Lista de Notícias
- 26/03/2026
Bento Gonçalves: MPRS chama para mutirão de organização de fiações irregulares na cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bento Gonçalves, convida as empresas de telefonia, internet e demais interessadas para participar na próxima segunda-feira, 30 de março, às 9h30, da primeira ação conjunta voltada à remoção e regularização de fiações ociosas ou em situação irregular no município. O mutirão será realizado na Avenida Costa e Silva, com ponto de encontro em frente à Promotoria de Justiça. A iniciativa foi definida durante audiência realizada no dia 9 de mar...
- 24/03/2026
MPRS participa de visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do TJRS em área de conflito em São Borja
O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, integrante do Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou, na última quarta-feira, 18 de março, de visita técnica da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça a um assentamento localizado no interior do município de São Borja, na Fronteira Oeste. O objetivo foi conhecer de perto a realidade local e buscar alternativas para a pacificação de conflitos fundiários existe...
- 25/02/2026
MPRS propõe pacto por urbanismo sustentável no Litoral Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, um diálogo estratégico com prefeitos do Litoral Norte para promover o desenvolvimento ordenado e a preservação ambiental. Liderado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o encontro focou na revisão dos Planos Diretores e nos desafios do adensamento populacional. Para o PGJ, a iniciativa marca a inclusão definitiva da gestão urbana na agenda do MP, visando evitar colapsos na infraest...
- 30/01/2026
Caxias do Sul: MPRS recomenda ao Município retirada de túnel de LED da Avenida Júlio de Castilhos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, recomendou ao Município para que seja retirada a estrutura metálica e luminotécnica conhecida como “túnel de LED”, instalada ao longo de seis quadras da Avenida Júlio de Castilhos, área inserida no setor especial do Centro Histórico da cidade. Também foi recomendada a restauração integral da área afetada, com recomposição do calçamento histórico e recuperação da vegetação e do ...
- 09/01/2026
MPRS pede explicações à Prefeitura de Porto Alegre sobre manutenção de tapumes que expõem pedestres a risco no Viaduto Otávio Rocha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, requisitou que a Prefeitura da Capital apresente esclarecimentos sobre a permanência de tapumes na calçada da Avenida Borges de Medeiros, no entorno do Viaduto Otávio Rocha, mesmo após a conclusão das obras no local. A situação tem obrigado pedestres a circular pela pista de rolamento, expondo-se a risco desnecessário. Conforme a promotora de Just...
- 01/12/2025
Processo de revisão do Plano Diretor de Guaíba é tema de reunião entre MPRS e Município
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), Cláudio Ari Mello, e a promotora de Justiça Karinna Orlandi estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro, com representantes da Prefeitura de Guaíba para tratar do processo de revisão do Plano Diretor do Município. Na ocasião, o chefe de Gabinete do Prefeito, José Fortunati, e a secretária de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Paula Vanessa de Oliveira Paroli, re...
- 11/11/2025
Campanha Poste Limpo é lançada em São Lourenço do Sul
Teve início nesta terça-feira, 11 de novembro, a Campanha Poste Limpo, uma ação conjunta entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a CEEE Equatorial, a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul e empresas de telecomunicações. O objetivo é remover cabos obsoletos e padronizar as fiações, garantindo mais segurança, organização e reduzindo a poluição visual nas vias públicas. A promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin destaca que já foi estabelecido um cronograma para a ...
- 13/10/2025
MPRS faz inspeção técnica em estruturas de proteção contra cheias em Porto Alegre
A Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre realizou, na última quinta-feira, 9 de outubro, uma inspeção técnica em estruturas essenciais para a drenagem urbana e a proteção contra cheias na Capital. A ação teve como objetivo verificar o andamento das obras, avaliar a conformidade técnica e promover a integração entre os órgãos responsáveis pela execução e fiscalização dos sistemas de contenção. Durante a visita técnica, da qual participaram os prom...
- 22/09/2025
MPRS reforça responsabilidade do Município de Porto Alegre por falhas no sistema de proteção contra cheias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou réplica à contestação do Município de Porto Alegre na ação civil pública que trata da responsabilização pelos danos causados pela cheia histórica que atingiu a Capital em maio de 2024. A manifestação do MPRS reafirma os fundamentos da ação ajuizada em março e desmonta ponto a ponto os argumentos apresentados pela defesa municipal, reforçando a tese de omissão do poder público local na gestão do Sistema de Proteção contra Cheias (SPC...
- 05/09/2025
MPRS integra nova fase do Projeto Terra, que vai regularizar cerca de 70 mil imóveis da antiga Cohab
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta semana, do ato de lançamento da nova etapa do Projeto Terra, iniciativa de regularização fundiária judicial instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado em cumprimento ao Provimento 148/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A fase atual, intitulada “Eu sou Cohab”, tem como objetivo regularizar cerca de 70 mil imóveis da extinta Companhia Estadual de Habitação (Cohab), distribuídos em mais de 200 municípios gaúchos, que...
- 27/08/2025
Reunião no MPRS discute regularização de poços artesianos no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 25 de agosto, reunião para tratar do cumprimento do termo de cooperação voltado à regularização de poços artesianos no Estado. O encontro contou com a participação de representantes do MPRS, por meio dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente (CAOMA) e da Ordem Urbanística (CAOURB), do Departamento de Recursos Hídricos (DRHs) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), além de integrantes da A...
- 11/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina retirada de barreiras em loteamento de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, a 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre deferiu, em 8 de agosto, pedido de liminar em ação civil pública (ACP) para que o Município de Porto Alegre e a Associação dos Moradores do Loteamento Residencial Lagos de Nova Ipanema retirem barreiras que impedem a circulação de pessoas não residentes. A ação decorre de investigação conduzid...
- 09/08/2025
MPRS participa da audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor de Porto Alegre
O promotor Luís Felipe de Aguiar Tesheiner, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, participou da mesa de abertura representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul na audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor Urbano Sustentável e da Lei de Ocupação do Solo de Porto Alegre. Também participaram a promotora Martha Weiss Jung, da Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e os promotores Annelise Stei...
- 04/08/2025
MPRS analisa minuta do Plano Diretor de Porto Alegre e destaca pontos de atenção sobre riscos climáticos e participação social
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), elaborou um estudo técnico-jurídico sobre a minuta do Plano Diretor de Porto Alegre, apresentada ao MPRS pela Prefeitura Municipal no dia 18 de julho de 2025. O documento, assinado pelo coordenador do CAOURB, Cláudio Ari Mello, resulta da análise conjunta de assessores jurídicos e arquitetos urbanistas da instituição, e tem como foco avaliar...
- 18/07/2025
MPRS vai participar de ação para regularizar mais de 36 mil imóveis no Estado
Na manhã desta sexta-feira, 18 de julho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou de encontro para definir ações para a regularização de cerca de 36,2 mil moradias no Estado. O projeto, capitaneado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tem como objetivo regularizar imóveis informais. A ação vai ser realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), TJRS, Exército Brasileiro, Defensoria Pública e Governo do Estado. Nesta primeira reunião, ficou defin...
