Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/03/2005
Lista Tríplice será entregue hoje ao Governador do Estado
O procurador-geral de Justiça interino Sérgio Luiz Nasi entrega hoje ao governador do Estado, Germano Rigotto, a Lista Tríplice com os nomes mais votados pelos membros do Ministério Público para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2005/2007. O Governador, que recebe a Lista às 14h30min, terá 15 dias para nomear o novo Chefe do Ministério Público Estadual. A lista, composta em eleição ocorrida no último sábado, é formada pelos procuradores de Justiça Roberto Bandei...
- 19/03/2005
Definida a lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça
Durante todo o sábado, promotores e procuradores de Justiça participaram da eleição que indicou três nomes para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul biênio 2005/2007. A lista triplice é composta por Roberto Bandeira Pereira, que recebeu 557 votos, o que corresponde a 94% dos votos válidos, seguido pelos Procuradores de Justiça Maria Cristina Moreira de Oliveira, 30 votos e Roberto Klaus Radke, 18 votos. Os demais candidatos receberam os seguintes números de ...
- 19/03/2005
Apuração dos votos para Procurador-Geral com acompanhamento On Line
<p>Mais de duzentos Promotores e Procuradores de Justiça já depositaram seus votos na urna localizada no Palácio do Ministério Público para a escolha da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. <p>A votação encerra às 17 horas quando começa o escrutínio dos votos. Junto também serão escrutinados os 332 votos que foram enviados através de correspondência das comarcas do interior do estado. <p>A contagem pode ser acompanhada via On Line através deste ...
- 19/03/2005
Em andamento eleição para Procurador-Geral de Justiça do RS
<p>Até o momento mais de 100 Promotores e Procuradores compareceram no Palácio do Ministério Público para votar na lista tríplice, que será encaminhada ao Governo do Estado, a quem caberá a escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Das comarcas do interior chegaram, por correspondência, 332 votos. <p>O processo eleitoral iniciou às 8h deste sábado (19), e se estenderá até às 17h. O Presidente da Comissão é o Procurador de Justiça Levi dos Santos Machado. <p...
- 18/03/2005
Eleição para Procurador-Geral de Justiça do RS será neste sábado
<p>Um colégio de 673 Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, elege, neste sábado, 19 de março, os nomes que irão compor a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o próximo biênio. <p>A única candidatura registrada no prazo legal foi a do atual Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. Outros dez nomes compõem o processo eleitoral, em virtude de não terem renunciado à sua participação. São os Procuradores de J...
- 18/03/2005
Integrantes de torcidas organizadas são presos em São Leopoldo
Acatando pedido do Ministério Público, o Juiz da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo decretou ontem a prisão preventiva de integrantes das torcidas organizadas "Camisa 12", do Internacional e "Super Raça", do Grêmio, pela prática de diversos crimes na comunidade. Nesta manhã, cinco acusados já foram presos, um encontra-se fora do Estado e outro a família comprometeu-se a levá-lo à Delegacia de Polícia nas próximas horas. <p>Alex Sandro Verli Vieira, vulgo "Sarrafo", Douglas Rodrigues, vulgo "C...
- 15/03/2005
No Dia Nacional do Consumidor, Ministério Público e Defensoria Pública celebram parceria para otimizar trabalhos
Para viabilizar o intercâmbio de informações acerca da propositura de ações coletivas e individuais em matérias relacionadas à defesa dos direitos do consumidor, no âmbito do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul assinaram hoje, na Assembléia Legislativa do Estado, um Termo de Cooperação. O Termo tem por objetivo promover condições e estabelecer regras que possibilitem a troca de informações entre as partes, no que se refere à ações coletivas pr...
- 15/03/2005
TJ restabelece liminar em favor do Ministério Público sobre venda de títulos de capitalização
Em julgamento ocorrido no ultimo dia 10, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou recurso de agravo de instrumento interposto pela empresa Valor Capitalização S.A. (BEM MAIS FÁCIL). A decisão restabeleceu liminar anteriormente concedida em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, deferida pelo Juiz da 15ª Vara Cível de Porto Alegre. A liminar determina que a empresa se abstenha de comercializar títulos de capitalização vincul...
- 14/03/2005
Ministério Público e Defensoria Pública celebram parceria para otimizar trabalhos relativos à defesa do consumidor
Para viabilizar o intercâmbio de informações acerca da propositura de ações coletivas e individuais em matérias relacionadas à defesa dos direitos do consumidor, no âmbito do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública assinam, na próxima terça-feira (15/03), um Termo de Cooperação. O Termo tem por objetivo promover condições e estabelecer regras que possibilitem a troca de informações entre as partes, no que se refere à ações coletivas propostas por membros do Ministério...
- 10/03/2005
Combate ao crime organizado é pauta de encontro
<p>Quais as formas de combate ao crime organizado? Para discutir o tema, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC realiza, hoje e amanhã, encontro em Vitória (ES). <p>O Subprocurador-Geral de Justiça e Presidente da entidade, Mauro Henrique Renner, diz que o objetivo “é buscar uma aproximação maior entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal para que, através de uma atuação conjunta, seja enfrentada a criminalidade organizada”. De acordo com Renner, “somente as...
- 10/03/2005
Ministério Público promove Seminário para debater a regularização fundiária
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), realizará o Seminário “Projeto More Legal 3”. O evento ocorre na próxima sexta-feira, dia 18 de março. As palestras acontecem no Auditório do Palácio do Ministério Público. Segundo o Procurador de Justiça Armando Antônio Lotti, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, o principal objetivo do encontro é fomentar o debate sobre o u...
- 09/03/2005
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais posiciona-se contra federalização do caso Dorothy
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) divulgou Nota Pública ontem (8) manifestando preocupação com o pedido de federalização da investigação e do julgamento do assassinato da missionária americana Dorothy Stang. O pedido de incidente de deslocamento de competência do Estado para União ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) partiu do Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, tendo por fundamento a possibilidade de federalização de crimes que trat...
- 08/03/2005
Ministério Público participa de apreensão de máquinas caça-níqueis em Pelotas
Uma operação conjunta do Ministério Público de Pelotas, através dos Promotores de Justiça com atuação na área Criminal, da Polícia Civil e da Brigada Militar, resultou nesta terça-feira (08/03) na apreensão de cerca de 400 máquinas caça-níqueis no município. Os equipamentos estavam localizados em 27 estabelecimentos comerciais. O Promotor de Justiça Gérson Daiello, da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, que também acompanhou a operação, destaca que será instaura...
- 08/03/2005
Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União divulga nota sobre assassinato de missionária no Pará
Leia abaixo, na íntegra, a Nota Pública divulgada pelo CNPG, manifestando sua preocupação em razão do incidente de deslocamento de competência suscitado perante o Superior Tribunal de Justiça pelo Procurador Geral da República, relativo ao assassinato da Missionária Dorothy Stang, no dia 12 de fevereiro, no município de Anapu, Estado do Pará. <p>NOTA PÚBLICA <p>O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União - CNPG - vem a público manifestar sua preocupação em raz...
- 08/03/2005
Ministério Público divulga números finais do projeto Veraneio Cidadão
<p>Os Promotores de Justiça que atenderam a população do Litoral Norte, nos meses de janeiro e fevereiro, durante o projeto Veraneio Cidadão, receberam praticamente o dobro de pessoas em relação ao ano anterior. A constatação é do coordenador-geral do projeto, Promotor de Justiça Carlos Alberto Araújo. Os números finais mostram que 1.389 pessoas foram atendidas pelo Ministério Público. Em Capão da Canoa, foram feitos 552 atendimentos. Em Tramandaí, 472 pessoas foram à Promotoria. Já em Torr...
