Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/06/2001
Ministério Público ouve prefeitos do litoral
O Procurador-Geral de Justiça Cláudio Barros Silva iniciou nesta segunda-feira, dia 04, uma série de visitas às cidades do litoral gaúcho. O objetivo é pedir aos Prefeitos para que encaminhem ao Ministério Público suas metas na área ambiental. Segundo Cláudio Barros Silva, os problemas que mais preocupam as Prefeituras estão relacionados ao lixo, a invasão de áreas com a formação de loteamentos clandestinos e a destruição das dunas. A partir das prioridades destacadas pelas Prefeituras ...
- 31/05/2001
Loteamento é tema na semana do meio ambiente
Desde 1950 o Brasil deixou de ser rural. Foi a partir daí que as pessoas começaram a sair do interior e se concentrar nos grandes centros urbanos. Hoje, 80% da população reside nas grandes cidades, capitais e região metropolitana. Por conta deste êxodo, o número de loteamentos vêm aumentando, na maioria irregulares, que surgem sem um mínimo de planejamento. Para se ter uma idéia, toda a região litorânea habitada do Rio Grande do Sul nasceu através de loteamentos. Mas o maior problema está ju...
- 31/05/2001
Ministério Público também adota turno único
A partir desta sexta-feira, 1º de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul passa a ter expediente externo somente à tarde. Os prédios da Instituição estarão abertos das 12h às 19h. De acordo com a Direção-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, a adoção do turno único é para reduzir o consumo de energia elétrica. Só não será alterado o horário de funcionamento das Promotorias de Justiça instaladas junto aos Fóruns da capital e do interior do Estado. Paralelamente a isso, o Ministéri...
- 28/05/2001
Decisão inédita determina Sapucaia do Sul aplicar milhões em educação
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, por votação unânime, confirmou, dia 17 deste mês, a sentença de 1º grau proferida em 24 de maio do ano passado pelo juiz Roberto José Ludwig, da 1ª Vara Judicial de Sapucaia do Sul, que condenou o município a proceder à aplicação de R$ 5.740.024,69 em educação nas seguintes proporções: R$ 1.903.957,01 nos ensinos fundamental (na proporção de no mínimo 60%) e infantil (no máximo 40%); R$ 3.836.067,68 no ensino fundamental, dos quais 60% par...
- 28/05/2001
Relógio 500 anos: oficial da reserva é denunciado
A promotora de Justiça Ana Maria Schinestsck, que está atuando perante à 10ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, aditou à denuncia que envolve a depredação do relógio dos 500 anos, mais um policial militar. O aditamento foi entregue no início da tarde desta segunda-feira, dia 28, para a Juíza Substituta da 10ª Vara. O nome do tenente-coronel da reserva, Martin Luiz Gomes, Assessor para Assuntos da Brigada Militar na Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, foi incluído no processo que ...
- 24/05/2001
Ministério Público inaugura nova sede em Casca
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudio Barros Silva, inaugura, às 14h desta sexta-feira, dia 25, a nova sede do Ministério Público de Casca. A sala, que conta com uma área de 118 metros quadrados e está localizada próxima ao Fórum, na rua Tiradentes 1325, 1º andar, foi locada pelo Ministério Público para a instalação da Promotoria de Justiça da cidade. A nova sede possui toda a infra-estrutura necessária ao bom atendimento à população.
- 22/05/2001
Prefeitura de Sapucaia do Sul paga multa por descumprimento de acordo
A Prefeitura de Sapucaia do Sul terá que pagar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente, através de um precatório, quase R$ 250 mil como conseqüência de um descumprimento de Compromisso de Ajustamento celebrado em dezembro de 1998 com a Fepam e o Município para regularizar o lixão da cidade num prazo máximo de seis meses. A multa pela quebra do acordo havia sido fixada em 5.000 Ufirs. Na data de hoje, depois de ter atualizado o cálculo (R$ 248.247,65), o promotor de Justiça José Guilherme Giacomuz...
- 16/05/2001
Procuradoria-Geral sedia oficinas de estudos sobre ilícitos do colarinho branco
De quarta a sexta-feira, entre 14 e 17 horas, ocorrem no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça diversas oficinas paralelas à Semana de Estudos sobre Ilícitos do Colarinho Branco, que está ocorrendo na PUCRS. No painel desta quarta-feira, o jornalista da Folha de São Paulo Roberto Cosso abordará o tema Presunção de inocência e os limites da investigação jornalística. Amanhã, um dos temas será Dificuldades e desafios no rastreamento de contas bancárias, a cargo do Procurador da Repúbli...
- 16/05/2001
Ministério Público inaugura nova sede em Santiago
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudio Barros Silva, inaugura, às 17h desta quinta-feira (17/05), a nova sede do Ministério Público de Santiago. A Promotoria de Justiça da cidade, que conta com uma área de 192 metros quadrados, possui quatro gabinetes e foi construída em terreno adquirido pela Instituição. O prédio fica na rua Benjamim Constant, 154.
- 15/05/2001
Fraude no IPVA envolve quase 500 contribuintes
Uma operação conjunta do Ministério Público, através da Promotoria Especializada no Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária, Polícia Civil através da Delegacia da Polícia Fazendária e da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, descobriu uma fraude que envolve seis escritórios de despachantes da capital, e que pode chegar a meio milhão de reais. Até agora, as investigações apuraram que 457 contribuintes foram lesados. Eles confiavam aos des...
- 03/05/2001
Gestão compartilhada: Promotores de Justiça vão esclarecer dúvidas
Nesta sexta-feira, dia 04 de maio, a partir das 14h, acontece na sede do Ministério Público em Porto Alegre (Andrade Neves, 106 / 21º andar), um encontro estadual com os Promotores de Justiça. O objetivo é discutir o projeto de Gestão Compartilhada que transfere para os municípios a responsabilidade de licenciamento das atividades de impacto local na área do meio ambiente, desde que tenham técnicos capacitados para avaliar os projetos. Estarão presentes o Secretário Estadual do Meio Amb...
- 23/04/2001
Ministério Público conta com provedores no combate contra pedofilia na internet
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Sul e os Provedores de serviços de Internet filiados à Internetsul, celebram, nesta quinta-feira, dia 26, às 14h, um Termo de Compromisso de Integração Operacional com a finalidade de unir esforços para prevenir e combater a pornografia infanto-juvenil (pedofilia) que, perversamente, vem circulando entre os usuários da rede mundial de comput...
- 20/04/2001
Ministério Público inaugura sede em Faxinal do Soturno
O Ministério Público inaugura na próxima segunda-feira, dia 23 de abril, às 14 horas, a nova sede de Faxinal do Soturno. A solenidade contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Barros Silva. O local vai ter um gabinete e cinco salas para melhor atender a comunidade . A nova sede fica na Avenida Vicente Pigatto, 809.
- 16/04/2001
Ministério Público faz prestação de contas na Assembléia Legislativa
Inserido no processo de necessária transparência das Instituições do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em cumprimento à Constituição Estadual, comparecerá à Assembléia Legislativa, amanhã, (17/4), às 14h, para prestar contas de suas atividades no ano que passou. O Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Barros Silva, entregará aos deputados o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2000. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações da Instituição. O c...
- 05/04/2001
Procurador-Geral de Justiça toma posse nesta segunda-feira
Cláudio Barros Silva reassumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça nesta segunda-feira, dia 9, às 17h, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa do Estado, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A cerimônia de posse deverá contar com a presença do governador Olívio Dutra. Também foram convidados para a solenidade o procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça Ivana Farina, o presidente da C...
