Lista de Notícias
- 10/12/2020
Seminário On-line O Direito à Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
No dia 09 de dezembro foi realizado o Seminário On-line O Direito à Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro que objetivou aprimorar os conhecimentos relacionados ao Direito fundamental à cidade e refletir sobre formas de atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no momento em que alguns Municípios estão propondo atualização de seus Planos Diretores. A abertura da capacitação contou com a participação do procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, bem como o presiden...
- 01/12/2020
Webconference Atuação Prática do Ministério Público na Compensação Ambiental do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Ocorreu no 30 de novembro a Webconference Atuação Prática do Ministério Público na Compensação Ambiental do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. A atividade on-line contou com a participação do biólogo do GAT/MPRS Luiz Fernando de Souza, bem como dos promotores de Justiça Daniel Martini (RS), José Alexandre da Silva Zachia Alan (RS), Ana Maria Moreira Marchesan (RS), Aline Salvador (BA), e da procuradora de Justiça Sílvia Capelli (RS). A abertura foi realizada pela presidente da A...
- 27/11/2020
Improbidade Administrativa foi tema do MP Talks do dia 26 de novembro
Com a mediação do promotor José Francisco Seabra Mendes Júnior, coordenador do CAO Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, o MP Talks desta semana versou sobre Improbidade Administrativa: Desvio de Função e Nepotismo na Administração Pública. Em sua fala inicial, Seabra apresentou a programação do Seminário Lei de Improbidade Administrativa, que se realizará no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, pelo ambiente virtual de aprendizagem do MPRS. O ...
- 26/11/2020
Webconference Planos Diretores e Sustentabilidade Urbano-Ambiental
O Ceaf e a FMP realizaram, na manhã do dia 24 de novembro, a Webconference Planos Diretores e Sustentabilidade Urbano-Ambiental, atividade educacional que teve como objetivo a construção de entendimentos convergentes acerca de temática. A professora Betânia de Moraes Alfonsin, coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Urbanístico e Ambiental da FMP, foi a palestrante convidada a falar do tema. A mediação foi feita pelo promotor de Justiça Maurício Trevisan, coordenador do Centro d...
- 24/11/2020
MP Talks da última quinta-feira aborda o Sistema Nacional de Identificação de Desaparecidos.
Com a apresentação da diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, o MP Talks da última quinta-feira (19/11) abordou o SINALID – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos. Os convidados desta edição foram o Gestor Técnico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos – PLID/RJ André Luiz de Souza Cruz e os promotores de Justiça do MPRS Alexandre Sikinowski Saltz e Tiago de Menezes Conceição. Por ocasião da apresentação, foram citados os esforços que es...
- 23/11/2020
Webconference "Como construir relacionamentos saudáveis"
Em comemoração à Semana Nacional da Justiça Restaurativa, foi realizada na manhã de 20 de novembro a Webconference "Como construir relacionamentos saudáveis", que contou com a participação do psicólogo e consultor em Justiça Restaurativa Paulo Moratelli. A promotora de Justiça Fernanda Broll de Carvalho Almeida, que mediou esta capacitação, discorreu sobre o elo existente entre a justiça restaurativa e os relacionamentos saudáveis. Disse que a utilização de práticas de transformação pesso...
- 18/11/2020
Jurimetria e propostas de uma nova atuação no Tribunal do Júri é tema do Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal
Com a mediação do promotor de Justiça David Medina da Silva, o Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal abordou o tema "Jurimetria e propostas de uma nova atuação no Tribunal do Júri" na última segunda-feira, 16. O palestrante convidado foi o promotor do Ministério Público de São Paulo Alexandre Rocha Almeida de Moraes. Na sua fala, o promotor trouxe reflexões profundas sobre uma atuação efetiva do Ministério Público frente à complexidade da sociedade atual. Destacou o uso da j...
- 17/11/2020
MP Talks – Atribuição Especializada de Assistência à Vítima de Crime
O MP Talks da última quinta-feira teve a mediação do promotor-corregedor André Luis Dal Molin Flores, que ressaltou, em sua fala de abertura, o pioneirismo das palestrantes convidadas nessa nova atribuição especializada de assistência às vítimas de crimes. Frisou que existem projetos antigos nesse sentido e a Instituição pretende consolidar essa atuação. A promotora Ivana Kist Huppes Ferrazzo falou sobre o projeto "Vítimas", instituído na Promotoria Regional do Partenon em 2017, fruto de ...
- 10/11/2020
Justiça Restaurativa na escola e na comunidade é tema do último encontro do I Seminário Virtual de JR do MPRS
Foi realizado, em 10 de novembro, o último encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa do MPRS e IV Encontro Regional Restaurativo da Serra Gaúcha, abordando a temática "Justiça Restaurativa na Escola e na Comunidade: desafios e perspectivas". Na abertura, o mediador Elcio Resmini Menezes apresentou o palestrante Afonso Armando Konzen, procurador aposentado, ressaltando a sua importância na construção da Justiça Restaurativa nas escolas e na comunidade, sendo uma das grandes r...
- 10/11/2020
Webconference PL 3515/2015 - Crédito ao Consumidor e a Prevenção e Tratamento do Superendividamento
Em parceria com o Ceaf do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, e contando com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON, foi realizada na tarde do dia 09 de novembro a Webconference PL 3515/2015 - Crédito ao Consumidor e a Prevenção e Tratamento do Superendividamento, que teve como objetivo principal debater as principais repercussões do projeto. Participaram como facilitadores os professores e doutores em Direito Bruno Miragem e Claudia Lima ...
- 09/11/2020
Ciclo de Webconferences em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha encerrou no dia 06 de novembro
Encerrou, no dia 06 de novembro, o Ciclo de Webconferences em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha, com a realização da atividade "A Importância dos Grupos Reflexivos no Contexto da Violência Doméstica". A procuradora Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, agradeceu a todos os promotores que se dispuseram a compartilhar os resultados de seus projetos, destacando a atuação dedicada do grupo de trabalho que, além das palestras e sem...
- 09/11/2020
MP Talks trata da implementação do Eproc Criminal
Com a mediação da diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, ocorreu mais uma edição do MP Talks na data de ontem, tratando da implementação do Eproc Criminal. Em sua fala inicial, o promotor Sérgio Hiane Harris, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, trouxe a contextualização da implantação do processo eletrônico e todas as suas implicações no MPRS, especialmente na atividade-fim. Destacou o desafio de implementar a ferramenta em um cronograma curto de 4 meses e também as m...
- 05/11/2020
Webconference Projeto Fale com Elas: boas práticas e experiências exitosas
Na manhã do dia 04 de novembro, foi realizada a "Webconference Projeto Fale com Elas: boas práticas e experiências exitosas", dando continuidade ao "Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha". Na abertura da capacitação, a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin declarou que o Projeto Fale com Elas, de sua autoria, surgiu com a necessidade de se fazer um melhor acolhimento das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo maior de se evitar a revi...
- 05/11/2020
6º encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa
Com mediação do promotor Élcio Resmini Menezes, ocorreu mais um encontro sobre Justiça Restaurativa no dia 03 de novembro, com o tema "Projeto Maringá da Paz – Avanços e Perspectivas". Após breve introdução comentando sobre o atual estágio positivo da JR em Bento Gonçalves, o promotor Élcio passou a palavra para Iraci Luchese Vasques, Secretária Municipal de Educação de Bento Gonçalves, que apresentou o projeto Bento da Paz, implantado em toda rede escolar da cidade, com atuação de prof...
- 30/10/2020
MP Talks apresentou a Unidade de Assessoramento Criminal do GAT
Na última quinta-feira, dia 29 de outubro, o MP Talks, conduzido pela diretora do CEAF, Caroline Vaz, apresentou a Unidade de Assessoramento Criminal do GAT e sua relevância no suporte à atuação dos membros do MPRS. O promotor Luciano Vaccaro, Coordenador do CAO Criminal e de Segurança Pública, mencionou que esta Unidade foi criada para dar um apoio mais qualificado nas perícias criminais, principalmente nos casos que envolvem o Tribunal do Júri, que são naturalmente mais complexos. O obj...
