Lista de Notícias
- 12/06/2009
Solução para sobreaviso obstétrico
Em 60 dias, o Sindicato Médico deverá informar ao Ministério Público como foi resolvida a carência de profissionais que atuam no sobreaviso obstétrico no Hospital Santo Antônio de São Sepé. Em audiência de conciliação, promovida pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, também ficou decidido que as parturientes sem gravidez de risco ou sem a possibilidade de ocorrência de parto prematuro, deverão ser atendidas pelo Hospital e que apenas os casos graves serão encaminhados para hospi...
- 10/06/2009
Superlotação: grupo será criado
A criação de um grupo de Procuradores e Promotores de Justiça, constituído pela Procuradoria-Geral de Justiça, visando a estabelecer estratégias de atuação para enfrentar o problema da superlotação carcerária, preservando simultaneamente a segurança pública e a dignidade da pessoa humana. Esta foi a principal deliberação do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça Criminais, que se reuniu durante toda a tarde desta quarta-feira, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Públ...
- 29/05/2009
Veículo adaptado é entregue
Foi apresentado à comunidade de Osório, na manhã desta quinta-feira, 28, o primeiro veículo adaptado do Município, adquirido pela Empresa Transflor. A doação resulta de compromisso de ajustamento de conduta firmado com a Promotoria de Justiça Cível de Osório. Durante seu discurso, o promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, responsável pela ação, destacou os aspectos práticos e simbólicos do ato. “A formalização do termo proporciona à população portadora de necessidades especiai...
- 27/05/2009
Transporte para todos em Osório
Proporcionar à população portadora de necessidades especiais de Osório um transporte adaptado para garantir e facilitar o direito à vida social. Com este objetivo, amanhã, 28, será apresentado o primeiro veículo adaptado do Município adquirido pela Empresa Transflor – Transportes Anflor Ltda, em cumprimento a Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a Promotoria de Justiça Cível de Osório. O Município possui 39 mil habitantes e, no total, sete mil portadores de algum tipo de defi...
- 11/05/2009
Aberto congresso de direito desportivo
Iniciou na manhã desta segunda-feira, 11, o Congresso Internacional de Direito Desportivo – Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização, no Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, que encerra nesta terça-feira, 12, tem como objetivo reunir especialistas nacionais e internacionais para discutir temas relacionados ao esporte. COPA DE 2014 Direcionado para advogados e profissionais da área, além de estudantes e demais interessados, o congresso, organizado pela Fundação Es...
- 22/04/2009
Novos coordenadores
“Eu considero o Centro de Apoio o coração do Ministério Público, na articulação e na sua atuação funcional.” Com esta afirmação, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, deu posse, na manhã desta quarta-feira, 22, aos coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Criminal e da Infância e Juventude. Na ocasião, Simone relembrou que começou a sua vida administrativa em um Centro de Apoio e ressaltou a importância do setor para o Ministério Público. “Cons...
- 08/04/2009
Política de proteção ao idoso
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre colocou-se à disposição para realizar trabalho em conjunto com o município de Porto Alegre objetivando capacitar conselheiros em direitos dos idosos e políticas públicas para o setor. Juntamente a representantes do Conselho Municipal do Idoso, a promotora Míriam Villamil Balestro Floriano foi recebida, em audiência, na tarde da terça-feira, 7, pelo prefeito municipal, José Fogaça; pelo vice-prefeito, José Fortunatti; e pelo secretár...
- 08/04/2009
Ex-administradora é denunciada
Com o auxílio da Promotoria de Justiça e da Delegacia de Polícia de São Sepé, o Ministério Público Federal denunciou, por estelionato, a ex-administradora do Asilo São Vicente de Paulo, Delma Figueiredo de Lima. Conforme a investigação policial, a ex-administradora, que foi presidente do asilo durante 25 anos, teria recebido R$ 7 mil do pagamento de aposentadorias de dois idosos já falecidos, durante o período de setembro de 2003 e março de 2006. Falecido em 2003, o idoso Geni Trindade d...
- 26/03/2009
Punida filha que maltratava a mãe
A Justiça negou apelo de filha denunciada por colocar em risco a integridade e a saúde física e psíquica da própria mãe, no município de Crissiumal. O Ministério Público da região havia denunciado à Justiça o caso da idosa que era maltratada pela própria filha no Município. A vítima residia em um galpão nos fundos da casa da filha, sem energia elétrica e os devidos cuidados higiênicos. A idosa, que sofreu derrame cerebral, não tinha condições de se movimentar por conta própria e dess...
- 25/03/2009
Estatuto do Torcedor será debatido
O promotor de Direitos Humanos de Porto Alegre, Renoir da Silva Cunha, participa, nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27, na sede da Confederação Brasileira de Futebol, de reunião da Comissão Mista de Segurança do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, com a CBF e Ministério dos Esportes. Na pauta, as mudanças no Estatuto do Torcedor e medidas que podem ser adotadas contra as ações violentas de torcidas organizadas. Desde abril de 2008, ...
- 24/03/2009
A violência contra a mulher
Faz parte do planejamento estratégico do Ministério Público, aproximar-se da sociedade e ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos direitos fundamentais. Aproveitando o mês em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher, o Memorial do Ministério Público realiza, nesta quinta-feira, 26, às 18h30min, palestra focando “A violência contra a mulher”. O evento ocorre no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, Porto Al...
- 20/03/2009
Medida reduz trotes ao 190
Uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre contribuiu, nos últimos anos, com a redução de trotes ao número 190. Foi em 2001 que o promotor de Justiça Renoir da Silva Cunha iniciou a luta contra as ligações indevidas para a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros. Resultado: desde a assinatura de um termo de ajustamento de conduta foi verificada a redução de 500 mil trotes por ano ao 190. O termo de ajustamento de conduta previa uma medida que se m...
- 18/03/2009
Um hospital na Restinga
Após cinco anos de reuniões e audiências públicas, os moradores da Restinga finalmente terão um hospital no bairro. Foi justamente para discutir este assunto que a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Angela Salton Rotunno participou, na quinta-feira, 12, da audiência pública realizada no Salão Paroquial Nossa Senhora da Misericórdia, na Restinga. “O principal objetivo do Ministério Público é fiscalizar o cumprimento destas discussões, auxiliar nos esclarecimentos e garantir o...
- 17/03/2009
Hospital de Teutônia é interditado
A falta de higiene em alas do Hospital Ouro Branco, em Teutônia, provocou a interdição parcial do estabelecimento. A decisão da Justiça atende liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público no mês de fevereiro. Foram interditadas as alas cirúrgica e de parto, berçário, dois ambulatórios e quatro quartos. Os internados nessas áreas foram transferidos para outros setores ou para outros hospitais da região do Vale do Taquari. De acordo com o promotor de Justiça And...
- 13/03/2009
Igreja deve devolver valor a ex-fiel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver uma doação no valor de R$ 2 mil, devidamente corrigidos, a um ex-fiel arrependido de São Paulo. O ministro Luis Felipe Salomão negou seguimento a um agravo de instrumento da Igreja que pretendia que o recurso interposto por ela fosse remetido ao STJ para apreciação e julgamento. Na opinião do promotor de Justiça gaúcho Jayme Weingartner Neto, autor do livro “Liberdade Religiosa ...
