Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/01/2005
Secretário do Meio Ambiente visita Promotoria Especializada
<p>O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, fez uma visita institucional à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, na manhã desta quarta-feira. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Procuradora de Justiça Silvia Cappelli e as titulares da Promotoria Especializada, Promotoras de Justiça Sandra Segura e Anelise Monteiro Steigleder. <p>O obje...
- 04/01/2005
Lançado em Tramandaí o Projeto Veraneio
Para garantir os direitos de cidadania da população litorânea, o Ministério Público gaúcho lançou, às 10h30min desta terça-feira, o “Projeto Veraneio Cidadão 2005”. A cerimônia, que contou com as presenças do Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, membros da Administração Superior, Coordenadores dos Centros de Apoio, Promotores de Justiça da região, Associação do Ministério Público, Prefeitos e demais autoridades locais, ocorreu no auditório da sede do Ministério Público de Tr...
- 30/12/2004
Ministério Público lança Projeto Veraneio Cidadão 2005
<p>O Ministério Público estadual lança, na próxima terça-feira, dia 4 de janeiro, às 10h30min, o Projeto Veraneio Cidadão 2005. A cerimônia, que contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, ocorre na Promotoria de Justiça de Tramandaí, na Rua Vergueiros, 205. <p>O Projeto tem como objetivo priorizar as demandas sociais, que aumentam nesta época do ano no litoral Norte do Rio Grande do Sul. Além de prevenir e controlar as vendas de bebidas alcoólicas para...
- 22/12/2004
Caça-níqueis são apreendidos em Alegrete
Na manhã de ontem (21/12), em operação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil, com o auxílio da Prefeitura Municipal de Alegrete, foram apreendidas máquinas caça-níqueis que funcionavam em estabelecimentos de diversos bairros da cidade. <p>A operação foi resultado de expedição de mandado judicial requerido pelo Ministério Público e deferido pelo juiz da Vara Criminal do Município. <p>Por determinação judicial, os equipamentos apreendidos fo...
- 22/12/2004
Tribunal de Justiça mantém decisão sobre aumento dos seguros Sul América
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, na última sexta-feira (17/12), decisão do Juiz da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, no Agravo de Instrumento interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A, no sentido de considerar abusivo o aumento aplicado aos contratos de assistência à saúde firmados anteriormente à Lei nº 9.656/98, na ordem de aproximadamente 50%, permitindo-se somente o percentual fixado pela ANS, de 1,75% sobre o valor da prestação do mês a...
- 21/12/2004
MP solicita e Justiça determina cancelamento de produto
<p>A Justiça, por descumprimento de liminar e atendendo pedido do Ministério Público, determinou o imediato cancelamento de veiculação das peças publicitárias de divulgação e comercialização do produto "Magri Diet e FPH". <p>A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ajuizou ação coletiva de consumo contra o Laboratório Caresse Ltda. e outros, objetivando a cessação das publicidades. <p>A ação partiu de reclamações de consumidores lesados por anúncios veiculados na mídia, incenti...
- 16/12/2004
PUC e Ministério Público acertam projeto de aproximação
Uma comissão composta por membros da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Procuradoria-Geral de Justiça, Escola e Associação do Ministério Público, será formada para trabalhar na produção de um projeto com o objetivo de aproximar, ainda mais, a comunidade acadêmica da Instituição. O acerto foi feito na tarde desta quinta-feira, durante visita de Jarbas Lima - novo Diretor da Faculdade de Direito da PUC, ao Procurador-Geral de Justiça. O Chefe do Ministério Público, Robe...
- 15/12/2004
Administração Superior inaugurará prédio da Santana
O Ministério Público está concretizando mais um projeto administrativo: o prédio das Promotorias de Justiça da Santana será inaugurado às 17h desta quinta-feira, dia 16. Erguido em terreno destinado pelo Estado, fica situado na rua Santana 440 e possui 4.516m2 de área construída. Na obra foram investidos R$ 3.155.093,87 ao custo de 0,95 cub/m2. O edifício abriga as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, Patrimônio Público, dos Direitos Humanos, além das Promotorias...
- 15/12/2004
Ministério Público lança Projeto Interdição e cartilha de informações práticas
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (15/12) o lançamento do Projeto Interdição e da Cartilha “Os incapazes e a interdição judicial”. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio do Ministério Público. O trabalho teve a coordenação da Promotora de Justiça Juanita Rodrigues Termignoni, da Promotoria de Justiça de Família e Sucessões. O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, destacou que o trabalho representa um projeto institucional do Ministério ...
- 14/12/2004
Prêmio Ministério Público é entregue
<p>Foi entregue, nesta terça-feira, às 16h, no Palácio do Ministério Público, os prêmios aos vencedores da 6ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. <p>Durante o evento, o Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Jurídicos, Antonio Carlos de Avelar Bastos, cumprimentou, em nome da Instituição, os vencedores. Segundo ele, a caminhada da imprensa e do Ministério Público deve continuar com mais intensidade, uma vez que são duas instituições combativas em p...
- 14/12/2004
Natal na Praça integra poderes
<p>O Ministério Público, em conjunto com o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa e Catedral de Porto Alegre, está promovendo o Natal na Praça. O evento acontecerá no dia 16/12, a partir das 20h30min, na Praça da Matriz. Entre as principais atrações da segunda edição do evento, está a apresentação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), acompanhada de 260 cantores dos corais da Assembléia Legislativa, Igreja Adventista, Tribunal de Contas do Estado e Banrisul. ...
- 07/12/2004
Ministério Público e RGE discutem energia elétrica em Caxias do Sul
<p>Nos dias 9 e 10 de dezembro, Promotores de Justiça e integrantes da Rio Grande Energia - RGE discutem temas ligados ao setor de energia elétrica, no Hotel Samuara, em Caxias do Sul (RS). <p>A abertura do seminário será feita, a partir das 8h30min, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira; da Procuradora da República no Município de Caxias do Sul, Sônia Cristina Niche; da presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados do Rio G...
- 06/12/2004
Inaugurada a nova sede do Minstério Público de Santo Antônio da Patrulha
<p> Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira, dia 06 de dezembro, a Promotoria de Justiça da cidade de Santo Antônio da Patrulha. A nova Casa da Cidadania está localizada na rua Marcos Cristiano Fioravante, 210. O prédio adquirido pelo Ministério Público tem 237 metros quadrados e nos últimos dois meses passou por reformas até ser concluído e entregue à comunidade. Tem três gabinetes, secretaria, sala de reuniões e informática. <p>O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira...
- 03/12/2004
Ministério Público divulga resultado do prêmio jornalismo
Após examinar os trabalhos inscritos na 6ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso - integrada, também, pela Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul - definiu os quatro trabalhos jornalísticos ganhadores do prêmio/2004, que será entregue dia 14 de dezembro, às 16h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz. Na categoria Reportagem/Rádio, venceu a m...
- 02/12/2004
Começa seminário que discute a energia elétrica
Começou, nesta quinta-feira, dia 2 de dezembro, no Hotel Deville, em Porto Alegre (RS) o seminário que discute questões relacionadas ao setor de energia elétrica. Ao abrir o encontro, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Paulo Valério Dal Pai Moraes, destacou a importância e o caráter de ineditismo do evento. “Tratar de defesa do consumidor é tratar de direito fundamental da pessoa humana”, disse. Tendo como público os membros do Ministério Público e inte...
