Lista de Notícias
- 19/05/2020
Financiamento de Campanha e Prestação de Contas foram os temas do segundo dia do I Seminário Online de Direito Eleitoral
Dando sequência ao I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020, foi apresentado, na terça-feira, 19, a palestra "Financiamento de Campanha e Prestação de Contas". A mediação foi realizada pelo coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral Rodrigo López Zilio, e a palestrante convidada foi Denise Goulart Schlickmann, secretária de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que discorreu a respeito das formas de financiamen...
- 18/05/2020
MPRS realiza o I Seminário Online de Direito Eleitoral – Eleições Municipais 2020
Na manhã desta segunda-feira,18, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou a abertura do I Seminário Online de Direito Eleitoral – Eleições Municipais 2020. O tema do evento foi o Registro de Candidatura e Meios de Impugnação e contou com a mediação do promotor de Justiça e coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo López Zílio e, como convidado, o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Edson de Resende Castro que abordou sobre os requis...
- 15/05/2020
Edição do MP Talks desta semana aborda os efeitos do coronavírus na infância e na juventude
Nessa quinta-feira, 14, o CEAF realizou mais uma edição do MP Talks, com a temática "Os Efeitos da Pandemia do Coronavírus na Infância e na Juventude", contando com a participação da promotora de Justiça Denise Casanova Villela, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Educação, Família e Sucessões. A mediação foi realizada pela promotora de Justiça Caroline Vaz, Diretora do CEAF. A conversa tratou de orientar e refletir sobre possibilidades de atuação d...
- 07/05/2020
Ceaf realiza atividade virtual para tratar dos efeitos da pandemia do coronavírus na segurança pública
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou, nesta quinta-feira, dia 07 de maio, o MP Talks “Os Efeitos da Pandemia do Coronavírus na Segurança Pública”. O convidado a falar do assunto foi o promotor de Justiça Luciano Vaccaro, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública. A mediação foi feita pela promotora de Justiça Caroline Vaz, diretora do Ceaf. Um dos pontos abordado foi o impacto da pandemia na rotina e na capacidade operacional do...
- 01/05/2020
Ceaf realiza MP Talks sobre os efeitos da pandemia nas eleições de 2020
O Ceaf realizou, na última quinta-feira, dia 30 de abril, mais uma edição do MP Talks, com a temática "Os Efeitos da Pandemia do Coronavírus nas Eleições de 2020", contando com a participação do promotor de Justiça Rodrigo López Zilio e a mediação da promotora de Justiça Caroline Vaz, diretora do Ceaf. Na ocasião, tratou-se dos reflexos da pandemia no complexo normativo eleitoral, com efeitos, por exemplo, nos prazos relativos ao domicílio eleitoral e à filiação partidária (do ponto de vi...
- 17/04/2020
Ceaf realiza MP Talks sobre os impactos do coronavírus no meio ambiente a na ordem urbanística
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou, na manhã desta quinta-feira, 16, o MP Talks - Os Efeitos da Pandemia do Coronavírus no Meio Ambiente e na Ordem Urbanística. O convidado desta edição foi o promotor de Justiça Daniel Martini, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. A mediação foi conduzida pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz. Dentre os temas debatidos, destacam-se a relação entre a saúde e o meio ambien...
- 13/04/2020
Coronavírus: MP realiza atividade abordando os impactos do coronavírus nas relações de consumo
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou, na última quinta-feira, 09, o MP Talks com o tema “Os Impactos da Pandemia do coronavírus nas Relações de Consumo”, por meio do ambiente virtual. O convidado desta edição foi o promotor de Justiça Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica. A mediação foi realizada pela promotora de Justiça Caroline Vaz, diretora do Ceaf. O objetivo da transmiss...
- 02/04/2020
Coronavírus: MP realiza encontro sobre efeitos do novo coronavírus nos aspectos emocionais e interpessoais
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou nesta quinta-feira, 02, no ambiente virtual de aprendizagem, o MP Talks – Pandemia e Confinamento: repercussões sobre a nossa sanidade, emoções e relações. O programa foi apresentado pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz, tendo como convidada a médica psiquiátrica do Serviço Biomédico Cristiane Damacarena Nunes Martins. O propósito da atividade foi trazer à discussão um aspecto relevante nesse período de i...
- 13/03/2020
Assinado termo de cooperação que viabilizará tratamento dentário a vítimas de violência doméstica
Com o objetivo de viabilizar reabilitação dentária de mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério Público firmou nesta sexta-feira, 13, termo de cooperação com a ONG Turma do Bem. Por meio do Programa Apolônias do Bem, a ONG realiza tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as suas agressões. Conforme a dentista Ligia Nogarett, que representou a ONG, 18 mil profissionais da odontologia volun...
- 14/10/2019
Ações propositivas em matéria especializada são discutidas no primeiro encontro de Promotores da entrância inicial
Ações propositivas em matéria especializada de improbidade administrativa e de meio ambiente foram os temas centrais do Primeiro Encontro de Promotores de Justiça de Entrância Inicial que aconteceu na última sexta-feira, 11. O evento pioneiro, organizado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público em parceria com a Administração Superior, teve como objetivo refletir sobre a atividade extrajudicial, especificamente na matéria ambiental e da improbidade administrativa, propiciando o deba...
- 24/09/2019
CEAF realiza workshop prático com Terry O’Connell, referência mundial em Justiça Restaurativa
O Ministério Público, por intermédio do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Mediar-MP) e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove workshop prático com Terry O’Connell, referência mundial em justiça restaurativa. <b>ABERTURA</b> A experiência de dois dias de reflexão e evolução, com o objetivo de compartilhar conhecimento, filosofia e experiência de trabalho restaurativo em uma variedade de contextos, dando ênfase em rever e repensar a sua...
- 13/09/2019
MP realiza palestra "Neuroquímica do Relacionamento Humano: intolerância x empatia"
O Ministério Público, por meio do Núcleo Interinstitucional de Neurociência Aplicada ao Direito, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), da Escola Superior de Magistratura da AJURIS e do Programa de Pós-Graduação da UFRGS promove, nesta sexta-feira, 13, a partir das 16h, o evento Diálogos em Neurociência II - Palestra Neuroquímica do Relacionamento Humano: intolerância x empatia. O objetivo é fornecer subsídios teórico-práticos acerca da neuroquímica do relacioname...
- 09/09/2019
Descerrada foto de Luciano Brasil na galeria dos ex-diretores do Ceaf
Nesta segunda-feira, 09, aconteceu o descerramento da foto do promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil na Galeria dos ex-diretores do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Estiveram presentes à solenidade membros da Administração Superior , da Associação do Ministério Público, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, procuradores, promotores e servidores. Em sua manifestação, Luciano Brasil agradeceu a presença dos colegas, amigos e familiares, destacando o pape...
- 04/09/2019
MP lança filme e chatbot em campanha de prevenção ao compartilhamento de imagens íntimas de crianças e adolescentes
Em seminário do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente, nesta quarta-feira, 04, o Ministério Público do Rio Grande do Sul iniciou a segunda fase da campanha de prevenção à postagem e ao compartilhamento de imagens íntimas infanto-juvenis. No evento, foi lançado o filme de 1 minuto “Quando uma imagem vira pesadelo – parte II”, em que um adolescente compartilha nudes recebidos de uma menina e vê sua atitude reprovada pelo grupo de amig...
- 21/08/2019
MP entrega curso em EAD para Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, entregou, na tarde desta terça-feira, 20, DVDs do curso EAD de Controle Social e Educação para o secretário Municipal da Educação, Adriano Naves de Brito. O curso é destinado a conselheiros escolares das redes municipal e estadual de ensino. O encontro, que aconteceu na sede da S...
