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  • 28/10/2020

5° encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS

Dando continuidade ao I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS, na terça-feira, 27 de outubro, ocorreu a apresentação sobre Projetos Viáveis no âmbito do MPRS. Os facilitadores foram os promotores Fernanda Broll Carvalho de Almeida e Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior. A promotora Fernanda iniciou sua fala enfatizando que "não há paz se não houver justiça”, justiça no sentido de equanimidade, equilíbrio, de reconhecimento do lugar e dos direitos e deveres do outro. ...


  • 28/10/2020

Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Aspectos Controvertidos da Execução Penal e a Atuação do Ministério Público

Os promotores de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, Anelise Haertel Grehs, Caroline Gianlupi, César Augusto Pivetta Carlan, Jefferson Dall'agnol e Marcelo Juliano Silveira Pires conduziram, na manhã do dia 23 de outubro, os debates do Seminário On-line de Direito Penal e Processo Penal: Aspectos Controvertidos da Execução Penal e a Atuação do Ministério Público. A abertura contou com a presença do secretário-geral do MPRS, Júlio César de Melo, que enfatizou a relevância da discuss...


  • 26/10/2020

Ceaf realiza Webconference Feminicídio: morte, violência e gênero

O Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha teve sequência no dia 21 de outubro, com a realização da Webconference Feminicídio: morte, violência e gênero. A promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado, em sua apresentação, apontou que a mais grave forma de violência de gênero é o feminicídio, sendo ele o ápice de variadas formas de agressões (físicas, morais ou psicológicas), que culminam em homicídio. Salientou que no Brasil, em 2019, houve um aumento de 7,3% nos casos de ...


  • 21/10/2020

A experiência de Belo Horizonte com a Justiça Restaurativa na educação é tema de webconference

Ocorreu na última terça-feira, 20 de outubro, a webconference "Justiça Restaurativa, sua aplicação na Defesa da Criança e do Adolescente e a Experiência de Belo Horizonte com a Justiça Restaurativa na Educação", seguindo o ciclo de palestras do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa do MPRS. A apresentação e mediação foi do promotor Elcio Resmini Menezes, que salientou os avanços que o MPRS está obtendo nesta área em diversas promotorias, com o trabalho dedicado de diversos colegas. ...


  • 20/10/2020

Realizada Webconference sobre os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Os ex-coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude participaram, na tarde do dia 19 de outubro, da Webconference sobre os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen, em sua fala de abertura, parabenizou a todos pelo trabalho realizado desde a implementação do ECA, destacando o avanço resultante da construção de políticas públicas, recomendações e ações. Por sua vez, a diretora do Ceaf, promotora Caro...


  • 19/10/2020

MP Talks apresenta o Projeto MP ON

O MP Talks da última quinta-feira, dia 15 de outubro, abordou o tema "Infância e Juventude: Novas Perspectivas – Projeto MP On". Com a mediação da promotora de Justiça Caroline Vaz, diretora do Ceaf, a atividade foi pensada no contexto de comemoração do Dia da Criança. A primeira fala foi do promotor Marcelo Lemos Dornelles, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, que destacou a acentuação do uso de ferramentas virtuais durante a pandemia, especialmente pelas crian...


  • 15/10/2020

Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha

O Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha teve continuidade na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro, com a realização da Webconference Violência Doméstica e Adequação Típica, conduzida pelo promotor de Justiça Daniel Mattioni. O promotor abordou, dentre outros aspectos, os crimes de internet, stalking, divulgação de fotos íntimas, ameaça e medo, dano em contexto de grave ameaça. Destacou também a criação do Projeto Escuta Amparada, que propõe a utilização de salas dentro...


  • 14/10/2020

Encerramento do Minicurso sobre Equilíbrio Emocional, conduzido pelo promotor Darwin Ferraz Reis

Nesta última sexta-feira, dia 09 de outubro, encerrou a primeira turma do Minicurso sobre Equilíbrio Emocional, baseado no Programa CEB (Cultivating Emotional Balance), ministrado pelo procurador de Justiça Darwin Ferraz Reis. O treinamento foi realizado em quatro encontros, durante os meses de setembro e de outubro, contando com a participação de membros e servidores da Instituição. Com o objetivo de instrumentalizar os participantes para o gerenciamento das emoções e o desenvolvimen...


  • 14/10/2020

Grupo de Estudos sobre Direito Processual Penal Brasileiro tem início no Ceaf

Na última terça-feira, dia 13 de outubro, iniciou o primeiro encontro do Grupo de Estudos Direito Processual Penal Brasileiro 2020, coordenado pelos promotores de Justiça Mauro Fonseca Andrade e Rodrigo da Silva Brandalise. Trata-se de um espaço institucional criado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional para compartilhar e difundir experiências, metodologias, doutrinas e jurisprudências entre os membros e servidores do Ministério Público. O grupo, composto por vinte quatr...


  • 14/10/2020

Continuidade do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS

Dando sequência ao I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS, ocorreu ontem mais uma palestra tratando do tema “Justiça Restaurativa na Área Criminal: A Experiência do Distrito Federal”. A mediação e abertura foi procedida pelo promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, e a palestrante convidada foi Anna Bárbara Fernandes de Paula, promotora de Justiça do MPDFT. A promotora destacou que o sistema penal tradicional, retributivo, com foco na punição, soluciona o processo...


  • 09/10/2020

MP Talks desta semana apresenta as atividades da Procuradoria de Recursos

Com mediação da promotora Caroline Vaz, diretora do CEAF, o MP Talks desta semana tratou de aspectos práticos da atividade recursal nos Tribunais Superiores. Na abertura da atividade, o procurador Luiz Fernando Calil de Freitas, coordenador da Procuradoria de Recursos, além de apresentar os componentes da sua equipe, destacou as principais atividades desenvolvidas no âmbito da Procuradoria, referindo que, desde 2015 (ano em que ingressou na referida área), atuaram em 93.952 processos, com...


  • 08/10/2020

Webconference debate violência doméstica e o processo penal tradicional

Em sequência ao Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 7 de outubro, atividade tratando da VDFCM na perspectiva do processo penal tradicional. O promotor de Justiça Diogo Gomes Taborda discorreu sobre vários tópicos, dentre eles a origem da Lei Maria da Penha (LMP), a conciliação da necessidade de urgência no atendimento das vítimas com o processo penal tradicional, o juiz de garantias e suas possibilidades de aplicação, a investi...


  • 02/10/2020

MP Talks traz reflexões sobre os cinco anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

O MP Talks desta semana pautou os cinco anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, trazendo um resgate histórico do assunto, reflexões sobre o arcabouço normativo, avanços e barreiras ainda enfrentadas pelas PCDs. A mediação foi conduzida pela procuradora Angela Salton Rotunno, Coordenadora do CAO de Direitos Humanos, e o palestrante convidado desta edição foi Moisés Bauer Luiz, Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais do MPRS. Em sua fala de abertura, a procuradora destacou ...


  • 30/09/2020

“Identidade Restaurativa do Ministério Público” foi tema do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS

Nesta terça-feira, 29 de setembro, foi iniciado o primeiro encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa no MPRS, com a temática “Identidade Restaurativa do Ministério Público”. O projeto educacional contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, realizando a abertura do evento. Na sequência, assumiram a palavra a mediadora promotora de Justiça Fernanda Broll Carvalho de Almeida e o facilitador psicólogo e consu...


  • 28/09/2020

MP Talks desta semana apresenta considerações iniciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no MPRS

Após a abertura pelo subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, promotor Sérgio Hiane Harris, e pela diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, o MP Talks desta quinta-feira, 24 de setembro, tratou do tema "Considerações Iniciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no MPRS". Um dos convidados a falar do tema foi o promotor-assessor Tiago de Menezes Conceição, integrante e coordenador do grupo de trabalho criado para estudar a LGPD e minutar provimento com o objetivo de adequa...



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