Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/05/2001
Gestão compartilhada: Promotores de Justiça vão esclarecer dúvidas
Nesta sexta-feira, dia 04 de maio, a partir das 14h, acontece na sede do Ministério Público em Porto Alegre (Andrade Neves, 106 / 21º andar), um encontro estadual com os Promotores de Justiça. O objetivo é discutir o projeto de Gestão Compartilhada que transfere para os municípios a responsabilidade de licenciamento das atividades de impacto local na área do meio ambiente, desde que tenham técnicos capacitados para avaliar os projetos. Estarão presentes o Secretário Estadual do Meio Amb...
- 23/04/2001
Ministério Público conta com provedores no combate contra pedofilia na internet
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Sul e os Provedores de serviços de Internet filiados à Internetsul, celebram, nesta quinta-feira, dia 26, às 14h, um Termo de Compromisso de Integração Operacional com a finalidade de unir esforços para prevenir e combater a pornografia infanto-juvenil (pedofilia) que, perversamente, vem circulando entre os usuários da rede mundial de comput...
- 20/04/2001
Ministério Público inaugura sede em Faxinal do Soturno
O Ministério Público inaugura na próxima segunda-feira, dia 23 de abril, às 14 horas, a nova sede de Faxinal do Soturno. A solenidade contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Barros Silva. O local vai ter um gabinete e cinco salas para melhor atender a comunidade . A nova sede fica na Avenida Vicente Pigatto, 809.
- 16/04/2001
Ministério Público faz prestação de contas na Assembléia Legislativa
Inserido no processo de necessária transparência das Instituições do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em cumprimento à Constituição Estadual, comparecerá à Assembléia Legislativa, amanhã, (17/4), às 14h, para prestar contas de suas atividades no ano que passou. O Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Barros Silva, entregará aos deputados o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2000. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações da Instituição. O c...
- 05/04/2001
Procurador-Geral de Justiça toma posse nesta segunda-feira
Cláudio Barros Silva reassumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça nesta segunda-feira, dia 9, às 17h, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa do Estado, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A cerimônia de posse deverá contar com a presença do governador Olívio Dutra. Também foram convidados para a solenidade o procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça Ivana Farina, o presidente da C...
- 28/03/2001
Ministério Público destaca melhorias no atendimento de jovens infratores
A instalação de casas de recuperação de jovens infratores no interior do Estado, desafoga as unidades da Febem da capital gaúcha. Um trabalho de acompanhamento realizado pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público mostra que, hoje, dos 669 internos em todo o Estado, 192 estão no interior. Traçando um paralelo, uma única unidade em São Paulo abriga mais de 800 jovens infratores. Até bem pouco tempo, os menores eram trazidos do interior para serem recuperados ...
- 22/03/2001
Ministério Público consegue redução imediata do número de vereadores de Esteio
A Justiça de Esteio determinou a imediata redução do número de vereadores do Poder Legislativo do Município. O Ministério Público ajuizou ação civil pública sustentando a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei Orgânica de Esteio, que fixa em 21 o número de vereadores. O Promotor Gustavo Ronchetti pediu a redução para 9 vereadores. A decisão pode ser considerada inédita no Rio Grande do Sul, uma vez que o próprio Supremo Tribunal Federal, recentemente, decidiu em caso semelha...
- 20/03/2001
Governador respeita vontade da classe e confirma o Chefe do Ministério Público
Cláudio Barros Silva seguirá como Chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. Ele foi confirmado pelo governador Olívio Dutra e sua nomeação publicada hoje, no Diário Oficial do Estado. Atual Procurador-Geral de Justiça, concorreu à reeleição com mais cinco candidatos. Acabou eleito em primeiro lugar na lista tríplice composta pelos 470 Promotores e Procuradores de Justiça. Obteve 460 votos, alcançando 97,87% de intenção da classe. A posse ocorre ...
- 17/03/2001
Eleita a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça
Cláudio Barros Silva, 460 votos, Antônio Carlos Krindges Marques, 112 votos, e Roberto Claus Radke, 109 votos. Estes são os candidatos eleitos pelos membros do Ministério Público e que integram a lista tríplice que irá determinar a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A votação foi realizada hoje, na sede do Ministério Público Estadual, com a presença de 470 dos 545 Procuradores e Promotores de Justiça que compõem o colégio eleitoral da Institu...
- 16/03/2001
Ministério Público elege futuro Procurador-Geral de Justiça
Um colégio de 541 eleitores (Promotores e Procuradores de Justiça), elege, neste sábado, dia 17, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. A lista, depois de composta, será encaminhada na segunda-feira ao Governador do Estado. Olívio Dutra deverá definir e nomear, num prazo de dez dias, o Chefe do Ministério Público Estadual para o novo biênio. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta de forma independente e democrática. Encerrada a v...
- 14/03/2001
Mantida ação do Ministério Público contra Subcomandante da Brigada Militar
A ação penal contra o subcomandante-geral da Brigada Militar, Carlos Alberto dos Santos, denunciado pelo Ministério Público no episódio da depredação do relógio comemorativo aos 500 anos do Brasil, será levada adiante. Um habeas corpus foi impetrado pelo advogado do militar para trancar a ação, mas a o Tribunal Militar do Estado, em sessão realizada hoje, manteve a denúncia quanto ao delito de prevaricação. Com essa decisão, o Subcomandante será julgado pelo 1º ou 2º grau do TJM. Tudo depen...
- 12/03/2001
Justiça decreta prisão e seqüestro de bens de cinco empresários
A Promotoria de Combate ao Crime Tributário de Porto Alegre e o Ministério Público de Cachoeirinha, com base em informações da Fiscalização Tributária do Rio Grande do Sul, pedem a prisão preventiva por crime de sonegação fiscal de cinco empresários do Paraná. São eles, Ítalo Belon Neto, Vitor Manuel Pires Bico, Adalberto Gineste, Joel Teixeira e Moacir dos Santos de Oliveira, proprietários da empresa Álcool Araucária Distribuidora LTDA com sede em Curitiba. Segundo a Promotoria, a dist...
- 05/02/2001
Ministério Público ajuiza ação de improbidade contra Glei Menezes
O Ministério Público ingressou, hoje, com ação civil pública de improbidade administrativa e ressarcimento de dano, contra o prefeito de Rosário do Sul, Glei Cabrera Menezes, afastado do cargo desde o dia 1º deste mês após a Justiça deferir pedido de liminar em ação cautelar ajuizada pela promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira contra o Chefe do Executivo Municipal, por afronta aos princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade. A razão seria a prática de perseguição a algu...
- 05/02/2001
Indeferido pedido do Ministério Público para que Subcomandante fosse julgado pelo 1º grau
Foi indeferido o pedido de liminar de cassação da decisão da 1ª Auditoria Militar, feito pelo Ministério Público, para que o subcomandante-geral da Brigada Militar, Carlos Alberto dos Santos, fosse julgado pelo 1º grau, conforme os demais denunciados no episódio da depredação do relógio comemorativo aos 500 anos do Brasil. Ao apreciar o recurso da promotora de Justiça Sandra Goldman Ruwel, o presidente em exercício do Tribunal Militar Estadual, João Carlos Bona Garcia, argumentou que não há ...
- 01/02/2001
Ação do Ministério Público afasta Prefeito de Rosário do Sul
Após deferir pedido de liminar em ação cautelar ajuizada ontem pelo Ministério Público, a Justiça afastou o Prefeito Municipal de Rosário do Sul. Na ação, a Promotoria de Justiça pediu, além do afastamento do cargo, a indisponibilidade dos bens de Glei Cabrera Menezes, que foi reeleito. Em seu lugar, assumiu o vice-prefeito Nei Padilha. A ação da promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira é preparatória de uma principal, de improbidade administrativa, a ser promovida nos próximos dia...
