O Ministério Público firmou nesta quarta-feira, 16, um termo de cooperação com Poderes e Instituições Públicas que busca fomentar a utilização dos critérios e da matriz de convergência da ação de planejamento e de gestão sistêmicos. O objetivo é escolher focos prioritários de atuação integrada para implementação e adaptação à realidade local de diretrizes nacionais e internacionais, dentre as quais metas dos objetivos de desenvolvimento sustentáveis e as relacionadas à conferência das Nações Unidas sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável.

A assinatura do acordo ocorreu no Palácio Piratini, com a presença do Governador do Estado, José Ivo Sartori; do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; do Presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Silveira Difini, e do Defensor Público-Geral, Nilton Arneck Maria. Também estiveram presentes o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e o Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, que representou o MP no grupo que trabalhou na confecção do termo de cooperação, entre outras autoridades.

Durante o ato, o Governador do Estado destacou a importância do ato, “uma demonstração de carinho dos Poderes e Instituições com os mais necessitados”. Sartori saudou a maturidade dos signatários do termo de cooperação na busca da prestação de serviços de qualidade à sociedade gaúcha. No mesmo sentido, o Presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Difini, ressaltou “o ânimo de diversas instituições em atuar conjuntamente em prol de ações que beneficiem toda sociedade”.

Para dar efetividade aos trabalhos, o termo de cooperação estabelece a criação de um grupo de trabalho intitulado Comitê de Planejamento e de Gestão Sistêmicos, composto por representantes das instituições que o assinam e com previsão de participação de representantes dos setores público, privado, sociedade civil organizada e da comunidade em geral que vierem a aderir ao presente acordo, que passarão a ser oficialmente membros da rede de cooperação.

O coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça, Juiz Martin Schulze, que liderou os trabalhos do grupo que formatou o termo assinado, saudou os esforços dos participantes para chegar em pontos convergentes de atuação. Ele fez um reconhecimento à atuação de Rodrigo Schoeller de Moraes, que representou o MP no grupo de trabalho. “Muito do que temos aqui é resultado do esforço do Promotor de Justiça”, elogiou.

Firmam o termo de cooperação, além do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Governo do Estado, a Defensoria Pública, a Advocacia-Geral da União, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Confederação Nacional dos Municípios, o Conselho Regional de Farmácia, a Federação das Associações dos Municípios, a Federação das Cooperativas Médicas do RS e a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde.