Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/07/2003
Tribunal de Justiça nega liminar a empresário denunciado por sonegar 16 milhões de reais em ICMS".
A Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do estado, negou liminar e manteve a prisão preventiva de Sérgio Sanches Correa, administrador da empresa Belsul Solventes Ltda da cidade de Triunfo. Sérgio, preso na última sexta-feira (11), é acusado pelos crimes de sonegação fiscal de ICMS, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 16 milhões de reais. A operação conjunta entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual da Fazenda, apurou ...
- 11/07/2003
Força tarefa do Ministério Público prende empresário denunciado por sonegar 16 milhões de reais em ICMS
A Justiça de Triunfo determinou a prisão preventiva de dois administradores da empresa Belsul Solventes Ltda. pela prática dos crimes de sonegação de tributos de ICMS, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, um dos quais, hoje, foi preso pela Força Tarefa do Ministério Público. Em conjunto, foi decretado o sequestro de 2 imóveis, 9 veículos, telefones e quotas-sociais dos estabelecimentos. <p> As condutas criminosas ocorreram pela realização de vendas sem notas fiscais, da fraude via...
- 10/07/2003
A superlotação dos Cases e lançamento de site na pauta dos promotores da Infância e Juventude
Para discutir o problema da superlotação dos Cases (Centros de Atendimento Sócio-Educativos) de privação de liberdade no Estado, será realizada na próxima sexta-feira (dia 11/07), às 9h30min, no Auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), a primeira sessão conjunta do Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – Conppij e do Conselho de Supervisão da Infância e Juventude – Consij. Além dos promotores de Justiça e dos juízes titu...
- 09/07/2003
Brigada Militar recebe doação em Uruguaiana
Graças a atuação do Ministério Público a Brigada Militar de Uruguaiana recebe, dia 10 de julho, às 17h, a doação de um caminhão e dois aumotóveis. A solenidade, que contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, vai ocorrer em frente à Promotoria de Uruguaiana, situada na Rua Iris Valls, 1938. <p> A doação resulta de um acordo assinado perante o Promotor local, Alexandre Saltz, por medida compensatória ambiental.
- 08/07/2003
Ministério Público Inaugura sede das Promotorias de Justiça em São Gabriel
<p>O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, inaugura nesta quinta-feira (10/07) a nova sede das Promotorias de Justiça de São Gabriel. O evento ocorre às 11h, na Avenida Celestino Cavalheiro, 674. O prédio, que possui uma área de 190 m2, conta com três gabinetes e demais salas. <p>No mesmo dia, o procurador-geral de Justiça participa, às 17h, da solenidade de doação de um caminhão e dois automóveis que a Promotoria de Justiça de Uruguaiana faz para a Bri...
- 30/06/2003
Novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público tomam posse nesta terça-feira
O Conselho Superior do Ministério Público terá nova composição a partir de amanhã (1º/7). Cinco novos integrantes, escolhidos pela classe em eleição realizada dia 23 de junho, tomarão posse em cerimônia realizada no auditório do Palácio do Ministério Público. A sessão será perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores e presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. Foram eleitos como Conselheiros titulares os Procuradores de Justiça Ricardo de Oliveira Silva, Ta...
- 27/06/2003
Ministério Público lança prêmio de jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, da Associação e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, lança nesta segunda-feira (30/6), às 17h30min, a 5ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul", destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Haverá, também, um prêmio na categoria fotojornalismo. O lançamento, ...
- 23/06/2003
Procurador-Geral de Justiça visita as regiões das Missões e Zona da Produção
<p> Nos próximos dias 26 e 27 de junho, quinta e sexta-feira o Procurador-Geral de Justiça do Estado estará visitando as cidades de Campo Novo, Santo Ângelo e Iraí. <p> Em Campo Novo, Roberto Bandeira Pereira inaugura às 14 horas de quinta-feira o novo prédio da Promotoria de Justiça daquela cidade. O prédio com 134 metros quadrados conta com toda a estrutura necessária para abrigar os promotores e suas assessorias, bem como sala de reuniões e audiência. Ele fica localiza...
- 23/06/2003
Seminário no Ministério Público avalia o impacto ambiental das barragens
<p> A Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promovem nesta terça-feira, dia 24, no auditório do Palácio do Ministério Público - Praça Mal. Deodoro 110 - o Seminário de Avaliação de Impactos Ambientais Decorrentes da Implantação de Barragens. O evento, que encerra na quarta-feira, abordará temas como licenciamento de barragens e conseqüências sócio-ambientais, a experiência do Ministério Público no setor hidrelétrico e obras...
- 18/06/2003
Ministério Público investiga ameaças de morte a integrantes do MST em São Gabriel
<p> O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Criminal de São Gabriel, instaurou, agora à tarde, expediente para apurar a origem das ameaças anônimas publicadas em um folheto que foi distribuído à população da cidade. O folheto incita os moradores a envenenar os integrantes do Movimento dos Sem Terra que estão em marcha rumo ao município. <p> O Ministério Público quer identificar os responsáveis pela autoria deste manifesto e alerta que não vai permitir excessos de ambas as ...
- 18/06/2003
Autor de resgate de preso é condenado em júri de Osório
<p>Acolhendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Osório condenou Paulo Roberto Teixeira a nove anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e favorecimento de fuga de preso. <p>O acusado participou, em 18 de novembro de 1999, do resgate do apenado Darlei Waldemar Cândido, que estava recolhido no Presídio Municipal, quando um grupo armado invadiu a casa prisional e desferiu tiros contra a guarda, ferindo um age...
- 16/06/2003
Acusados de resgate de preso são levados a julgamento
<p>Os réus Paulo Roberto Teixeira e Carlos José Machado dos Santos, denunciados pelo Ministério Público pelo crime de tentativa de homicídio contra policiais militares e um agente penitenciário, serão levados a julgamento nesta terça-feira, dia 17, às 9h, perante o Tribunal do Júri de Osório. O fato ocorreu em 18 de novembro de 1999, quando a dupla invadiu o Presídio Albergue da cidade e favoreceu a fuga de um preso. <p>Na ação um agente penitenciário foi ferido com um tiro na cabeça e, ap...
- 13/06/2003
Concurso da Prefeitura de Santo Antônio das Missões é suspenso
<p> O concurso público da Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões (RS), município próximo a São Luiz Gonzaga (RS), foi suspenso pelo Judiciário local, após pedido de liminar em ação ajuizada pelo Ministério Público. <p> Em inquérito civil público, o promotor de Justiça Rodrigo López Zilio verificou que os editais do concurso apresentavam diversas irregularidades, omissões e ilicitudes. Além disso, alguns aprovados possuem vínculo de afinidade com a administração municipal, ocupa...
- 11/06/2003
Instituto do Patrimônio Histórico faz vistoria em cenário das batalhas da Revolução Farroupilha
<p> O arquiteto Roberto Luiz Sawitzki, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, esteve em Viamão (RS), para orientar funcionários da Prefeitura sobre a limpeza das trincheiras da Revolução Farroupilha, abertas no ano de 1836, no bairro Tarumã e na Lomba de Tarumã. <p> A vistoria é o primeiro passo de cumprimento do Termo de Compromisso e Ajustamento, assinado no mês de abril, pela Prefeitura Municipal de Viamão (RS) e Secretaria Estadual de Cultura, perante a Promotoria...
- 09/06/2003
16 Presos Durante Operação de Combate ao Crime Organizado em Vacaria.
<p>Uma operação de combate ao crime organizado que iniciou às 6 horas da manhã de hoje, 07/06, em Vacaria, reuniu 120 policiais civis e militares de Caxias do Sul e Vacaria, agentes do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico e mais 4 Promotores de Justiça do Ministério Público. No total foram cumpridos 18 mandados de busca e 16 de prisão a traficantes de drogas que agem na cidade. <p>Foram utilizados ainda quatro cães farejadores da Brigada Militar e dois da Polícia Rodoviári...
