Lista de Notícias
- 12/01/2023
Capão da Canoa: Segurança Alimentar apreende 609kg de alimentos impróprios para consumo e interdita dois locais
A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta quinta-feira, 12 de janeiro, seis estabelecimentos em Capão da Canoa e apreendeu e inutilizou 609 kg de alimentos impróprios para consumo. Dentre os locais vistoriados, dois não foram autuados e dois foram totalmente interditados. Os demais foram autuados. Durante a ação, foram encontrados produtos sem procedência – em sua maioria carnes -, armazenados de forma inadequada, com a validade vencida, estragados e sem a data de...
- 11/01/2023
Segurança Alimentar: Fiscalização interdita três locais e apreende 3,4 toneladas de alimentos impróprios em praias da comarca de Tramandaí
Foram fiscalizados nesta quarta-feira, 11 de janeiro, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, cinco estabelecimentos nas praias de Tramandaí e Oásis, ambos pertencentes a comarca de Tramandaí. Ao todo 3,4 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados, sendo três totalmente interditados por apresentarem péssimas condições de higiene. Produtos sem procedência, com a validade vencida, sem rotulagem, estragados e arma...
- 11/01/2023
A pedido do MP, sócios de agência de turismo de Casca são condenados por estelionato e crime contra as relações de consumo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Casca, obteve a primeira condenação dos sócios de uma agência de viagens de Casca. Denunciados em 14 de fevereiro de 2022, pela prática do crime de estelionato qualificado, crime contra as relações de consumo e crime previsto no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, o juiz julgou parcialmente procedente a denúncia, afastando a qualificadora do crime de estelionato e absolvendo os denunciados ...
- 09/01/2023
Torres: 600 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos e inutilizados durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 09 de janeiro, sete estabelecimentos - cinco quiosques na beira da praia e dois mercados - no município de Torres. Ao todo foram apreendidos e inutilizados 600 kg de alimentos impróprios para consumo. Dos sete locais fiscalizados dois não foram autuados, sendo um destes sem apresentar nenhuma irregularidade, e um dos quiosques foi interditado por péssimas condições de higiene. As principais irregularidades encont...
- 16/12/2022
Santa Rosa: MPRS, Judiciário e Município celebram acordo coletivo para indenizar proprietários de imóveis
Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul celebrou acordo com o Município de Santa Rosa para o pagamento de indenização por danos materiais e morais aos proprietários de imóveis dos conjuntos habitacionais More Bem I e II. Os 76 proprietários dos imóveis em questão compareceram na audiência coletiva, ocorrida no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges, para apresentação da proposta de acordo em ação civil pública que buscava a reparação de vícios co...
- 14/12/2022
Chuí: mais de 3 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas durante fiscalização
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta quarta-feira, 14 de dezembro, quatro estabelecimentos no município do Chuí, apreendendo 3,1 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais fiscalizados foram autuados. Produtos sem procedência – maioria carne –, vencidos ou sem indicação de validade, de origem estrangeira, fora da temperatura indicada e armazenados de forma inadequada, foram as principais irregularidades encontradas durante a ação. Dentre os locais fiscal...
- 13/12/2022
Segurança Alimentar apreende 900kg de alimentos impróprios para consumo em Capão do Leão
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram quatro estabelecimentos nesta terça-feira, 13 de dezembro, no município de Capão do Leão. Ao todo, 900kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram aliment...
- 07/12/2022
Santa Maria do Herval: fiscalização apreende 1,7 tonelada de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam, em fiscalização realizada nesta quarta-feira, 7 de dezembro, 1,7 tonelada de alimentos impróprios para o consumo em quatro estabelecimentos de Santa Maria do Herval. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram alimentos sem proce...
- 01/12/2022
Dom Pedrito: oito postos de combustíveis são fiscalizados em operação de combate à adulteração
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, operação de combate à adulteração de combustível em oito postos revendedores do município. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou 18 análi...
- 30/11/2022
Fiscalização do Segurança Alimentar RS apreende 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo em São Nicolau
Três mercados foram fiscalizados nesta quarta-feira, 30 de novembro, pelos agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS no município de São Nicolau. Durante a ação, 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os estabelecimentos foram autuados. Produtos sem procedência – em sua maioria carne –, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e sem a presença de rótulos foram as principais irregularidades encontradas dura...
- 29/11/2022
São Luiz Gonzaga: fiscalização apreende 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam, em fiscalização realizada nesta terça-feira, 29 de novembro, 2,2 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em quatro estabelecimentos de São Luiz Gonzaga. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram alimentos estragados, c...
- 25/11/2022
Três Coroas: MPRS firma termo com Paróquia Evangélica de Confissão Luterana para garantir direito a jazigos perpétuos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta quarta-feira, 23 de setembro, termo de ajustamento de conduta com a Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Três Coroas. O TAC teve origem em inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça local com o objetivo de investigar possível risco de remoção ou exumação de restos mortais de sepulturas nos cemitérios evangélicos da paróquia, caso não fosse feito cadastramento e pagamento de anuidade. Conforme o promotor de Justiça Da...
- 23/11/2022
Erechim: 780kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 23 de novembro, quatro estabelecimentos no município de Erechim e apreenderam, no total, 780kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados e os produtos inutilizados. Uma padaria foi totalmente interditada e uma pizzaria teve interdição parcial, ambas por péssimas condições de higiene. As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram aliment...
- 22/11/2022
Ipiranga do Sul: fiscalização apreende 178kg de alimentos impróprios, menor quantidade do ano
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 22 de novembro, três estabelecimentos no município de Ipiranga do Sul, apreendendo 178kg de alimentos impróprios para consumo, a menor quantidade de 2022. Entre os locais fiscalizados dois foram autuados e um não apresentou irregularidades. Produtos sem procedência, com a validade vencida e armazenados de forma inadequada foram os problemas constatados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
- 18/11/2022
Portão: MPRS faz recomendação à RGE para que adote medidas eficazes na prestação dos serviços
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Portão, emitiu recomendação à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., nesta quinta-feira, 17 de novembro, para que a empresa adote medidas que torne mais adequado e eficaz o serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica aos moradores do município, em especial os residentes na zona rural, em virtude das frequentes quedas e interrupções. A recomendação do MPRS solicita que a RGE Sul faça avaliações d...
