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  • 19/07/2022

Casca: fiscalização apreende mais de 600 kg de alimentos impróprios para consumo

Durante operação do Programa Segurança Alimentar RS em Casca, nesta terça-feira, 19 de julho, três estabelecimentos – dois mercados e uma fruteira – foram fiscalizados e 648 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Um dos locais teve sua atividade de padaria totalmente interditada. Ainda, durante a inspeção, dois estabelecimentos foram autuados pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) por não apresentarem licença ambiental. Conforme o coordenad...


  • 14/07/2022

Santa Vitória do Palmar: operação de fiscalização apreende 620kg de alimentos impróprios para consumo

Quatro mercados foram inspecionados nesta quinta-feira, 14 de julho, no município de Santa Vitória do Palmar, com a apreensão de 620kg de alimentos impróprios para consumo. Os produtos foram inutilizados e os estabelecimentos, autuados. Durante a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram alimentos armazenados em temperatura irregular e de forma inadequada, com validade vencida ou sem o prazo de validade, além de produtos sem procedência. Um dos locais vistoriados apre...


  • 12/07/2022

Operação de combate à fraude de combustíveis é realizada em Santa Vitória do Palmar e no Chuí

A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou operação de combate à adulteração de combustível nos postos revendedores dos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí, nesta terça-feira, dia 12 de julho. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça de ...


  • 11/07/2022

A pedido do MPRS, Justiça determina que bancos não concedam empréstimos sem solicitação prévia dos consumidores

Atendendo a agravo de instrumento do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Taquara, a Justiça decidiu, em tutela de urgência, que as empresas Facta Intermediação de Negócios Ltda. e Real Soluções Financeiras Ltda. se abstenham de ofertar serviços bancários a partir de dados cadastrais aos quais não houve prévia e expressa concordância por parte dos consumidores. A decisão é de 4 de julho. A ação coletiva de consumo fo...


  • 07/07/2022

Faxinal do Soturno: Segurança Alimentar RS interdita restaurante durante fiscalização

Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS interditaram um restaurante, por apresentar péssimas condições de higiene, durante operação de fiscalização realizada nesta quinta-feira, 7 de julho, no município de Faxinal do Soturno. Além do estabelecimento, foram vistoriados quatro mercados. No total, foram apreendidos e inutilizados 875 kg de alimentos impróprios para consumo. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segur...


  • 06/07/2022

Agudo: 1,7 tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização

Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Agudo nesta quarta-feira, 6 de julho, quatro estabelecimentos foram vistoriados, com a apreensão e inutilização de 1,7 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Um estabelecimento teve a padaria e o açougue interditados. Os demais foram autuados. Produtos sem procedência, armazenamento inadequado, falta de rotulagem e validade vencida ou sem prazo de validade foram as principais irregularidades encon...


  • 30/06/2022

Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS interdita estabelecimento em Cruz Alta

Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizada em Cruz Alta nesta quinta-feira, 30 de junho, fiscalizou cinco estabelecimentos. Um deles foi totalmente interditado e outro teve o açougue e o depósito interditados. Durante a operação, mais de 1,8 tonelada de alimentos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada para o consumo. Os demais locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram alimentos armazenados de forma inadequada, deteriorad...


  • 29/06/2022

Ijuí: mais de duas toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas em operação

Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 29 de junho, em Ijuí, cinco mercados foram passaram por vistoria, sendo um interditado e os demais autuados. Ao todo, 2,4 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas nos ...


  • 28/06/2022

Três de Maio: Gaeco/MPRS cumpre mandado de busca em indústria de alimentos e produtos naturais

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Secretaria Estadual da Saúde, cumpriu um mandado de busca em uma indústria de alimentos e produtos naturais de Três de Maio nesta terça-feira, 28 de junho. Conforme o coordenador do Gaeco – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o mandado foi expedido para averiguar a atividade da indústria no município. Durante a busca, foi con...


  • 24/06/2022

Porto Alegre: Gaeco/MPRS cumpre mandado de busca e apreensão em local que comercializava mel clandestinamente

Na manhã desta sexta-feira, 24 de junho, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, cumpriram mandado de busca e apreensão em Porto Alegre. Conforme a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, o mandado foi expedido para averiguar a comercialização e industrialização clandestina de mel em um apartamento residencial no b...


  • 22/06/2022

Rosário do Sul: quatro locais foram fiscalizados pela Segurança Alimentar RS e apreendidos 700 kg de alimentos impróprios para consumo

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram 4 estabelecimentos – 2 mercados e 2 açougues – no município de Rosário do Sul. Foram apreendidos e inutilizados um total de 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados. Produtos armazenados de forma inadequada, sem indicação de procedência, mantidos em temperatura inadequada e com prazo de validade vencido ou sem prazo de validade foram as principais irregularidades encontrada...


  • 13/06/2022

Força-tarefa apreende em torno de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Minas do Leão

Três mercados foram fiscalizados nesta segunda-feira, 13 de junho, no município de Minas do Leão, em operação do Programa Segurança Alimentar RS. No total, 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram produtos sem procedência, validade vencida ou sem prazo de validade e armazenamento inadequado. Um dos mercados fiscalizados teve sua padaria totalmente interditada por utilizar pro...


  • 08/06/2022

Bom Princípio: dois estabelecimentos são interditados após fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS

Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada no município de Bom Princípio, nesta quarta-feira, 8 de junho, foram apreendidos e inutilizados 663kg de alimentos impróprios para o consumo. Três estabelecimentos passaram por vistoria, sendo eles, um restaurante e dois mercados. O restaurante foi totalmente interditado por apresentar péssimas condições de higiene, como presença de roedores, chorume, alimentos vencidos há mais de cinco anos e reaproveitamento ...


  • 07/06/2022

Segurança Alimentar apreende 600kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização em Taquari

Quatro estabelecimentos – três mercados e um açougue – foram fiscalizados nesta terça-feira, 7 de junho, no município de Taquari. Durante a operação, os agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar apreenderam e inutilizaram 600kg de alimentos impróprios para consumo. Produtos com validade vencida ou sem validade, sem procedência, temperatura e armazenamento inadequados foram as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização. Um dos mercados teve o depósito total...


  • 02/06/2022

Fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS apreende 2,5 toneladas de produtos impróprios para o consumo em Nova Bassano

Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quinta-feira, 2 de junho, três estabelecimentos – um mercado, uma fruteira e uma agroindústria – no município de Nova Bassano. Ao todo, foram apreendidas e inutilizadas em torno de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Um dos mercados apresentou produtos com falta de procedência, validade vencida ou sem validade, armazenamento inadequado e alimentos estragados. Além destas irregularidades, o esta...



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