Lista de Notícias
- 02/05/2013
Campanha “Calçada Legal” é apresentada à Promotoria de Pelotas
A “Campanha Calçada Legal”, da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Pelotas (ABMCJ), foi apresentada na terça-feira, 30, ao Promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, na sede do Ministério Público de Pelotas. O projeto tem o objetivo de melhorar o cotidiano urbano, incentivando ações de valorização de estética para ruas mais bonitas. A iniciativa teve início na segunda quinzena de abril deste ano. Adesivos, cartazes, selos e encartes já estão sendo distribuído...
- 26/04/2013
MP gaúcho participa de audiência em Brasília que debateu o combate a incêndios
Ocorreu nesta quinta-feira, 25, uma audiência pública no Senado Federal promovida pela Comissão Temporária de Levantamento da Legislação Pertinente à Prevenção e Combate de Incêndios no Brasil. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, representou o Ministério Público durante o evento, no qual vários palestrantes alertaram para a necessidade de se ampliar a fiscalização visando uma prevenção eficaz de incêndios em estabelecimento...
- 25/04/2013
Arena do Grêmio: BM decide liberar área da Geral após instalação de barras antiesmagamento
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 25, a Brigada Militar estipulou prazo de 30 dias para a instalação de cadeiras ou barras antiesmagamento no setor da Geral da Arena do Grêmio. Após o período, será feita uma vistoria e, estando tudo em conformidade, o setor será liberado para uso. Conforme a Arena Portoalegrense, será contratada uma empresa para realizar a instalação das barras. Serão colocados, ainda, gradis no quarto anel do estádio. A medida já havia sido recomendada pe...
- 18/04/2013
Evento apresenta Programa de Ação Compartilhada de Prevenção a Sinistros
Depois da comoção causada pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, uma iniciativa do Ministério Público e das Associações dos Municípios unirá esforços para evitar uma nova tragédia. Foi lançado nesta quinta-feira, 18, no auditório da Instituição, o Programa de Ação Compartilhada de Prevenção a Sinistros. O objetivo é buscar soluções rápidas para a adequação às normas de prevenção a incêndios por meio de um conjunto de ações cooperadas para a regulamentação e adequação das construções pú...
- 12/04/2013
Promotores recebem relatório sobre prevenção de incêndio nas escolas da Rede Estadual
Os Promotores de Justiça Fábio Sbardellotto e Norberto Avena, da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre receberam da Secretaria Estadual da Educação, na tarde desta sexta-feira, 12, levantamento dos itens de combate a incêndio existentes em cada uma das 2.575 escolas estaduais em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o relatório, apenas 338 escolas funcionam regularmente e 1.151 não possuem alvará, Plano de Proteção Contra Incêndio (PPCI) ou Certificado de Conf...
- 05/04/2013
Lançamento de esgoto a céu aberto foi tema de reunião em Santa Maria
Uma reunião para debater a questão de lançamento de esgoto a céu aberto no bairro Passo D’Areia, em Santa Maria, foi realizada nesta segunda-feira, 1º. O assunto é objeto de inquérito civil instaurado a partir de reclamação encaminhada à Promotoria de Justiça por vários moradores, cujas casas são frequentemente alagadas quando ocorrem chuvas. Participaram do encontro o Promotor de Justiça Ricardo Lozza; o representante da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Buzatto; o...
- 20/03/2013
Arena do Grêmio: Bombeiros irão analisar proposta de colocação de gradis até o início de abril
A Arena Porto-Alegrense deverá encaminhar ao Corpo de Bombeiros, nos próximos dias, a documentação necessária para a análise da proposta de colocação de barras antiesmagamento ao longo de todo o setor da arquibancada inferior, localizada no setor norte, nível 1, da Arena do Grêmio, o que evitaria a chamada “avalanche” pelos torcedores do Clube. As deliberações foram resultado de reunião ocorrida nesta terça-feira, 20, no Ministério Público, da qual participaram os Promotores de Justiça Fábio...
- 28/02/2013
TAC é assinado para garantir a segurança da Arena
Com o objetivo de garantir a segurança para a realização de jogos e eventos no Estádio Arena, em virtude de adequações necessárias que o Município de Porto Alegre detectou em vistoria no último dia 21, o Ministério Público, a Construtora OAS S.A, a Prefeitura e o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense assinaram na noite desta quinta-feira, 28, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A construtora se comprometeu, com a assinatura do documento, realizar até a próxima segunda-feira, 4 de março, ...
- 28/02/2013
São Borja: TAC é assinado para incrementar fiscalização em estabelecimentos
O Ministério Público, a Prefeitura de São Borja e o Corpo de Bombeiros do Município firmaram nesta segunda-feira, 25, um Termo de Ajustamento de Conduta para incrementar a fiscalização em estabelecimentos e eventos, públicos ou privados, em que haja aglomeração de pessoas. No documento, a Prefeitura e os Bombeiros se comprometeram em verificar a permanência dos requisitos de segurança exigidos para concessão de Alvará de Localização e Funcionamento e a emissão do Alvará de Proteção e Pre...
- 19/02/2013
Audiência na sede do MP tratou sobre o corte de árvores na Capital
Aconteceu nesta terça-feira, 19, uma audiência na sede do MP que debateu o corte de árvores para a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, em frente à Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. Na oportunidade, os Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz e de Habitação e Defesa da Ordem Urbanista Fábio Sbarbellotto obtiveram informações da Prefeitura da Capital sobre o corte das árvores. Participaram da audiência o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernan...
- 18/02/2013
Reunião entre MP e Bombeiros debate prevenção a incêndios no RS
Representantes do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros estiveram reunidos nesta segunda-feira, 18. Durante o encontro, na sede do MP, foi detalhado aos Membros do Ministério Público o funcionamento do Sistema Integrado de Gestão da Prevenção de Incêndio (SIGPI), um software concebido e desenvolvido para desburocratizar e agilizar o processo administrativo da prevenção de incêndio. Entre os participantes estiveram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Do...
- 08/02/2013
Arena está liberada para jogo da próxima quinta-feira
Em reunião ocorrida no início da tarde desta sexta-feira, 8, no Ministério Público, ficou acertado que o jogo previsto para a próxima quinta-feira, 14, pela Libertadores da América, poderá acontecer na Arena do Grêmio. “A Brigada Militar apresentou certidão liberando os itens de sua competência, assegurando, nesse aspecto, que o complexo não oferece risco para este evento”, afirmou o Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Fábio Sbardellotto. Com relação à habit...
- 08/02/2013
Sambódromo do Porto Seco poderá receber desfiles do Carnaval 2013
O Ministério Público não irá ajuizar ação pedindo a interdição do Sambódromo do Porto Seco. A informação foi dada pelo Promotor de Justiça Fábio Sbardellotto após reunião com o Corpo de Bombeiros e Procuradoria-Geral do Município. “Graças à boa vontade do Município, que atendeu a todas as solicitações do Corpo de Bombeiros, e o esforço dos próprios bombeiros, que realizaram diversas vistorias nos últimos dias, tudo está regularizado”, afirmou o Promotor. Sbardelotto ressaltou que os B...
- 07/02/2013
Município tem até amanhã para regularizar situação do sambódromo do Porto Seco
“Por cautela e por consideração ao Município, aos carnavalescos e à comunidade, o Ministério Público aguardará até amanhã às 10h, quando acontecerá a inspeção por parte do Corpo de Bombeiros no sambódromo do Porto Seco”. A informação foi dada nesta quinta-feira, 7, pelo Promotor de Justiça da Habitação e Ordem Urbanística da Capital, Fábio Roque Sbardellotto. Caso a inspeção dos Bombeiros detecte que as irregularidades permanecem e que alguma das adequações solicitadas não tenham sido ate...
- 07/02/2013
Reunião no MP debaterá questões envolvendo Arena do Grêmio
Para tratar de questões referentes ao Alvará de Prevenção Contra Incêndio, resultante do Plano de Prevenção contra Incêndios (PPCI), e à Carta de Habitação da Arena do Grêmio, acontecerá, no início da tarde desta sexta-feira, 8, reunião na Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística de Porto Alegre. Conforme o Promotor de Justiça Fábio Sbardellotto, o Ministério Público fará a análise da regularidade do Estádio nesses dois aspectos a partir dos documentos que forem apresentados...
