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  • 27/11/2020

Improbidade Administrativa foi tema do MP Talks do dia 26 de novembro

Com a mediação do promotor José Francisco Seabra Mendes Júnior, coordenador do CAO Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, o MP Talks desta semana versou sobre Improbidade Administrativa: Desvio de Função e Nepotismo na Administração Pública. Em sua fala inicial, Seabra apresentou a programação do Seminário Lei de Improbidade Administrativa, que se realizará no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, pelo ambiente virtual de aprendizagem do MPRS. O ...


  • 26/11/2020

Webconference Planos Diretores e Sustentabilidade Urbano-Ambiental

O Ceaf e a FMP realizaram, na manhã do dia 24 de novembro, a Webconference Planos Diretores e Sustentabilidade Urbano-Ambiental, atividade educacional que teve como objetivo a construção de entendimentos convergentes acerca de temática. A professora Betânia de Moraes Alfonsin, coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Urbanístico e Ambiental da FMP, foi a palestrante convidada a falar do tema. A mediação foi feita pelo promotor de Justiça Maurício Trevisan, coordenador do Centro d...


  • 24/11/2020

MP Talks da última quinta-feira aborda o Sistema Nacional de Identificação de Desaparecidos.

Com a apresentação da diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, o MP Talks da última quinta-feira (19/11) abordou o SINALID – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos. Os convidados desta edição foram o Gestor Técnico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos – PLID/RJ André Luiz de Souza Cruz e os promotores de Justiça do MPRS Alexandre Sikinowski Saltz e Tiago de Menezes Conceição. Por ocasião da apresentação, foram citados os esforços que es...


  • 23/11/2020

Webconference "Como construir relacionamentos saudáveis"

Em comemoração à Semana Nacional da Justiça Restaurativa, foi realizada na manhã de 20 de novembro a Webconference "Como construir relacionamentos saudáveis", que contou com a participação do psicólogo e consultor em Justiça Restaurativa Paulo Moratelli. A promotora de Justiça Fernanda Broll de Carvalho Almeida, que mediou esta capacitação, discorreu sobre o elo existente entre a justiça restaurativa e os relacionamentos saudáveis. Disse que a utilização de práticas de transformação pesso...


  • 18/11/2020

Jurimetria e propostas de uma nova atuação no Tribunal do Júri é tema do Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal

Com a mediação do promotor de Justiça David Medina da Silva, o Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal abordou o tema "Jurimetria e propostas de uma nova atuação no Tribunal do Júri" na última segunda-feira, 16. O palestrante convidado foi o promotor do Ministério Público de São Paulo Alexandre Rocha Almeida de Moraes. Na sua fala, o promotor trouxe reflexões profundas sobre uma atuação efetiva do Ministério Público frente à complexidade da sociedade atual. Destacou o uso da j...


  • 17/11/2020

MP Talks – Atribuição Especializada de Assistência à Vítima de Crime

O MP Talks da última quinta-feira teve a mediação do promotor-corregedor André Luis Dal Molin Flores, que ressaltou, em sua fala de abertura, o pioneirismo das palestrantes convidadas nessa nova atribuição especializada de assistência às vítimas de crimes. Frisou que existem projetos antigos nesse sentido e a Instituição pretende consolidar essa atuação. A promotora Ivana Kist Huppes Ferrazzo falou sobre o projeto "Vítimas", instituído na Promotoria Regional do Partenon em 2017, fruto de ...


  • 10/11/2020

Justiça Restaurativa na escola e na comunidade é tema do último encontro do I Seminário Virtual de JR do MPRS

Foi realizado, em 10 de novembro, o último encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa do MPRS e IV Encontro Regional Restaurativo da Serra Gaúcha, abordando a temática "Justiça Restaurativa na Escola e na Comunidade: desafios e perspectivas". Na abertura, o mediador Elcio Resmini Menezes apresentou o palestrante Afonso Armando Konzen, procurador aposentado, ressaltando a sua importância na construção da Justiça Restaurativa nas escolas e na comunidade, sendo uma das grandes r...


  • 10/11/2020

Webconference PL 3515/2015 - Crédito ao Consumidor e a Prevenção e Tratamento do Superendividamento

Em parceria com o Ceaf do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, e contando com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON, foi realizada na tarde do dia 09 de novembro a Webconference PL 3515/2015 - Crédito ao Consumidor e a Prevenção e Tratamento do Superendividamento, que teve como objetivo principal debater as principais repercussões do projeto. Participaram como facilitadores os professores e doutores em Direito Bruno Miragem e Claudia Lima ...


  • 09/11/2020

Ciclo de Webconferences em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha encerrou no dia 06 de novembro

Encerrou, no dia 06 de novembro, o Ciclo de Webconferences em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha, com a realização da atividade "A Importância dos Grupos Reflexivos no Contexto da Violência Doméstica". A procuradora Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, agradeceu a todos os promotores que se dispuseram a compartilhar os resultados de seus projetos, destacando a atuação dedicada do grupo de trabalho que, além das palestras e sem...


  • 09/11/2020

MP Talks trata da implementação do Eproc Criminal

Com a mediação da diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, ocorreu mais uma edição do MP Talks na data de ontem, tratando da implementação do Eproc Criminal. Em sua fala inicial, o promotor Sérgio Hiane Harris, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, trouxe a contextualização da implantação do processo eletrônico e todas as suas implicações no MPRS, especialmente na atividade-fim. Destacou o desafio de implementar a ferramenta em um cronograma curto de 4 meses e também as m...


  • 05/11/2020

Webconference Projeto Fale com Elas: boas práticas e experiências exitosas

Na manhã do dia 04 de novembro, foi realizada a "Webconference Projeto Fale com Elas: boas práticas e experiências exitosas", dando continuidade ao "Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha". Na abertura da capacitação, a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin declarou que o Projeto Fale com Elas, de sua autoria, surgiu com a necessidade de se fazer um melhor acolhimento das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo maior de se evitar a revi...


  • 05/11/2020

6º encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa

Com mediação do promotor Élcio Resmini Menezes, ocorreu mais um encontro sobre Justiça Restaurativa no dia 03 de novembro, com o tema "Projeto Maringá da Paz – Avanços e Perspectivas". Após breve introdução comentando sobre o atual estágio positivo da JR em Bento Gonçalves, o promotor Élcio passou a palavra para Iraci Luchese Vasques, Secretária Municipal de Educação de Bento Gonçalves, que apresentou o projeto Bento da Paz, implantado em toda rede escolar da cidade, com atuação de prof...


  • 30/10/2020

MP Talks apresentou a Unidade de Assessoramento Criminal do GAT

Na última quinta-feira, dia 29 de outubro, o MP Talks, conduzido pela diretora do CEAF, Caroline Vaz, apresentou a Unidade de Assessoramento Criminal do GAT e sua relevância no suporte à atuação dos membros do MPRS. O promotor Luciano Vaccaro, Coordenador do CAO Criminal e de Segurança Pública, mencionou que esta Unidade foi criada para dar um apoio mais qualificado nas perícias criminais, principalmente nos casos que envolvem o Tribunal do Júri, que são naturalmente mais complexos. O obj...


  • 30/10/2020

Realizada a Webconference Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: boas práticas e experiências exitosas

O Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha teve sequência na manhã do dia 28 de outubro, com a realização da Webconference Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: boas práticas e experiências exitosas. O psicólogo Paulo Moratelli abordou, em sua apresentação, o uso das estratégias e práticas restaurativas na prevenção e enfrentamento da violência de gênero. Por sua vez, a promotora de Justiça Fernanda Broll Carvalho de Almeida trouxe a aplicação prática da JR em situaç...


  • 28/10/2020

5° encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS

Dando continuidade ao I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS, na terça-feira, 27 de outubro, ocorreu a apresentação sobre Projetos Viáveis no âmbito do MPRS. Os facilitadores foram os promotores Fernanda Broll Carvalho de Almeida e Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior. A promotora Fernanda iniciou sua fala enfatizando que "não há paz se não houver justiça”, justiça no sentido de equanimidade, equilíbrio, de reconhecimento do lugar e dos direitos e deveres do outro. ...