Ministério Público inicia projeto Eleições 2016 com lançamento de cartilhas e vídeos
O Ministério Público gaúcho iniciou nesta terça-feira, 26, o Projeto Eleições 2016, com o lançamento de um material de apoio para Promotores de Justiça e servidores. Cartilhas e vídeos buscam orientar sobre os principais temas envolvendo o processo eleitoral deste ano, como as convenções partidárias, os registros de candidaturas, a propaganda e a representação eleitoral. O material foi entregue nesta terça-feira para o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, pelo Coordenador do Gabinete de Assoreamento Eleitoral, Rodrigo Zilio.
Também participaram da reunião a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ana Petrucci; o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Luciano Brasil; e o Assessor do Gabinete Eleitoral, Jonio Braz Pereira.
Conforme Rodrigo Zilio, todo o material estará disponível para consulta de forma permanente. O Coordenador do Gabinete Eleitoral também aponta que as cartilhas podem ser utilizadas pelos Promotores Eleitorais nas suas respectivas Comarcas, com o objetivo de orientar partidos e a comunidade local sobre as principais regras do pleito. “Esta é uma ferramenta com informações que os membros do MP que irão atuar nas eleições podem disseminar em todo o processo eleitoral nos Municípios”, afirmou.
O Gabinete Eleitoral do MP também está disponibilizando sete vídeos produzidos pelo Ceaf também com temas pertinentes às eleições. Arguição de inelegibilidade, ilícitos eleitorais e registro de candidatura são alguns dos temas abordados nas orientações que podem ser acessadas online no site do Ceaf.
Clique aqui para ler a cartilha sobre convenção partidária.
Clique aqui para ler a cartilha sobre registro de candidatura.
Clique aqui para ler a cartilha sobre propaganda eleitoral.
Clique aqui para ler a cartilha sobre representações.
Clique aqui para assistir os vídeos de orientação.
Ouça aqui a Rádio MP.
