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  • 04/12/2023

Pai de Henry Borel, menino assassinado no Rio, será um dos palestrantes de seminário no MPRS nesta quinta-feira

O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, será um dos palestrantes do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, no dia 7 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Henry Borel, de quatro anos, foi assassinado – vítima de agressões e maus-tratos – em 2021, no Rio de Janeiro, onde morava com a mãe e o padrasto, que...


  • 29/11/2023

Mês da Consciência Negra: as origens psicológicas do racismo é tema de evento no MPRS nesta quinta

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta quinta-feira, 30 de novembro, às 10h, a webconference “Mês da Consciência Negra: reflexões sobre as origens psicológicas do preconceito”. Promovido pelo Serviço de Perícias em Saúde e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) do MPRS, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento será transmitido ao vivo pelo <b><a href=" https://www.youtube.com...


  • 29/11/2023

Atuação do MP em casos de recuperação judicial e falência é tema de evento aberto ao público nesta sexta-feira

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) sediará, nesta sexta-feira, 1º de dezembro, o 5º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência. A atividade, aberta ao público mediante inscrição, abordará as perspectivas multidimensionais da atuação dos MPs nos casos de recuperação judicial e falência de empresas. O evento será realizado no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (CEAF), em Porto Alegre, das 13h30 às 18h, com transmissão ao vivo pelo <b>...


  • 13/11/2023

Porto Alegre: evento no MPRS debaterá mudanças climáticas

Com o objetivo de debater aspectos relevantes acerca das mudanças climáticas, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF), promove, nos dias 22 e 23 de novembro, o Seminário Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução. Durante o evento, no audit...


  • 07/11/2023

Abertas as inscrições para o curso Formação de Conselheiros Tutelares

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima segunda-feira, 13 de novembro, das 9h às 18h, no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110 – Porto Alegre), a atividade Formação de Conselheiros Tutelares. O objetivo é capacitar e atualizar conselheiros tutelares para o desempenho eficaz de suas funções na ...


  • 01/11/2023

Rede RS promove seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção

Com o objetivo de disseminar as ações desenvolvidas pelos órgãos de controle e aproximá-los da sociedade, além de promover o debate acerca da temática da integridade pública e privada, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio Grande do Sul (Rede RS) promove, no dia 17 de novembro, o Seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção. O evento acontece das 13h30 às 17h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (Av. Aureliano d...


  • 26/10/2023

MPRS sediará evento sobre grupos reflexivos de gênero

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede na próxima quarta-feira, 1º de novembro, do Seminário "Falando sobre Grupos Reflexivos de Gênero". O evento acontecerá das 9h30 às 16h no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na Rua Coronel Fernando Machado, 832, Centro Histórico de Porto Alegre. Promovido pelo Comitê EmFrente, Mulher, do Programa RS Seguro, do qual o Ministério Público faz parte, o seminário tem como objetivo abordar os Grupos Reflexivos de Gêner...


  • 05/10/2023

35 anos da Constituição: evento no MPRS teve a participação de dois deputados constituintes

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na manhã desta quinta-feira, 5 de outubro, o histórico evento “35 Anos da Constituição Federal”. Com o objetivo de analisar e debater sobre os 35 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, considerando seu impacto duradouro na sociedade e na democracia do país, o evento, em formato híbrido, teve como mediador o procurador-geral de Jus...


  • 03/10/2023

MPRS promove webconference alusiva aos 35 anos da Constituição Federal

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nesta quinta-feira, 5 de outubro, das 10h às 12h, webconference alusiva aos 35 anos da Constituição Federal, com o objetivo de analisar e debater sobre os 35 anos de existência da Constituição Federal do Brasil de 1988, considerando seu impacto duradouro na sociedade e na democracia do país. A atividade é destinada ao público externo e interno da institui...


  • 21/09/2023

MPRS promoverá encontro sobre saúde mental e políticas públicas nas escolas nesta sexta-feira

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, na próxima sexta-feira, 22 de setembro, das 9h às 17h30, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”. O objetivo é contribuir para que as escolas seja...


  • 14/09/2023

CaoEVCM encerra em Três de Maio primeira fase de capacitações à rede de proteção à mulher

Os municípios de Coronel Bicaco e Três de Maio receberam, nos dias 13 e 14 de setembro, a capacitação do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, denominada “CaoEVCM na estrada”, voltada à rede de proteção à mulher, encerrando a primeira fase das capacitações. A primeira aconteceu em Guarani das Missões. Os eventos contaram com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, e da psicóloga forense Karen Netto. Em Coronel Bicaco, esti...


  • 14/09/2023

MPRS desenvolve programa para capacitação de membros e servidores na área da educação, infância e juventude

Para subsidiar e contribuir com o trabalho de promotores e servidores, teve início, na manhã desta quinta-feira, 14 de setembro, o programa #educaçãoinfânciaejuventude com a palestra “Desafios e limites da medida socioeducativa de internação: um olhar a partir da execução”. Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o programa é constituído ...


  • 12/09/2023

Projeto CAOEVCM na Estrada inicia capacitações na região das Missões e Médio Uruguai

Aconteceu nesta terça-feira, 12 de setembro, em Guarani das Missões, a primeira capacitação denominada “CaoEVCM na estrada”, voltada à rede de proteção à mulher programadas pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, O evento contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, da psicóloga forense Karen Netto, e da coordenadora da região das Missões e do Médio Uruguai do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência ...


  • 04/09/2023

Termina nesta terça as inscrições para o seminário alusivo aos 33 anos do CDC

Encerram nesta terça-feira, 5 de setembro, as inscrições para participar do “Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas”, que acontecerá na próxima quarta-feira, 6 de setembro, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio ...


  • 23/08/2023

Retrospectiva e perspectivas: MPRS promove seminário alusivo aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realizará no dia 6 de setembro, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, o Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas. O evento ocorrerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. Com ...



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