Encontros preparam Promotores
Preparar os Promotores de Justiça Eleitorais para as eleições municipais que acontecerão neste ano. Com este objetivo, o Ministério Público realizará encontros eleitorais para fornecer aos Promotores de Justiça a estrutura e o conhecimento necessário ao enfrentamento de todas as questões referentes às eleições municipais.
Com os encontros será possível subsidiar, orientar e fornecer os elementos necessários para que os Promotores possam enfrentar com o maior grau de segurança possível todas as questões que uma eleição municipal pode trazer no que diz respeito à fiscalização do Ministério Público.
Serão realizados seis encontros no total: dois em Porto Alegre e os demais no Interior do Rio Grande do Sul, iniciando o primeiro no dia 9 de maio, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro, estendendo-se até 4 de julho.
Os Promotores serão futuramente convocados para todos os encontros, onde serão abordados assuntos como registro de candidaturas, propaganda, ações eleitorais, casos práticos que serão relatados por Promotores que têm experiência em eleições municipais.
O promotor de Justiça do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Daniel Sperb Rubin, ressalta que a época em que o Promotor de Justiça e o Ministério Público Eleitoral são mais demandados é justamente nas eleições municipais.
A expectativa do Gabinete Eleitoral é de que “os Promotores estejam cada vez mais aparelhados e preparados para o enfrentamento das questões eleitorais”, disse Rubin.
PRIMEIRO ENCONTRO ELEITORAL
O primeiro encontro acontecerá no dia 9 de maio, na Capital, e será direcionado para os Promotores que nunca participaram de eleição municipal, servindo, também, para nivelar o conhecimento dos Promotores que não tem a mesma experiência de outros. Entre 60 e 70 Promotores participarão do evento.
No primeiro encontro os participantes receberão orientações básicas referentes às eleições. Os principais assuntos abordados serão propaganda eleitoral e registro de candidaturas. Será tratada, ainda, a relação e participação do Ministério Público Federal com o Promotor de Justiça Eleitoral e as condutas vedadas, através de relatos de Promotores que cassaram candidaturas por abuso de poder econômico e por captação ilícita de sufrágio.
Os encontros no Interior acontecerão, respectivamente, no dia 30 de maio em Santa Maria, 5 de junho em Passo Fundo, 6 de junho em Santo Ângelo, 13 de junho em Pelotas, 20 de junho em Caxias do Sul, finalizando no dia 4 de julho novamente em Porto Alegre. (Por Paula Derzete)
