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Evento ocorre no Auditório Mondercil Paulo de Moraes
  • 21/03/2013

Encontro no MP discute estratégias de combate à violência de gênero

Até esta sexta-feira, 22, o Ministério Público é sede de discussões e atualizações em estratégias de combate à violência de gênero. Participam Promotores e Procuradores de Justiça, operadores do Direito e servidores da área da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. No evento de abertura, ocorrido nesta quarta-feira, 20, o Procurador-Geral de Justiça fez um comparativo entre a história das famílias gaúchas e a trilogia de Érico Veríssimo, ‘O Tempo e O Vento’. “A família Cambará era permeada ...


Curso foi destinado a servidores do MP que trabalham diretamente com o público
  • 30/11/2012

Ceaf sedia curso de atendimento ao público para servidores

Nesta quinta-feira, 29, servidores de diferentes Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul participaram do Módulo Institucional Facilitadores Internos do Curso de Atendimento ao Público, ocorrido no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A palestra de abertura foi do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. “Cada caso é um caso, não podemos tratar de todos como uma ficha, mas como uma situação a ser analisada”, ponderou. “As Promo...


Rosangela Corrêa da Rosa e Ana Cristina Ferrareze Cirne
  • 13/11/2012

Projetos exitosos na área da Infância e Juventude são apresentados em Canela

As oficinas finais do Encontro Estadual do Ministério Público, ocorrido na última semana, em Canela, que destacou os projetos registrados no Banco de Boas Práticas do Ministério Público, abordaram, entre outros, temas ligados à área da Infância e Juventude. As Promotoras de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e Ana Cristina Ferrareze Cirne falaram, respectivamente, sobre o “Planejamento das Promotorias Regionais da Educação: uma metodologia participativa e coletiva de indução de políticas pú...


Procuradora de Justiça Marta Pacheco realizou abertura do curso
  • 01/11/2012

Curso capacita comunidade para exercício da cidadania ambiental

Durante a segunda-feira, 29, e a terça-feira, 30, o Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu o Curso de Capacitação para a Cidadania Ambiental. A atividade educacional teve o objetivo de capacitar integrantes da comunidade gaúcha, em especial da sociedade civil organizada, para o exercício da cidadania ambiental. As palestras, ministradas pelos Prom...


Luiz Inácio Vigil Neto e Maria Regina Fay de Azambuja na abertura do encontro
  • 23/10/2012

Curso atualiza Promotores sobre questões envolvendo álcool e drogas

Aconteceu nesta segunda-feira, 22, o primeiro módulo do Curso de Atualização em Álcool e outras Drogas, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. O objetivo do Curso, ocorrido no auditório do CEAF, é atualizar o conhecimento dos Membros do Ministério Público sob o enfoque científico e jurídico em relação ao uso de álcool e outras drogas. Ao abrir o evento, a Procuradora...


Marcelo Dornelles abriu o encontro ...
  • 29/06/2012

Condutas vedadas e propaganda eleitoral pautam encontro eleitoral

As condutas proibidas aos agentes públicos em campanhas eleitorais foi o tema que pautou a primeira palestra de mais um Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, na manhã desta sexta-feira, 29. A palestra foi proferida pelo coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior. Também a propaganda eleitoral e seus diversos tipos foi abordada, em um segundo ...


Encontro de capacitação acontece na sede do CEAF
  • 15/06/2012

Manual Eleitoral é lançado em encontro de capacitação

A menos de quatro meses para as eleições municipais, Promotores da região Sul, da Serra e do Litoral do Estado participam nesta sexta-feira, 15, do Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, fez a abertura do evento. Na oportunidade, também foi lançado o Manual Eleitoral 2012 do Ministério Público. “A Procuradoria-Geral de Justiça está preocupada em dar todo o ...


A abertura do encontro pela manhã...
  • 01/06/2012

Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral acontece na Capital

Acontece ao longo desta sexta-feira, 1º de junho, o Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, abriu os trabalhos do evento pela manhã afirmando que a adoção do voto eletrônico tem facilitado a atuação eleitoral, mas destacou que cabe ao Ministério Público a fiscalização deste período. O coordenador do Gabinete Eleitoral, José Francisco Seabra Me...


Documentário foi exibido na abertura
  • 30/03/2012

Encontro no MP debate uso de agrotóxicos

O Ministério Público realiza ao longo desta sexta-feira, 30, o encontro "Agrotóxicos - Uso Regular - Rastreabilidade e Informação", que tem por objetivo contribuir para a intensificação de medidas protetivas da saúde dos consumidores e preservação do meio ambiente. A organização do evento, que ocorre na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), é dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs) de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente. Na abertura do evento nesta manhã, que...


Marcelo Dornelles explica importância do Ressanear
  • 01/09/2011

MP e Municípios assinam termo para elaboração de planos de saneamento

Foi lançado nesta quinta-feira, 1º de setembro, em evento realizado na sede do MP/RS, o projeto “RESSANEAR - Saneamento e Resíduos Sólidos em Pauta”. Trata-se de um conjunto de esforços dos Centros de Apoio do Meio Ambiente, do Consumidor e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, vinculado ao planejamento estratégico, que tem por objetivo tratar do plano integrado de saneamento básico e resíduos sólidos. Na abertura do evento, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucio...


Mauro Fonseca Andrade
  • 11/08/2011

Andrade representará Conamp na subcomissão que pretende alterar Código Penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara instalou nesta quarta-feira, 10, a Subcomissão Especial de Crimes e Penas. Representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) participaram da instalação. O promotor de Justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Fonseca Andrade, representará a entidade na subcomissão. O objetivo da subcomissão é propor nova organização e unifor...


Capacitação dos Promotores começa nesta sexta-feira, 18
  • 15/03/2011

Promotores começam a ser capacitados para intensificar fiscalizações em ILPIs

Para intensificar e ampliar a fiscalização em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no Rio Grande do Sul, o Ministério Público está dando início à capacitação de Promotores de Justiça. A ação integra o projeto “Idosos em ILPIs: garantia de direitos em foco!”, iniciado no ano passado para fortalecer a rede de proteção aos idosos no Estado e instrumentalizar os Promotores de Justiça na sua atuação na área. “A ideia é atingir o maior número de instituições possível”, afirma o ge...


Os formandos do curso da Central de Práticas Restaurativas na Lomba do Pinheiro
  • 17/09/2010

Líderes comunitários concluem curso na Lomba do Pinheiro

Vinte e três novos líderes comunitários concluíram o curso ministrado na Central de Práticas Restaurativas da Lomba do Pinheiro, na tarde desta sexta-feira, 17. A iniciativa integra o projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade e visa que os formandos atuem na resolução de conflitos infracionários na região. A partir de agora todos estão aptos para coordenar e promover o projeto dentro da comunidade. Conforme Daiane Bombardelli, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Lo...


Sandra Verônica Cureau
  • 05/07/2010

Ministério Público encerra nesta segunda-feira capacitação de Promotores Eleitorais no Estado

Nesta segunda-feira, 5, ocorre no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), na rua Fernando Machado 832, o último dos seis encontros regionais entre os 173 Promotores Eleitorais do Rio Grande do Sul, integrantes do Ministério Público do Estado, e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RS), órgão do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo dos eventos, organizados pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP-RS, é atualizar os Promotores acerca da legislação el...


Presidente do TRE-RS destacou aspectos que devem ser foco do trabalho de fiscalização dos Promotores
  • 01/07/2010

Presidente do TRE fala sobre alterações na legislação para Promotores Eleitorais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul foi o palestrante convidado no quinto encontro de capacitação dos Promotores Eleitorais do Rio Grande do Sul. O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini falou sobre as principais alterações na legislação eleitoral, em especial a partir da lei 12.034/2009, e da chamada Lei Ficha Limpa, fez avaliações sobre algumas normas e repassou orientações aos Promotores sobre algumas normas. O Desembargador atentou para a dificuldade s...



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