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  • 16/09/2020

Webconference sobre os impactos da pandemia na legislação consumerista brasileira

Foi promovida pelo Ceaf, conjuntamente com a FMP, na manhã desta terça-feira, 15 de setembro, uma webconference sobre os impactos da pandemia na legislação consumerista brasileira. A abertura foi realizada pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz. Na sequência, assumiram a condução da atividade o promotor de Justiça Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz e a professora e advogada Cristina Stringari Pasqual. A transmissão versou sobre os diversos reflexos da pandemia no Direi...


  • 15/09/2020

Ceaf realiza Webconference "Uma Visão Prática do Processo Judicial Eletrônico - Eleições 2020"

Tendo em vista a proximidade das eleições municipais de 2020, foi realizada nesta segunda-feira, dia 14 de setembro, uma webconference com o objetivo de apresentar aspectos práticos do processo judicial eletrônico (PJe) ao promotores de Justiça com atribuições eleitorais. A capacitação foi conduzida pelo Chefe da Seção de Administração dos Sistemas Judiciários Eletrônicos do TRE-RS, Rodrigo Mello Pires, e pelo Coordenador de Registros, Informações Processuais e Partidárias do TRE-RS, Carl...


  • 11/09/2020

MP Talks Experiências Práticas na Preservação do Patrimônio Cultural

Com o objetivo de apresentar e refletir sobre as possibilidades de atuação do Ministério Público, foi realizado, no dia 10 de setembro, o MP Talks - Experiências Práticas na Preservação do Patrimônio Cultural. A promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan realizou a abertura das apresentações, ocasião em que trouxe conceitos iniciais relativos ao tema e ressaltou os instrumentos que estão ao alcance do poder público para proteger o patrimônio cultural, conforme previsão no artigo 216...


  • 09/09/2020

Ceaf realiza Webconference Direitos Humanos e Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha

Ocorreu hoje pela manhã a Webconference Direitos Humanos e Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha. A atividade faz parte do Ciclo 14 anos da Lei Maria da Penha e foi mediada pela procuradora Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, que salientou a atuação do Grupo de Trabalho da Violência Doméstica no enfrentamento dos problemas relativos ao cotidiano que envolvem a aplicação da Lei Maria da Penha. O promotor Vinícius de Melo L...


  • 08/09/2020

Seminário On-Line de Direito Penal e Processo Penal: Desafios em uma Investigação Envolvendo Criptoativos

O Ceaf realizou, na última sexta-feira, a transmissão do Seminário On-Line de Direito Penal e Processo Penal: desafios em uma investigação envolvendo criptoativos, com a participação da procuradora da Fazenda Nacional Ana Paula Bez Batti e o promotor de Justiça do MPRS Flávio Duarte. A abertura da atividade contou com a presença do procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, saudando a direção do Ceaf, a coordenação do Caocrim, facilitadores e participantes. O seminário busc...


  • 04/09/2020

Revisão dos planos diretores municipais foi tema de MP Talks

O MP Talks desta semana versou sobre a Ordem Urbanística e a Revisão dos Planos Diretores Municipais. Com a mediação da promotora Caroline Vaz, diretora do CEAF, foram abordadas as principais dificuldades quanto à revisão dos planos diretores das cidades, principalmente neste período de pandemia, assim como foi destacada a relevância do acompanhamento e controle dos planos pelos conselhos gestores, juntamente com os executivos municipais. Foram evidenciados os aspectos que importam maior ...


  • 01/09/2020

Webinar 14 Anos da Lei Maria da Penha promove debate sobre o combate à violência contra a mulher

No último dia 26 de agosto, a Webinar 14 Anos da Lei Maria da Penha deu início a um ciclo de debates com temas relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. A procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno realizou a abertura, saudando os participantes e facilitadores, e destacou que nesta data (26/08) é comemorado o Dia Internacional da Igualdade de Gênero. Foram facilitadores desta atividade os promotores de Justiça Ivana Machado Battaglin, Vinicius de Melo Lima, Catiuce ...


  • 01/09/2020

Encerramento do 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos: A Harmonização das Relações de Consumo

Na última sexta, dia 28 de agosto, encerrou o 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos: A Harmonização das Relações de Consumo (A Necessária Superação de uma Visão Adversarial), com o tema “A Importância da Lei de Liberdade Econômica em Cenário Pós-Covid-19”. As atividades foram iniciadas pelo professor e doutor em Direito Cesar Santolim, saudando os facilitadores e os participantes na transmissão. Na sequência, assumiram a palavra o procurador federal da Advocacia-Geral da União Eugêni...


  • 28/08/2020

Desafios da investigação na era tecnológica é tema de MP Talks

O MP Talks desta quinta-feira, 27 de agosto, versou sobre os desafios da investigação na era tecnológica, com a apresentação de diversas ferramentas que o MP disponibiliza para auxiliar no enfrentamento da criminalidade. A atividade contou com a mediação da diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, e a participação dos promotores Flávio Duarte e Marcelo Tubino Vieira, que puderam compartilhar experiências em que utilizaram os instrumentos tecnológicos para auxiliar na atividade de investi...


  • 26/08/2020

1º Ciclo de Debates MPRS (Caocon), UFRGS e Unisinos se encerra nesta sexta com tema “a importância da Lei de Liberdade Econômica em cenário pós-Covid"

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do Ministério Público promove, na sexta-feira, dia 28 de agosto, o último painel do 1º Ciclo de Debates MPRS, UFRGS e Unisinos. O evento virtual, que ocorrerá das 10h30 às 12h, terá como tema “a importância da Lei de Liberdade Econômica em cenário pós-Covid-19”. Os debatedores serão o promotor de Justiça coordenador do Caocon, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, e o professor da UFRGS e doutor em Direito Cesar Santol...


  • 25/08/2020

1º Ciclo de Debates do MPRS, Ufrgs e Unisinos: A Oportuna Questão do Superendividamento

Na última sexta-feira , dia 21 de agosto, ocorreu o terceiro encontro do 1º Ciclo de Debates do MPRS, Ufrgs e Unisinos, com a temática “A Oportuna Questão do Superendividamento”. A abertura da atividade foi realizada pelo promotor de Justiça e coordenador do Caocon, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz. Na sequência, tomaram a palavra os professores e doutores em Direito Cesar Santolim, Claudia Lima Marques e Rafael Dresch. O próximo ciclo acontecerá no dia 28/08, às 10h30.


  • 24/08/2020

MP Talks - Inteligência Emocional e os Efeitos na Vida Pessoal e Funcional

O MP Talks da última quinta-feira, dia 20 de agosto, apresentado pela diretora do Ceaf, Caroline Vaz, tratou da inteligência emocional e os seus efeitos na vida pessoal e funcional. As palestrantes dessa edição foram as promotoras Angela Caren Dal Pos e Carla Carpi Nejar, que destacaram a importância de saber lidar com as emoções no dia a dia, em especial no cenário de pandemia da Covid-19, que tem apresentado tantos desafios e incertezas. Foram trazidos aspectos conceituais do importante...


  • 18/08/2020

Seminário On-line Dia Nacional do Patrimônio Cultural

O Ceaf transmitiu na última segunda-feira, dia 17 de agosto, o Seminário On-line Dia Nacional do Patrimônio Cultural, uma iniciativa conjunta do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos e Serra e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A atividade foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que ressaltou a im...


  • 14/08/2020

Efeitos da Pandemia nos Contratos de Consumo foi tema do 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos

Nesta sexta-feira, dia 14 de agosto, foi transmitido o segundo encontro do 1º Ciclo de Debates MPRS, Ufrgs e Unisinos, com a temática “Efeitos da Pandemia nos Contratos de Consumo (Mensalidades Escolares e Outros Conflitos)”. As atividades iniciaram-se com o professor e doutor em Direito Cesar Santolim e, posteriormente, com o coordenador do Caocon, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, com o procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes e a professora e doutora em Direito Amanda Flávio...


  • 14/08/2020

MP Talks: “As Novas Medidas de Combate à Violência Contra a Mulher”

Ocorreu nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, mais uma edição do MP Talks, desta vez com o tema "As Novas Medidas de Combate à Violência Contra a Mulher". A mediação foi da procuradora Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, que enfatizou as ações e a integração dos diversos órgãos e entidades no combate à violência contra a mulher. Foi destacada a elaboração de uma cartilha conjunta, resultado de uma união de...