Lista de Notícias
- 09/07/2025
MPRS ajuíza ação civil pública contra serviço de saneamento de Pelotas por “cobrança casada” de serviços de água e esgoto com taxa de lixo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas ajuizou ação civil pública contra o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) por “cobrança casada” dos serviços de água e de esgoto com a taxa de lixo. A ACP foi ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, no dia 3 de julho. Conforme apurado, a autarquia vem cobrando a Taxa de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TCDR) juntamente do serviço de água dos consumidores, configurando-se como práti...
- 09/07/2025
Relvado: FT Segurança dos Alimentos apreende 170 quilos de produtos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram e autuaram dois mercados e um açougue em Relvado, nesta quarta-feira, 9 de julho, e apreenderam 170 quilos de produtos impróprios para o consumo. Produtos sem procedência, com validade vencida e armazenamento inadequado foram as principais irregularidades encontradas pelos agentes. Além de carne, aipim, farinhas, conservas e produtos coloniais, foram apreendidas também unidades de álcool com venda proibida em mercad...
- 08/07/2025
Taquari: FT Segurança dos Alimentos apreende mais de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram e autuaram cinco estabelecimentos em Taquari, nesta terça-feira, 8 de julho, e apreenderam mais de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo. Produtos sem procedência, com validade vencida, fracionamento irregular, armazenamento inadequado e problemas na rotulagem foram as principais irregularidades encontradas pelos agentes. Além de carne, iogurtes, ovos, produtos coloniais e de padaria, foram apreendidas...
- 07/07/2025
Santo Antônio da Patrulha: postos de combustíveis têm tanques e bombas interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comercializado pelo Posto Miraguaia, bem como na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 comercializado pelo Posto Palmeira, os dois localizados na RS 30, no município de Santo Antônio da Patrulha. As interdições ocorreram em razão de decisões liminares obtidas ...
- 02/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina interdição de padaria e açougue de supermercado em Tramandaí
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta terça-feira, 1º de julho, a interdição das áreas de padaria e açougue de um supermercado localizado no Centro de Tramandaí, no Litoral Norte do Estado. Conforme a ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Mari Oni Santos da Silva, de Tramandaí, o estabelecimento foi alvo de fiscalização, na qual foram constatadas graves irregularidades sanitárias, como a comercialização de produtos vencido...
- 01/07/2025
Rolante: FT Segurança dos Alimentos apreende 1,3 tonelada de produtos impróprios para o consumo
Nesta terça-feira, 1º de julho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados em Rolante, no Vale do Paranhana, e apreenderam 1,3 tonelada de produtos impróprios para o consumo. As principais irregularidades encontradas foram produtos com validade vencida, fora da temperatura adequada e fracionamento irregular. Também foram apreendidas unidades de álcool com venda proibida em mercados e carvão sem registro. Participaram da operação de fiscaliz...
- 26/06/2025
Crise climática, consumo sustentável e tecnologias, com foco no direito do consumidor, são temas de evento promovido pelo MPRS
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> A crise climática e seus impactos no consumo, a tecnologia e a sustentabilidade com foco no direito do consumidor começaram a ser debatidos nesta quinta-feira, 26 de junho, em evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon...
- 25/06/2025
São Francisco de Paula: FT Segurança dos Alimentos apreende 1,8 tonelada de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 25 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados e um açougue em São Francisco de Paula, na Serra, e apreenderam 1,8 tonelada de produtos impróprios para o consumo. A fiscalização encontrou grande quantidade de carne sem procedência. Apenas no açougue foi apreendida mais de 1 tonelada. Nos estabelecimentos, também havia produtos como mel, aipim, queijos e carvão de origem desconhecida. Outras irregularidades encontrad...
- 24/06/2025
MPRS promove debate sobre crise climática, consumo sustentável e tecnologias como IA, com foco no direito do consumidor
Temas importantes e atuais como a crise climática e seus impactos no consumo, além da tecnologia e da sustentabilidade com foco no direito do consumidor serão temas de evento na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nos dias 26 e 27 de junho, quinta e sexta-feira. As inscrições na modalidade presencial estão abertas até esta quarta-feira, 25 de junho. O evento preparatório ao XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor é promovido pelo MPRS, por meio do Centro...
- 17/06/2025
Cacequi: FT Segurança dos Alimentos apreende 3,2 toneladas de produtos impróprios para o consumo
Nesta terça-feira, 17 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram quatro mercados no município de Cacequi, na Região Central do Estado. Foram apreendidas e inutilizadas 3,2 toneladas de produtos impróprios para consumo. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida e fora da temperatura adequada foram as principais irregularidades encontradas. Entre os produtos apreendidos, os agentes localizaram uma grande quantidade de carne, além de ...
- 11/06/2025
Alegria: FT Segurança dos Alimentos apreende 800 quilos de produtos impróprios para o consumo
Nesta quarta-feira, 11 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três mercados e um açougue no município de Alegria. Foram apreendidos cerca de 800 quilos de produtos impróprios para consumo, incluindo mercadorias sem identificação e sem nota fiscal, que estavam em um veículo que fazia entregas em um dos estabelecimentos. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida e armazenamento inadequado foram as principais irregularidades enco...
- 11/06/2025
MPRS aborda os prejuízos das “bets” aos consumidores em reunião na ALRS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o procurador de Justiça André Marchesan, fez uma apresentação sobre as bets e os seus prejuízos aos consumidores na reunião ordinária híbrida da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 11 de junho. Marchesan falou aos parlamentares sobre a deficiente proteção ao consumidor no ambiente das apostas de quota fixa em eventos...
- 10/06/2025
FT Segurança dos Alimentos apreende cerca de 800 quilos de produtos impróprios para o consumo em Senador Salgado Filho
Nesta terça-feira, 10 de junho, agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos fiscalizaram três supermercados no município de Senador Salgado Filho, no Noroeste do Estado. Um dos estabelecimentos não apresentou problemas. Em dois supermercados foram apreendidos e inutilizados para o consumo 800 quilos de alimentos impróprios. Produtos sem indicação de procedência, com validade vencida, fora da temperatura adequada, armazenados de forma inadequada e em más condições de higi...
- 27/05/2025
MPRS firma termo aditivo em acordo para garantir isenção tarifária a consumidores atingidos pela enchente em Porto Alegre
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, firmou termo aditivo ao acordo emergencial celebrado durante as enchentes de 2024 a fim de aprimorar os critérios de isenção tarifária para consumidores impactados. Este foi o segundo aditamento ao acordo assinado em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), o Município de Porto Alegre e o PROCON-POA e da...
- 19/05/2025
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça proíbe três empresas de vender peças e serviços desnecessários aos consumidores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve uma liminar que proíbe três empresas do setor automotivo de comercializarem produtos e serviços desnecessários aos consumidores. A decisão, de 16 de maio, foi tomada no âmbito de uma ação civil Pública ajuizada pelo 1º Promotor de Justiça Especializada de Pelotas, José Alexandre Zachia Alan. Na ACP, o promotor ressalta que os funcionários dos estabelecimentos recebiam orientações para prestar serviços desnecessários nos ve...
