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  • 01/07/2020

“Acordo de Não Persecução Penal e Colaboração Premiada” foi tema de Seminário sobre o Pacote Anticrime

Foi realizada, nesta segunda-feira, dia 29 de junho, a transmissão do Seminário sobre o Pacote Anticrime, com a realização da primeira atividade abordando o assunto “Acordo de Não Persecução Penal e Colaboração Premiada”. Os debatedores convidados foram Diego Rosito de Vilas, promotor de Justiça do GAECO/Núcleo - Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas; Fábio Roque Sbardellotto, procurador de Justiça Criminal; Mauro Fonseca Andrade, promotor de Justiça Criminal de Porto Alegre – Lav...


  • 25/06/2020

MP Talks : Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Atividade do MPRS

Nesta quinta-feira, 25 de junho, foi realizado o MP TALKS com a temática “Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Atividade do MPRS”. A transmissão contou com a participação da Diretora do CEAF, Promotora de Justiça Caroline Vaz, como mediadora. Os convidados dessa edição foram o Promotor de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan e a Promotora de Justiça Carla Carrion Frós. Com o objetivo de orientar e refletir sobre a atuação do Ministério Público no período de pandemia da Covid-19, for...


  • 19/06/2020

MP TALKS - A Atuação do Mediar em Tempos da Pandemia da Covid-19

O CEAF realizou, na última quinta-feira (18/06), a transmissão do MP TALKS - A Atuação do Mediar em Tempos da Pandemia da Covid-19. O convidado dessa edição foi a Promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues, Secretário-Executivo do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - MEDIAR MP. A moderação da atividade foi realizada pela Promotora de Justiça Caroline Vaz, Diretora do CEAF. Com o objetivo de refletir sobre a atuação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição ...


  • 10/06/2020

“A complexidade investigativa na constituição da prova da violência sexual contra crianças e adolescentes” foi tema de webconference

Aconteceu, na manhã desta quarta-feira, dia 10 de junho, a webconference “A complexidade investigativa na constituição da prova da violência sexual contra crianças e adolescentes”. O objetivo deste encontro foi debater aspectos da constituição da prova (processual, perícia física e psíquica) relativa a situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. A mediação foi de Denise Casanova Villela, promotora de Justiça, e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância ...


  • 08/06/2020

Seminário on-line debateu o Dia Mundial do Meio Ambiente

O Ministério Público/RS realizou, na última sexta-feira (05/06), a transmissão do Seminário On-line Dia Mundial do Meio Ambiente. A abertura do evento contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça do MPRS, Dr. Fabiano Dallazen, e do mediador do Seminário, Dr. Daniel Martini, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Os temas abordados e desenvolvidos pelos palestrantes foram: 1) A temática ambiental inserida no atual contexto da política interna...


  • 05/06/2020

“Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 nos Frigoríficos Gaúchos” foi tema de MP Talks

Na última quinta-feira (04/06), foi realizado o MP TALKS com a temática “Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 nos Frigoríficos Gaúchos”. A atividade teve por objetivo orientar e refletir sobre a atuação do Ministério Público no âmbito dos frigoríficos gaúchos em época de excepcionalidade, por conta da pandemia da COVID-19. A transmissão contou com a participação da Diretora do CEAF, Promotora de Justiça Caroline Vaz, como mediadora. Os convidados dessa edição foram o Procurador de Justiça...


  • 05/06/2020

MP promove seminário online no Dia Mundial do Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na manhã desta sexta-feira, 05, seminário online para celebrar e refletir sobre o tema. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, lembrou que o MP tem buscado sempre a preservação...


  • 04/06/2020

Encerrado, nesta semana, o I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020, organizado pelo CEAF e pelo Gabinete Eleitoral.

Na segunda-feira, dia 1º de junho, foi proferida palestra sobre o assunto "Propaganda Eleitoral na Internet", com o palestrante Alexandre Basílio Coura, servidor do TRE/RS. Já no encontro de terça-feira, dia 02, o tema tratado foi "Abuso de Poder (AIME e AIJE)", e teve como palestrante Frederico Franco Alvim, Analista de Gabinete do TSE. A mediação foi realizada pelo promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, e o encerramento do Seminá...


  • 03/06/2020

Processo Eletrônico no 2º Grau - EPROC foi tema de webconference do Ciclo de Capacitação On-line para o Trabalho Remoto

Em continuidade às atividades do Ciclo de Capacitação On-line para o Trabalho Remoto, em conformidade com o novo Programa de Inovação e Tecnologia - MP 4.0, foi realizada, na manhã do dia 03 de junho, a Webconference Processo Eletrônico no 2º Grau - EPROC, atividade direcionada aos servidores e estagiários que atuam no 2º grau. Essa capacitação foi conduzida pelo Coordenador Substituto da Unidade de Gestão de Processos, Guilherme Corrêa Gonçalves. A servidora Silvia Ribeiro, Agente Admin...


  • 03/06/2020

MP promove seminário online no Dia Nacional do Meio Ambiente

Com o objetivo de celebrar e refletir sobre o Dia Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove, nesta sexta-feira, 05, a partir das 8h45min, seminário online sobre o tema. Na ocasião, promotores e procuradores de Justiça com atuação na área irão abordar questões como a...


  • 01/06/2020

MPRS realiza webconference com o tema A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação

O Ministério Público realizou, na última quinta-feira (28/05), a webconference com a temática "A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação". A atividade contou com a participação do procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, e do Doutor em Direito e advogado Fábio Medina Osório. A mediação foi realizada pela servidora Roberta Salinet, da Assessoria de Imprensa do MPRS. Entre os diversos pontos abordados estão a análise das recentes operações poli...


  • 26/05/2020

Continuação do I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020

Dando sequência ao I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020, foi apresentado na segunda-feira, dia 25, o tema "Condutas Vedadas", com a palestrante Silvana Batini Cesar Goés, Procuradora Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que tratou das infrações relacionadas à campanha eleitoral que podem redundar em cassação de registro/diploma. Já no encontro da terça-feira, dia 26, o tema foi "Captação de Sufrágio e Captação e Gastos Ilícitos de Recursos", e teve como pale...


  • 26/05/2020

“Adoções no RS: Ações e Perspectivas" foi tema de webconference

Nesta segunda-feira, dia 25 de maio, aconteceu a webconference “Adoções no RS: Ações e Perspectivas", promovida por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. A atividade teve como facilitadoras Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, juíza-corregedora e coordenadora da Infância e Juventude, e Cinara Vianna Dutra Braga, promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A mediação foi realiz...


  • 20/05/2020

CEAF realiza webconference com o tema Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Espaço Cibernético

Na manhã desta quarta-feira, 20, foi transmitida a webconference Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Espaço Cibernético. A atividade contou com a participação, como palestrantes, de Gabriela Chamorro, Analista de Inteligência da Unidade de Crimes contra Crianças da Interpol, e de Katia Dantas, Diretora de Políticas Para América Latina e Caribe do ICMEC (Internacional Centre for Missing & Exploited Children), e como mediadora, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de A...


  • 19/05/2020

Financiamento de Campanha e Prestação de Contas foram os temas do segundo dia do I Seminário Online de Direito Eleitoral

Dando sequência ao I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020, foi apresentado, na terça-feira, 19, a palestra "Financiamento de Campanha e Prestação de Contas". A mediação foi realizada pelo coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral Rodrigo López Zilio, e a palestrante convidada foi Denise Goulart Schlickmann, secretária de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que discorreu a respeito das formas de financiamen...



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