Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/06/2005
Acordo regulamenta monitoramento de espaços públicos por câmeras de vídeo
O monitoramento, por meio de câmeras de vídeo, das ruas e espaços públicos de Porto Alegre e interior do Rio Grande do Sul possuirá regras num prazo de 120 dias. Na manhã desta quarta-feira (15), o Secretário da Segurança e Justiça do Estado, José Otávio Germano, assinou, no Palácio do Ministério Público, compromisso de ajustamento de conduta com a Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos. O acordo foi realizado em inquérito que investigava danos aos direitos fundamentais do cidadão com o ...
- 14/06/2005
Secretaria da Educação recebe doação de equipamentos de televisão à cabo
A Secretaria Estadual da Educação recebeu, na manhã desta terça-feira, no Palácio do Ministério Público, 200 kits de equipamentos da empresa Sky Brasil Serviços Ltda. A doação faz parte de acordo assinado com a Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em ação coletiva de consumo que tramitava na 16ª Vara Cível. A transação já foi homologada pelo Judiciário. O Ministério Público havia ajuizado a ação com o objetivo de obrigar a empresa de televisão à cabo a disponibilizar um meio e...
- 14/06/2005
Nota de repúdio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vem publicamente lamentar as declarações procedidas contra o Promotor de Justiça Ricardo Felix Herbstrith, integrante da Promotoria de Justiça Especializada Criminal que, com base em documentação acostada a autos de investigação criminal, ofereceu denúncia contra 12 pessoas pela prática dos delitos capitulados nos artigos 288, 299, 316 e 317, combinados com o artigo 29, todos do Código Penal. Consigne-se, por oportuno, que assim agiu cumprindo com...
- 14/06/2005
Gabinete de Responsabilidade Social é parceiro de Fundação em projeto social
O Coordenador do Gabinete de Responsabilidade Social, Procurador de Justiça João Carlos Pacheco, participou nesta segunda-feira (13/06), de uma reunião para conhecer o projeto "Portal Social", da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Com o objetivo de desenvolver um ambiente na internet que ajude as organizações sociais a captarem recursos e outros apoios de pessoas físicas e jurídicas para sustentar projetos sociais, a Fundação convidou o Ministério Público para conhecer a iniciativa. Na ...
- 13/06/2005
Jurista portuguesa participa de aula especial em Direito Ambiental
A jurista portuguesa Branca Martins da Cruz foi uma das convidadas da aula especial de Direito Ambiental, realizada pelo curso de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, na última sexta-feira (10), na Escola da Magistratura, em Porto Alegre (RS). A União Européia enfrenta dificuldades para implantar um direito comum e comunitário na área ambiental. Conforme Branca Cruz, os sistemas de leis dos países da União são diferentes. "Infelizmente não tenho nada a ensi...
- 10/06/2005
Apreendidos materiais da casa que praticava jogos de azar
Foram apreendidos, ontem à noite, em uma casa que praticava jogos de azar em Novo Hamburgo, duas mesas de jogos, várias cartas, fichas de apostas, anotações sobre apostas, cheques e dólares americanos, bem como diversos documentos referentes à atividade. A operação foi desencadeada pelo Ministério Público, Brigada Militar e Oficial de Justiça, após mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça. A medida foi solicitada pela Promotora Silvia Regina Becker Pinto, após receber denúncia a...
- 10/06/2005
Cassado prefeito e vice de Ajuricaba
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral cassou os diplomas dos candidatos Idomar Antônio Aquila e Paulo Claudio Dolovitsch, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Ajuricaba, eleitos em 2004. O Promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, do Ministério Público de Ijuí, denunciou os réus pela prática de condutas vedadas. Segundo o Promotor, o assessor jurídico da Prefeitura, Celso de Jesus Chagas, fez uso do serviço, em horário normal de expediente, para ato de campanha eleitoral em be...
- 10/06/2005
Ministério Público alerta para os danos causados pelas queimadas
O Ministério Público de Vacaria e de Bom Jesus, por intermédio dos Promotores de Justiça Luís Augusto Gonçalves e Roberto Taborta Masiero, juntamente com o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, estão promovendo um amplo trabalho de educação ambiental na região. Através da distribuição de panfletos, cartazes e também de palestras elucidativas em escolas, o objetivo é demonstrar os danos que as queimadas causam ao meio ambiente. “Entendemos que é a partir da nova geração de habitantes que ...
- 09/06/2005
Vigora novo prefixo da SKY que doará 200 equipamentos para escolas
A partir de hoje, dia 9 de junho, o acesso telefônico entre a SKY e seus consumidores, em todo território nacional, passará a ser feito por meio do sistema identificado pelo prefixo 4004, no qual o consumidor pagará o equivalente a ligações locais. Nas localidades onde o atendimento por esse sistema ainda não esteja disponível por parte das companhias telefônicas, o acesso entre a SKY e seus consumidores será gratuito, por meio do sistema identificado pelo prefixo 0800. A TV a Cabo informará...
- 09/06/2005
Pinheiro Machado: Proibido o plantio de eucaliptos próximo a arroio
Está proibido o preparo do solo para o plantio de eucaliptos próximo ao arroio que abastece de água o Município de Pinheiro Machado. A decisão, em caráter liminar, é da justiça local, atendendo ação cautelar inominada, ajuizada pelo Ministério Público. As empresas Carpelo e Votorantim Florestal também não poderão aplicar pesticidas ou formicidas em áreas de preservação permanente próximas ao arroio. No Direito Ambiental, conforme o Promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares, vigora o "pri...
- 08/06/2005
Semana acadêmica na Promotoria de Venâncio Aires
Encerra nesta quinta-feira, dia 9, com a palestra “A ética no processo civil e a emenda constitucional nº 45/2004”, a ser proferida pelo professor Luís Gustavo Andrade Madeira, a I Semana Acadêmica do Curso de Direito. O evento está sendo realizado, desde segunda-feira, no Campus Venâncio Aires, da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, e conta com o apoio do Ministério Público, que disponibilizou seu auditório. Dentre os palestrantes está o promotor de Justiça Júlio César de Melo, que p...
- 08/06/2005
Encontro debaterá os poços artesianos
Com o objetivo de definir e discutir estratégias de atuação do Ministério Público e, ainda, produzir encaminhamentos finais em relação aos poços artesianos, acontece no próximo dia 27, às 9h, no Anfiteatro do Forte, no Palácio do Ministério Público, mais um encontro do grupo de trabalho que trata desse assunto. A relatoria está a cargo dos Promotores de Justiça Eduardo Coral Viegas, de Bento Gonçalves, e Ana Maria Moreira Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. ...
- 08/06/2005
Auditório da Unisc lotou na abertura da Semana do Ministério Público
Na palestra de abertura da XXI Semana do Ministério Público, em Santa Cruz do Sul, o promotor de Justiça paulista, Edilson Mougenot Bonfim, disse que “o Direito Penal deve servir à sociedade e não somente ao discurso político”. Ele falou para um público aproximado de 500 pessoas que lotou o auditório da Reitoria da UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. O tema da palestra “O Novo Direito Penal – Um desafio para as novas gerações” concentrou a atenção do público por mais de uma hora. ...
- 08/06/2005
Seja solidário: doe agasalho
O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral de Justiça, aderiu a Campanha do Agasalho 2005, "Um show de calor humano", de iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Estado, Cláudia Rigotto. O Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, através de seu Coordenador, Procurador João Carlos Pacheco, encarregado de sua divulgação, solicita a participação solidária de toda a Instituição, “que terá a oportunidade de minorar o sofrimento de significativa parcela da população”. ...
- 07/06/2005
Condenado jovem que matou por um par de tênis
Foi condenado, ontem, a 25 anos e 8 meses de reclusão, o assassino confesso Maicon Bitencourt Garcia, de 19 anos, responsável pela morte de Deniel Morais Alves, de 17 anos. A sentença foi proferida pela juíza Osnilda Pisa, da 6ª Vara Criminal do Foro de Porto Alegre. Pela decisão da juíza, o acusado não poderá recorrer em liberdade. O crime ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2005, na rua João Teles, no bairro Bom Fim. A vítima voltava com amigos de uma festa quando foi abordada pelo jovem,...
