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  • 08/07/2020

Encerrado o Seminário Pacote Anticrime em Debate: Enunciados da PGJ/MPRS

A realização da atividade abordando a temática "Tribunal do Júri e Juiz das Garantias" marcou o encerramento do Seminário Pacote Anticrime em Debate: Enunciados da PGJ/MPRS nesta última terça-feira, 7 de julho. Participaram como debatedores o procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto e os promotores de Justiça Carla Carrion Frós, Diogo Gomes Taborda, Marcelo Tubino Vieira, Mauro Fonseca Andrade, Rafael Stramar de Freitas Santos e Rafael Russomanno Gonçalves. O promotor de Justiça e ...


  • 07/07/2020

Seminário Pacote Anticrime em Debate: Enunciados da PGJ/MPRS - Investigação Criminal e Cadeia de Custódia

Foi transmitida, nesta segunda-feira, dia 06 de julho, a terceira atividade do Seminário Pacote Anticrime em Debate: Enunciados da PGJ/MPRS, com o assunto “Investigação Criminal e Cadeia de Custódia”. O enfoque da atividade foi de coadunar o alinhamento de aplicação da Lei nº 13.964/2019. Nessa perspectiva, foram comentados os enunciados n.º 16, 18 e 19 (Cadeia de Custódia e Correlatos). Os debatedores do seminário foram o promotor de Justiça de Panambi Daniel Mattioni, o promotor de J...


  • 06/07/2020

Seminário Pacote Anticrime em Debate: Enunciados da PGJ/MPRS - Execução Criminal

Foi transmitida, na última sexta-feira, dia 07 de julho, a segunda atividade do Seminário Pacote Anticrime em Debate: Enunciados da PGJ/MPRS, com o assunto “Execução Criminal”. Os convidados do encontro foram a promotora de Justiça Ana Lúcia Cioccari, da Promotoria de Execução Criminal de Porto Alegre, e o promotor-assessor Bruno Hering Junior, da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Com o objetivo alinhar atuação ministerial quanto à aplicabilidade da Lei nº 13.96...


  • 03/07/2020

"Efeitos da Pandemia da Covid-19 nas Questões de Ordem Urbanística" foi tema de MP Talks

Foi transmitido na manhã desta quinta-feira, 02 de junho, mais um programa MP Talks, abordando a temática "Efeitos da Pandemia da Covid-19 nas Questões de Ordem Urbanística". Com a mediação de Caroline Vaz, diretora do CEAF, esta edição contou com a participação do promotor Maurício Trevisan, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias. O objetivo foi tratar das questões mais sensíveis à atuação do Ministério Público no âmbito das que...


  • 01/07/2020

“Acordo de Não Persecução Penal e Colaboração Premiada” foi tema de Seminário sobre o Pacote Anticrime

Foi realizada, nesta segunda-feira, dia 29 de junho, a transmissão do Seminário sobre o Pacote Anticrime, com a realização da primeira atividade abordando o assunto “Acordo de Não Persecução Penal e Colaboração Premiada”. Os debatedores convidados foram Diego Rosito de Vilas, promotor de Justiça do GAECO/Núcleo - Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas; Fábio Roque Sbardellotto, procurador de Justiça Criminal; Mauro Fonseca Andrade, promotor de Justiça Criminal de Porto Alegre – Lav...


  • 25/06/2020

MP Talks : Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Atividade do MPRS

Nesta quinta-feira, 25 de junho, foi realizado o MP TALKS com a temática “Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Atividade do MPRS”. A transmissão contou com a participação da Diretora do CEAF, Promotora de Justiça Caroline Vaz, como mediadora. Os convidados dessa edição foram o Promotor de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan e a Promotora de Justiça Carla Carrion Frós. Com o objetivo de orientar e refletir sobre a atuação do Ministério Público no período de pandemia da Covid-19, for...


  • 19/06/2020

MP TALKS - A Atuação do Mediar em Tempos da Pandemia da Covid-19

O CEAF realizou, na última quinta-feira (18/06), a transmissão do MP TALKS - A Atuação do Mediar em Tempos da Pandemia da Covid-19. O convidado dessa edição foi a Promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues, Secretário-Executivo do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - MEDIAR MP. A moderação da atividade foi realizada pela Promotora de Justiça Caroline Vaz, Diretora do CEAF. Com o objetivo de refletir sobre a atuação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição ...


  • 10/06/2020

“A complexidade investigativa na constituição da prova da violência sexual contra crianças e adolescentes” foi tema de webconference

Aconteceu, na manhã desta quarta-feira, dia 10 de junho, a webconference “A complexidade investigativa na constituição da prova da violência sexual contra crianças e adolescentes”. O objetivo deste encontro foi debater aspectos da constituição da prova (processual, perícia física e psíquica) relativa a situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. A mediação foi de Denise Casanova Villela, promotora de Justiça, e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância ...


  • 08/06/2020

Seminário on-line debateu o Dia Mundial do Meio Ambiente

O Ministério Público/RS realizou, na última sexta-feira (05/06), a transmissão do Seminário On-line Dia Mundial do Meio Ambiente. A abertura do evento contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça do MPRS, Dr. Fabiano Dallazen, e do mediador do Seminário, Dr. Daniel Martini, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Os temas abordados e desenvolvidos pelos palestrantes foram: 1) A temática ambiental inserida no atual contexto da política interna...


  • 05/06/2020

“Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 nos Frigoríficos Gaúchos” foi tema de MP Talks

Na última quinta-feira (04/06), foi realizado o MP TALKS com a temática “Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 nos Frigoríficos Gaúchos”. A atividade teve por objetivo orientar e refletir sobre a atuação do Ministério Público no âmbito dos frigoríficos gaúchos em época de excepcionalidade, por conta da pandemia da COVID-19. A transmissão contou com a participação da Diretora do CEAF, Promotora de Justiça Caroline Vaz, como mediadora. Os convidados dessa edição foram o Procurador de Justiça...


  • 05/06/2020

MP promove seminário online no Dia Mundial do Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na manhã desta sexta-feira, 05, seminário online para celebrar e refletir sobre o tema. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, lembrou que o MP tem buscado sempre a preservação...


  • 04/06/2020

Encerrado, nesta semana, o I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020, organizado pelo CEAF e pelo Gabinete Eleitoral.

Na segunda-feira, dia 1º de junho, foi proferida palestra sobre o assunto "Propaganda Eleitoral na Internet", com o palestrante Alexandre Basílio Coura, servidor do TRE/RS. Já no encontro de terça-feira, dia 02, o tema tratado foi "Abuso de Poder (AIME e AIJE)", e teve como palestrante Frederico Franco Alvim, Analista de Gabinete do TSE. A mediação foi realizada pelo promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, e o encerramento do Seminá...


  • 03/06/2020

Processo Eletrônico no 2º Grau - EPROC foi tema de webconference do Ciclo de Capacitação On-line para o Trabalho Remoto

Em continuidade às atividades do Ciclo de Capacitação On-line para o Trabalho Remoto, em conformidade com o novo Programa de Inovação e Tecnologia - MP 4.0, foi realizada, na manhã do dia 03 de junho, a Webconference Processo Eletrônico no 2º Grau - EPROC, atividade direcionada aos servidores e estagiários que atuam no 2º grau. Essa capacitação foi conduzida pelo Coordenador Substituto da Unidade de Gestão de Processos, Guilherme Corrêa Gonçalves. A servidora Silvia Ribeiro, Agente Admin...


  • 03/06/2020

MP promove seminário online no Dia Nacional do Meio Ambiente

Com o objetivo de celebrar e refletir sobre o Dia Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove, nesta sexta-feira, 05, a partir das 8h45min, seminário online sobre o tema. Na ocasião, promotores e procuradores de Justiça com atuação na área irão abordar questões como a...


  • 01/06/2020

MPRS realiza webconference com o tema A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação

O Ministério Público realizou, na última quinta-feira (28/05), a webconference com a temática "A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação". A atividade contou com a participação do procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, e do Doutor em Direito e advogado Fábio Medina Osório. A mediação foi realizada pela servidora Roberta Salinet, da Assessoria de Imprensa do MPRS. Entre os diversos pontos abordados estão a análise das recentes operações poli...