Falta de segurança em rodovia gera inquérito civil
Evitar constantes acidentes e melhorar a sinalização para os pedestres e motoristas que utilizam a RS 020 em Gravataí. Com este objetivo o Ministério Público da cidade instaurou inquérito civil para apurar as reclamações pela falta de segurança que o local propicia. Por meio de um ofício encaminhado pela Associação dos Moradores do Parque Residencial São Marcos, acompanhado de reportagens jornalísticas e de abaixo-assinado, foi solicitado providências imediatas para a instalação de lombada eletrônica ou de pardal na estrada estadual. O pedido surgiu em razão de diversos acidentes de trânsito com vítimas fatais.
Em cópias dos ofícios remetidos à Promotoria, encaminhados também ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER – e ao Comando da Brigada Militar, os moradores esclareciam a exigência como uma tentativa de inibir a alta velocidade dos veículos que trafegam na estrada.
Após análise da situação, o DAER informou que o 1º Distrito Operacional do Departamento realizou no local um reforço de sinalização, constituído de sinalização vertical e horizontal com implantação de faixa de segurança, linhas de estímulo à redução de velocidade e placas alertando para a redução de velocidade, travessia de pedestres, ciclistas e escolares. Foi feito, ainda, um estudo de segurança viária no local em questão, para analisar a situação de uma nova intervenção, como forma de garantir maiores condições de segurança aos usuários da rodovia.
Depois das medidas de segurança tomadas, aconteceu uma audiência com o representante da Associação dos Moradores, que reiterou o pedido de instalação do controlador de velocidade na RS 020. Novamente o DAER se manifestou e afirmou a não-implantação dos controladores, pois baseado nas características geométricas do trecho, o índice de acidentes e o tratamento anterior dispensado proporcionou a redução de acidentes.
Conforme o promotor de Justiça Daniel Martini, a execução do projeto do DAER foi suficiente para atingir os objetivos almejados. “Desta maneira, o fato determina ao Ministério Público o arquivamento da investigação, que demonstrou o esforço do departamento em resolver o problema”, completa Martini. (Por Paula Derzete)
