Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/01/2005
Ministérios Públicos são parceiros do Governo Federal na fiscalização do Bolsa Família
Para assegurar que o maior programa de transferência de renda do País, o Bolsa Família, chegue à população mais pobre, o Governo Federal, o Ministério Público e outras instituições que fiscalizam recursos públicos formalizaram uma parceria que prevê o intercâmbio de informações, atividades de capacitação e a elaboração de novos instrumentos de fiscalização. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira, 20, no Palácio do Planalto, onde foram assinados termos de cooperação do Ministério do...
- 20/01/2005
Ministério Público de Capão da Canoa recomenda prefeitura adaptar vias para deficientes
<p>O Ministério Público de Capão da Canoa, pelo Promotor de Justiça Daniel Martini, recomendou ao Poder Executivo do Município, que promova as adaptações necessárias nos meio-fios das calçadas das principais vias públicas, em especial incluindo trechos de rampa, de forma a permitir o acesso seguro e independente às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos, dentre outras com limitação de locomoção. <p>O Ministério Público entende que ao Poder Público cabe assegurar às pessoas porta...
- 19/01/2005
Roberto Bandeira Pereira fala aos novos Prefeitos durante seminário da Famurs
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Roberto Bandeira Pereira, participou nesta terça-feira (18/01), do “Seminário de Orientação às Novas Administrações Municipais”, organizado pela Federação das Associações dos Municípios do RS, Famurs. O evento, que começou ontem, se estende até esta quinta-feira (20/01), no Hotel Serrano, em Gramado. Juntamente com o Promotor de Justiça Alexandre da Silva Loureiro, da Promotoria de Fundações e Prefeitos, Roberto Bandeira Pereira participou do painel “...
- 19/01/2005
Duas casas noturnas interditadas em Tramandaí
<p>Atendendo pedido do Ministério Público de Tramandaí, que solicitou a realização de vistorias em casa noturnas, a fim de constatar as condições de segurança dos estabelecimentos, o Comando Regional de Bombeiros interditou as instalações de duas boates: Drink Privê e Sobradinho. <p>Após inspeção foi constatado a não existência dos itens mínimos de segurança a seus usuários. A interdição permanecerá até a regularização dos locais. <p>Para o Promotor de Justiça Leonardo Menin a medida...
- 18/01/2005
Encontro com Presidente da República oficializa parceria entre Ministérios Públicos e Governo Federal
O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Roberto Bandeira Pereira, Chefe do Ministério Público gaúcho, participa, nesta quinta-feira (20/01), às 11h, de uma audiência com o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia, que acontece no Palácio do Planalto, oficializará a parceria dos Ministérios Públicos com o Governo Federal no que diz respeito à proteção dos bens, valores e direitos relativos ao programa Bolsa Família e aos programas...
- 17/01/2005
Justiça nega liberdade para agressor de estudante
Atendendo parecer do Ministério Público, a Justiça de Capão da Canoa negou liberdade provisória para rapaz detido em flagrante após esfaquear um universitário, na madrugada deste domingo, durante festa ocorrida em condomínio situado no Balneário Xangri-lá. O estudante foi liberado depois de ser atendido no Hospital de Capão da Canoa. O juiz Gilberto Pinto Fontoura acolheu a manifestação pelo indeferimento do pedido, feita pelo promotor de Justiça Alexandre Salim. O membro do Ministério Públ...
- 17/01/2005
Operação lacra máquinas caça-níqueis no Litoral Norte
<p>Atendendo pedido do Ministério Público das três Comarcas do Litoral Norte, através dos Promotores de Justiça da área Criminal, a Justiça determinou a busca e apreensão de máquinas caça-níqueis nos municípios. <p>Policiais civis e militares, com mandado de busca e apreensão, efetuaram, o lacramento de pelo menos 700 máquinas, que estavam espalhadas em diversos estabelecimentos comerciais. Posteriormente será realizado exame pericial, a fim de que se apure a possibilidade das máquinas e...
- 14/01/2005
Ministério Público recebe veículo em Tramandaí
<p>Para intensificar e estimular as ações de proteção ao consumidor que passa férias no Litoral Norte, o governo do Estado entregou ao Ministério Público, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, nesta manhã (14), em Tramandaí, um veículo Mitsubishi, que será repassado à Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor. <p>A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público e contou com as presenças do Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira ...
- 14/01/2005
Nota Oficial do Ministério Público esclarece prisão de Agente Fiscal da Fazenda
1. O Ministério Público denunciou Agente Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda pela prática de corrupção passiva tributária (sete vezes), inserção de dados falsos em Sistema de Informação (cinqüenta e quatro vezes) e Falsidade Ideológica (vinte e três vezes), tendo requerido sua prisão preventiva, juntamente com a de seu comparsa, que foi decretada pela Justiça Estadual. Outras nove pessoas foram denunciadas; 2. O trabalho que embasou a persecução penal iniciou na própria Secretaria E...
- 13/01/2005
Ministério Público recebe veículo no Litoral
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, recebe, amanhã (14/01), em Tramandaí, um veículo cedido pela Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social para a utilização do Ministério Público no combate à adulteração de combustíveis. A assinatura do Termo de Cessão de Uso e entrega do veículo ocorrerão às 10h30min na Promotoria de Justiça de Tramandaí (rua Vergueiros nº205). (Jorn. Camila Sesti)
- 11/01/2005
Ministério Público busca resolução de situação indígena no Litoral
<p>A Promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto realizou audiência pública para tratar das questões do acampamento indígena instalado periodicamente às margens da RS 786, Balneário de Santa Terezinha, em Imbé, nesta manhã, na Promotoria de Justiça de Tramandaí. O objetivo da reunião foi a cobrança por parte do Ministério Público ao município de Imbé, para que dêem cumprimento ao Compromisso de Ajustamento firmado em 2003. Na pauta, a busca de uma solução permanente de estrutura para o local...
- 07/01/2005
Ministério Público de Tramandaí acompanha questões indígenas
A promotora de Justiça de Tramandaí, Luciana Cano Casarotto, marcou, para a próxima terça-feira, dia 11 de janeiro, às 9h30min, uma reunião para tratar da questão do acampamento indígena às margens da RS 786, no Balneário de Santa Terezinha, em Imbé. Além da Promotora, participam do encontro o Prefeito de Imbé e representantes da Brigada Militar, Polícia Rodoviária, Daer e da ONG Apesfa (Associação dos Patrulheiros Ecológicos de São Francisco de Assis). A reunião acontece na Promotoria de Ju...
- 06/01/2005
Ministério Público adota medidas de segurança em casas noturnas no litoral gaúcho
O Ministério Público, durante a Operação Veraneio Cidadão 2005, nas Comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, preocupado com a proteção da cidadania, adotou, em parceria com o Comando Regional de Bombeiros, medidas no sentido que sejam verificadas as condições de segurança nas casas noturnas existentes na região litorânea, bem como no Estádio Municipal de Tramandaí, a fim de que haja prevenção em relação à ocorrência de acidentes e incêndios.
- 05/01/2005
Ministério Público de Torres expede recomendação à Brigada Militar
Tendo em vista as inúmeras reclamações chegadas ao Ministério Público de Torres no tocante à poluição sonora e perturbação do sossego, foi expedida, no dia 1º deste mês, uma “Recomendação” ao Comando Policial Militar do Município. Há referências a ruídos e a sons excessivos praticados por tripulantes de veículos, com ocorrência de casos em que são utilizados aparelhos de grande potência, protagonizando incômodo à população da orla. Considerando todos os fatos e, principalmente, os direito...
- 05/01/2005
Secretário do Meio Ambiente visita Promotoria Especializada
<p>O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, fez uma visita institucional à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, na manhã desta quarta-feira. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Procuradora de Justiça Silvia Cappelli e as titulares da Promotoria Especializada, Promotoras de Justiça Sandra Segura e Anelise Monteiro Steigleder. <p>O obje...
