Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/06/2005
Aberta em Três Passos a primeira reunião do Condecon
Começou na manhã desta sexta-feira, dia 17, em Três Passos, a primeira reunião ordinária do Conselho de Procuradores de Justiça e de Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor – CONDECON. O evento, que ocorre no salão do Fórum da Comarca, foi aberto pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, também Presidente do CONDECON, e que fala sobre “Ações de interiorização: diretriz de planejamento estratégico do Ministério Público”. A presença do públ...
- 16/06/2005
Ministério Público inaugura nova sede em Taquara nesta sexta-feira
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul , Roberto Bandeira Pereira, participa nesta sexta-feira (17/06) da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Taquara. A solenidade acontece às 16h30min, na rua da Federação, 1850. O prédio, que possui uma área de 949 m2, divididos em três pavimentos, conta com 15 gabinetes, sala de reuniões, auditório com capacidade para 98 pessoas e demais dependências. (Jorn. Ricardo Grecellé)
- 16/06/2005
Congresso em Libres discutirá proteção das águas
Com objetivo de dinamizar acordo entre a Universidad de la Cuenca del Plata e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Campus Universitário Uruguaiana II – em um dos assuntos mais importantes para a região, acontece em Paso de los Libres, com a participação de vários juristas especializados na proteção do meio ambiente, o “Congreso sobre la prevención de la contaminación de las aguas”. O evento ocorre nesta sexta-feira, dia 17, no salão municipal da cidade argentina, também ...
- 15/06/2005
Procurador-Geral de Justiça na Guaíba e TVE
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, também Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, participou nesta quinta-feira, das 8h às 9h, na Rádio Guaíba, do quadro "Guerrilheiros da Notícia", dentro do programa "Flávio Alcaraz Gomes Repórter". O jornalista Flávio Alcaraz Gomes comandou o programa de debates, análises e entrevistas. À noite, a partir das 22h30min, na TV Educativa, Bandeira Pereira ...
- 15/06/2005
Acordo regulamenta monitoramento de espaços públicos por câmeras de vídeo
O monitoramento, por meio de câmeras de vídeo, das ruas e espaços públicos de Porto Alegre e interior do Rio Grande do Sul possuirá regras num prazo de 120 dias. Na manhã desta quarta-feira (15), o Secretário da Segurança e Justiça do Estado, José Otávio Germano, assinou, no Palácio do Ministério Público, compromisso de ajustamento de conduta com a Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos. O acordo foi realizado em inquérito que investigava danos aos direitos fundamentais do cidadão com o ...
- 14/06/2005
Secretaria da Educação recebe doação de equipamentos de televisão à cabo
A Secretaria Estadual da Educação recebeu, na manhã desta terça-feira, no Palácio do Ministério Público, 200 kits de equipamentos da empresa Sky Brasil Serviços Ltda. A doação faz parte de acordo assinado com a Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em ação coletiva de consumo que tramitava na 16ª Vara Cível. A transação já foi homologada pelo Judiciário. O Ministério Público havia ajuizado a ação com o objetivo de obrigar a empresa de televisão à cabo a disponibilizar um meio e...
- 14/06/2005
Nota de repúdio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vem publicamente lamentar as declarações procedidas contra o Promotor de Justiça Ricardo Felix Herbstrith, integrante da Promotoria de Justiça Especializada Criminal que, com base em documentação acostada a autos de investigação criminal, ofereceu denúncia contra 12 pessoas pela prática dos delitos capitulados nos artigos 288, 299, 316 e 317, combinados com o artigo 29, todos do Código Penal. Consigne-se, por oportuno, que assim agiu cumprindo com...
- 14/06/2005
Gabinete de Responsabilidade Social é parceiro de Fundação em projeto social
O Coordenador do Gabinete de Responsabilidade Social, Procurador de Justiça João Carlos Pacheco, participou nesta segunda-feira (13/06), de uma reunião para conhecer o projeto "Portal Social", da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Com o objetivo de desenvolver um ambiente na internet que ajude as organizações sociais a captarem recursos e outros apoios de pessoas físicas e jurídicas para sustentar projetos sociais, a Fundação convidou o Ministério Público para conhecer a iniciativa. Na ...
- 13/06/2005
Jurista portuguesa participa de aula especial em Direito Ambiental
A jurista portuguesa Branca Martins da Cruz foi uma das convidadas da aula especial de Direito Ambiental, realizada pelo curso de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, na última sexta-feira (10), na Escola da Magistratura, em Porto Alegre (RS). A União Européia enfrenta dificuldades para implantar um direito comum e comunitário na área ambiental. Conforme Branca Cruz, os sistemas de leis dos países da União são diferentes. "Infelizmente não tenho nada a ensi...
- 10/06/2005
Apreendidos materiais da casa que praticava jogos de azar
Foram apreendidos, ontem à noite, em uma casa que praticava jogos de azar em Novo Hamburgo, duas mesas de jogos, várias cartas, fichas de apostas, anotações sobre apostas, cheques e dólares americanos, bem como diversos documentos referentes à atividade. A operação foi desencadeada pelo Ministério Público, Brigada Militar e Oficial de Justiça, após mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça. A medida foi solicitada pela Promotora Silvia Regina Becker Pinto, após receber denúncia a...
- 10/06/2005
Cassado prefeito e vice de Ajuricaba
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral cassou os diplomas dos candidatos Idomar Antônio Aquila e Paulo Claudio Dolovitsch, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Ajuricaba, eleitos em 2004. O Promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, do Ministério Público de Ijuí, denunciou os réus pela prática de condutas vedadas. Segundo o Promotor, o assessor jurídico da Prefeitura, Celso de Jesus Chagas, fez uso do serviço, em horário normal de expediente, para ato de campanha eleitoral em be...
- 10/06/2005
Ministério Público alerta para os danos causados pelas queimadas
O Ministério Público de Vacaria e de Bom Jesus, por intermédio dos Promotores de Justiça Luís Augusto Gonçalves e Roberto Taborta Masiero, juntamente com o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, estão promovendo um amplo trabalho de educação ambiental na região. Através da distribuição de panfletos, cartazes e também de palestras elucidativas em escolas, o objetivo é demonstrar os danos que as queimadas causam ao meio ambiente. “Entendemos que é a partir da nova geração de habitantes que ...
- 09/06/2005
Vigora novo prefixo da SKY que doará 200 equipamentos para escolas
A partir de hoje, dia 9 de junho, o acesso telefônico entre a SKY e seus consumidores, em todo território nacional, passará a ser feito por meio do sistema identificado pelo prefixo 4004, no qual o consumidor pagará o equivalente a ligações locais. Nas localidades onde o atendimento por esse sistema ainda não esteja disponível por parte das companhias telefônicas, o acesso entre a SKY e seus consumidores será gratuito, por meio do sistema identificado pelo prefixo 0800. A TV a Cabo informará...
- 09/06/2005
Pinheiro Machado: Proibido o plantio de eucaliptos próximo a arroio
Está proibido o preparo do solo para o plantio de eucaliptos próximo ao arroio que abastece de água o Município de Pinheiro Machado. A decisão, em caráter liminar, é da justiça local, atendendo ação cautelar inominada, ajuizada pelo Ministério Público. As empresas Carpelo e Votorantim Florestal também não poderão aplicar pesticidas ou formicidas em áreas de preservação permanente próximas ao arroio. No Direito Ambiental, conforme o Promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares, vigora o "pri...
- 08/06/2005
Semana acadêmica na Promotoria de Venâncio Aires
Encerra nesta quinta-feira, dia 9, com a palestra “A ética no processo civil e a emenda constitucional nº 45/2004”, a ser proferida pelo professor Luís Gustavo Andrade Madeira, a I Semana Acadêmica do Curso de Direito. O evento está sendo realizado, desde segunda-feira, no Campus Venâncio Aires, da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, e conta com o apoio do Ministério Público, que disponibilizou seu auditório. Dentre os palestrantes está o promotor de Justiça Júlio César de Melo, que p...
