Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/04/2005
V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais acontece em Passo Fundo
“Existe uma confusão muito grande sobre a competência e uma certa inconclusão judicial com relação a quem deve fazer o licenciamento ambiental”, foi o que destacou a palestrante do V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais em Passo Fundo, a Procuradora de Justiça, Silvia Cappelli. Falando para um público interessado na matéria ambiental, que praticamente lotou o teatro Múcio de Castro durante a tarde desta quinta-feira, 14, em Passo Fundo, Cappelli destacou que o licenciament...
- 15/04/2005
Infância e Juventude: visão jurídico-espírita é tema de Seminário no Ministério Público
O Ministério Público do Estado e a Associação Jurídico-Espírita do Rio Grande do Sul – AJERS, promovem o seminário "Infância e Juventude numa visão Jurídico-Espírita". O evento ocorre neste sábado (16), às 13h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar. O Seminário contará com as exposições de Gládis Pedersen de Oliveira, educadora, apresentando o tema “Delinqüência Infanto-Juvenil”, Gilson Luís Roberto, médico, com o tema "Adolescência e...
- 15/04/2005
Ministério Público obtém liminares que proíbem venda de combustíveis em Cruz Alta
O Ministério Público, por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor e do Promotor de Justiça de Cruz Alta, Daniel Cozza Bruno, obteve mais duas liminares que determinam a proibição de comercialização de combustíveis fora das especificações técnicas. O posto Cunha e Laydner Ltda está proibido de comercializar gasolina comum e o estabelecimento Irmãos Quinzani Ltda não pode mais vender álcool. Os dois postos ficam em Cruz Alta e tiveram as bombas e tanques destes combus...
- 15/04/2005
Decretada a prisão de sonegador indiciado pela CPI das carnes
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Santana de Livramento decretou a prisão do administrador do Frigorífico General Meat Food Ltda pela prática de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Os golpes causaram um prejuízo de R$ 12,5 milhões ao Rio Grande do Sul e o réu é considerado foragido da Justiça. Ao todo, a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária denunciou nove pessoas por crimes vinculados à sonegação f...
- 15/04/2005
Mauro Renner e Paulo Cirne participam de programa de rádio em Passo Fundo
O Subprocurador-Geral de Justiça Mauro Renner e o Promotor de Justiça Paulo Cirne participaram, ao vivo, do programa Bom Dia Região, levado ao ar pela rádio Diário da Manhã AM, de Passo Fundo. O assunto foi o Primeiro Seminário Regional sobre Matas Ciliares, que acontece durante toda esta sexta-feira, 15, no hotel San Silvestre, reunindo ambientalistas da região do Planalto Médio e Promotores de Justiça. O programa apresentado pelo jornalista Rogério Silva explorou a ação do Ministério Públi...
- 15/04/2005
Compromisso de ajustamento estabelece melhorias em Posto de Saúde de Osório
O Município de Osório terá prazo de seis meses para adequar os equipamentos e instalações físicas do Posto de Saúde Central, realizando obras e reformas, de modo a sanar as deficiências apontadas pela Vigilância Sanitária. Em caso de descumprimento das obrigações, a multa será de 500 Upfs por dia de atraso. As medidas foram acertadas através de termo de compromisso de ajustamento de conduta assinado entre o Ministério Público, através do Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, e a...
- 13/04/2005
Ministério Público quer debater o planejamento familiar
O planejamento familiar é uma das questões prioritárias que o Ministério Público gaúcho enfrentará, na área dos direitos humanos, para garantir os direitos esculpidos na Constituição Federal. Em seu discurso de posse, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, adiantou que a Instituição pretende “discutir a responsabilidade na paternidade e maternidade, com planejamento da família, buscando envolver todo o setor público e a sociedade civil nessa preocupação...
- 07/04/2005
Roberto Pereira reassume presidência do CNPG
O Chefe do Ministério Público gaúcho, Roberto Bandeira Pereira, reassumiu, na manhã desta quinta-feira, a Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Ele havia se afastado do posto nacional no início deste ano para concorrer, novamente, ao cargo máximo da carreira na Instituição. Os Procuradores-Gerais de Justiça de todo o Brasil, que prestigiaram a posse do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2005/20...
- 07/04/2005
Curso debate prevenção e enfrentamento da violência contra idosos
Teve início na manhã desta quinta-feira (07/04), no Auditório do Palácio do Ministério Público, o Curso de Capacitação “Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa”. O evento é organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID) e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). O objetivo do encontro é fortalecer as instituições que atuam na ...
- 06/04/2005
Roberto Pereira quer Ministério Público buscando interesses da sociedade
“Reassumimos nossos compromissos com a sociedade gaúcha visando dar continuidade a um projeto não pessoal e, sim, da Instituição, que, com transparência, pretende seguir na busca da qualificação e do atendimento eficiente das demandas”. A frase é de Roberto Bandeira Pereira que, consciente da responsabilidade que a missão representa, foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2005/2007. A solenidade, transmitida ao vivo, para todo o Estado, pela ...
- 05/04/2005
Posse de Roberto Pereira terá transmissão pela TV Assembléia
Roberto Bandeira Pereira assume nesta quarta-feira, às 17h, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2005/2007. A solenidade de posse, que será transmitida ao vivo, para todo o Estado, pela TV Assembléia, canal 16 da NET, ocorrerá no auditório Dante Barone do Palácio Farroupilha, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A cerimônia contará com a presença do Governador do Estado Germano Rigotto, autoridades federais, estaduais e municipais. Também ...
- 05/04/2005
Trinta e um réus condenados em júris ocorridos em março
O Ministério Público, através dos Promotores de Justiça que atuam nas duas Varas do Tribunal do Júri de Porto Alegre, em razão do trabalho desenvolvido no mês passado, obteve a condenação de 31 réus em 25 sessões de júris realizados nos plenários da 1ª e 2ª Vara. A soma das penas impostas pelo Tribunal do Júri – que possui competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, chegaram a mais de 307 anos de reclusão. A maioria dos homicidas se encontra recolhida no Presídio Central....
- 01/04/2005
Reunião discute projeto que trata da gestão de florestas
O procurador de Justiça paulista e professor da Universidade do Texas/Austin, Antônio Herman Benjamin, que ministra, às 19h desta sexta-feira, aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, fez uma exposição crítica do Projeto de Lei do Executivo Federal que trata sobre a gestão de florestas públicas para alcançar o desenvolvimento sustentável. A participação do professor em Direito...
- 01/04/2005
Promotoria de Defesa do Consumidor obtém liminares contra empresas
<p>O Ministério Público obteve medidas liminares proibindo a oferta, comercialização e publicidade relativamente à aquisição de bens mediante “venda programada”, “sociedade em conta de participação”, consórcio ou quaisquer outras formas assemelhadas, ou de captação de poupança popular mediante a promessa de contraprestação de bens pelas empresas Grancar Venda Programada Ltda. e Via Porto Sul Comércio, Representações e Administrações Ltda. e outros. <p>As ações coletivas de consumo foram a...
- 01/04/2005
Aula inaugural na Ufrgs e seminário em Passo Fundo são importantes programas ambientais
O professor de Direito Ambiental Antônio Herman Benjamin ministra, nesta sexta-feira, aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. A palestra, que ocorre às 19h, tem entrada franca e será realizada no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O evento é promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde e Faculdade de Direito da Ufrgs. São apoiadores o Ministério Público, ESMP e Ajuris. O Centro de ...
