Lista de Notícias
- 08/10/2025
Imbé: posto de combustível tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre resultou, nesta quarta-feira, 8 de outubro, na interdição das bombas e do tanque de óleo diesel S10 comercializado pelo Auto Posto Horus Ltda, localizado na Rua Cachoeira, 194, no município de Imbé, no Litoral Norte do Estado. As interdições ocorreram em razão de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pelo promotor de Al...
- 07/10/2025
Alecrim: MPRS apreende 14 toneladas de bebidas irregulares em operação que retirou 25 toneladas de produtos impróprios de circulação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, nesta terça-feira, 7 de outubro, nove mandados de busca e apreensão no município de Alecrim, na Região Noroeste do Estado, resultando na apreensão de aproximadamente 25 toneladas de produtos impróprios para consumo. Os mandados foram expedidos pela Justiça de Santo Cristo e cumpridos em dois mercados, residências de proprietários dos estabelecimentos comerciais e galpões clandestinos utilizados para armazenar os produtos. Irregularida...
- 30/09/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende cobrança de “13ª mensalidade” em instituição para idosos em Torres
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça suspendeu a cobrança de uma taxa extra aplicada a idosos acolhidos em uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Torres. A chamada “13ª mensalidade”, prevista em contrato com valor semelhante à mensalidade regular, era cobrada em dezembro sob a justificativa de cobrir encargos trabalhistas da entidade. A prática foi considerada ilegal, uma vez que tais encargos deveriam ser diluídos...
- 24/09/2025
Salto do Jacuí: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,5 tonelada de produtos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quarta-feira, 24 de setembro, fiscalização em seis estabelecimentos no município de Salto do Jacuí. Ao todo foi apreendida e inutilizada 1,58 tonelada de alimentos impróprios para o consumo. Todos os locais fiscalizados foram autuados. Foram recolhidos pela fiscalização carne com alterações organolépticas (mudanças visíveis na cor, odor, textura) e com presença de insetos como, por exemplo, moscas, alimentos com validade v...
- 23/09/2025
Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende quase 1 tonelada de produtos impróprios para consumo em Colorado
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta terça-feira, 23 de setembro, fiscalização em quatro estabelecimentos no município de Colorado. Todos os mercados fiscalizados foram autuados. Foram apreendidos 983 kg de alimentos impróprios para o consumo nos locais vistoriados. A maior parte corresponde a produtos sem procedência, mas também foram recolhidos produtos coloniais de origem não comprovada, álcool de uso restrito em assistência à saúde e produtos de venda pr...
- 18/09/2025
Santa Maria: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 3 toneladas de produtos impróprios para consumo e interdita açougue
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quinta-feira, 18 de setembro, fiscalização em quatro estabelecimentos de Santa Maria, sendo dois mercados e dois açougues. Um dos açougues foi interditado em razão das péssimas condições de higiene, problemas estruturais e produção clandestina de embutidos. Foram apreendidas 3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo nos quatro locais vistoriados. A maior parte corresponde a carnes sem procedência, mas também foram...
- 17/09/2025
São Pedro do Sul: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 2 toneladas de produtos impróprios para consumo
Nesta quarta-feira, 17 de setembro, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou uma operação de fiscalização em três estabelecimentos de São Pedro do Sul, resultando na apreensão de aproximadamente 2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Os locais fiscalizados foram um açougue, uma agroindústria e uma loja de produtos coloniais. No açougue, no Centro da cidade, foi recolhida 1,8 tonelada de produtos. Os agentes encontraram carne sem procedência, inclusive com p...
- 16/09/2025
Operação conjunta entre MPRS e Anvisa apreende 4,7 toneladas de tabaco irregular em indústria de Sobradinho
Uma operação integrada realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), resultou na apreensão de 4,7 toneladas de tabaco irregular em uma indústria localizada no município de Sobradinho. Durante a ação, foram encontrados funcionários em atividade na linha de produção. No local, foram identificados produtos sem registro sanitário junto à Anvisa, além de diversos produtos embalados e também irregulares. O galpão onde o m...
- 10/09/2025
Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 700 quilos de produtos impróprios para consumo em Tavares
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram cinco estabelecimentos, sendo três mercados, um açougue e uma padaria, nesta quarta-feira, 10 de setembro, no município de Tavares, no Litoral Estado. A ação resultou na apreensão de aproximadamente 700 quilos de produtos impróprios para o consumo. Entre os principais problemas encontrados, estão alimentos vencidos, sem procedência e armazenados em temperatura inadequada. Foram identificados diversos produtos colonia...
- 09/09/2025
Mostardas: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 700 quilos de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram cinco supermercados e uma fruteira nesta terça-feira, 9 de setembro, no município de Mostardas, no Litoral Norte do Estado. A ação resultou na apreensão de 700 quilos de produtos impróprios para o consumo. A padaria de um dos estabelecimentos foi interditada devido às péssimas condições de higiene e por usar grande quantidade de insumos vencidos na fabricação dos produtos. Entre os principais problemas encontrados es...
- 04/09/2025
MPRS participa de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre apostas esportivas online
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), participou, na quarta-feira, 3 de setembro, de audiência pública que tratou da proteção do consumidor no ambiente das apostas esportivas online e jogos de quota fixa. A audiência foi promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. O procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do CAOCON,...
- 28/08/2025
Escassez de produtos essenciais em eventos climáticos, economia circular e impacto dos algoritmos são debatidos no Congresso Nacional do Consumidor
Clique <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums/72177720328660148/ ">aqui</a></b> para acessar as fotos do evento. O segundo dia do XXIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, sediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta quinta-feira, 28 de agosto, em Porto Alegre, foi marcado por intensos debates sobre os desafios da defesa do consumidor diante dos eventos climáticos extremos e das transformações no mercado de consu...
- 27/08/2025
Realizada a abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Foi realizada, no fim da tarde desta quarta-feira, 27 de agosto, na sede institucional do Ministério Público gaúcho, a abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, o MPCon. O encontro, que é um dos principais fóruns técnicos e jurídicos sobre os direitos do consumidor no país, tem como tema deste ano a “Defesa do consumidor em eventos climáticos extremos”. Acompanhe <a href="https://www.sympla.com.br/evento/36-reuniao-ordinaria-da-senacon-com-o-...
- 27/08/2025
MPRS sedia, pela primeira vez, reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Porto Alegre recebeu, pela primeira vez, a Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 27 de agosto, na sede institucional do MPRS, reunindo representantes do Ministério Público brasileiro, Procons de todo o país, autoridades federais, estaduais e municipais, além de instituições parceiras. A presença do MPRS reforça o p...
- 27/08/2025
Promotoria do Consumidor cumpre mandados de busca em Estação e Getúlio Vargas e apreende mais de 300 quilos de pescados clandestinos
A Promotoria da Defesa do Consumidor de Porto Alegre cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Estação e Getúlio Vargas, noo norte do Estado, nesta quarta-feira, 27 de agosto. Foram apreendidos 314 quilos de pescados sem procedência que eram comercializados nos fundos de uma loja de pneus em Getúlio Vargas. Entre os pescados, foram apreendidos jacaré, rã, tilápia, traíra, camarão, arraia e salmão. Parte dos peixes foi descartada e parte foi doada ao Centro de Acolhime...
