Lista de Notícias
- 20/03/2018
Experiências alemãs são apresentadas em evento no MP sobre gerenciamento de áreas contaminadas
Está acontecendo na sede do Ministério Público nesta terça e quarta-feira (20 e 21), seminário sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Desenvolvimento Urbano e Revitalização de Brownfield (nome dado a terreno que pode estar contaminado por baixas concentrações de lixo tóxico ou poluição e que possui o potencial para ser reutilizado desde que seja limpo). O evento é promovido pelo Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, jun...
- 06/06/2017
PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...
- 30/05/2017
Inaugurado “Espaço Acervos Históricos” no Palácio do MP
Aconteceu nesta segunda-feira, 29, a inauguração do “Espaço Acervos Históricos”, localizado no Palácio do MP e que será destinado a abrigar coleções de livros ou material bibliográfico em geral, de cunho histórico ou cultural pertencente ao acervo geral da Biblioteca João Bonumá. O espaço vai abrigar inicialmente duas coleções, a coleção original da Biblioteca João Bonumá e da coleção Lauro Guimarães. A coleção original da Biblioteca João Bonumá são as obras adquiridas pelo MP/RS, em 195...
- 17/03/2017
Seminário “Combate às organizações criminosas” é realizado na Capital
A investigação criminal do tráfico de drogas, a inteligência e o enfrentamento da criminalidade através do mecanismo da lavagem de dinheiro foram os principais temas abordados no seminário “Combate às organizações criminosas”, realizado durante reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) em Porto Alegre. Promotores de Justiça que atuam na área criminal de diversas regiões do Brasil participaram os debates realizados no Palácio do MP nesta quinta, 16, e sexta-f...
- 12/12/2016
Ação pela Integridade: painéis destacaram trabalho no combate à corrupção por órgãos de controle
Dando continuidade ao evento denominado “Ação pela Integridade”, que ocorreu durante toda a sexta-feira, 9, no Ministério Público, palestrantes abordaram, na parte da tarde, o trabalho realizado pelos órgãos de controle no combate à corrupção. No início da tarde, o procurador regional da República Antônio Carlos Welter, que atua há dois anos na Força-Tarefa Lava Jato, em Curitiba (PR), fez um histórico detalhado do trabalho realizado pelo Ministério Público Federal no combate à corrupção...
- 09/12/2016
Ação pela Integridade: assinados compromissos para fortalecer o combate à corrupção
O início do evento denominado “Ação pela Integridade”, que ocorre durante esta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, foi marcado pela assinatura de diversos documentos de comprometimento com o combate à corrupção. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, e o presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), Luciano Pinto da Silva, firmaram compromisso pa...
- 31/10/2016
III Seminário de Segurança Alimentar debate responsabilidades na produção e fiscalização de alimentos
Com o tema as competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos, bem como suas implicações e riscos à saúde, foi realizado nesta segunda-feira, 31, o III Seminário de Segurança Alimentar. Procuradores e promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram do evento ocorrido no auditório da sede do MP, em Porto Alegre. ABERTURA Na abertura do seminário, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Co...
- 11/08/2016
Evento marca aproximação entre MP e academia na prevenção e enfrentamento à violência de gênero
Nesta quarta-feira, 10, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP recebeu o evento “Diálogo entre Ministério Público e Academia: 10 anos da Lei Maria da Penha”, para marcar a aproximação entre Promotores de Justiça e atores sociais acadêmicos na prevenção e combate à violência de gênero. A atividade foi organizada pela Promotora de Justiça de Direitos Humanos Ivana Battaglin e pelo Diretor do Ceaf, Luciano Brasil. Na abertura, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos...
- 04/08/2016
Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional se reuniu em Gramado
Aconteceu nesta quinta-feira, 4, e sexta-feira, 5, a 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). Os trabalhos do encontro foram conduzidos pelo Presidente do CDEMP, André Mauro Lacerda Azevedo. Durante a reunião foi realizado um balanço da comissão examinadora dos candidatos aos cursos de mestrado e doutoramento em Direito da Universidade de Lisboa. Na oportunidade, foi aprovado um rel...
- 20/07/2016
Advogado-Geral da União aborda combate à corrupção em palestra no Palácio do MP
Em conferência na manhã desta quarta-feira, 20, realizada no Palácio do Ministério Público gaúcho, o Advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, abordou os novos paradigmas no combate à corrupção. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf do MP do Rio Grande do Sul, o evento contou com a presença de membros da Administração Superior da Instituição, Procuradores e Promotores de Justiça e integrantes do mundo jurídico. Antes da explanação do Advogado-Geral da Un...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 27/04/2016
Ministério Público inicia projeto Eleições 2016 com lançamento de cartilhas e vídeos
O Ministério Público gaúcho iniciou nesta terça-feira, 26, o Projeto Eleições 2016, com o lançamento de um material de apoio para Promotores de Justiça e servidores. Cartilhas e vídeos buscam orientar sobre os principais temas envolvendo o processo eleitoral deste ano, como as convenções partidárias, os registros de candidaturas, a propaganda e a representação eleitoral. O material foi entregue nesta terça-feira para o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, pelo Coordenador do Gabin...
- 08/04/2016
Promotoria Regional e Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí realizam reunião
O Promotor de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Eduardo Coral Viegas, presidiu, na quarta-feira, 6, reunião extraordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, em parceria com a Promotoria, no intuito de expor estudos acerca da Bacia, com o objetivo de buscar as melhores soluções possíveis para evitar ou minimizar inundações e problemas de estiagens. Na abertura do evento, ocorrido no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funci...
- 16/03/2016
Gestão sistêmica: termo entre Poderes e Instituições é assinado no Palácio Piratini
O Ministério Público firmou nesta quarta-feira, 16, um termo de cooperação com Poderes e Instituições Públicas que busca fomentar a utilização dos critérios e da matriz de convergência da ação de planejamento e de gestão sistêmicos. O objetivo é escolher focos prioritários de atuação integrada para implementação e adaptação à realidade local de diretrizes nacionais e internacionais, dentre as quais metas dos objetivos de desenvolvimento sustentáveis e as relacionadas à conferência das Nações...
- 26/05/2015
Evento no MP abordará a Acessibilidade na Mobilidade Urbana
Os Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e dos Direitos Humanos promovem, nos dias 1º e 2 de junho, o Seminário Gaúcho de Acessibilidade na Mobilidade Urbana. O evento conta com as parcerias da Federação das Associações de Municípios do RS – Famurs, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea/RS, e Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RS, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf. O seminário, que acontecerá no Auditór...
