Lista de Notícias
- 06/03/2008
Idosos reivindicam seus direitos
A Associação requereu a intervenção e parceria do Ministério Público para a efetivação do Estatuto do Idoso e a criação de rede de atendimento ao idoso na Comarca. A promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida informou que será instaurado inquérito civil. O encontro ocorreu na última terça-feira, 4, na sede do Ministério Público, quando representantes da Associação estiveram reunidos com a Promotora. Segundo a entidade, não existe rede de atendimento ao idoso e nenhuma política direcion...
- 03/03/2008
Violência contra a mulher em debate
Agressões contra mulheres ocupam lugar de destaque nas estatísticas disponíveis sobre a violência em geral. No próximo sábado, em Porto Alegre, o evento “Saúde mental X Violência contra a mulher: 08 de março, o que temos para comemorar?” debaterá o tema, considerado uma das grandes mazelas da sociedade brasileira. De acordo com o promotor de Justiça de Lajeado, Pedro Rui da Fontoura Porto, um dos atrativos do encontro será a sua interdisciplinariedade, que permitirá a discussão do mesmo...
- 28/02/2008
Manual do Idoso será tema de audiência pública
O esboço do Manual da Rede de Proteção do Idoso de Passo Fundo será apresentado durante audiência pública no dia 14 de março. O evento, coordenado pelo promotor de Justiça Gílson Medeiros, acontecerá às 14h no auditório da sede do Ministério Público, localizada na Rua Bento Gonçalves, 720, no centro da cidade. O manual é resultado de inquérito civil instaurado para articular a sistematização da Rede de Atendimento ao Idoso no Município. Conforme o representante do Ministério Público, pode...
- 28/02/2008
Promotores de Vacaria ajuízam ação
Visando o melhor atendimento aos menos favorecidos economicamente, a Justiça de Vacaria deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado e a Defensoria Pública local. Foi fixado o prazo máximo de 30 dias para implementação do atendimento de plantão noturno e nos dias não-úteis, disponibilizando em local visível ao público, Ministério Público, Poder Judiciário e autoridade policial a escala de Defensor Plantonista e respectivos telefones para contato. Cas...
- 28/02/2008
Auxílio para recuperação social de famílias
Criar e por em prática novos programas para auxiliar na recuperação social de famílias carentes de São Sepé. Este foi o principal objetivo do encontro ocorrido na última semana, reunindo membros do Ministério Público, Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais de Saúde e Educação e Conselho Tutelar. Segundo a promotora Cíntia Foster, desde setembro de 2007 encontros vêm sendo realizados com o intuito de fomentar novos projetos e fazer a manutenção dos já existentes na cidade. Cíntia Fo...
- 27/02/2008
Saem os primeiros números do programa veraneio
Faltando três dias para encerrar oficialmente o “Programa Veraneio 2008”, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um levantamento preliminar considerando apenas o mês de janeiro mostra que foram registrados nesse período 692 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 10ª edição do programa institucional também tramitaram 7.198 expedientes: 5.962 criminais, 623 cíveis e 613 inerentes à área da infância e juventude. O índice de satisfação da sociedad...
- 26/02/2008
Palestra alerta idosos para riscos de procurações
Os riscos eminentes de outorgar procurações à terceiros. Este foi o tema principal da palestra proferida pela promotora de Justiça Vanessa da Silva à idosos do município de Sagrada Família, na última quinta-feira, 21. Denúncias chegaram ao conhecimento do Ministério Público por intermédio do serviço de Assistência Social da cidade. Relatos deram conta de que estelionatários, valendo-se de procurações fornecidas por vítimas, dirigiam-se a estabelecimentos bancários e realizavam empréstimos em...
- 26/02/2008
Comunidade terá linha de ônibus
Os moradores da localidade do Porto do Conde, em São Jerônimo, que precisarem se deslocar até o centro do Município terão, à sua disposição, em breve, linhas de ônibus que possibilitem o retorno às suas residências nos turnos da manhã, tarde e noite, sempre de domingo a sábado. É que, graças a intervenção do Ministério Público, a Prefeitura assumiu a obrigação de enviar para a Câmara de Vereadores projeto de lei criando o serviço. Firmado pelo prefeito Paulo de Borba Dias Filho perante o...
- 19/02/2008
Acordo impede paralisação dos residentes
A Santa Casa tem prazo até 15 de março para completar o quadro de 32 anestesistas. Esta é a tônica do termo de ajustamento de conduta para garantir a realização de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde firmado entre o Ministério Público e o Complexo Santa Casa de Porto Alegre. Atualmente há 25 profissionais e, na semana passada, a Associação Nacional de Médicos Residentes denunciou o grande número de cancelamentos desses procedimentos no hospital devido à falta de anestesistas. O acordo, ce...
- 18/02/2008
Concedida liminar contra hospital de Taquara
Atendendo ao Ministério Público de Taquara, a Justiça local concedeu medida liminar em ação cautelar ajuizada contra a Sociedade Hospitalar de Caridade da cidade. A decisão da juíza Angela Martini ordena que o hospital mantenha a integralidade do atendimento pelo SUS para o qual está credenciado, inclusive o plantão médico de emergência. Desde julho de 2005 tramitava na Promotoria de Justiça de Taquara um inquérito civil com o objetivo de investigar irregularidades no atendimento prestado pe...
- 18/02/2008
Produtora do show de Iglesias firma acordo
A Hits Produtora de Eventos se comprometeu a devolver o valor de 50% do ingresso aos idosos que não obtiveram o devido desconto para o show de Julio Iglesias em Porto Alegre. O cantor espanhol se apresentará às 21h do dia 4 de março no Teatro do SESI. O valor será devolvido nas dependências do teatro por ocasião da realização do espetáculo. Quando da devolução, o idoso deverá apresentar sua identificação junto à bilheteria, oportunidade em que terá seu ingresso carimbado com a palavra “Idoso...
- 14/02/2008
Meia-entrada para idosos em show de Iglesias
O Ministério Público deverá ajuizar uma ação, com pedido de liminar, contra a Hits Produtora de Eventos. A empresa é responsável pela organização do show de Julio Iglesias em Porto Alegre. O cantor espanhol se apresentará às 21h do dia 4 de março no Teatro do SESI. Entretanto, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos instaurou um inquérito civil público para apurar potencial dano coletivo ou difuso ao idoso. Tudo porque a empresa promotora do evento não teria observado o de...
- 07/02/2008
Escola deve ser adaptada para receber alunos
O Ministério Público de Tapejara ingressou com ação civil pública contra o Estado, para que sejam realizadas obras que possibilitem o acesso de alunos portadores de deficiência à Escola Estadual de Ensino Fundamental Valeriano Ughini. Liminarmente, o promotor de Justiça Marcio Schenato requer que, no prazo máximo de 30 dias, a Secretaria Estadual de Educação execute as obras mínimas e mais urgentes de acessibilidade, como adaptação de banheiros e rampas no local. Na ação, o Ministério P...
- 30/01/2008
Motoristas em curso na véspera do Carnaval
A véspera do Carnaval - maior festa brasileira que muitas vezes é manchada pela violência no trânsito porque nesse período a mistura de álcool e direção não combinam - será educativa para 45 motoristas de municípios do Vale do Caí. Flagrados embriagados ao volante, todos participarão de um curso de dois dias com abordagem de temas como alcoolismo e direção defensiva. As aulas propostas pelo Ministério Público de Montenegro serão ministradas nesta quinta e sexta-feira, que antecedem o Car...
- 18/01/2008
Remanejamento escolar será investigado
Em conseqüência do anúncio do Governo do Estado de redução no número de colégios e de turmas neste ano no Rio Grande do Sul, seguindo a mesma linha do processo de “enturmação” promovido nas escolas gaúchas em 2007, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para verificar eventual “regressividade no direito à educação de jovens e adultos, em prejuízo de patamar educacional já atingido, situação não compatível com o disposto no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e...
