Lista de Notícias
NOTÍCIAS

- 03/05/2001
Gestão compartilhada: Promotores de Justiça vão esclarecer dúvidas
Nesta sexta-feira, dia 04 de maio, a partir das 14h, acontece na sede do Ministério Público em Porto Alegre (Andrade Neves, 106 / 21º andar), um encontro estadual com os Promotores de Justiça. O objetivo é discutir o projeto de Gestão Compartilhada que transfere para os municípios a responsabilidade de licenciamento das atividades de impacto local na área do meio ambiente, desde que tenham técnicos capacitados para avaliar os projetos. Estarão presentes o Secretário Estadual do Meio Amb...

- 23/04/2001
Ministério Público conta com provedores no combate contra pedofilia na internet
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal, a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Sul e os Provedores de serviços de Internet filiados à Internetsul, celebram, nesta quinta-feira, dia 26, às 14h, um Termo de Compromisso de Integração Operacional com a finalidade de unir esforços para prevenir e combater a pornografia infanto-juvenil (pedofilia) que, perversamente, vem circulando entre os usuários da rede mundial de comput...