Lista de Notícias
- 02/06/2022
Fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS apreende 2,5 toneladas de produtos impróprios para o consumo em Nova Bassano
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quinta-feira, 2 de junho, três estabelecimentos – um mercado, uma fruteira e uma agroindústria – no município de Nova Bassano. Ao todo, foram apreendidas e inutilizadas em torno de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Um dos mercados apresentou produtos com falta de procedência, validade vencida ou sem validade, armazenamento inadequado e alimentos estragados. Além destas irregularidades, o esta...
- 02/06/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina que concessionária de pedágio da RSC-287 realize melhorias
Acolhendo, parcialmente, manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, a Justiça determinou que a concessionária Rota de Santa Maria S.A. realize, no prazo de 45 dias, obras/serviços ou providencie medidas paliativas até a conclusão de eventuais obras em andamento, destinados à diminuição da formação de extensas filas de veículos na praça de pedágio de Venâncio Aires. A decisão que estabel...
- 27/05/2022
MPRS ajuíza ação civil pública para que concessionária realize obras de melhoria na RSC-287
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, ajuizou, na última terça-feira, 24 de maio, ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para que a concessionária Rota de Santa Maria S.A. solucione irregularidades existentes na rodovia RSC-287, entre elas, não manter adequada as condições de tráfego e a não adoção de medidas efetivas para agilizar o serviço de cobrança de pedágio, ocasionando danos aos usuários. Na ...
- 24/05/2022
Tucunduva: Força-Tarefa da Segurança Alimentar apreende 800kg de alimentos impróprios para consumo
Quatro estabelecimentos – três mercados e um abatedouro – foram fiscalizados e autuados nesta terça-feira, 24 de maio, no município de Tucunduva, pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS. No total, foram apreendidos 800kg de alimentos impróprios para o consumo. Produtos sem procedência, armazenados de forma inadequada, com validade vencida ou sem prazo de validade, falta de higiene e estrutura precária foram as principais irregularidades encontradas durante a fisc...
- 19/05/2022
Jaguarão: dois estabelecimentos são interditados após fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quinta-feira, 19 de maio, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram apreendidas e inutilizadas 783 kg de alimentos impróprios para consumo no município de Jaguarão. Quatro estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois mercados, um armazém e uma indústria de linguiças. Um dos mercados e o fabricante de linguiças foram interditados e os demais foram apenas autuados. O fabricante de ling...
- 16/05/2022
MPRS recebe comitiva de deputados e empresários para tratar do programa de concessões de rodovias do Governo do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 16 de maio, um grupo de deputados de diversos partidos e representantes de órgãos e entidades para tratar de questões relacionadas ao programa de concessões de rodovias do Governo do Estado. Na ocasião, os presentes apresentaram o que consideram “equívocos” nas concessões e apontaram sugestões de correções e possíveis mudanças e aprimoramentos, pedindo que o Ministério Público interceda para a abert...
- 10/05/2022
Fiscalização do Programa Segurança Alimentar apreende 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Guaíba
Cinco estabelecimentos – três mercados e dois açougues – foram alvos de uma operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta terça-feira, 10 de maio, no município de Guaíba. Ao todo, foi apreendida 1,5 tonelada de alimentos impróprios para o consumo, sendo que 1,2 tonelada (carnes), após atestada por veterinários, será doada ao zoológico de Sapucaia do Sul. Produtos armazenados de forma inadequada, sem indicação de procedência e com prazo de validade vencido ou ...
- 05/05/2022
Igrejinha: mais de 2 toneladas de alimentos são apreendidas em fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quinta-feira, 5 de maio, dois mercados no município de Igrejinha. Ao todo, foram apreendidos 2.334 kg de alimentos impróprios para o consumo, destes, 34 kg foram inutilizados. O restante dos produtos apreendidos – carnes –, após atestado por veterinários, será doado aos zoológicos de Sapucaia do Sul e Gramado. Produtos armazenados de forma inadequada, sem indicação de procedência, mantidos em temperatura inadeq...
- 28/04/2022
Força-Tarefa apreende mais de duas toneladas de alimentos impróprios para consumo em Marau
Três mercados foram alvos de uma operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quinta-feira, 28 de abril, no município de Marau. Ao todo, 2.183 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas e inutilizadas. Os comércios foram apenas autuados. Produtos com prazo de validade vencido ou sem prazo de validade, sem identificação de procedência e armazenamento inadequado foram as principais irregularidades encontradas nos locais vistoriados. A f...
- 27/04/2022
Nova Prata: dois estabelecimentos são interditados durante fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quarta-feira, 27 de abril, quatro estabelecimentos no município de Nova Prata. Mais de 700kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados na operação. Um açougue e uma lancheria foram interditados devido às péssimas condições de higiene, enquanto um mercado e outro açougue fiscalizados foram apenas autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organi...
- 19/04/2022
Fiscalização da Segurança Alimentar interdita mercado em Salto do Jacuí
Quatro mercados foram alvos de uma operação da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 19 de abril, no município de Salto do Jacuí. Ao todo, 720 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Dos quatro estabelecimentos fiscalizados, um foi totalmente interditado e outro teve a padaria interditada. Os demais foram apenas autuados. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (...
- 13/04/2022
Fabricante de produtos lácteos é condenada a pagar mais de R$ 1,2 milhão de indenização por dano moral coletivo
Em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, a Justiça condenou a empresa Laticínios Tirol Ltda., ao pagamento de R$ 1.234.594,90 por danos morais coletivos, em função do recebimento e distribuição de leite com vício de qualidade. O pagamento, já realizado, foi revertido em favor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), geri...
- 13/04/2022
Iraí: dois mercados têm açougues interditados e uma tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta quarta-feira, 13 de abril, três mercados no município de Iraí. Ao todo, uma tonelada de alimentos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada. Dentre os três estabelecimentos fiscalizados, dois tiveram seus açougues interditados. O outro mercado foi apenas autuado. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas encontrados nos loc...
- 12/04/2022
Mais de uma tonelada de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Seberi
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta terça-feira, 12 de abril, três mercados no município de Seberi. Durante a ação, 1,3 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os três estabelecimentos fiscalizados, um deles teve a padaria e depósito interditados. Os demais foram apenas autuados. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas en...
- 07/04/2022
Ivorá: Agentes da força-tarefa Segurança Alimentar realizam inspeções em seis estabelecimentos
Seis mercados foram alvos de uma operação da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quinta-feira, 7 de abril, no município de Ivorá. Ao todo, 180 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dos seis comércios fiscalizados, apenas um não apresentou irregularidades. Os demais foram autuados pelos agentes da força-tarefa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Ali...
