II Seminário On-line de Direito Eleitoral teve início nessa semana

Iniciou nesta semana o II Seminário On-line de Direito Eleitoral, em complemento às atividades de capacitação para as eleições municipais de 2020 realizadas no mês de maio do corrente ano. A iniciativa é do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, em parceria com o Ceaf, com o propósito de aprofundar questões levantadas no primeiro seminário e também identificadas em pesquisa feita junto aos membros que atuam com a matéria no âmbito do MPRS.

Com a mediação de Rodrigo López Zílio, coordenador do Gabinete Eleitoral, foram apresentados dois temas importantes para atuação ministerial no que se refere à fiscalização das eleições: Direito Digital Eleitoral – meios de prova e Desinformação e Eleições.

No primeiro dia (14/07), a explanação coube ao advogado Fernando Gaspar Neisser, que abordou a inserção das novas tecnologias de informação e comunicação na sociedade e os efeitos no âmbito do Direito Digital, com foco na temática eleitoral. Já no segundo dia (15/07), o palestrante foi o professor de Direito Eleitoral Diogo Rais, que discorreu sobre o processo de propaganda eleitoral sob a perspectiva da desinformação do eleitor e do uso de fake news.

A programação do seminário terá continuidade nos dias 27 e 28 de julho, com os temas Crimes Eleitorais e Ações Cassatórias.