Os Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e dos Direitos Humanos promovem, nos dias 1º e 2 de junho, o Seminário Gaúcho de Acessibilidade na Mobilidade Urbana. O evento conta com as parcerias da Federação das Associações de Municípios do RS – Famurs, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea/RS, e Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RS, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf.

O seminário, que acontecerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes do MP, tem como objetivo fomentar o debate para a observância da legislação pertinente na fiscalização e licenciamento de projetos e espaços urbanos, incentivando a efetiva melhoria das condições de acessibilidade e mobilidade urbana dos municípios gaúchos.

Na ocasião, será lançada a Cartilha URBE Calçada Acessível, que reúne uma série de informações como normas técnicas, medidas e materiais, necessárias para a construção correta de calçadas acessíveis.

As palestras relativas ao tema serão abordadas por profissionais de diversas áreas relacionadas à acessibilidade, como o Professor de Direito Constitucional Luiz Alberto David Araújo, que falará sobre “A Acessibilidade e Mobilidade Urbana à luz da Convenção da Pessoa com Deficiência”.

Dentre os palestrantes, destacam-se também o Coordenador do CAO das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, Luiz Cláudio de Almeida, a Arquiteta e Urbanista paulista Adriana Romeiro de Almeida Prado, o Arquiteto e Urbanista da UFRGS, Júlio Celso Borello Vargas, e o Diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della Giustina.

O evento é voltado a membros e servidores do MP, gestores públicos, técnicos municipais, profissionais de engenharia e arquitetura, acadêmicos e sociedade em geral. As inscrições podem ser realizadas na página do Ceaf, no link abaixo.

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