Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/07/2002
Generais falam sobre programa de recuperação de drogados
Sugestão de Pauta: Palestra dos Generais Alberto Cardoso e Paulo Roberto Uchôa Dia / 16/07/02 Hora / Todo o Dia Local / Escola Superior do Ministério Público O Generais Alberto Cardoso, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, Secretário Nacional Antidrogas vão proferir palestras nesta terça-feira aos 78 novos Promotores de Justiça que estão ingressando na carreira do Ministério Público do Estado. As palestras ...
- 01/07/2002
Conselho Superior tem nova composição
O Conselho Superior do Ministério Público terá nova composição a partir de amanhã. Quatro conselheiros titulares e quatro suplentes foram escolhidos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, em eleição realizada dia 18 de junho, e tomarão posse em sessão solene nesta terça-feira, dia dois de julho, às 8h e 30 minutos, na Sala do Conselho (Andrade Neves, 106, 11º andar). Foram eleitos como titulares os procuradores de Justiça Armando Antônio Lotti, Luiz Cláudio Varela Coelho, Eduardo We...
- 26/06/2002
Ministério Público e PUC assinam convênio
Para possibilitar a qualificação dos membros do Ministério Público no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, em nível de Mestrado, a Instituição celebra nesta sexta-feira, dia 28, na Semana do Ministério Público gaúcho, termo de cooperação com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pelo convênio, a PUCRS se compromete a disponibilizar quatro vagas para membros na turma do ano letivo de 2003. O evento será às 18h, no prédio 11 - sala 1035, da Universidade.
- 25/06/2002
Fechado posto que vendia gasolina adulterada na capital
O posto de combustíveis, Garagem 27, localizado na rua Oscar Pereira no bairro Glória em Porto Alegre, foi fechado esta manhã (25/06) por Oficiais de Justiça e as Promotorias de Defesa do Consumidor e Criminal do Ministério Público do estado. O posto vendia gasolina adulterada e teve suas seis bombas lacradas. A adulteração foi descoberta pela fiscalização do ICMS através de uma inspeção de rotina em dois caminhões tanques que abasteciam o posto. A denúncia foi encaminhada para a Força Taref...
- 24/06/2002
Ministério Público lança o quarto Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira (27/6), às 14h, a quarta edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul", destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Haverá um prêmio, também, na categoria fotojornalismo. O lançamento, com a participa...
- 18/06/2002
Novos Promotores de Justiça tomam posse na Assembléia Legislativa
O auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado, será palco da posse de 78 novos Promotores de Justiça. A solenidade ocorrerá nesta quarta-feira, dia 19, às 17h, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O Chefe do Ministério Público, Cláudio Barros Silva, presidirá os atos, que serão prestigiados por várias autoridades municipais e estaduais. Os Promotores de Justiça - 44 mulheres e 34 homens - prestaram o 43º concurso para ingresso à carreira do Ministério P...
- 17/06/2002
Ministério Público terá nova composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores
Foram eleitos no último dia 10 e tomam posse amanhã, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, os 12 membros titulares e 12 suplentes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Os Procuradores de Justiça titulares eleitos - Mário Cavalheiro Lisbôa, Miguel Bandeira Pereira, Juan Carlos Durán, Armando Antônio Lotti, Marly Raphael Mallmann, Luiz Cláudio Varela Coelho, Antônio Carlos de Avelar Bastos, Edgar Luiz de Magalhães Tweedie, Maria Regina Fay de Azambuja, Regin...
- 17/06/2002
Reunião decidirá rumos do transporte escolar entre as ilhas do guaíba
O encontro será nesta terça-feira às 10 horas da manhã na promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público, rua Andrade Neves 09, 3º andar. A finalidade é definir os termos para a abertura de concorrência pública, por parte da prefeitura, para a contratação de transporte escolar para 12 estudantes que moram nas ilhas da Conga e Chico Inglês. Atualmente elas são levadas à escola pelos barcos dos pais, mas a Promotoria quer que a prefeitura se encarregue deste transporte. O que fic...
- 11/06/2002
Preservada a história do Cinema Astor
A fachada do antigo cinema Astor localizado na avenida Beijamin Constant, 1891 no bairro Floresta em Porto Alegre deverá ser preservada pelos proprietários do prédio. Um termo de ajustamento de conduta foi assinado entre a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público e a empresa Cine Teatro Rex do Rio de Janeiro dona do antigo cinema. No acordo, ficou acertado que deverá ser preservado o que já existe da fachada através de um trabalho de escoramento. A intervenção do Ministér...
- 10/06/2002
Governador vai ao Forte Apache
O governador do estado Olívio Dutra e o Procurador-Geral de Justiça Cláudio Barros Silva, visitam nesta terça-feira, 11/06, as obras de restauração do Forte Apache, prédio que abrigou o governo do estado antes da construção do Palácio Piratini. A reforma do prédio que vai abrigar o Memorial do Ministério Público deverá ser concluída até o final do mês de outubro e a inauguração em novembro. A visita acontece às 11 horas da manhã. O Forte Apache está localizado na esquina da rua Jerônimo Coel...
- 03/06/2002
Seis Procuradores de Justiça tomam posse amanhã
O Ministério Público contará com mais seis Procuradores de Justiça a partir desta terça-feira, dia 4. Os promotores de Justiça Altamir Francisco Arroque, Bárbara Fernandes Rosa Cerqueira, Eduardo de Lima Veiga, Júlia Ilenir Martins, Marta Leiria Leal Pacheco e Simone Mariano da Rocha, tomarão posse no novo cargo em cerimônia presidida pelo procurador-geral de Justiça Cláudio Barros Silva. Autoridades, colegas, amigos e familiares dos promovidos prestigiarão o ato a ser realizado, às 8h30min...
- 28/05/2002
Proibida propaganda sonora na venda de gás
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público pede para que a população denuncie a utilização de gingles, buzinas, sinos ou qualquer outro tipo de anúncio sonoro na venda de gás engarrafado nas ruas de Porto Alegre. É que desde o dia 16 de janeiro deste ano está em vigor a lei municipal 8.880, que em seu artigo 4º proíbe este tipo de propaganda nas ruas da capital. As denúncias devem ser encaminhadas para a SMIC ou para a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do M...
- 27/05/2002
Ministério Público anula prova de concurso para Agente Administrativo
Mesmo com as providências adotadas pela Comissão de Concurso para garantir a isonomia da aplicação e correção da prova, possibilitando manter o competitório, o Ministério Público do Rio Grande do Sul decidiu por anular a prova para o cargo de Agente Administrativo, para que não paire nenhuma dúvida quanto a lisura do concurso. A data da nova prova será marcada em momento oportuno por meio de Edital. Por falha da empresa contratada para execução do concurso - Faurgs, as folhas óticas de resp...
- 23/05/2002
Hospitais e abrigos assinam termo com Ministério Público para identificar crianças desaparecidas
Dirigentes de hospitais e abrigos da Capital assinaram, nesta manhã, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, um termo de compromisso de integração operacional visando ações tendentes a facilitar a busca, a identificação e a localização de crianças e adolescentes desaparecidos. A celebração do termo pelos estabelecimentos de saúde e de abrigo foi um passo importante e cumpre a primeira etapa para o "Programa de Identificação e Localização de Pessoas Desaparecidas", que será lança...
- 21/05/2002
Ação do Ministério Público culmina na recaptura de adolescente que matou monitor
O adolescente E. A., que cometeu vários delitos, inclusive latrocínio, e que em uma rebelião na Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (Febem), em setembro de 1999, matou o monitor Luís Fernando Silva Borges com um tiro no pescoço, foi recapturado no último domingo. O adolescente foi recolhido novamente ao Centro Jovem Adulto (CJA), após ação cautelar interposta pelo Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ), objetivando que o Tribunal de Justiça do Estado determinasse o reto...
