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  • 23/09/2022

Triunfo: Operação Omaso interdita empresa por armazenamento e revenda de resíduos não comestíveis de abate

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, realizou operação conjunta de fiscalização na manhã desta sexta-feira, 23 de setembro, em uma empresa do município de Triunfo. O estabelecimento foi interditado por armazenar e comercializar resíduos não comestíveis oriundos de abates sem possuir o selo do serviço de inspeção competente para esta prática. Ainda, no local, haviam dois containers...


  • 22/09/2022

Camaquã: Segurança Alimentar apreende mais de 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização

Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 22 de setembro, no município de Camaquã, quatro estabelecimentos foram vistoriados e 2,257 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dois locais apresentaram interdições parciais, um na atividade de padaria e outro no açougue. Todos os estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Seg...


  • 15/09/2022

Fortaleza dos Valos: 480 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização de Segurança Alimentar

Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quinta-feira, 15 de setembro, sete estabelecimentos no município de Fortaleza dos Valos. Durante a ação, 480 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os estabelecimentos fiscalizados, um não apresentou nenhuma irregularidade; os demais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo L...


  • 14/09/2022

Ibirubá: fiscalização de Segurança Alimentar interdita depósito e padarias e apreende 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo

Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Ibirubá nesta quarta-feira, 14 de setembro, quatro estabelecimentos foram fiscalizados. Ao todo, 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Um depósito e duas padarias foram interditados durante a ação. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades constatadas durante as vistorias foram alimentos sem procedência, armazenados em temperatura...


  • 13/09/2022

25 postos são fiscalizados em operação de combate à fraude de combustíveis na Comarca de Frederico Westphalen

A Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta terça-feira, 13 de setembro, operação de combate à adulteração de combustível em 25 postos revendedores dos municípios pertencentes à comarca de Frederico Westphalen. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Co...


  • 16/08/2022

São Vicente do Sul: 3,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas durante fiscalização

Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 16 de agosto, seis estabelecimentos – três açougues e três mercados – no município de São Vicente do Sul, com a apreensão de 3,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Um dos açougues foi parcialmente interditado. Produtos com validade vencida ou sem validade indicada no rótulo, alimentos armazenados de forma inadequada, reutilização de garrafas pet para acondicionar outros produtos, carnes...


  • 11/08/2022

São Francisco de Assis: apreendidas 2,4 toneladas de produtos em operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar

Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS vistoriaram nesta quinta-feira, 11 de agosto, cinco estabelecimentos no município de São Francisco de Assis. Durante a ação, 2,4 toneladas de produtos foram apreendidas e inutilizadas para o consumo. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a principal irregularidade encontrada pela equipe nos locais foi grande quantidade de carne c...


  • 10/08/2022

Segurança Alimentar: apreendidas 10 toneladas de alimentos impróprios em mercado de São Luiz Gonzaga

Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam, em fiscalização realizada nesta quarta-feira, 10 de agosto, 10 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em um mercado de São Luiz Gonzaga. O estabelecimento foi autuado e teve a interdição do depósito, da padaria e do açougue. Duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz ...


  • 10/08/2022

São Luiz Gonzaga: nove postos são fiscalizados em operação de combate à fraude de combustíveis

A Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta terça-feira, dia 9 de agosto, operação de combate à adulteração de combustível em nove postos revendedores do município. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou ...


  • 09/08/2022

FRBL repassa mais de R$ 600 mil para implantação do Procon itinerante em Santa Maria

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Caroline Vaz, e do presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, assinaram nesta terça-feira, 9 de agosto, termo de convênio no valor de R$ 611.211,67 para a implantação do Procon itinerante no município de Santa Maria. Deste valor, o FRBL irá repassar R$ 601.211,67 e o rest...


  • 04/08/2022

Alegrete: fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS apreende 4 toneladas de alimentos impróprios para consumo

Dois estabelecimentos foram fiscalizados nesta quinta-feira, 4 de agosto, pelos agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS no município de Alegrete. Ao todo, em torno de 4 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas e os estabelecimentos foram autuados. Durante a fiscalização, as irregularidades encontradas foram alimentos armazenados de forma inadequada, com prazo de validade vencido ou sem o prazo de validade, produtos sem procedência e mofados. ...


  • 03/08/2022

Nova Santa Rita: Ação Mate Amargo apreende quase uma tonelada de carnes e mais de 2,6 litros de vinho e cachaça clandestinos

O Ministério Público do Rio Grande do sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, realizou, em conjunto com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), nesta quarta-feira, 3 de agosto, a Ação Mate Amargo, na qual três estabelecimentos do município de Nova Santa Rita foram fiscalizados, com a apreensão de aproximadamente 1 tonelada de car...


  • 02/08/2022

Alegrete: 18 postos são fiscalizados em operação de combate à fraude de combustíveis

A Promotoria de Justiça de Alegrete, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta segunda-feira, dia 2 de agosto, operação de combate à adulteração de combustível em 18 postos revendedores do município. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Alegrete, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou 41 análises nas ...


  • 27/07/2022

Cidreira: quatro estabelecimentos são autuados durante fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS

Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 27 de julho, no município de Cidreira, no Litoral Norte, quatro estabelecimentos foram vistoriados e autuados. No total, 600kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Os locais apresentavam alimentos sem rotulagem adequada, com informações faltantes, carnes sem selo de inspeção, sem procedência e armazenados de forma irregular. Um dos estabelecimentos fiscalizados, u...


  • 26/07/2022

Santo Antônio da Patrulha: 750 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização

Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 26 de julho, três mercados no município de Santo Antônio da Patrulha. Um dos locais teve a padaria, o açougue e o depósito interditados. No total, 750 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Os estabelecimentos foram autuados. Produtos com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e falta de procedência foram as principais irregularidades encontradas. Dura...



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