Lista de Notícias
- 31/10/2016
III Seminário de Segurança Alimentar debate responsabilidades na produção e fiscalização de alimentos
Com o tema as competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos, bem como suas implicações e riscos à saúde, foi realizado nesta segunda-feira, 31, o III Seminário de Segurança Alimentar. Procuradores e promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram do evento ocorrido no auditório da sede do MP, em Porto Alegre. ABERTURA Na abertura do seminário, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Co...
- 11/08/2016
Evento marca aproximação entre MP e academia na prevenção e enfrentamento à violência de gênero
Nesta quarta-feira, 10, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP recebeu o evento “Diálogo entre Ministério Público e Academia: 10 anos da Lei Maria da Penha”, para marcar a aproximação entre Promotores de Justiça e atores sociais acadêmicos na prevenção e combate à violência de gênero. A atividade foi organizada pela Promotora de Justiça de Direitos Humanos Ivana Battaglin e pelo Diretor do Ceaf, Luciano Brasil. Na abertura, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos...
- 04/08/2016
Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional se reuniu em Gramado
Aconteceu nesta quinta-feira, 4, e sexta-feira, 5, a 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). Os trabalhos do encontro foram conduzidos pelo Presidente do CDEMP, André Mauro Lacerda Azevedo. Durante a reunião foi realizado um balanço da comissão examinadora dos candidatos aos cursos de mestrado e doutoramento em Direito da Universidade de Lisboa. Na oportunidade, foi aprovado um rel...
- 20/07/2016
Advogado-Geral da União aborda combate à corrupção em palestra no Palácio do MP
Em conferência na manhã desta quarta-feira, 20, realizada no Palácio do Ministério Público gaúcho, o Advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, abordou os novos paradigmas no combate à corrupção. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf do MP do Rio Grande do Sul, o evento contou com a presença de membros da Administração Superior da Instituição, Procuradores e Promotores de Justiça e integrantes do mundo jurídico. Antes da explanação do Advogado-Geral da Un...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 27/04/2016
Ministério Público inicia projeto Eleições 2016 com lançamento de cartilhas e vídeos
O Ministério Público gaúcho iniciou nesta terça-feira, 26, o Projeto Eleições 2016, com o lançamento de um material de apoio para Promotores de Justiça e servidores. Cartilhas e vídeos buscam orientar sobre os principais temas envolvendo o processo eleitoral deste ano, como as convenções partidárias, os registros de candidaturas, a propaganda e a representação eleitoral. O material foi entregue nesta terça-feira para o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, pelo Coordenador do Gabin...
- 08/04/2016
Promotoria Regional e Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí realizam reunião
O Promotor de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Eduardo Coral Viegas, presidiu, na quarta-feira, 6, reunião extraordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, em parceria com a Promotoria, no intuito de expor estudos acerca da Bacia, com o objetivo de buscar as melhores soluções possíveis para evitar ou minimizar inundações e problemas de estiagens. Na abertura do evento, ocorrido no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funci...
- 16/03/2016
Gestão sistêmica: termo entre Poderes e Instituições é assinado no Palácio Piratini
O Ministério Público firmou nesta quarta-feira, 16, um termo de cooperação com Poderes e Instituições Públicas que busca fomentar a utilização dos critérios e da matriz de convergência da ação de planejamento e de gestão sistêmicos. O objetivo é escolher focos prioritários de atuação integrada para implementação e adaptação à realidade local de diretrizes nacionais e internacionais, dentre as quais metas dos objetivos de desenvolvimento sustentáveis e as relacionadas à conferência das Nações...
- 26/05/2015
Evento no MP abordará a Acessibilidade na Mobilidade Urbana
Os Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e dos Direitos Humanos promovem, nos dias 1º e 2 de junho, o Seminário Gaúcho de Acessibilidade na Mobilidade Urbana. O evento conta com as parcerias da Federação das Associações de Municípios do RS – Famurs, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea/RS, e Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RS, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf. O seminário, que acontecerá no Auditór...
- 21/05/2015
Capacitação sobre a Ficai Online é realizada no Ceaf
Ocorreu durante toda esta quarta-feira, 20, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), um encontro de capacitação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai Online) para servidores, Promotores de Justiça e representantes do Conselho Tutelar e de Secretarias de Educação. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, se manifestou na abertura do curso e destacou para a import...
- 26/06/2014
Lançada a 16ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público
Em um café da manhã oferecido à Imprensa, nesta quinta-feira, 26, foi lançado a 16ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O prêmio é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Hotel Continental Canela. Os Jornalistas interessados em participar do concurso deverão encaminhar as matérias à Assessoria d...
- 22/11/2013
Ministério Público firma parcerias com Faculdade portuguesa e Instituto Contas Abertas
Com o objetivo de realizar intercâmbio de docentes, membros e servidores do MP na realização de projetos científicos ou pedagógicos destinado ao aperfeiçoamento profissional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, na noite desta quinta-feira, 21, Termo de Cooperação com a Faculdade de Direito de Lisboa. A parceria foi assinada durante a abertura do encontro Novos Desafios do Direito Penal, realizado no Auditório Marcelo Küffner, pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory...
- 29/10/2013
Evento debate relações de consumo e liberdade de mercado
Com o objetivo de aprofundar as discussões sobre o papel de instituições de Estado na proteção do consumidor e da ordem econômica, ocorreu, na sede do MP, o evento “Estudos sobre Relações de Consumo e Liberdade de Mercado” na noite desta segunda-feira, 28. O seminário contou com a participação de Procuradores e Promotores de Justiça, Magistrados, Advogados e Estudantes das áreas do Direito e da Economia. MESA DE ABERTURA O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Co...
- 21/03/2013
Painéis abordam panorama da violência contra a mulher no RS e no Brasil
Os números assustam. A cada quatro minutos, uma mulher é morta pela violência doméstica no Brasil. Esta é a principal causa da morte de mulheres entre 16 a 44 anos. Desses crimes, 99% são causados por ciúme e possessividade; 77% dos conflitos ocorrem depois da separação. Em Porto Alegre, o número de ocorrências registradas de violência doméstica dobrou depois da Lei Maria da Penha. Hoje, a média é de mil registros na Delegacia de Polícia Especializada da Mulher por mês. Mas 60% das vítima...
- 21/03/2013
Encontro no MP discute estratégias de combate à violência de gênero
Até esta sexta-feira, 22, o Ministério Público é sede de discussões e atualizações em estratégias de combate à violência de gênero. Participam Promotores e Procuradores de Justiça, operadores do Direito e servidores da área da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. No evento de abertura, ocorrido nesta quarta-feira, 20, o Procurador-Geral de Justiça fez um comparativo entre a história das famílias gaúchas e a trilogia de Érico Veríssimo, ‘O Tempo e O Vento’. “A família Cambará era permeada ...
