Lista de Notícias
- 09/07/2019
Corregedoria dá início a orientações aos novos promotores de Justiça
Teve início na manhã desta terça-feira, 09, a primeira parte do curso dos novos Promotores de Justiça, destinado a instrução e orientação dos novos membros do Ministério Público gaúcho empossados no último dia 5 deste mês. O módulo, de responsabilidade da Corregedoria-Geral do Ministério Público, terá duração de 12 dias. Conforme o corregedor-geral, Ivan Saraiva Melgaré, que deu início à atividade ao lado do subcorregedor-geral, Marcelo Pedrotti, estão previstas atividades internas e ext...
- 08/07/2019
Novos Promotores iniciam preparação para assumir funções em suas Comarcas
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, abriu, na manhã desta segunda-feira, 08, o Curso de Formação e Integração dos novos promotores de Justiça que tomaram posse na última sexta-feira, 05. O evento acontece no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Em sua manifestação, Dallazen sublinhou que para a Instituição é uma honra receber os novos colegas, que chegaram a este momento depois de grande esforço pessoal, e que traz muita alegria perceber a convicção e os motivos que os fi...
- 10/06/2019
MP lança curso em EAD para conselheiros escolares
Já está acessível pelo YouTube o curso em <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=JbwCg6Ic2K8&list=PLRfVY1NIsWz9wPOj2CbSeNZQVeHlUMkkI&index=1"> Educação a Distância (EAD) Controle Social e Educação</a></b>, que tem o objetivo de alcançar conteúdo a conselheiros escolares para permitir o controle social das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. São sete módulos, sendo o primeiro de apresentação, a cargo do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do ...
- 10/06/2019
MP lança curso em EAD para conselheiros escolares
Já está acessível pelo YouTube o curso em <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=JbwCg6Ic2K8&list=PLRfVY1NIsWz9wPOj2CbSeNZQVeHlUMkkI&index=1"> Educação a Distância (EAD) Controle Social e Educação</a></b>, que tem o objetivo de alcançar conteúdo a conselheiros escolares para permitir o controle social das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. São sete módulos, sendo o primeiro de apresentação, a cargo do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do ...
- 26/11/2018
MP lança campanha de conscientização em Seminário sobre serviços de Telefonia Móvel e Rural
O Ministério Público realizou, nesta sexta-feira, 23, o Seminário Telefonia Móvel no RS – Serviços de Telefonia Móvel e Rural. O evento, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, teve como objetivo debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa na área rural no Rio Grande do Sul - na percepção do consumidor. Em sua manifestação de abertura, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, sublinhou a relev...
- 14/09/2018
Evento discute Lei Anticorrupção como instrumento de proteção do patrimônio público
Ocorre durante toda esta sexta-feira, 14 de setembro, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o encontro A Lei Anticorrupção como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Público. Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, reiterou que a lei vem no sentido de criar uma nova cultura anticorrupção no País. Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que regulamenta a legislação nacional no âmbito do Estado. “Nenhuma cidade pode alegar que a regulament...
- 25/05/2018
MP discute caminhos para enfrentar a violência e a impunidade
Durante a abertura do seminário Segurança Pública e Política Criminal: caminhos para enfrentar a violência e a impunidade, que ocorreu nesta sexta-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes (na sede do MP), o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, frisou a importância de se discutir o tema e identificar posições conjuntas entre as instituições que atuam na área. “Uma das discussões deste evento é o acordo de não persecução penal, que é, para o MP, um grande avanço”, disse. ...
- 17/04/2018
Seminário discutiu os desafios para implementação da nova Lei da Escuta
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta segunda-feira, 16, da abertura do “Seminário sobre desafios da Lei 13.431/2017 e articulação com as instituições envolvidas para implementação e eficácia da nova lei”, que foi realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede das torres do Ministério Público. Em sua fala, Dallazen agradeceu a presença de todos. Na plateia lotada, estavam promotores e procuradores de Justiça, servidores, delegados de Polícia, psicó...
- 09/04/2018
Termo de cooperação é assinado durante seminário sobre direito das pessoas idosas e com deficiência
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta sexta-feira, 06, da abertura do Seminário “Compartilhando Experiências – Direito das Pessoas Idosas, com Deficiência ou com Transtorno Mental – o Papel do Ministério Público”, que foi realizado no auditório Marcelo Küfner, na sede das torres do Ministério Público, em Porto Alegre. O evento reuniu membros do MP com atuação em diversos municípios gaúchos, especialistas e convidados, que tiveram a oportunidade, com os diversos p...
- 29/03/2018
Inscrições abertas: MP promove evento que debaterá os desafios para implementação da Lei da Escuta
Acontecerá no dia 16 de abril, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano e Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre, o seminário “Desafios da Lei 13.431/2017 e Articulação com as Instituições envolvidas para a Implementação e Eficácia da Nova Lei”. O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, com o apoio do Centro de Estudo...
- 26/03/2018
Promotor de Justiça Luciano Brasil preside 1ª reunião do CDEMP em 2018
O diretor do CEAF/MPRS, promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, presidiu a primeira reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) de 2018, no dia 22, após tomar posse como presidente do CDEMP, com mandato de um ano. A reunião aconteceu na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), em Brasília. Na mesma ocasião, tomaram posse a pr...
- 20/03/2018
Experiências alemãs são apresentadas em evento no MP sobre gerenciamento de áreas contaminadas
Está acontecendo na sede do Ministério Público nesta terça e quarta-feira (20 e 21), seminário sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Desenvolvimento Urbano e Revitalização de Brownfield (nome dado a terreno que pode estar contaminado por baixas concentrações de lixo tóxico ou poluição e que possui o potencial para ser reutilizado desde que seja limpo). O evento é promovido pelo Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, jun...
- 06/06/2017
PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...
- 30/05/2017
Inaugurado “Espaço Acervos Históricos” no Palácio do MP
Aconteceu nesta segunda-feira, 29, a inauguração do “Espaço Acervos Históricos”, localizado no Palácio do MP e que será destinado a abrigar coleções de livros ou material bibliográfico em geral, de cunho histórico ou cultural pertencente ao acervo geral da Biblioteca João Bonumá. O espaço vai abrigar inicialmente duas coleções, a coleção original da Biblioteca João Bonumá e da coleção Lauro Guimarães. A coleção original da Biblioteca João Bonumá são as obras adquiridas pelo MP/RS, em 195...
- 17/03/2017
Seminário “Combate às organizações criminosas” é realizado na Capital
A investigação criminal do tráfico de drogas, a inteligência e o enfrentamento da criminalidade através do mecanismo da lavagem de dinheiro foram os principais temas abordados no seminário “Combate às organizações criminosas”, realizado durante reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) em Porto Alegre. Promotores de Justiça que atuam na área criminal de diversas regiões do Brasil participaram os debates realizados no Palácio do MP nesta quinta, 16, e sexta-f...