Lista de Notícias
- 27/08/2025
Realizada a abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Foi realizada, no fim da tarde desta quarta-feira, 27 de agosto, na sede institucional do Ministério Público gaúcho, a abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, o MPCon. O encontro, que é um dos principais fóruns técnicos e jurídicos sobre os direitos do consumidor no país, tem como tema deste ano a “Defesa do consumidor em eventos climáticos extremos”. Acompanhe <a href="https://www.sympla.com.br/evento/36-reuniao-ordinaria-da-senacon-com-o-...
- 27/08/2025
MPRS sedia, pela primeira vez, reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Porto Alegre recebeu, pela primeira vez, a Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 27 de agosto, na sede institucional do MPRS, reunindo representantes do Ministério Público brasileiro, Procons de todo o país, autoridades federais, estaduais e municipais, além de instituições parceiras. A presença do MPRS reforça o p...
- 27/08/2025
Promotoria do Consumidor cumpre mandados de busca em Estação e Getúlio Vargas e apreende mais de 300 quilos de pescados clandestinos
A Promotoria da Defesa do Consumidor de Porto Alegre cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Estação e Getúlio Vargas, noo norte do Estado, nesta quarta-feira, 27 de agosto. Foram apreendidos 314 quilos de pescados sem procedência que eram comercializados nos fundos de uma loja de pneus em Getúlio Vargas. Entre os pescados, foram apreendidos jacaré, rã, tilápia, traíra, camarão, arraia e salmão. Parte dos peixes foi descartada e parte foi doada ao Centro de Acolhime...
- 21/08/2025
Fiscalização apreende 1 tonelada de produtos impróprios para consumo em Barra do Guarita
Em operação da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos RS realizada nesta quinta-feira, 21 de agosto, em Barra do Guarita, no Noroeste do Estado, foi apreendida em torno de 1 tonelada de produtos impróprios para o consumo. Nos seis estabelecimentos fiscalizados, foram encontrados produtos coloniais sem indicação de procedência, entre eles, cachaça e vinho, mercadorias vencidas, sem origem, com problemas de rotulagem e fora da temperatura adequada. Além disso, álcool de venda pro...
- 20/08/2025
Campo Novo: FT Segurança dos Alimentos apreende 315 kg de produtos impróprios para o consumo
Agentes do Programa Segurança dos Alimentos RS realizaram operação de fiscalização no município de Campo Novo, no Noroeste do Estado, nesta quarta-feira, 20 de agosto, e apreenderam 315 quilogramas de alimentos impróprios para o consumo em três mercados. Entre as irregularidades encontradas, estavam produtos vencidos, sem procedência e com problemas de temperatura e conservação. Participaram da fiscalização o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de Defesa do Consumi...
- 14/08/2025
Fiscalização apreende 2,3 toneladas de produtos impróprios para o consumo em Tramandaí e Imbé
Nesta quinta-feira, 14 de agosto, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreenderam um total de 2,3 toneladas de produtos impróprios nos municípios de Tramandaí e Imbé, no Litoral Norte do Estado. Em Tramandaí, a fiscalização em um mercado resultou na apreensão de 800 quilos de produtos. No município de Imbé, os agentes apreenderam cerca de 1,5 tonelada de alimentos em dois mercados e em uma casa de produtos coloniais. Houve interdição do depósito e parte da pa...
- 13/08/2025
Garibaldi: FT Segurança dos Alimentos apreende 500 quilos de produtos impróprios
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois supermercados e apreenderam 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo em Garibaldi, nesta quarta-feira, 13 de agosto. Devido as péssimas condições de higiene, inclusive, com presença de fezes de insetos e roedores, um estabelecimento teve o açougue e a padaria interditados. E o segundo piso da padaria do outro mercado também foi interditado. Produtos sem origem, vencidos, alguns com validade remarca...
- 12/08/2025
Antônio Prado: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 1,7 tonelada de produtos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram dois mercados nesta terça-feira, 12 de agosto, em Antônio Prado, na Serra. Foi apreendida 1,7 tonelada de produtos impróprios para consumo. Foram interditados o açougue, a padaria e a fiambreria de um estabelecimento e o açougue do outro por problemas de falta de higiene. Os agentes apreenderam carne e produtos coloniais, como vinho, cachaça, queijo, feijão, galinha caipira e embutidos. Foram encontrados produtos v...
- 12/08/2025
Alegrete: MPRS consegue na Justiça o bloqueio de bens de construtora para ressarcimento de clientes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de atuação da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, em 31 de julho, ajuizou uma ação cautelar pedindo o bloqueio do patrimônio de uma construtora de Alegrete e de seu sócio-administrador, até o limite de R$ 131,4 milhões. As medidas foram concedidas pelo Poder Judiciário no dia 4 de agosto, sendo determinada a indisponibilidade de bens, com a inclusão da anotação em todos os imóveis e veículos registrados em nome da em...
- 06/08/2025
Uruguaiana: FT Segurança dos Alimentos apreende 400 quilos de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 6 de agosto, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizou 10 estabelecimentos em Uruguaiana, entre mercados, padarias e açougue. Os agentes da FT apreenderam cerca de 400 quilos de produtos impróprios para consumo, que foram descartados. A fiscalização encontrou alimentos como carne e produtos de padaria vencidos, fora da temperatura adequada e sem procedência. Também foram apreendidos sacos de carvão sem registro. Participaram da operação de fisc...
- 05/08/2025
Maçambará: FT Segurança dos Alimentos apreende mais de 1,4 tonelada de produtos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram nesta terça-feira, 5 de agosto, seis estabelecimentos no município de Maçambará, na Fronteira Oeste, sendo três mercados, dois açougues e uma padaria. Foram apreendidos e inutilizados mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios. A padaria e um dos açougues foram interditados por problemas estruturais, falta de higiene e de falta de alvarás. Produtos sem procedência, com validade vencida, armazenamento inadequado e e...
- 31/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial restabeleça fornecimento de energia elétrica em São Lourenço do Sul nos prazos previstos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 30 de julho, que a CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia elétrica em São Lourenço do Sul dentro dos prazos máximos previstos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os prazos são de 24, 48, 4 ou 8 horas, em caso de interrupção devido a eventuais eventos climáticos ou outras causas, observando a natureza da religação (normal ou de urgência) e a área (urbana ou ru...
- 30/07/2025
Carazinho: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende mais de 3,2 toneladas de produtos impróprios para o consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizou quatro estabelecimentos no município de Carazinho, Norte do Estado, nesta quarta-feira, 30 de julho, e apreendeu mais de 3,2 toneladas de produtos impróprios para consumo. Um dos mercados fiscalizados, onde foram apreendidas mais de 2,2 toneladas de alimentos, teve o açougue e o depósito interditados por falta de higiene. No local, havia até um animal morto. Outras irregularidades encontradas pelos agentes foram uma grande...
- 29/07/2025
Chapada: FT Segurança dos Alimentos apreende 1,5 tonelada de produtos impróprios para o consumo
Nesta terça-feira, 29 de julho, a Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizou quatro estabelecimentos no município de Chapada, no Norte do Estado. Os agentes da FT apreenderam um total de 1,5 tonelada de produtos impróprios para consumo. Em um dos mercados funcionava também um açougue e um restaurante, que foi interditado por problemas estruturais e de falta de higiene. A fiscalização encontrou muita carne sem procedência e vencida, problemas de rotulagem, temperatura in...
- 24/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina separação da cobrança da taxa de lixo das contas de água e esgoto em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve liminar, nesta quarta-feira, 23 de julho, que determina que o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) realize a separação da cobrança dos serviços de água e de esgoto da cobrança da taxa de lixo dos consumidores do Município de Pelotas. Segundo a decisão da Justiça, a cobrança conjunta impossibilita o pagamento individualizado das taxas de serviço, obrigando o consumidor a pagar a integralidade do valor. E nesse caso, se nã...
