 1,2 tonelada de produtos impróprios para consumo e foram interditados a padaria e o depósito de um dos estabelecimentos por falta de higiene. Durante a fiscalização, foram encontrados até ratos no local. Além de produtos fabricados em péssimas condições sanitárias, outras irregularidades verificadas foram aliment...
- 09/05/2025
MPRS disponibiliza cartilha sobre empréstimo consignado e prevenção de fraudes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), com o apoio do Ministério Público do Maranhão, disponibilizou nesta sexta-feira, 9 de maio, uma cartilha sobre empréstimo consignado e prevenção de fraudes contra pessoas idosas e com deficiência. O objetivo da publicação é explicar, de forma simples e acessível, os riscos envolvidos no uso do empréstimo consignado e em outras operações bancárias, com aten...
- 08/05/2025
Santa Maria: MPRS presta informação jurídica a consumidores e acolhimento às vítimas de golpe imobiliário
Nesta quinta-feira, 8 de maio, a 2ª Promotoria Cível com atribuição na tutela coletiva do consumidor e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Santa Maria promoveram reunião com a administradora da massa falida da empresa Conceitual e consumidores lesados, tutelados em ação coletiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para prestar esclarecimentos quanto à interface da ação coletiva com o processo de falência. Em 2024, a Promotoria ajuizou ação cautelar e ação coletiva de cons...
- 07/05/2025
Três Passos: 2 toneladas de produtos impróprios são apreendidas em operação do Programa Segurança dos Alimentos
Nesta quarta-feira, 7 de maio, agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram cinco estabelecimentos em Três Passos, no Noroeste gaúcho, e apreenderam em torno de 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Foram três mercados – um teve a padaria interditada –, um abatedouro e uma distribuidora. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida, principalmente carne, além de álcool e medicamentos de venda proibida em mercados, foram as principais...
- 06/05/2025
Panambi: abatedouro e agroindústria são interditados em FT do Programa Segurança dos Alimentos
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos interditaram nesta terça-feira, 6 de maio, um abatedouro e uma agroindústria no município de Panambi, no Noroeste do Estado. Durante fiscalização, foram constatadas péssimas condições de higiene, problemas estruturais e operacionais, de desconhecimento das práticas de abate. A indústria funciona junto ao abatedouro. O abate foi interrompido pelos agentes e 13 carcaças foram descartadas. Parte da carne apreendida foi destinada ao ...
- 05/05/2025
MPRS participa de audiência pública em Manoel Viana para debater problemas no fornecimento de energia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Ricardo Colpo Marchesan, participou da audiência pública organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, no município de Manoel Viana, para debater soluções definitivas para as falhas no fornecimento de energia elétrica. O encontro ocorreu na última sexta-feira, 2 de maio, no Salão Paroquial. A situação afeta tanto a...
