Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/10/2004
Reunião na Promotoria da Infância discutiu projeto de saúde escolar
Dando continuidade às discussões sobre a proposta de reformulação do projeto de saúde escolar utilizado atualmente em Porto Alegre, composto pelos Nascas (Núcleos de Atenção à Saúde de Crianças e Adolescentes em Idade Escolar), o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Miguel Velasquez, esteve reunido esta tarde com os Coordenadores dos Nascas, representantes de escolas, de pais e das Secretarias da Saúde e Educação estaduais e municipais. A reunião resultou na apresentação, pela ...
- 06/10/2004
Inscrições para o VI Prêmio Jornalismo começam no dia 15
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público, abre, no próximo dia 15, as inscrições para o "VI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal/revista, rádio e televisão, sobre as ações da Instituição. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/03 e 15/11/04. Também será premiada a c...
- 05/10/2004
Ministério Público investiga acidente com ônibus escolar em Caçapava
Em decorrência do acidente ocorrido em setembro com um ônibus escolar na BR 392, em Caçapava do Sul,o Ministério Público instaurou inquérito civil público para averiguar as condições de manutenção dos veículos utilizados pelo Município para transporte escolar e o preparo dos motoristas incumbidos de efetuá-lo. A promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal também está acompanhando a investigação policial sobre a responsabilidade do motorista que dirigia o ônibus no dia do aciden...
- 04/10/2004
Audiência pública debaterá situação do Delta do Jacuí
Uma audiência pública, que está sendo marcada para o próximo dia 18, no auditório do Palácio do Ministério Público, debaterá a atual situação do Parque Estadual Delta do Jacuí. Quase 30 anos depois de sua criação, o Governo do Estado extinguiu o Parque por decreto e criou uma Área de Proteção Ambiental (APA), provocando o descontentamento de diversas ONGs e entidades ambientalistas. Para o evento estão sendo convidadas todas as partes envolvidas na causa. Além do Centro de Apoio Operacional ...
- 01/10/2004
Promotoria do Consumidor atenderá em novo endereço
A partir da próxima segunda-feira, dia 4/10, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que ocupava dependências do Fórum Central de Porto Alegre, passará a atender o público em novo endereço. A Especializada se instalará no 8º andar do prédio da rua Santana 440, bairro Santana, na Capital. A mudança foi preparada nesta sexta-feira pelos servidores e membros da Promotoria.
- 30/09/2004
Barros Silva fala sobre os 16 anos da Constituição Federal na TV Justiça
<p>O programa Conhecendo o Ministério Público que vai ao ar pela TV Justiça todas as quintas-feiras às 18 horas exibe hoje uma entrevista sobre a promulgação da Constituição Federal brasileira que completa 16 anos na próxima terça-feira, dia 5 de outubro. <p>Os convidados são o ex-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Cláudio Barros Silva, o presidente da CONAMP, Associação Nacional dos Ministério Público, João de Deus, e o Procurador-Geral de Justiça do estad...
- 29/09/2004
Promotor pede à Justiça decretação da prisão do PM que matou tenista
Para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o Ministério Público requereu à Justiça de São Leopoldo que seja decretada a prisão preventiva do policial militar Paulo Sérgio de Souza, denunciado pela morte do tenista Thomás Feltes Engel, 16 anos, em setembro de 2001. Diante de uma platéia de universitários do curso de Direito da Faculdade Ritter dos Reis, em Canoas, o PM, atualmente na reserva, foi um dos palestrantes de seminário sobre "Abordagem Policial", onde acab...
- 29/09/2004
Ministério Público vistoria aterro em Alvorada
Rochelle Jelinek Garcez, promotora de Justiça de Defesa Comunitária de Alvorada, realizou, nesta quarta-feira, vistoria no aterro sanitário do Município, juntamente com técnicos da Fepam, da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público e do município de Alvorada. O objetivo foi verificar as condições do local e as medidas de reparação e controle ambiental necessárias. O aterro sanitário caracteriza-se, atualmente, como verdadeiro "lixão" a céu aberto, instalado próximo a corpo ...
- 29/09/2004
Ministério Público de Sapiranga entra com investigação judicial eleitoral
Em razão de abuso e uso indevido do poder econômico e de autoridade, por veiculação de propaganda eleitoral onde um vídeo mostrava as obras da administração municipal no interior de empresas da cidade, durante o horário de expediente, o Ministério Público de Sapiranga ingressou com investigação judicial eleitoral contra o atual Prefeito e seu vice, candidato a Prefeito pela Coligação Frente Social Progressista, o candidato a vice pela mesma Coligação e o vereador Eroni Mário Klein, candidato...
- 28/09/2004
Promotor de Erechim abre inquérito para apurar condições do transporte escolar
Em conseqüência da tragédia com o ônibus escolar, que ao cair numa barragem vitimou 17 alunos e uma monitora, na última quarta-feira, em Erechim, o promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, que atua na área da Infância e da Juventude, instaurou um inquérito civil público para apurar a situação, em geral, do transporte escolar na cidade. O Ministério Público quer saber como se encontram as condições dos ônibus utilizados para o transporte de estudantes, sobre o preparo e treinamento dos mot...
- 28/09/2004
Ministério Público faz plantão eleitoral
O coordenador Eleitoral do Ministério Público, procurador de Justiça Gilmar Maroneze, também coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, e Promotores Eleitorais com atuação na Capital, estarão de plantão neste domingo (3/10), das 8h às 17h, dando suporte, principalmente, aos Promotores Eleitorais do Interior, durante as eleições. Os Promotores de Justiça Eleitorais da Capital atuarão na fiscalização do pleito nas devidas Zonas Eleitorais. O plantão d...
- 27/09/2004
Liminar suspende circulação de jornal em Viamão
Atendendo pedido do Ministério Público de Viamão, a Justiça Eleitoral deferiu liminar suspendendo a circulação do jornal A Tribuna até o dia da eleição. A medida é conseqüência do ajuizamento de uma investigação judicial contra o veículo de comunicação e os candidatos a prefeito e vice, Glademir Moura, o “Sarico”, e Juarez de Souza, da coligação “Juntos Para Fazer Mais”, por abuso de poder econômico e propaganda irregular. Além da liminar, a promotora Eleitoral Daniele Schneider pediu à Just...
- 27/09/2004
Ministério Público de Passo Fundo pede atenção para direitos de adolescentes
A Promotoria Especializada de Passo Fundo divulgou carta aberta aos candidatos a Prefeito, pedindo mais atenção para os direitos de crianças e adolescentes. Assinado pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o documento pede aos candidatos que reconheçam a necessidade de buscar estruturas mínimas de atendimento para a infância e juventude. Da mesma forma, que cumpram o ECA e Constituição dando prioridade absoluta no atendimento e na execução das políticas públicas destinadas ao...
- 24/09/2004
Prefeitura de Viamão removerá lixo que preocupa Promotoria e moradores de bairro
Atendendo promoção do Ministério Público, a Justiça de Viamão intimou o Município para que cumpra, com urgência, a coleta e remoção para local adequado, de resíduos hospitalares depositados na rua José Garibaldi, no bairro Passo do Vigário. O problema é decorrente do abandono pela empresa Gruntec Tecnologia Ambiental, de três toneladas de resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde. A Prefeitura de Viamão, que aceitou acordo com o Ministério Público, fará o serviço imediatamente. A fi...
- 23/09/2004
Ministério Público disciplina procedimento investigatório criminal
Nesta sexta-feira, dia 24, será publicado no Diário Oficial do Estado, a Resolução 03/2004, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, que disciplina, no âmbito do Ministério Público estadual, a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal. A matéria foi submetida e examinada, na última terça-feira, em sessão extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O projeto de Resolução, apresentado pelo Chefe do Ministé...
