Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/02/2007
Caça-níqueis apreendidas em Uruguaiana
O Ministério Público requereu a busca e apreensão de máquinas caça-níqueis em 11 locais na área central da cidade gaúcha de Uruguaiana. Durante o cumprimento dos mandados judiciais foram apreendidas 212 máquinas caça-níqueis, talonários e listas do jogo do bicho, R$ 102 mil, mil e 400 dólares, mil e 69 pesos, além de R$ 16 mil em cheques. As buscas foram coordenadas pelas promotoras Carolina Barth Loureiro, Danieli de Cássia Coelho e Renata Pinto Lucena. Elas contaram com o auxílio do pr...
![Ibiraiaras [Foto: www.ibiraiaras.rs.gov.br]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/ibiraia.jpg)
- 01/02/2007
Seqüestradores condenados permanecem presos
Acusados de extorsão mediante seqüestro vão permanecer presos até o julgamento de recurso no Município de Ibiraiaras, na região Nordeste do Rio Grande do Sul. Em decisão de 1º Grau, prolatada pelo Juiz de Direito Gerson Lira, eles foram condenados a 12 anos de reclusão. Conforme a Promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, de Lagoa Vermelha, comarca a qual Ibiraiaras pertence, o crime teve grande repercussão naquela localidade. “A cidade em que ocorreu o delito não está acostumada a en...
- 01/02/2007
Jornada contra a violência infantil segue em 2007
Com a finalidade de dar continuidade ao trabalho de fortalecimento da rede de proteção à infância e à juventude, unindo esforços para a realização da V Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público, através do procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e do promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, assinou, esta semana, um termo de cooperação técnica...
- 31/01/2007
Promotoria obtém seqüestro de bens de sonegadores
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, através do promotor de Justiça Renato Velasques, confirmou que foram seqüestrados imóveis de dois empresários sonegadores do erário rio-grandense. A fraude foi levada ao conhecimento do Judiciário, após estratégias adotadas pela Secretaria da Fazenda e Ministério Público. Foi admitida a ação penal proposta e, liminarmente, concedida a indisponibilidade dos bens. O montante foi estimado em quase R$ 3 milhões, conforme a Fiscalizaç...
- 31/01/2007
MP fiscaliza combustíveis no litoral
Objetivando a proteção dos consumidores em relação à qualidade dos combustíveis comercializados no Estado, as promotorias especializadas de defesa do consumidor de Porto Alegre, Pelotas, Osório, Tramandaí, Capão da Canoa e Torres, integrando as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público na Operação Veraneio Cidadão, realizaram, no mês de janeiro, monitoramento em postos revendedores do litoral gaúcho. Os resultados apontaram que os produtos encontravam-se próprios para consumo em mo...
- 31/01/2007
Conselheiros Tutelares satisfeitos com o curso
Aperfeiçoar os membros do Conselho Tutelar. Com este objetivo foi realizado nos meses de novembro e dezembro de 2006 o primeiro curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez e o presidente do Cedica, Irany Bernardes de Souza, em reunião, analisaram o curso e iniciaram a elaboração do próximo projeto. No curso encerrado em dezembro, os alunos receberam um questionário para ser respondido de a...
- 31/01/2007
Promotoria doa equipamentos
A Promotoria de Justiça de Cachoeirinha realizou, na manhã desta quarta-feira (31), a doação de quatro microcomputadores a entidades que atuam no Município. A Brigada Militar recebeu dois equipamentos, o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública foram contemplados com um microcomputador. As instituições foram escolhidas por terem se destacado na colaboração com o trabalho do Ministério Público na Comarca. A entrega foi feita pelo coordenador substituto das Promotorias do Município, Amílcar Fa...
- 29/01/2007
MP recomenda retomada do projeto de implantes
O Ministério Público enviou esta tarde ao secretário municipal de saúde de Porto Alegre, Pedro Gus, uma Recomendação Administrativa determinando que o mesmo adote providências imediatas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no sentido de que seja retomada a execução do projeto “Implante subcutâneo para a prevenção de gravidez na adolescência: uma estratégia de planejamento familiar”. E que preste, paralelamente, os esclarecimentos que forem exigidos pelo Conselho Municipal de Saúde nos ...
- 29/01/2007
MP realiza campanha de conscientização
Visando conscientizar os pais para não permitirem que seus filhos ingiram bebidas alcoólicas, procuradores, promotores, servidores e estagiários participaram, sábado (27), da mobilização realizada simultaneamente nas praias de Capão da Canoa, Torres e Tramandaí, com o slogan “Festa, tô dentro. Bebida, tô fora”. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Granato Velasquez, salienta que a intenção não é só proibir, mas, também, prevenir. Durante a ...
- 26/01/2007
Identidade será exigida na compra de bebidas
Objetivando estabelecer estratégias para coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos (crime previsto no artigo 234 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de detenção de dois a quatro anos e multa), o Ministério Público, com o apoio do Simers, SMIC, DECA e Brigada Militar, esteve reunido esta semana com entidades representativas de comerciantes como a AGAS, Sulpetro, Fiergs e Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. O ponto principal da reuni...
- 26/01/2007
Acordo com postos reduziu preços dos combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor esclarece que ao celebrar os acordos judiciais com postos revendedores desta Capital, sempre teve a convicção de que o resultado desses acordos traria benefícios aos consumidores. Essa convicção resultou da concorrência de fatores básicos como a boa-fé dos revendedores ao firmarem os acordos, a livre concorrência e a repreensão da prática de preços abusivos. Ao coibir os preços abusivos existentes no mercado de Porto Alegre, cujos valores pr...
- 25/01/2007
MP promove caminhada de conscientização na praia
“Não é só proibir, mas, também, prevenir. A idéia é conscientizar a sociedade gaúcha da importância das crianças e adolescentes não beberem”. Assim resume o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, sobre a campanha que será realizada no próximo sábado (27), nas praias gaúchas, com o slogan “Festa, tô dentro. Bebida, tô fora”. A mobilização será das 10h às 12h de forma simultânea, com concentração no Baronda, em Capão ...
- 25/01/2007
Transportes escolares devem ser regularizados
O Município de São Borja e seis representantes de empresas terceirizadas que exploram o serviço de transporte escolar na cidade têm prazo de 30 dias para regularizarem todas as deficiências declinadas nos relatórios de vistoria dos veículos, adequando-os às exigências legais do Código de Trânsito Brasileiro sob pena de multa. A liminar deferida pela Justiça local atendeu plenamente o pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada com base em inquérito civil e fundamentada no Est...
- 24/01/2007
Assinado termo de combate ao consumo de bebidas
Visando implementar ações no sentido de combater, através de operações conjuntas preventivas e repressivas, o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, o Ministério Público celebrou hoje Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual da Segurança Pública e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude e o Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, cientes do que diz a Constituição Federal a respeito da prevenção d...
- 19/01/2007
Limpeza do Rio Uruguai é prioridade
O recolhimento de mais de 20 toneladas de lixo marcou o Dia de Limpeza do Rio Uruguai, realizado no último sábado (13). Foram apanhados no rio embalagens plásticas, pneus e vidros, de origem argentina e nacional. Promovida pela 3ª Companhia Ambiental de Santa Rosa, a ação contou com a participação do Ministério Público. A promotora de Justiça de Santo Cristo, Melissa Marchi Juchen, acompanhada do capitão Luís Ernildo Maders, comandante da unidade promotora dos trabalhos, percorreu de barco o...
