Lista de Notícias
- 16/10/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta quarta-feira, 15, as inscrições para o “XVI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/13 e 15/11/14. As inscrições serão encerradas no dia 17 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do E...
- 06/10/2014
Caxias: loteamentos irregulares são identificados com placas
O Ministério Público, em parceria com a Prefeitura de Caxias do Sul, está promovendo a instalação de placas que sinalizam loteamentos irregulares na cidade. O objetivo da ação é defender a ordem urbanística, o planejamento urbano e, ainda, evitar danos ambientais. As placas indicativas foram colocadas com autorização judicial e pretendem alertar a população acerca das irregularidades. Segundo o Promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, “o trabalho desenvolvido em parceria com o Mun...
- 19/09/2014
MP firma convênios com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS
O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, firmou, nesta quinta-feira, 18, dois Termos com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado, representado pelo Presidente da entidade, Roberto Py Gomes da Silveira. TERMO DE CONVÊNIO Tem por objetivo a articulação, a interação e a conjugação de esforços entre as partes firmatárias para uma melhor implementação de suas atribui...
- 04/09/2014
Reunião no Ministério Público discute ocupação em área rural de Gravataí
Nesta quinta-feira, 4, uma reunião entre Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Gravataí tratou da situação envolvendo famílias que foram removidas de uma ocupação no Parque dos Maias, em Porto Alegre, e se encaminharam para outra área, na zona rural de Gravataí, às margens da ERS-030. O terreno, de 22 hectares, pertence à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado e tem mais de 350 famílias, grande parte há 14 anos no local. Com a reintegração de posse da área da Habita...
- 01/09/2014
Estado deverá apresentar planejamento para obtenção de PPCI nos estabelecimentos prisionais
Para definir as estratégias de adequação das casas prisionais do Estado com relação à prevenção e proteção contra incêndios, foi realizada na quinta-feira, 28 de agosto, na sede do Ministério Público, reunião presidida pela Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias Débora Menegat com a participação do Estado, por meio da Secretaria-Geral de Governo, Secretaria de Obras e Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe. ...
- 17/07/2014
I Fórum da Construção Civil ocorreu na sede do MP
Ocorreu nesta terça, 15, e quarta-feira, 16, na sede do MP, o I Fórum da Construção Civil: “Construindo soluções para aprovações de projetos e licenciamentos de obras”. O evento é organizado pelo Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor (Fedc), com o apoio de diversas entidades. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Promotora de Justiça Caroline Vaz, representou o PGJ na abertura do encontro. Durante sua manifestação, Caroline V...
- 17/07/2014
Município de Gravataí deverá adotar medidas para impedir ocupações irregulares
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Gravataí deferiu, no final de maio, liminar determinando que o Município apresente, no prazo de 90 dias, diagnóstico preliminar de todas as áreas urbanas irregularmente parceladas ou ocupadas, bem como adote, no exercício do poder de Polícia, as providências de sua alçada para impedir a ocorrência de novos parcelamentos e ocupações irregulares, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da primeira obrigação e de multa de R...
- 26/06/2014
Lançada a 16ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público
Em um café da manhã oferecido à Imprensa, nesta quinta-feira, 26, foi lançado a 16ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O prêmio é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Hotel Continental Canela. Os Jornalistas interessados em participar do concurso deverão encaminhar as matérias à Assessoria d...
- 21/05/2014
Firmado termo de cooperação para efetivação do Programa “RESsanear”
Para a efetivação do Programa “RESsanear” o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, assinou nesta quarta-feira, 21, em nome Ministério Público, Termo de Cooperação Operacional com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O Termo de Cooperação propõe ações pontuais para a...
- 20/05/2014
MP, Famurs, Agergs e Corsan firmam termo para implementação do Programa "RESsanear"
Com objetivo de efetivar o Programa “RESsanear”, será firmado nesta quarta-feira, 21, às 14h, um Termo de Cooperação Operacional na sede do Ministério Público com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O Programa propõe ações pontuais para a implementação de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de a...
- 20/05/2014
MP participa de encontro no Palácio Piratini sobre a Lei Kiss
O Ministério Público participou nesta segunda-feira, 19, do encontro promovido pelo Governo do Estado para debater sugestões de emendas à Lei Kiss. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MP, Débora Menegat; e o Procurador-Assessor da Subprocuradoria Institucional Cesar Faccioli estiveram na reunião, conduzida pela Secretária de Assessoramento Superior, Mari P...
- 14/05/2014
Alagamentos em Sapucaia do Sul: Município, Daer e Retroplan devem realizar medidas emergenciais
Ao acatar pedido liminar do MP em ação civil pública, a 1ª Vara Cível de Sapucaia do Sul determinou que o Município de Sapucaia do Sul, o Daer e a empresa Retroplan apresentem um diagnóstico técnico dos pontos de alagamento existentes na cidade, com previsões de medidas emergenciais a serem obrigatoriamente adotadas, no prazo de 60 dias. A previsão de multa é de R$ 10 mil por dia de descumprimento. Além disso, o Daer deverá substituir os bueiros hoje existentes sob a rodovia ERS-118 no final...
- 28/04/2014
Rio Grande: MP realiza atendimentos na Ação Global 2014
Diversos atendimentos à população e a aproximação do Ministério Público com a sociedade. Este foi o resultado da atuação da Promotoria de Justiça de Rio Grande na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que foi realizado no sábado, 26. Milhares de pessoas movimentaram o Porto Velho de Rio Grande procurando os inúmeros serviços oferecidos por órgãos e entidades. Promotores de Justiça, Servidores da...
- 25/04/2014
MP sedia seminário da Famurs sobre a aplicação da Lei Kiss
Para debater a nova lei estadual de prevenção contra incêndios e viabilizar a implementação da chamada Lei Kiss nos municípios gaúchos, a Famurs realizou nesta quinta-feira, 24, seminário no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. O encontro reuniu cerca de 400 pessoas, entre Prefeitos, Vice-Prefeitos, Procuradores, Secretários Municipais e Empresários. Na abertura do evento, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, destacou a apro...
- 24/04/2014
MP de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014
A Promotoria de Justiça de Rio Grande estará presente na Ação Global 2014 - evento promovido pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Rede Globo - que será realizado no sábado, 26. Promotores de Justiça e Servidores das Promotorias de Justiça Cível, Criminal e Especializada estarão atendendo a população rio-grandina com o auxílio do Ônibus do MP. Na oportunidade, serão oferecidos materiais de orientação quanto às atribuições do MP. Consultas a and...
